Empresários orientam como ter a própria empresa

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Empresários que já passaram pela experiência de abrir uma empresa e mantê-la próspera e saudável responderam perguntas de leitores que sonham em ter um negócio próprio, como parte das atividades da Semana Global do Empreendedorismo.

Foram selecionadas questões enviadas por leitores, que foram respondidas pelos seguintes empresários: Rodrigo Azevedo, criador do Comunique-se; e Helio Katanosaka, da empresa de tecnologia da informação Tech4b.

1) Gostaria de saber quais as possibilidades, e dificuldades, de se abrir um negócio sem capital próprio. Existe um nível máximo tolerável para utilização de capital de terceiros na formação da empresa? (Pergunta enviada por Rafael Barbosa)

Resposta do Hélio: Se o plano de negócio for consistente, mostrar diferencial, tiver potencial de crescimento, e você apresentar credenciais de que pode realizá-lo, existem investidores chamados “anjos”com disposição de investir, porém neste caso, você abrirá mão de parte da empresa. Nestes casos o melhor seria buscar “anjos” mais próximos, como pai, mãe, família.

2) Minha vontade é trabalhar com prestação de serviço para empresas na área de informática e vendas. Eu já até tenho a empresa, mas não foi pra frente. Em licitações de prefeituras é impossível. Mas como eu poderia oferecer o serviço para empresas particulares? (Pergunta enviada por Klayton Silva)

Resposta do Hélio: Serviços de manutenção de computadores virou commodity, ou seja, comum: o diferencial está na capacidade de atendimento e preço ea  escala conta muito neste segmento. Daí a dificuldade de se estabelecer novas empresas de porte pequeno, a concorrência está ocorrendo entre grandes corporações. De qualquer maneira faça um plano de negócios, verifique o mercado que você quer atuar, os seus diferenciais, a concorrência e, quem sabe, você pode criar uma empresa de nicho.

3) Vou aposentar como professora, mas sempre tive um sonho de ter minha própria escola, mas diferente, sem compromisso com curriculos e formalidades. Um lugar onde seja gostoso aprender. Meu marido é professor de educação física, minha filha pedagoga, e minha irmã artista plástica. Tenho pessoal e sócios, mas não tenho dinheiro. Por onde começar? (Pergunta enviada por Ana Paula)

Resposta do Hélio: Ana Paula, entendi que você não possui capital suficiente para iniciar, certo? Sendo isto, vale a pena montar um plano de negócio, verificar o mercado potencial, as concorrências, fazer um estudo dos custos necessários e ver qual montante é necessário para abrir este negócio. Não esqueça das questões legais, de segurança, pedagógicas (este mercado está bem regulamentado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Discuta com os sócios qual será a participação de cada um no investimento e se será necessário buscar capital externo. Como os sócios, além de investidores de capital, também terão função dentro da organização, é muito importante deixar estes papéis separados.

4) O capital que tenho não é suficiente para abrir a empresa, devo recorrer a um banco para conseguir esse capital? (Pergunta enviada por Ricardo Net)

Resposta do Hélio: Ricardo, para inicio de um novo empreendimento, procure fazer um bom plano de negócio, e antes de ir a um banco, procure pessoas mais próximas que possam te ajudar neste período (família, amigos etc etc). No plano de negócio, verifique se o investimento não pode ser feito em fases, e com o retorno do negócio você pode custear as outras fases do investimento.

5) Eu já abri o meu negócio próprio. A minha dúvida é administrar, porque estou trabalhando há mais de um ano e não vejo o retorno do dinheiro. Não estou sabendo controla as entradas e as saídas. (Pergunta enviada por Fabiana Santos)

Resposta do Hélio: Fabiana, assim como na administração das contas familiares, vale a pena colocar em uma planilha os custos e as receitas, com isto você pode organizar duas ações: a) como aumentar a receita b) como cortar custos. Verifique se realmente todos os custos são necessários para o negócio, seja bem crítica e criteriosa. Outra possibilidade é obter condições melhores de compra e financiamento; se pagar à vista, negocie um desconto. Comprando em escala pode-se ter uma redução de valores.

