Pernambuco, Estado do ministro da Integração recebe 90% de verba antienchente

Beto Barata/AE - 13.05.2011

Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas.

Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato à prefeitura do Recife em 2012 . Ele nega.

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.

A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado.

Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.

Marta Salomon - estadão

Serão instalados nas BR´s da Paraíba 44 radares sem placas de sinalização

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O Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes regional Paraíba (Dnit-PB), Gustavo Adolfo Andrade de Sá, disse onde serão instalados os 44 radares eletrônicos sem placas de sinalização nas BR´s da Paraíba.

São elas: BR-230; BR-104; BR-101; BR-405; BR-424; BR-426; BR-434; BR-427; BR-116; BR-412 e BR-361.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a obrigatoriedade de placas sinalizando a presença de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade nas estradas brasileiras.

Para o especialista de trânsito, Samuel Aragão, a falta de sinalização não mudará a realidade de acidentes e que apenas a educação dos motoristas fará a diferença.

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A resolução 396 de 13 de dezembro de 2011 determina que não é mais obrigatório a presença de uma placa sinalizando a presença de fiscalização eletrônica de velocidade, tanto móvel quanto estática, porém é necessário uma placa sinalizando o limite de velocidade permitida no trecho e o equipamento deve estar visível. Assim, os órgãos fiscalizadores poderão multar o condutor que trafegar acima do limite mesmo se no trecho não exista placa sinalizando o radar ou lombada.

Na Paraíba, o Dnit irá manter as placas das lombadas e radares já existentes, mas as próximas não terão sinalização. De acordo com Gustavo, o Dnit da Paraíba seguirá a determinação do Dnit nacional. No site do Dnit, há um comunicado informando que a instalação de novos equipamentos será adequada de acordo com a resolução do Contran e que será dispensada “a colocação de placas indicativas de fiscalização eletrônica de velocidade”. Gustavo informou que serão instalados 44 novos equipamentos eletrônicos, entre radares e lombadas, em vários trechos das rodovias federais que cortam a Paraíba, a partir deste mês.

Para o especialista em trânsito, o advogado e presidente da Comissão de Educação para o Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Samuel Aragão, a presença – ou falta – de uma placa de sinalização não irá transformar a realidade das estradas brasileiras. “Com placa ou sem placa, as pessoas vão continuar se matando no trânsito e continuarão nessa guerra sangrenta”, lamentou. Ele acredita que essa mudança é “pouca coisa” e que o ideal é trabalhar em cima de ações para educação no trânsito.

Samuel acredita que, se os motoristas tivessem mais educação, não seriam necessárias placas sinalizando equipamentos eletrônicos, pois eles saberiam que naquele trecho devem respeitar o limite de velocidade máximo permitido. “Acabei de voltar de viagem e notei como as pessoas estão trafegando muito acima da velocidade máxima permitida. No trecho onde eu estava o máximo era 100 km/h, porém muitos veículos passavam por meu carro, que parecia estar muito devagar, chega balançava”, contou.

Samuel analisa que a situação nas estradas brasileiras irá mudar apenas quando houver um trabalho forte na educação no trânsito e fiscalização intensa nos pontos de maior índice de acidentes. “A presença da fiscalização inibe o infrator e a educação no trânsito muda o comportamento das pessoas no trânsito. Só assim teremos mudanças significativas nas ruas e rodovias”, concluiu.

Correio

BEM VINDO À INDÚSTRIA DA MULTA AUTORIZADA:

Valor mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012

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O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.

O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.

Amanda Cieglinski
Agência Brasil

FELIZ ANO NOVO

O Comandante Pereira deseja a todos um
Feliz 2012

O Brasil aprendeu a ser competitivo

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Ser competitivo é desejar estar em primeiro lugar ou pelo menos entre os melhores. Mais que isso: é querer sempre ser melhor e alcançar um degrau a mais.

