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Comandante Pereira

Comissão de Ética aponta arrogância e falha grave de Lupi

reprodução / internet

A Comissão de Ética Publica da Presidência avaliou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teve “inquestionáveis” e “graves” falhas como gestor e agiu com arrogância em suas declarações públicas. A comissão recomendou à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, que demitisse o ministro, porém o conteúdo do relatório sobre o tema só foi divulgado na noite desta quinta-feira.

O relatório da conselheira Marília Muricy diz que o ministro não preservou sua imagem pública em suas declarações sobre o caso. Ela citou as frases do ministro, como “só saio abatido à bala, porque sou pesadão” e “vou carregar o caixão de muita gente que quer me enterrar”. Marília avaliou que o ministro afrontou a hierarquia ao duvidar que a presidente iria lhe demitir.  “Atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de seus atos”, diz o texto.

“Igual atitude vem mantendo o ministro face à sucessão de novas denúncias, da gravidade equivalente às que geraram este procedimento, tal como a de uso indevido de avião particular e a de receber salário, na condição de funcionário fantasma, durante longo período, sem qualquer prestação de serviço”.

A relatora diz ainda que Lupi não teve zelo por não tomar medidas “hábeis” ao ser alertado por órgãos de controle sobre irregularidades na pasta. Marília garantiu que não mudará de posição, apesar do pedido de reconsideração do ministro sobre a decisão. “De ontem para hoje não penso nada de novo”, disse. A decisão, no entanto, depende de todos os integrantes da comissão.

Palavra final - O conselheiro Fabio de Sousa Coutinho afirmou ao site de VEJA que a decisão final da comissão deverá ser tomada no dia 30 de janeiro, quando está marcada a próxima reunião do grupo. Nada impede, no entanto, que a comissão marque uma reunião extraordinária para discutir o tema. Coutinho afirmou que, independentemente da decisão de Dilma, o grupo já cumpriu o seu papel.

“Cumprimos o nosso dever, apenas assessoramos a Presidência”, disse. “Se Dilma vai acatar ou não é problema dela”. A presidente pediu acesso aos argumentos em que a comissão se baseou para recomendar a demissão de Lupi.

Coutinho afirmou que o ofício com a decisão deverá ser encaminhado a Lupi nos próximos dias, junto com o relatório da conselheira Marília. Já o pedido do ministro para ter acesso à desgravação da reunião que deliberou sobre seu caso ainda deve ser analisada pelo grupo. “Nossa matéria-prima de trabalho é o sigilo, temos que defendê-lo”, disse Coutinho.

Luciana Marques - Veja

Pivô do mensalão, Marcos Valério é preso em BH

reprodução / internet

O empresário Marcos Valério foi preso na madrugada desta sexta-feira, em sua casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte, na Operação Terra do Nunca, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil. De acordo com informações dos promotores de Justiça da Bahia George Elias Gonçalves Pereira e Carlos André Milton Pereira, o empresário cometeu fraude documental e formação de quadrilha. Também foram presos três sócios de Valério: Ramon Cardoso, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Castilho e Margareth Freitas, sócios na DNA Propaganda.

 

Segundo o MP-BA, Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas de imóveis inexistentes. Esses documentos eram entregues como garantia no pagamento de dívidas das empresas de Marcos Valério. As fraudes vieram à tona em 2005, quando foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil, que envolvem dez inquéritos policiais.

 

Por uma estranha coincidência, neste mesmo ano foi revelado o envolvimento de Valério no esquema do mensalão, para pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Lula. O empresário era operador do esquema e é réu na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. 

 

O advogado de defesa de Marcos Valério, Sérgio Leonardo, nega ligação direta entre a prisão desta sexta-feira e o processo do mensalão. "Acontece que desde que explodiu o mensalão, começaram a investigar todas as atividades que tenham uma suposta participação do Marcos Valério. E os assuntos relacionados a ele ganham um rigor maior por parte do judiciário", disse. 

 

Na operação, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Minas Gerais e nos municípios de Barreiras, Santa Maria da Vitória e São Desidério, no oeste baiano. Na Bahia, a operação é realizada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e, em Minas Gerais, com a participação do MP estadual e da Polícia Civil. Um avião do governo da Bahia deve levar os presos em Belo Horizonte para Salvador ainda nesta sexta-feira.

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Mensalão - Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador e pivô do esquema, descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. 

 

O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.

Cida Alves - Veja

TRT divulga listra tríplice para desembargador

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O Tribunal do Trabalho na Paraíba divulgou hoje os nomes dos juízes que compõem lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TRT, de sairá o novo desembargador da corte.

Foram eleitos os juízes Wolney de Macedo Cordeiro (5 votos), Margarida Araújo da Silva (4 votos) e Herminegilda Machado (também 4 votos).

A lista será encaminhada na próxima semana pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho, para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, depois para o Ministério da Justiça e finalmente para a presidente Dilma Rousseff, que fará a escolha do nome com base no critério de merecimento.