6) Olá, faz uma semana que abri uma cafeteria. Gostaria de saber qual o prazo mínimo para pelo menos, a casa estar pagando as contas básicas? Eu tenho um diferencial muito importante comparando com meus concorrentes que são: qualidade, forma de atendimento, exibição dos produtos, higiene, wi-fi... Sei que demora um pouco para fidelizar a clientela. Mas nos dias de hoje, qual é a melhor estratégia para fazer uma boa publicidade? Fiz panfletos, mas não estou vendo resultado. (Pergunta enviada por Elisabete Honda)

Resposta do Hélio: É importante você ter um plano de negócios para poder acompanhar os resultados entre o planejado versus o realizado. Crie uma planilha projetando de 24 a 36 meses de receitas mensais (volume de produtos vendidos, valores de cada produto), de impostos a serem pagos, e despesas mensais: insumos da cafeteria, folha de pagamento, custos gerais (aluguel, água, luz entre outros). Com esta projeção você  verificará qual o tempo necessário para operar no azul,  qual o capital necessário a ser investido para manter o funcionamento da cafeteria.

Para este segmento de negócio, na minha opinião, a melhor forma de divulgação é a propaganda boca a boca, bons produtos e serviços, cuidado no atendimento e local limpo e agradável. Eu frequentaria.

7) Gostaria de saber a lista de todos os impostos que estão vinculados a uma pequena ou micro empresa, quais as caracteristicas de cada um, datas de vencimento e se é possivel administrá-los sem a contratação de um contador para isto. (Pergunta enviada por Raul Filho, do Rio de Janeiro, RJ)

Resposta do Rodrigo: Taí um assunto chato. Mas tem PIS/Cofins, Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda e vários outros. De forma direta: não dá para fazer sem contador até pq precisa ser contador para assinar balanços e outras atividades.

8)  Acabo de abrir uma pequena empresa de manutenção industrial voltada ao setor sucroalcoleiro. Este setor é o de maior expressão nesta região. Durante três meses do ano o setor necessita muito destes serviços, durante os outros meses praticamente não existe necessidade. Para cortar gastos tenho feito praticamente tudo dentro da empresa, meus gastos principais estão relacionados às visitas nas usinas. Tenho experiência técnica estou trabalhando com valores abaixo do mercado, mas estou encontrando muitas dificuldades para entrar neste mercado, e não consigo pensar em algo paralelo. (Pergunta enviada por Arisvaldo Azevedo) 

Resposta do Rodrigo:  Você está em um negócio sazonal. E pelo o que pude entender, você tem forte demanda por apenas três meses do ano e depois, fica meio paradão. E você está em um segmento de manutenção industrial, imagino, de equipamentos. Em vez de buscar mais redução de custos, sugiro que você capacite seus técnicos para que sua empresa possa dar manutenção a outros segmentos, completando o ano.

Um exemplo: tem empresa que presta serviço de manutenção de ar condicionado, certo? Eles vendem muito no verão. Chega no inverno, as vendas despencam. Sabe o que eles fazem? Dão manutenção também a outras coisas, como geladeiras, fogões, freezers etc. Assim, passam a ter trabalho o ano todo!

G1 - SP

Brasil atinge marca de 1,8 milhão de empreendedores individuais

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O Brasil atingiu a marca de 1,81 milhão de empreendedores individuais cadastrados, informou o Ministério da Previdência Social nesta quinta-feira (24). O programa do empreendedor individual, que unifica uma série de tributos para os microempreendedores, começou em julho de 2009. Um milhão de formalizações aconteceram nos útlimos 11 meses, visto que 800 mil empreendedores estavam formalizados no fim do ano passado.

Entre as ocupações dos empreendedores individuais estão doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira. A lista completa tem mais de 400 ocupações.

O governo lembrou que, a partir do ano que vem, o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano poderá se cadastrar como empreendedor individual e ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo.