O brasileiro, de uma forma geral, tem aprendido a ser competitivo, recusando o estigma negativo que costuma impregnar o conceito.

Dentro deste espírito, torcemos pelo País. E mudamos nossas perspectivas e ambições.

O resultado dessa mudança de foco acaba de chegar:

Esta semana, comemoramos o anúncio de uma conquista há muito aguardada, que reposiciona o Brasil no ranking das grandes potências mundiais.

Avançamos. Agora, somos a sexta maior economia do planeta, superando o Reino Unido, abalado pela crise que eclodiu em 2008 e varreu o velho continente de recessão - um recuo que continua no próximo ano, com encolhimento previsto de 0,6% do PIB.

Não é uma conquista pequena. Em passado recente seria inimaginável que o império onde o sol jamais se punha (dada suas dimensões, que incluíam informalmente Portugal) pudesse ser superado pela ex-colônia de uma ex-colônia.

E superamos graças a competitividade dos brasileiros que, a despeito do imenso Custo Brasil, consegue produzir com qualidade e capacidade para se impor nas prateleiras do comércio internacional.

Missão cumprida? Claro que não. O próximo passo é superar a França, que (ainda) ocupa a quinta colocação neste ranking mundial, só que também mergulhada na recessão e com prognóstico de encolhimento da economia.

O Brasil encerrará 2011 com o sexto maior PIB, de US$ 2,4 trilhões, e – alavancado pelas exportações para China e Oriente Médio, além das reservas de petróleo e valorização das commodities – pode atingir em 2012 crescimento de 3,5% (segundo projeções do Banco Central) ou mesmo surpreender e emplacar 5%.

Seja lá quanto for o percentual, o fato é que a perspectiva aqui é de crescimento enquanto a maioria dos países – especialmente os europeus - aguardam por uma década perdida.

Os ventos, portanto, sopram favoráveis para a América do Sul.

 E os brasileiros nunca estiveram tão preparados, e motivados, para navegar.

PortalCorreio

TCU determina ao Dnit correção de contratos de recuperação de estradas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que faça correções nos contratos firmados dentro do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas, o chamado Crema, que prevê a melhoria de 32 mil km de estradas - 40% da malha federal.

A informação foi publicada nesta quinta-feira (29) no site do TCU, mas o acórdão com a determinação das medidas é do último dia 7 de dezembro.

O Dnit informou, por meio de sua assessoria, que a diretoria colegiada do órgão aprovou, em reunião no último dia 15, o edital padrão que vai servir de base para a licitação das obras no Crema.

Esse edital padrão contempla todas as recomendações do TCU sobre o assunto, informou o Dnit.

Entre as correções determinadas pelo TCU está a de que o Dnit deixe de incluir nos editais de licitação cláusulas que impeçam a formalização de termos de aditivos aos contratos; e que deixe de licitar obras com base em projetos cujos levantamentos de campo, que avaliam as condições do pavimento das estradas, tenham sido feitos há mais de dois anos.

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De acordo com a nota do tribunal, foram feitas auditorias para analisar os projetos, editais, atos e contratos referentes ao Crema. Os técnicos encontraram cláusulas contratuais em desacordo com a Lei de Licitações, além de outras irregularidades, como restrição à competitividade e projetos básicos deficientes ou desatualizados.

Fábio Amato - G1

Parlamentares pressionam no fim do prazo por liberação de emendas

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O Palácio do Planalto recebe na última semana do ano uma romaria de deputados e senadores em busca da promessa de pagamento de emendas parlamentares ao orçamento da União.

O prazo para o "empenho" (a intenção de pagar) do dinheiro das emendas termina às 14h do próximo sábado (31). As emendas que não forem empenhadas até o dia 31 não poderão ser pagas no próximo ano. Além das emendas de 2011, os parlamentares também buscam o pagamento de valores empenhados em anos anteriores, os chamados "restos a pagar".