Os três juízes que compõem a lista atuam em João Pessoa.

Wolney Cordeiro é titular da 5ª Vara do Trabalho.

Margarida Araújo atua na 1ª Vara do Trabalho

Herminegilda Machado é titular da 3ª VT

A nomeação encerrará o processo de preenchimento das duas novas vagas criadas este ano para o TRT da Paraíba, que tinha oito e passará a ter 10 desembargadores.

No final de agosto foi preenchida a vaga destinada ao critério de antiguidade, pelo juiz Eduardo Sérgio de Almeida, que passou a ser desembargador.

Vaga destinada a OAB

Falta, agora, o preenchimento da vaga destinada a OAB, decorrente da aposentadoria do desembargador Afrânio Melo. Desde o último dia 5 de setembro está na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o ofício que solicita o envio de lista sêxtupla na forma do artigo 115 da Constituição, para que seja dado prosseguimento ao processo de preenchimento do cargo vago de Desembargador destinado ao quinto constitucional da advocacia.

A OAB deverá enviar uma lista com os nomes dos seis advogados mais votados pela categoria. Recebidas as indicações, o TRT da Paraíba formará lista tríplice, em sessão pública com escolha por votação secreta, e enviará ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.

Composição

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto atualmente pelos desembargadores Paulo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho, vice-presidente; Vicente Vanderlei; Ana Madruga; Francisco de Assis Carvalho e Silva; Edvaldo de Andrade; Ubiratan Delgado e  Eduardo Sérgio de Almeida.

Adriana Bezerra

Correio PB

Juízes do Trabalho param em todo País

Os juízes do Trabalho estão parados em todo País. Eles reivindicam aumento salarial de 20% e reclamam da falta de segurança e do que chamam de "desvalorização da carreira".

De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, o País possue 3.600 magistrados e aproximadamente 80 por cento da categoria teriam cruzado os braços.

O piso salarial inicial da categoria é de R$ 21,7 mil.

Com a paralisação, cerca de 20 mil audiências terão que ser remarcadas.

Correio PB

Dilma fica desolada quando o governo perde um corrupto

reprodução / internet

O guerrilheiro aposentado José Dirceu não sabe distinguir o pente de uma Mauser de um pente Flamengo, e acha que o cão do Colt 45 é uma raça de cachorro. Mas faz quase 50 anos que atira na verdade sem jamais errar o alvo. Vê pecadores em quem não tem culpa no cartório, absolve liminarmente bandidos de nascença, solta rajadas de mentiras com a perícia de um fuzileiro naval americano. Foi o que fez Dirceu neste fim de semana, na entrevista ao jornal espanhol El País.

Empunhando a metralhadora imaginária em defesa dos seis ministros desempregados por envolvimento em patifarias diversas, o trapalhão vocacional acabou disparando uma verdade de grosso calibre: “Dilma se viu obrigada, contra sua vontade, a prescindir de seus ministros”, constatou. Todo 171 sabe reconhecer um colega de ofício. Uma faxineira de araque não engana um guerrilheiro de festim. E ambos sabem que uma dilma tem tanto apreço por códigos éticos quanto um dirceu.

O discurso de posse da presidente somou 3.612 palavras. As mais citadas foram “brasileiras” e “brasileiros” (17 vezes). “Corrupção” ficou numa só menção. O falatório durou 40 minutos. Dilma precisou de 11 segundos e 21 palavras para liquidar a questão da roubalheira desavergonhada: “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente”. Passados 11 meses, teve seis chances para mostrar ao país que fora sincera. Desperdiçou-as todas.

O vídeo de 2min39 editado pela repórter Fernanda Nascimento, do site de VEJA, é um documento tão penoso quando revelador. Curto e contundente, começa e termina com o trecho do discurso de posse em que o combate à corrupção apareceu pela primeira e última vez num palavrório presidencial. A fantasia recitada em 11 segundos é destroçada por cenas que registram as despedidas de Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais e Orlando Silva. A sexta chance atirada ao lixo continua homiziada no Ministério do Trabalho.

Como admite Dirceu e o vídeo comprova, Dilma não demitiu ninguém. Depois de fazer o que pôde e o que não podia para livrá-los do castigo merecidíssimo, aceitou desolada o pedido de demissão que os pecadores redigiram depois de perdida a esperança de salvação. Se pudesse, manteria por perto todos os parceiros que afrontaram o Brasil decente com o espetáculo da bandalheira impune. No Palácio do Planalto, corrupção deixou de ser crime. É garantia do que os donos do poder chamam de “governabilidade”. É esse o novo nome da velha bandidagem sem perigo de cadeia.

Augusto Nunes - Veja

Onze governadores ameaçados de degola esta semana

Poder Online

Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral deve  julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB). São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico. Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham o apoio do governo anterior. 

Além de Anchieta, estão na fila do Tribunal: André Puccinelli (PMDB-MS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz (PMN-AM), Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), Teotônio Vilela (PSDB-AL), Tião Viana (PT-AC) e Wilson Martins (PSB-PI).