“Nós acreditamos que vamos ter uma aceleração ainda maior na entrada de novos empreendedores individuais e já estamos pensando em estipular uma nova meta para 2012, uma vez que a meta anterior vai ser superada no inicio do ano, que era de dois milhões”, disse, em nota, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve se inscrever no Portal do Empreendedor na internet. A inscrição é rápida e gratuita e permite ao empreendedor obter o número de CNPJ.

O empreendedor individual cadastrado paga 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS para o estado caso trabalhe em atividades ligadas à indústria e ao comércio e R$ 5 de ISS para o município, caso atue como prestador de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.

G1 -  Brasília

Games - Escola em SP ensina jovens a empreender no setor

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Jovens sonham em trabalhar na criação de games, uma área de grande destaque no mundo todo. Em São Paulo, eles já contam com uma escola especializada para empreender neste mercado.

Na escola, o cenário assusta: monstros, dragões, múmias. Mas é tudo muito divertido. É um curso de entretenimento digital - uma área que promete agitar o mercado nos próximos anos. Na aula, os alunos aprendem a fazer games em três dimensões. “Uma escola como é essa é perfeita, é o que eu gosto, o pessoal daqui é bacana, é um ambiente gostoso”, diz o aluno Ricardo Mendes.

O empresário Roberto Alves começou o negócio em 2003, com um investimento de R$ 400 mil. Ele comprou computadores, reformou o espaço e contratou os professores. No início, era só uma escola de informática. Depois mudou de rumo, e entrou no mercado digital.

“A indústria de entretenimento no Brasil vem crescendo muito e a gente observou que tem muitos jovens empreendedores no país que querem uma oportunidade mas não sabem por onde começar, e foi ai que a gente entrou nessa linha exatamente para poder abrir esses horizontes para os nossos jovens brasileiros”, diz Alves.

Mas quem quer desenvolver games não começa direto no computador. Primeiro, tem que aprender desenho e escultura. “A escultura serve como referência para fazer o 3D, porque a partir de agora você tem vários ângulos para poder olhar e num desenho você não teria uma facilidade tão grande. A escultura você põe do lado do computador e consegue servir de referência para produzir o 3D”, explica o professor Rogério Félix.

O mercado de desenvolvimento de games está em plena expansão. Os negócios do setor movimentam cerca de R$ 100 milhões por ano no Brasil, segundo a Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Games, a Abragames.

“É um mercado que aqui no Brasil está crescendo muito. Crescendo cada vez mais. A gente tem visto cada vez mais iniciativas e mais empresas novas aparecendo”, afirma Fernando Chamis, diretor da Abragames.

Curso

O curso de games dura dois anos e custa R$ 450 por mês. A escola tem hoje 4.500 alunos em seis unidades. Um sócio da empresa, Alessandro Bonfim, busca a experiência norte-americana para montar uma escola internacional de arte digital aqui no Brasil.

"Essa parceria é a abertura da primeira escola internacional que vai preparar profissionais do mercado de games, cinema, animação, publicidade no Brasil não só para o mercado brasileiro, mas para o mercado internacional. É um marco que vai revolucionar nossa indústria”, diz.

Com a parceria, a escola espera dobrar o número de alunos em dois anos. Muitos deles já entram pensando em fazer da paixão por games grandes negócios. “O grupo já tem algumas idéias. Umas três, quatro idéias para ir para projetos. A gente está querendo fazer isso mais sério, fazer virar um estúdio”, diz o aluno Ricardo Mendes.

O mercado abre um leque de oportunidades para novos talentos. “O mercado não é só para videogames, ele se destrincha em várias áreas. Uma empresa pode começar desenvolvendo para móbile, desenvolvendo redes sociais, desenvolvendo para internet, desenvolvendo jogos para publicidade, jogos para treinamento. Isso é o que eu mais gosto do mercado: você pode escolher um nicho e focar, se especializar”, sugere Chamis, da associação do setor.

PEGN TV - G1

Mendonça Filho apresenta projeto para reduzir preço da passagem de ônibus

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O deputado federal Mendonça Filho (PE) apresentou nesta quinta-feira (17) projeto de lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0% as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da atividade de transporte municipal local. “Infelizmente o Brasil pratica uma política inversa a de outros países em relação ao transporte público. A redução de impostos diminui os custos e repercute diretamente no preço que a população e, principalmente, o trabalhador, vai pagar”, justificou Mendonça.

