Pastor-celebridade investigado por denúncias de estupro, tortura e ameaça de morte pela Polícia do Rio

O LADO MAU O pastor Marcos prega: segundo testemunhas, em seu reinado de trevas ele usa a religião para ganhar poder e dinheiro

Com bom trânsito entre políticos, artistas e ONGs, o pastor Marcos é agora acusado de abuso sexual, tortura de crianças e conivência com a bandidagem que ele diz “curar”, conforme revela reportagem de VEJA desta semana

Na última década, o pastor carioca Marcos Pereira, 55 anos, conquistou respeito em rodas que mesclam políticos, desembargadores, artistas e uma vasta turma egressa de ONGs. Entre os que já o viram em cima de um púlpito gesticulando com um de seus Rolex em punho e desejando “rajadas de glória” à plateia, estão o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a produtora Marlene Mattos e o ex-pagodeiro Waguinho, que, mesmo sem se eleger, alcançou 1,3 milhão de votos na última disputa para o Senado tendo o pastor Marcos como cabo eleitoral. Alçado à condição de religioso-celebridade, Marcos extrapolou, e muito, as fronteiras de sua igreja, a pentecostal Assembleia de Deus dos Últimos Dias, com sede no Rio e filiais no Paraná e no Maranhão. Desde 2004 — depois de pôr fim a uma sangrenta rebelião em um presídio do Rio, a pedido do então secretário de Segurança, Anthony Garotinho —, ele passou a ser visto como o mais habilidoso apaziguador de conflitos liderados pela bandidagem, com um currículo que, segundo o próprio, inclui o resgate de centenas do tráfico. Tem feito esse trabalho no Brasil inteiro e já foi várias vezes aos Estados Unidos, onde quer erguer um templo, para falar da experiência. Pois por trás dessa fachada, ao que tudo indica, se esconde um enredo de atrocidades que não deixa pedra sobre pedra da imagem de bom religioso do pastor.

Em um recém-instaurado inquérito, cujo número é 902-00048/2012 e que está em poder da Delegacia de Combate às Drogas do Rio, ele é acusado de encenações de cura pela fé, estupro, tortura de crianças e relações criminosas com os marginais aos quais esbravejava promessas de “salvação do demônio”. VEJA teve acesso a trechos da investigação, um conjunto de relatos de gente que diz ter sido vítima ou testemunha da perversidade do pastor. Um de seus homens de confiança durante mais de seis anos, longe da igreja há dois, traz à luz uma história escabrosa, que dá a dimensão de como o pastor se enfronhou no mundo do crime. Essa testemunha sustenta, por exemplo, que Marcos ficou claramente do lado dos bandidos que engendraram a mais sangrenta onda de terror no Rio, em 2006. Depois dos ataques, reuniu seu séquito mais íntimo em uma churrascaria. “Ele queria que os bandidos tivessem até explodido a Ponte Rio-Niterói. O objetivo era aparecer depois como o intermediário salvador”, conta o ex-fiel. A trama piora na voz de outra testemunha, que situa o pastor como braço operacional da selvageria. “Marcos foi ao presídio de bangu 1 e saiu de lá com um recado dos chefões do tráfico para que suas quadrilhas dessem sequência à carnificina”, rememora. Como sabe disso? “O pastor me encarregou de repassar a ordem nas favelas. E foi o que eu fiz.”

A polícia já colheu uma dezena de depoimentos, e muitas das histórias se repetem nos mínimos detalhes. A investigação começou há duas semanas, depois que o coordenador da ONG Afro- Reggae, José Junior, 43 anos, veio a público denunciar que o pastor tinha um plano para matá-lo. A informação vinha de integrantes da própria igreja. “Trata-se de um psicopata”, dispara Junior, que hoje tem a seu lado na ONG um antigo braço direito de Marcos, o pastor Rogério Ribeiro de Menezes, 39 anos. Afastado do templo de Marcos desde 2008, ele fala pela primeira vez sobre os dezessete anos que viveu sob suas asas. Tomou a decisão depois de ter sido ameaçado de morte três vezes — na última, os traficantes de uma favela esfregaram um fuzil contra seu rosto e pronunciaram o nome Marcos.