E Dilma/Lula?

Líder diz que recomendação de demitir Lupi é um 'tiro no ministro'

reprodução / internet

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de recomendar, por unanimidade, a presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi é um "tiro" no ministro.

"Não deixa de ser um tiro no ministro. É uma bala que é lançada no ministro. É uma posição do Conselho de Ética, mas não é uma posição definitiva. A posição definitiva de qualquer ministro cabe à presidente Dilma e caberá a ela definir o futuro do ministro", afirmou Jucá.

No início de novembro, quando surgiram as denúncias sobre irregularidades nos convênios entre a pasta e ONGs, Lupi negou as acusações e disse que, para deixar o ministério, "só abatido à bala".

O líder do governo no Senado soube da decisão da Comissão de Ética quando estava reunido com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi ao Senado parabenizá-lo pelo  aniversário, comemorado nesta quarta. Segundo Jucá, Ideli demonstrou "preocupação".

"Ela [Ideli] foi informada aqui também, e ficou de fazer uma avaliação com o governo. Ela demonstrou preocupação porque, sem dúvida nehuma, é um fato negativo que surge e que o governo vai ter de administrar", afirmou.

Iara Lemos - G1 Brasilia

Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi

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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.

A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.

Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".

Pertence disse que "nenhum fato em especial" motivou a decisão da comissão. "Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações", disse.

Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi "trata-se de suposto desvio ético" revelado em reportagens na imprensa.

Segundo o colegiado, essas denúncias "apontam irregularidades em convênio e cobrança de propina no MTE".

A nota segue dizendo que o colegiado "deliberou pela aplicação de advertência [...] e sugestão de exoneração dirigida à Presidenta da República".

A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.

Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.

Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.

Segunda vez

Esta é a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo.

Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho - ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político.

Lupi presidia o PDT na época. Após a decisão da Comissão, Lupi decidiu deixar o comando da legenda.

Priscilla Mendes - G1 Brasília

Ronaldo aceita convite o Comitê da Copa de 2014

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Ronaldo será o novo homem forte do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL). O Fenômeno aceitou o convite de Ricardo Teixeira na noite de segunda-feira e vai repetir os feitos do francês Michel Platini e do alemão Franz Beckenbauer, que comandaram a organização do Mundial em 1998 e 2006.

O ex-camisa 9 se reunirá com Teixeira na quarta para finalizar os detalhes e será anunciado oficialmente na quinta. Uma entrevista coletiva já está sendo marcada em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro, às 11h (de Brasília), e o nome do cargo do Fenômeno será revelado.

Ronaldo e Teixeira em evento da CBF: troca de poder no COL  (Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com)

Na segunda, outros campeões mundiais aprovaram o nome de Ronaldo como presidente do COL, depois que a notícia do convite de Teixeira ao Fenômeno ter sido publicada pelo jornal "O Globo". Para o ex-lateral-direito Cafu, companheiro do ex-camisa 9 na conquista do penta em 2002, o maior artilheiro das Copas está preparado para a função:

- Aprovo e acho que ele pode fazer um bom trabalho. Há tanta gente que preside algo ligado ao esporte sem ter sido atleta ou sem entender muito. Ronaldo tem a empresa dele, então já tem a prática na administração. O comando, ele pega com o tempo - disse Cafu.

Zagallo, técnico de Ronaldo na Copa do Mundo de 1998, também concordou com a escolha:

- A experiência, ele já tem. E acho que tem condições, sim, de ser um bom executivo - afirmou.

Segundo o jornal "O Globo" de sábado, a iniciativa de Teixeira se deu por conta das acusações que tem sofrido nos últimos meses. Nos últimos meses, o presidente da CBF ganhou mais um desafeto e isso pode pesar na sua continuidade no Comitê Organizador Local. Após apoiar o qatari Mohammed bin Hamman nas eleições da Fifa, o atual presidente da entidade máxima do futebol, Joseph Blatter, tem trabalhado para tirar o brasileiro do Comitê Executivo e do COL. Segundo o diário, o caso foi tratado como traição pelo dirigente suíço, já que Teixeira foi o principal articulador para a escolha do Qatar como sede em 2022.

Antes de Ronaldo aceitar o cargo, o mandatário da CBF havia convidado Henrique Meirelles, mas o ex-presidente do Banco Central acabou recusando. De acordo com "O Globo", o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke levou uma mensagem de Blatter até a presidente Dilma Rousseff pedindo pela escolha de um novo presidente para o Comitê Organizador da Copa do Mundo. Porém, a governante preferiu deixar a iniciativa para a entidade máxima do futebol.

No último sábado, o vereador Marcelo Mendes (PTC-CE) postou em seu Twitter que o senador Álvaro Dias teria recebido uma ligação confirmando a saída de Teixeira. O político do PSDB-PR não confirmou a informação, mas postou na rede social que a indicação de Ronaldo Fenômeno para o Comitê Organizador era mera especulação.

Eduardo Peixoto e Márcio Iannacca - GE