Segundo o deputado, o acesso e a qualidade do transporte público tem de entrar na pauta política do País, que hoje vive problemas sérios de locomoção e de trânsito congestionado nas suas principais cidades. “Os investimentos em linhas de metrô nos grandes centros urbanos têm se mostrado insuficientes para atender às demandas da sociedade, de forma que um estímulo ao transporte coletivo urbano no âmbito dos municípios revela-se uma medida necessária”, afirmou, destacando a necessidade de políticas públicas para reduzir tarifa e melhorar a qualidade do serviço e desafogar o trânsito.

Em 2006 quando foi governador de Pernambuco, Mendonça Filho reduziu em 50% (de 17% para 8,5%) a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel para as empresas de transporte coletivo da região metropolitana. Na época, o Governo do Estado abriu mão de R$ 1,2 milhão/mês para beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia. “A desoneração tarifária com medidas a serem adotadas pelos municípios, Estados e União é uma discussão que deve mobilizar gestores públicos, usuários e toda a sociedade”, afirmou Mendonça, lembrando que estudos indicam alto índice de pessoas, entre os quais trabalhadores e estudantes, que não têm acesso ao transporte coletivo por incapacidade de pagamento da tarifa.

DEM

Aécio Neves: “Dilma é refém de um governo de cooptação”

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Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB. Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu entrevista a ÉPOCA e declarou o seguinte:

“O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de go-vernar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.

Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo.

Estamos buscando identificar temas que criarão contraponto ao imobilismo do PT. Vamos ao principal.

- Fala-se muito do combate à pobreza como a grande marca do governo. Mas não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda.

- O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar.

- Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria.

O Bolsa Família é essencial e está incorporado à realidade econômica e social do país. Mas você não vai tirar ninguém da pobreza dando o Bolsa Família. Quando o governo comemora não sei quantos milhões de pessoas no Bolsa Família, isso não deveria ser motivo de comemoração. A comemoração deveria ocorrer se o governo dissesse: neste ano nós vamos ter 2 milhões a menos de famílias necessitadas de receber o Bolsa Família, porque o governo deu a elas qualificação, acesso a emprego de qualidade e meios de construir seu destino.

Procuramos resgatar algumas figuras que tiveram papel essencial nas reais transformações do Brasil. O maior programa de transferência de renda que nossa geração assistiu não é o Bolsa Família, mas o Plano Real, que tirou dezenas de milhões de famílias do flagelo da inflação.

Administramos metade da população do país, e essa questão não existe nos Estados onde vencemos as eleições. Em Minas Gerais, ganhamos em todas as regiões mais pobres porque fizemos inclusão, melhoramos a qualidade da saúde, investimos em infraestrutura e reduzimos a criminalidade. Mostrar os bons exemplos de nossas ações é uma forma de mostrar que não somos populistas, mas administramos bem e com resultados sociais vigorosos.

Tenho uma relação pessoal antiga com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco e líder nacional do PSB). Em determinado momento, ele trouxe um convite do avô dele, Miguel Arraes, para que eu me filiasse e fosse candidato pelo PSB. Acredito que possa ocorrer um encontro natural. Hoje, o PSB tem compromisso com o governo, mas haverá nos Estados uma movimentação natural para que setores do PSB e de outros partidos estejam próximos a nós. Chegaremos a 2014 robustos para disputar as eleições, até porque nas eleições municipais faremos muitas alianças com partidos que estão na base de apoio da presidente Dilma. E muitas dessas alianças serão contra candidatos do PT.

Tenho grande carinho pelo Ciro, mas confesso que não tive oportunidade de ler a entrevista dele (risos). Não vejo isso como um ataque a mim.

Confio na liderança do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra, que seria líder nas pesquisas hoje se fosse candidato, do senador Aloysio Nunes Ferreira. O PSDB encontrará uma equação positiva, com chances de vencer as eleições. Acho muito importante que o PSDB tenha candidatura em São Paulo.