As emendas parlamentares são apresentadas por deputados e senadores e incluem no orçamento projetos e obras direcionados a estados e municípios onde têm bases eleitorais.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o secretário-executivo da pasta, Claudinei do Nascimento, e técnicos da pasta estão desde segunda-feira (26) recebendo pedidos, que também têm sido feitos a outros ministérios. Nessa época, mesmo em férias, alguns parlamentares estão trabalhando.

Débora Santo - G1

Vendas de micro e pequenas empresas para União crescem 44,5%

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As micro e pequenas empresas brasileiras descobriram no governo federal um cliente valioso: só no primeiro semestre de 2011, a União comprou R$ 5,2 bilhões em produtos e serviços destes produtores. A partir de dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, o Sebrae calcula que o total de vendas nos primeiros seis meses do ano foi R$ 1,6 bilhão superior ao mesmo período de 2010, o que representa um aumento de 44,5%. "A União está fazendo sua parte de forma exemplar", elogiou Júlio César Durante, gerente de políticas públicas do Sebrae.

A guinada das micro e pequenas empresas começou em 2006 com a instituição da Lei Complementar 123, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que criou cotas e facilitou a participação do segmento em licitações do governo. A lei, que entrou em vigor em 2009, concede benefícios às micro e pequenas empresas, como permitir que elas deem novo lance caso sua oferta seja até 5% superior à da empresa vencedora da licitação e possam concorrer entre si nas licitações de até R$ 80 mil. De acordo com o Sebrae, nas concorrências de até R$ 80 mil, as micro e pequenas empresas abocanharam 60% das compras da União em 2011, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão.

Só o governo federal gastou aproximadamente R$ 400 bilhões em 2011 com produtos e serviços, aponta o Sebrae. Cinco anos atrás, essas concorrências ficavam restritas às empresas de médio e grande portes, embora as micro e pequenas empresas representem 99% das empresas do País e são responsáveis por 50% dos postos de trabalho formais. O que até então dificultava a entrada deste setor no consumo do poder público era o excesso de burocracia nas exigências da concorrência, a ausência de diferenciação de preços por escala, além da restrita disseminação dos processos licitatórios. Estima-se que os governos federal, estaduais e municipais gastem R$ 254 bilhões por ano com a compra de bens e serviços para a manutenção de sua estrutura operacional.

Apesar de as micro e pequenas terem faturado no Estado de São Paulo R$ 4 bilhões no primeiro semestre em 2010, contra R$ 6 bilhões no mesmo período deste ano, o sucesso do setor na esfera federal não se repete maciçamente em outros Estados e municípios. "Não existe uma cultura deste nível de se comprar de micro e pequena empresa", explicou Durante. Outro fator que impede o crescimento do setor é a falta de regulamentação local do quinto capítulo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que dispõe sobre as compras de micro e pequenas empresas. Até hoje, apenas metade dos municípios brasileiros regulamentaram a lei.

Daiene Cardoso - Estadao

As 7 Quedas nos Ministérios de Dilma

Parte da equipe que tomou posse com a presidente em 1º de janeiro não chegou ao final do ano no governo

Com exceção de Jobim todos os ministros caíram por corrupção: confira abaixo as datas, as autoridades e um breve histórico dos motivos das quedas

7/jun

Antonio Palocci - Casa Civil

O Estopim

Reportagem da "Folha de S.Paulo” revela em 15 de junho que Antonio Palocci (PT-SP) multiplicou em 20 vezes seu patrimônio entre 2006 e 2010, quando foi deputado federal e coordenador de campanha da presidente Dilma Rousseff. Ele teria recebido R$ 20 milhões em 2010 por serviços de consultoria.

A Fritura

Em 3 de julho, Palocci, que até então não havia se manifestado publicamente sobre as atividades, fala à TV Globo sobre o caso. Questionado sobre a origem do dinheiro que ganhou com consultorias, o então ministro da Casa Civil não revelou os nomes de seus clientes.