Seu depoimento ajuda a elucidar o que tanto unia o pastor aos traficantes que ele dizia “curar”, e certamente não era a fé. Não raro, Marcos lhe pedia que escondesse mochilas cheias de dinheiro em sua casa. Contou duas vezes a coleção de notas. “Numa delas, havia 200 000 reais. Na outra, 400 000 reais”, lembra Rogério. Detalhe: traziam resquícios de cocaína e crack. Segundo Rogério, o pastor cobrava até 20 000 reais para pregar nas favelas, o que os traficantes pagavam de bom grado, já que assim mantinham sua base assistencialista. Três deles chegaram a ser presos em propriedades da igreja do pastor, no Rio e no Paraná, mas a polícia nunca comprovou que estavam ali com a conivência do religioso. Todos pagaram uma taxa equivalente a 10% de tudo o que haviam acumulado no crime.

Em seu templo, o fundador é tão reverenciado quanto temido. Até hoje, manteve todos em silêncio à base de benesses e ameaças. Duas mulheres contam como a igreja se tornou um show de horrores no qual lhes cabia o papel de vítimas do pastor. Ambas dizem que foram violentadas sexualmente por ele diversas vezes. À polícia, uma das moças afirma ainda que Marcos obrigava as fiéis de sua preferência a manter relações sexuais com outros homens, em orgias das quais também participava. “Depois, mandava a gente confessar tudo com outro pastor, sem revelar nomes, é claro”, ela conta. Constam ainda do inquérito denúncias de crueldades contra crianças que o pastor mantinha sob sua guarda, em geral abandonadas pelos pais. Uma delas, de 7 anos, teria pago caro por testemunhar, casualmente, as peripécias sexuais do religioso. Ao se dar conta, o pastor agarrou-a pelos cabelos e lançou-lhe a cabeça no vaso sanitário, segundo um dos relatos à polícia.

Ex-garçom, o pastor Marcos é casado e tem dois filhos que já seguem seus passos no mundo da fé. Convertido em 1989, fundou sua igreja dois anos depois e constituiu ali um reinado de trevas. Proíbe refrigerante, rádio, televisão (apesar de ter um telão em seu gabinete) e remédios, já que a igreja se encarrega da cura (aos que pagarem uma taxa extra via boleto bancário, distribuído durante a pregação). Os cultos, que juntam até 15 000 pessoas, são barulhentos e teatrais — literalmente, segundo narra um ex-assessor do pastor, que ajudava a armar o show: “Ele dava dinheiro a viciados para comprarem droga, filmava a turma em degradação e depois levava para a igreja, como se os estivesse salvando”. Na última segunda- feira, um rapaz adentrou a Assembleia de Deus dos Últimos Dias de muletas, que usava desde um acidente que lhe machucara o fêmur. Depois das orações do pastor Marcos, caminhou em frente aos fiéis dizendo-se curado. Findo o culto, subiu na mesma moto que havia conduzido na viagem de ida à igreja e foi embora.

Leslie Leitão -Veja

Pai da 'mordaça digital' presidirá comissão de Tecnologia da Câmara

reprodução - internet

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi eleito nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. A escolha de Azeredo provocou reações entre ativistas da liberdade da internet porque o tucano foi o relator no Senado de um projeto chamado de “mordaça digital” por este movimento. A proposta polêmica de Azeredo está pronta para votação justamente na comissão que será presidida por ele.

Para os ativistas, o projeto traz uma supressão de direitos dos usuários da internet. Na visão deles, os provedores passariam a ter função policial por serem obrigados a manterem informações de navegação e poderem repassar esses dados ao Ministério Público mesmo sem ordem judicial.