O Serra tem as qualidades para postular qualquer candidatura. Na hora certa, o partido decidirá. Política é a arte de ad-ministrar o tempo. Você não pode antecipar excessivamente nem perder o tempo de determinadas decisões. Acho que 2013 será o momento adequado de definirmos o candidato, e sou um defensor das prévias. O candidato não será aquele que mais quer ser. Será quem tem melhores condições de vitória e de alianças.

Abrir mão de defender nosso legado foi o maior dos equívocos do PSDB. Não teria existido o governo do presidente Lula se não tivesse existido o governo do presidente Itamar e do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, a modernização da economia, a construção dos pressupostos de metas da inflação, superavit primário, câmbio flutuante. Essa foi a bendita herança para o governo do PT. E abdicamos de disputar isso. Quando eu era presidente da Câmara, o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E hoje, mais de 60% da população, numa pesquisa que nós mesmos fizemos, acha que quem fez a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o PT.

No que depender de mim, com papel de destaque. O PSDB subestimou a capacidade de influência do presidente Fernando Henrique. Não falo de capacidade eleitoral, mas de debater os grandes temas com a autoridade de quem é uma das figuras brasileiras mais respeitadas.

Tive a oportunidade de dizer a ele que discordo. É bom que o tema esteja em discussão, sem preconceitos. Mas não conheço nenhuma experiência no mundo em que isso tenha ocorrido e tenha significado redução no consumo da droga.

A religião teve um espaço demasiado na campanha. Isso leva a radicalizações e impede que as questões centrais que mexem na vida das pessoas tenham um espaço necessário. Sou a favor da manutenção da atual legislação do aborto.

Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei (seca). Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade.

Posso dizer o que estou lendo agora: A saga brasileira, que recebi com uma dedicatória especial de minha ilustre conterrânea Miriam Leitão. Permite a uma nova geração de brasileiros compreender o que foi o período inflacionário."

GUILHERME EVELIN - Época

Oposição quer explicações de Dilma sobre Trabalho

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Diante da nova revelação de VEJA sobre o esquema de cobrança de propina no Ministério do Trabalho, líderes da oposição no Congresso prometem cobrar da presidente da República informações a respeito do caso, já que o Planalto foi avisado ainda em fevereiro sobre o episódio.

 

A reportagem mostra como o sindicalista Irmar Silva Batista foi vítima de uma tentativa de extorsão quando tentou regularizar a situação de sua entidade no Ministério do Trabalho. Ele tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp). Em 2008, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, para tratar do assunto. Eudes pediu 1 milhão de reais para liberar o registro. O pedido foi negado. Em fevereiro deste ano, Irmar relatou o caso por email à presidente Dilma Rousseff e ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

 

Os oposicionistas dizem que a reportagem aprofunda a crise no Ministério do Trabalho. "Volto a repetir. Isso é o resultado do pós-mensalão. Os ministérios são doados aos partidos sem critérios de qualificação técnica, sem metas, sem resultados. E cada um transforma o ministério em seu ministério pessoal", diz o líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP). "É crime de responsabilidaede. A presidente nao poderia fazer vistas grossas a essa denúncia, que não é anônima", diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). O parlamentar diz ainda que os novos fatos ajudam a sepultar a imagem da presidente faxineira: "Ela tem sido, desde o primeiro momento, advogada de defesa de todos os ministros denunciados. Uma advogada malsucedida, porque ao final perde a causa."

 

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que o partido vai cobrar uma resposta do Planalto sobre o episódio: "Vamos buscar todos os meios. Cabe a ela o dever de responder". Para ele, a permanência de Carlos Lupi no cargo só pode ser explicada por algum interesse oculto: "Essa insistência começa a dar a inmpressao de que tem algo entre a presidente e o ministro que não pode ser esclarecido", diz Bueno. 

 

Enquanto isso, o DEM vai tentar trazer Lupi de volta à Câmara para falar sobre o novo escândalo. Já há um convite aprovado para o ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Agora, o líder da bancada, ACM Neto (BA), vai tentar fazer com que o ministro compareça à Casa já na próxima semana, na terça ou na quarta-feira.