A Queda

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determina em 6 de junho o arquivamento dos pedidos de investigação sobre Palocci. Um dia depois, Palocci pede demissão porque, segundo nota da Casa Civil, avaliou que a "continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo".

6/jul

Alfredo Nascimento – Transportes

O Estopim

Reportagem da revista “Veja” de 2 de julho afirma que a pasta comandada por Alfredo Nascimento (PR-AM) abrigava esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. O ministério anuncia investigação em todos os seus contratos.

A Fritura

Nova denúncia de “O Globo” em 6 de julho lança suspeitas de enriquecimento ilícito sobre Gustavo Morais Pereira, filho do ministro. Arquiteto, Pereira viu o faturamento de uma de suas empresas disparar 86.500% em dois anos. Sustentação política de Nascimento fica fragilizada.

A Queda

Deixa o cargo na tarde do dia 6 de julho. Partido chega a discutir outros nomes, mas, como queria Dilma, quem assume interinamente é o secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos. Dias depois, já fora do governo, Nascimento reclama publicamente do governo.

4/ago

 Nelson Jobim - Defesa

O Estopim

Em homenagem a Fernando Henrique Cardoso no Senado no dia 1º de julho, Nelson Jobim cita Nelson Rodrigues ao dizer que antigamente os “idiotas chegavam devagar e ficavam quietos”, enquanto hoje eles “perderam a modéstia” e que é preciso “tolerá-los”.

A Fritura

Em entrevista à “Folha de S.Paulo” em 25 de julho, Jobim diz que votou em José Serra (PSDB), principal adversário da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2010. Depois, explica que disse ao ex-presidente Lula, durante a campanha eleitoral, que era amigo pessoal do tucano.

A Queda

Perfil do ministro publicado pela revista "Piauí" relata que, em reunião reservada, Jobim comentou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, era "muito fraquinha", e que a nova titular da Casa Civil, Gleisi Hoffmann "sequer conhece Brasília". Em  4 de agosto, ele pede demissão.

17/ago

 Wagner Rossi - Agricultura

O Estopim

Reportagem da “Veja” traz denúncias de fraudes e supostos acertos com empresas em negócios na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rossi vai à Câmara se defender em 3 de agosto, nega as fraudes e diz que denúncia é política e originária de demitidos por causa de irregularidades.

A Fritura

Denúncia do “Correio Braziliense” em 16 de agosto afirma que o ministroviajou num avião de propriedade de empresa que possui contratos com o ministério. Rossi confirma as viagens, mas nega favorecimento. Israel Batista, ex-presidente da comissão de licitações da pasta, liga o ministro a supostas irregularidades.

A Queda

Um dia após a denúncia do uso do jatinho, Wagner Rossi pede demissão. Na cerimônia de posse do novo titular da pasta, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), a presidente Dilma Rousseff lamenta a saída de Rossi.

14/set

 Pedro Novais - Turismo

O Estopim

Em 9 de agosto, o Ministério do Turismo é alvo de operação da PF deflagrada para conter um suposto desvio de recursos do ministério - 38 pessoas foram presas, entre elas o secretário-executivo. Dias depois, o ministro Pedro Novais (PMDB-MA) vai ao Congresso dar explicações.

A Fritura

Reportagem da “Folha de S.Paulo” de 20 de agosto o acusa de ter destinado, quando era deputado federal, R$ 1 milhão para empresa de fachada construir ponte. Em 13 de setembro, outra reportagem diz que ele pagou empregada com verba pública e usou servidor como motorista particular.

A Queda

Após reunião em 14 de setembro com o vice-presidente Michel Temer, seu principal aliado no governo, Pedro Novais entrega carta de demissão à presidente Dilma Rousseff. 

26/Nov

 Orlando Silva - Esporte

O Estopim

Reportagem da revista “Veja” de 15 de outubro afirma que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B-BA), participou de suposto esquema de desvio de dinheiro da pasta envolvendo ONGs. O policial militar João Dias afirmou que Silva teria recebido dinheiro pessoalmente na garagem do ministério.