“O projeto tem ações que são inaceitáveis no mundo real e que se deseja implantar na internet. É a mesma coisa de se permitir às companhias telefônicas fazer grampos ou aos Correios abrir correspondências sem ordem judicial”, diz Marcelo Branco, ex-diretor da Campus Party e assessor para internet da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Proposta de Azeredo está pronta para votação justamente nessa comissão

Idealizador de um movimento chamado de “Mega Não” em oposição ao projeto, o publicitário João Carlos Caribé vê na indicação uma estratégia dos que desejam a aprovação da proposta. “O Azeredo é o pai do projeto. Ele desencarnou do Senado e reencarnou como deputado para fazer esse projeto andar. Com ele na presidência da comissão vai ser impossível impedir a aprovação”, afirma o publicitário. “Ele foi o autor da maior ameaça à liberdade civil de todos os tempos, então essa escolha nos traz tristeza e preocupação”, complementa Marcelo Branco.

O projeto tem como principal objetivo criar uma legislação contra crimes cibernéticos. Azeredo destaca que ações recentes feitas por hackers contra sites governamentais e de bancos reforçam a necessidade da proposta. “O governo tem sido omisso”. Ele diz, porém, não pretender usar o cargo para acelerar a tramitação. “É um assunto que será tratado no tempo certo”. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), diz que a indicação do colega deve-se a sua história no Congresso. “A história dele é muito maior do que isso, mas este projeto tem boas qualidades e precisa avançar”.

A mobilização dos ativistas levou o então líder do PT, Paulo Teixeira, a apresentar no ano passado outro projeto sobre o mesmo tema. Essa nova proposta tem apoio de deputados do PMDB, PSB, PC do B e PDT. Para o petista, esta articulação enterrará o projeto de Azeredo. “O projeto dele perdeu força, morreu. A reação da sociedade foi muito grande.

Essa colocação dele como presidente não mudará isso”. O tucano chegou a ser convidado a aderir ao projeto de Teixeira, mas recusou. “É um projeto incompleto e que ainda teria passar pelo Senado. Não dá para esperar mais dez anos por isso”.

Além do questionamento ao mérito da proposta de Azeredo, ativistas defendem ser necessária a definição de um “marco civil para a internet” antes de se definir uma lei de crimes. Projeto nessa direção foi enviado ao Congresso no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Uma comissão especial foi criada para analisá-lo, mas não chegou a ser instalada porque PSDB, PMDB e PSOL ainda não indicaram seus representantes.

Estadão

Professora da PB compulsiva por doces consegue emagrecer 30 kg

Compulsiva por doces, a professora de inglês Ingrid Pombo, de 24 anos, chegava a devorar uma lata inteira de brigadeiro numa única tarde, antes de eliminar 30 kg com reeducação alimentar e exercícios físicos.

"A compulsão é algo com que vou ter que lidar o resto da vida. Sempre terei tendência a abusar, mas hoje me controlo. Substituí o chocolate por barra de cereal e troquei o açúcar branco pelo tipo demerara, mais saudável", cita a moradora de Campina Grande (PB).

O desejo de mudança começou na Páscoa de 2008, após passar mal de tanto comer. Foi então que ela prometeu que nunca mais se sentiria assim por causa dos excessos alimentares. Mirou o aniversário como meta, em outubro daquele ano, e, uma semana antes do prazo estabelecido, alcançou seu objetivo.

Ingrid aparece andando de caiaque (à esq.) em janeiro de 2007, com 83 kg, e à direita na semana passada, com 59,5 kg, quase 4 anos após o início da reeducação alimentar e dos exercícios (Foto: Arquivo pessoal)

A obesidade grau 1 – 88 kg em 1,63m de altura – não incomodava apenas Ingrid, mas também sua mãe, que é magra e vivia insistindo para que a filha emagrecesse. Já o pai pesa cerca de 150 kg.