 

Crise - O ministro Carlos Lupi está na berlinda desde que VEJA revelou a cobrança de propina dentro da pasta, em um esquema comandado por assessores diretos do ministro. Lupi também foi pego mentindo: depois de negar ter viajado em um jato custeado por Adair Meira, comandante de entidades que mantém contratos suspeitos com o ministério, ele teve que recuar. VEJA mostrou imagens em vídeo da viagem que Lupi jurara não ter feito.

Gabriel Castro - Veja

Merenda escolar pouco nutritiva poderá levar a processo criminal

Governos estaduais e Prefeituras que não garantirem merenda escolar que atenda às necessidades nutricionais dos alunos poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente. Essa é a proposta (PLS 409/2011) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que deverá ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na reunião da próxima terça-feira (29), com início marcado para 11h.

Essa obrigatoriedade está prevista no inciso I do art. 17 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar, entre outros programas da educação básica. Na justificação, Amorim relembra as bases constitucionais e legais da chamada "merenda escolar" e expõe a potencialidade do Brasil de dar à sua população um ótimo padrão alimentar, em razão de ser o quarto produtor mundial de alimentos, mas amarga um sexto lugar quanto à subnutrição de seu povo.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma em seu voto que a alimentação escolar, além de ser direito dos estudantes da educação básica pública, é dever do Estado, por meio de programas suplementares da União (Constituição federal, art. 208, VII) e de ações diretas de distribuição de alimentos e de educação alimentar pelas escolas das redes estaduais e municipais. Ele lamenta que as refeições oferecidas às crianças, adolescentes e, mais recentemente, aos jovens e adultos, não atendam as necessidades nutricionais dos alunos.

"Pode-se constatar que é comum a simples distribuição de alimentos industriais, sem considerar os ditames da ciência da nutrição ou o mais elementar na matéria, que é o gosto, o desejo, o apetite dos estudantes", diz Paim, acrescentando que em muitas escolas se constata até a ausência de merenda por vários dias. Ele também aponta as denúncias ou ocorrências comprovadas de fraudes, de desvios de verbas e de outros desmandos administrativos "que comprometem a seriedade de uma política pública tão importante".

Para Paim essas irregularidades ocorrem por causas culturais, até certo ponto toleradas pela população, acostumada historicamente ao sofrimento e às privações. Ele, no entanto, ressaltou que muitas aberrações se multiplicam em razão da impunidade dos faltosos e pela ausência de uma responsabilização explícita dos gestores dos programas e dos gestores das ações locais.

Ricardo Icassatti - AgenciaSenado

CCJ pode votar projeto que dificulta progressão de regime para presos por crimes hediondos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (30), às 10h, quando poderá votar projeto estabelecendo que o condenado pela prática de crime hediondo deverá cumprir três quintos (60%) da pena para poder solicitar o benefício de progressão de regime (de fechado para semiaberto ou aberto), seja o condenado primário ou reincidente. A mesma exigência vai valer para quem for condenado pelos crimes de produção ou venda de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

O projeto de lei (PLS 333/10) em questão é oriundo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O argumento em defesa da medida é que em crimes dessa gravidade (hediondo e pedofilia), pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não.

"O grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez que o agente o realiza", reforçaram os integrantes da CPI da Pedofilia na justificação do projeto.

A proposta altera dispositivos da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e foi considerada "acertada" pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

"Tem razão a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia quando propõe o recrudescimento do prazo para a progressão de regime. De fato, não há sentido em diferenciar primários e reincidentes em matéria de crimes hediondos, que são exatamente os mais graves e violentos, e que, portanto, devem receber a mais severa resposta estatal possível", sustenta o relator no parecer favorável à medida.

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) e três quintos (60%) da pena em regime fechado, respectivamente, para que os condenados primários e reincidentes possam reivindicar sua flexibilização.

Aprovada pela CCJ, a matéria seguirá para votação no Plenário do Senado.

Simone Franco e Augusto Castro - AgênciaSenado