A Fritura

Em carta enviada ao seu partido em 21 de outubro, Silva afirma que as denúncias não vão "intimidar" a legenda e diz que se sente "indestrutível". Um dia depois, o Supremo Tribunal Federal anuncia instauração de inquérito para investigar as denúncias. O apoio a Silva está fragilizado.

A Queda

O PC do B discute a saída de Orlando Silva. O ministro se reúne com seu partido, que decide que o pedido de demissão é a melhor alternativa para a legenda não perder o comando da pasta. O próprio Orlando Silva, após conversa com a presidente Dilma, afirma que pediu demissão.

04/dez

 Carlos Lupi - Trabalho

O Estopim

Reportagem da revista "Veja" denuncia em 5 de novembro suposta extorsão dentro do Ministério do Trabalho. Segundo a publicação, ex-assessores diretos de Carlos Lupi (PDT-RJ) cobrariam propina para regularizar a situação de ONGs fiscalizadas. No mesmo dia, Lupi anuncia afastamento de servidor suspeito.

A Fritura

Na tentativa de dar explicações, o ministro faz declarações que geram polêmica. Em 8 de novembro, diz que só sai "abatido à bala". Depois, se desculpa com uma declaração de amor à presidente. Surgem denúncias de que sindicatos pagariam a assessores do ministro em troca do registro oficial.

A Queda

Lupi é acusado de usar avião pago por uma ONG que teria se beneficiado de verbas do governo. Em 30 de novembro, a Comissão de Ética Pública da Presidência recomenda a demissão. Lupi se demite em 4 de dezembro, um domingo.

G-1 - Comandante Pereira

Brasil supera Grã-Bretanha e deve se tornar a sexta maior economia mundial

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR) publicadas na imprensa britânica hoje (26).

De acordo com a consultoria britânica, especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha noranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise financeira de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto hoje (26), informa que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo The Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos. "A única compensação é que a França vai cair em velocidade maior".

De acordo com o The Guardian, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, se orgulha da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha. O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money (Isso é  Dinheiro) intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

BBC Brasil

Jader Barbalho toma posse no Senado e critica a Lei da Ficha Limpa

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O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse hoje (28) fazendo críticas à Lei da Ficha Limpa. Ele era o último senador barrado pela lei nas últimas eleições que ainda não havia tomado posse: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) assumiram seus postos antes do recesso parlamentar.

Barbalho disse que votou favoravelmente à Lei da Ficha Limpa, mas criticou o fato de ela abordar questões anteriores à sua publicação. Ele havia sido impedido de tomar posse por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para não ser cassado, o que é um critério de inelegibilidade previsto na lei. “Toda lei entra em vigor na data de sua publicação. Foi o Supremo [Tribunal Federal] que disse isso. Não pode uma lei entrar em vigor tratando de assuntos pretéritos. As sociedades organizadas são regidas exatamente pela vigência das leis”, disse.

Apesar disso, ele declarou seu arrependimento pela atitude tomada em 2001, quando foi acusado de desviar R$ 9 milhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para aplicar em um ranário de propriedade de sua mulher na época e abdicou do mandato que exercia. “De certa forma eu me arrependo da passionalidade com que eu me envolvi no debate. O meu gesto foi de natureza política”, ressaltou o senador.

Com o Senado em recesso desde o dia 22, a Mesa Diretora da Casa convocou oito senadores para dar posse a Jader Barbalho. A cerimônia foi conduzida pela primeira vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP) e contou com a presença dos senadores João Vicente Claudino (PTB-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Gim Argelo (PTB-DF) e do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária manda incinerar lixo hospitalar importado

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A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) determinou a incineração de 50 toneladas de tecidos hospitalares que haviam sido importados por empresas pernambucanas e estavam em galpões de cidades do interior do estado. A decisão foi publicada hoje (28) no Diário Oficial de Pernambuco.