"Ela não aceitava minha gordura, escondia comida em casa, prometia me dar viagem e até dinheiro se eu perdesse peso. Mas só emagreci quando eu quis", conta ela, que fez a primeira dieta aos 9 anos, perdeu 9 kg, mas voltou a engordar na adolescência.

Em 2009, um ano após baixar para 58 kg – hoje já ganhou 1,5 kg, mas de massa muscular –, a mãe lhe deu um presente diferente: pagou uma cirurgia plástica para Ingrid retirar o excesso de pele na barriga e pôr silicone nos seios, que ficaram flácidos.

Com a mudança na silhueta, algumas peças do guarda-roupa antigo foram ajustadas e, quando chegou à meta final, a professora de inglês pegou um dinheiro na poupança reservado para conhecer a Europa e usou na renovação do armário.

"Comprei roupas de marcas famosas da cidade, para provar que eu podia entrar nelas. Agora estou economizando de novo, para viajar no ano que vem", destaca a paraibana, que vivia chorando e desistindo de ir aos lugares porque nada lhe servia.

Imagem à esq. mostra professora de inglês com 88 kg em março de 2008, pouco antes de emagrecer, e à direita, em novembro de 2009, com 58 kg, já depois da cirurgia plástica no abdômen (Foto: Arquivo pessoal)

(Re)encontro inesperado

Três meses depois da cirurgia plástica, Ingrid conheceu o primeiro namorado. Ela havia ido com algumas amigas a um barzinho de Campina Grande, onde avistou um jovem interessante. Os dois trocaram olhares, mas não passou disso – o rapaz foi embora logo, por insistência do irmão.

Na semana seguinte, o casal se reencontrou por acaso na porta de uma festa, e Lisandro foi lembrá-la da ocasião anterior.

"Ficamos nesse dia, no fim de 2009, e estou muito feliz com ele. Eu era solteira convicta e, nas baladas, os meninos só ficavam comigo quando já estavam meio bêbados. Todo mundo dizia que eu tinha um rosto lindo, pena que era gorda", lembra.

Segundo a paraibana, o namorado, mesmo não tendo problema de peso, também resolveu abolir da dieta batata frita, bolacha recheada e afins, para apoiar a companheira em uma vida mais saudável. "Ele sente muito orgulho de mim", diz.

Hoje em dia, a autoestima de Ingrid melhorou e ela atrai também a atenção de quem frequenta a academia, aonde vai de segunda a sexta, por 1h30 a 2h.

Malhação pesada

No início da perda de peso, a professora de inglês praticava boxe e tênis três vezes por semana. Há um ano, além de pegar peso na musculação, corre 30 minutos na esteira três vezes por semana, a uma velocidade de 10,5 km/h, e faz spinning duas vezes.

Ingrid disputou torneio de tênis em 2009 e ainda
treina aos fins de semana (Foto: Arquivo pessoal)

O professor de bicicleta, Geraldo, tem ajudado muito a aluna a acelerar o ritmo. Ele também lhe indicou um nutricionista, com o qual Ingrid faz acompanhamento alimentar.

"Aos finais de semana, jogo tênis com meu namorado durante 1h30 a 2h. Para mim, exercício é religioso. Descobri que tenho muita energia e adoro gastar, e só sabe disso quem experimenta", ressalta a paraibana.

Ela ainda quer ganhar 2 kg de massa muscular para acabar com a flacidez do bumbum e da parte interna da coxa, e diminuir o percentual de gordura de 18% para 16%.

"Até minha imunidade melhorou. Faz um ano que não pego gripe ou resfriado, mesmo ficando ao lado de pessoas doentes. Antes, o que havia de surto me atingia", compara.

O problema na coluna lombar, que já havia levado Ingrid ao hospital para tomar injeção e a deixado de atestado médico, também desapareceu. Além disso, a jovem agora assiste às colegas de trabalho ficarem ofegantes ao subir três andares de escada, enquanto ela mantém o fôlego e a disposição.