De acordo com o gerente da Apevisa, dois contêineres de lixo hospitalar com origem dos Estados Unidos, contendo aproximadamente 46 toneladas, serão devolvidos ao país de origem no próximo dia 7 de janeiro. O material estava interditado no Porto de Suape, em Recife, desde outubro. “O [material] que está no porto vai voltar para os Estados Unidos. Esse material [que está nos galpões] já estava nacionalizado, foi fruto de diversas importações e, por isso, será incinerado”.

O laudo técnico do Instituto de Criminalística de Pernambuco constatou a presença de sangue nas amostras recolhidas. “O laudo pericial que foi pedido pela Polícia Federal detectou que os tecidos que estavam nos três depósitos vieram de materiais procedentes de hospitais e foram taxados como resíduos de serviços de saúde”.

As empresas N.A. Intimidades, que possuía depósitos nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, e Império do Forro de Bolso, em Caruaru têm 15 dias para recorrer da decisão. Os depósitos estão interditados desde outubro. As empresas já haviam sido notificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Apevisa ainda não sabe quem vai custear a incineração do material apreendido. “Vamos discutir internamente e verificar quem vai bancar a incineração, porque é um custo alto. Esse material tem de ser inutilizado e não pode ser reaproveitado”, disse o Gerente.

Daniella Jinkings
Agência Brasil

Sanfoneiros que participaram de encontro no Recife recebem troféu

Troféu deste ano foi confeccionado por Sávio
Araújo. (Foto: Divulgação)

Os organizadores do 14º Encontro de Sanfoneiros do Recife, que tomou conta do Pátio de São Pedro nos dias 3 e 4 de dezembro, vão entregar os troféus aos músicos que participaram da edição deste ano do evento nesta quarta-feira (28), no Centro Cultural dos Correios, no bairro do Recife. A programação, que é aberta ao público e começa às 19h, conta também com show do sanfoneiro Giordano Mahatma Rosendo da Costa, mais conhecido como Mahatma.

Integrante da Orquestra Sanfônica do Recife, com regência do Mestre Camarão, o pernambucano Mahatma conquistou o quinto lugar no Festival Internacional de Acordeon, realizado na China, neste ano. Influenciado por artistas como Sivuca, James Brown e Dominguinhos, o músico faz questão de lembrar o mestre maior, Luiz Gonzaga. “Gonzaga divulgou a sanfona em todo o Brasil e, ainda hoje, é exemplo para muito sanfoneiro no Nordeste", acredita Mahatma.

A entrega dos troféus aos participantes do Encontro é um momento especial, segundo o produtor e poeta Xico Bizerra. “O troféu significa a participação de cada um, eles costumam colocar na estante, é o reconhecimento pelo trabalho. A cada ano tem um troféu diferente e aqueles que têm toda a coleção costumam se gabar”, comenta Bizerra. O deste ano tem a imagem de Luiz Gonzaga e foi confeccionado pelo artista plástico Sávio Araújo.

O Encontro de Sanfoneiros começou no quintal do produtor Marcos Veloso, um verdadeiro apaixonado pela obra de Gonzaga. “Eu andava com meu pai por aí, vendo toda essa cultura, me encantei desde novinho”, conta Veloso, que nasceu em Garanhuns e mantém em seu restaurante, no Bongi, uma parede dedicada à história do Rei do Baião. “Eu costumo dividir a música popular brasileira em antes e depois de Gonzaga. O baião trouxe uma mudança e uma criatividade nova para a MPB”, defende.

Todos os anos, o encontro homenageia dois sanfoneiros, um especialista em oito e outro em 120 baixos. Os escolhidos para esta edição foram Heleno dos Oito Baixos e Joquinha Gonzaga, sobrinho do Rei do Baião. “Nada melhor do que, no centenário do tio, homenagear o sobrinho que andou com ele por esse Brasil”, explica o produtor.

G1-PE