Comida leve

Junto com a atividade física, a professora de inglês conseguiu emagrecer fazendo uma mudança radical na dieta. No começo do namoro, ela voltou a engordar – 6 kg – e se preocupou com o efeito sanfona. Foi então que cortou de vez frituras, biscoitos, refrigerante, álcool e embutidos, como salsicha e presunto.

"Não ia pôr tudo a perder e voltar ao peso de antes. No início, não havia feito restrições severas para não sofrer de uma hora para a outra. Mas esses alimentos eu acabei eliminando. Hoje, quando vem alguém me oferecer algo muito gorduroso, já não acho tão gostoso", diz.

Ingrid, que não comia nenhuma verdura e só banana de fruta, incluiu nas refeições principais alface, acelga, espinafre, rúcula, cenoura, beterraba, tomate, repolho roxo e pimentão amarelo. Quanto às frutas, agora come maçã, goiaba, kiwi, mamão, abacaxi, melancia e melão, que, segundo ela, engordam pouco e saciam muito.

Em relação aos líquidos, a paraibana passou a tomar até 3 litros de água por dia – antes só bebia quando sentia sede – e sucos naturais de acerola, limão, manga, goiaba, uva e laranja.

"Estou me acostumando com o gosto da manga e da uva sem açúcar. A laranja eu já não adoço", conta a professora de inglês, que se alimenta de 3h em 3h, em pequenas porções. Ela descobriu, ainda, os benefícios da aveia, da granola e da linhaça.

Autoestima amiga

Com toda essa revolução pessoal, Ingrid melhorou a imagem que tem de si mesma e também como os outros a veem.

"A mãe de uma amiga é psicóloga e me disse que mudei ainda mais de dentro para fora, pois amadureci e estou com alegria no olhar. Antes eu me sentia triste, fraca, abatida, passiva. Agora sei o que quero, traço metas e tenho força. Não me deixo vencer", afirma.

Ingrid enfatiza que realmente ficou mais equilibrada e está, inclusive, transmitindo um estilo de vida mais saudável para toda a família. "Passamos a comer arroz integral e carne grelhada no almoço", cita a paraibana.

Este ano, completam quatro anos da conquista de Ingrid. "Pelo tempo, acredito que essa já seja uma vitória consolidada. Aprendi que determinação e força mental valem muito. E fiz tudo isso não só por estética, mas também pela minha saúde. Hoje me sinto livre, leve e solta", define-se.

Luna D'Alama

Recife lidera alta de preços de imóveis em fevereiro, mostra Fipe

Região	Variação de preço em fevereiro	Preço médio do metro quadrado
São Paulo	1,3%	R$ 6.215
Rio de Janeiro	1,3%	R$ 7.687
Belo Horizonte	1,5%	R$ 4.616
Distrito Federal	1,5%	R$ 7.965
Salvador	2,1%	R$ 3.686
Fortaleza	0,8%	R$ 4.384
Recife	3,2%	R$ 5.015
Composto Nacional	1,5%	R$ 6.356

O metro quadrado dos imóveis nas principais capitais do país ficou, em média, 1,5% mais caro em fevereiro, segundo dados divulgados nesta domingo (4) pela Fipe. A taxa é superior à registrada em janeiro, de 1,1%. Em 12 meses, os preços já acumulam alta média de 24,8%.

A maior variação no preço do metro quadrado entre as seis capitais pesquisadas mais o Distrito Federal foi registrada no Recife, onde a alta média foi de 3,2% no mês passado. Na capital pernambucana, os preços dos imóveis já subiram em média 36,6% nos últimos 12 meses.

De acordo com o levantamento, o preço médio do metro quadrado nos locais pesquisados ficou entre R$ 7.965, no Distrito Federal, e R$ 3.686 em Salvador. Em São Paulo, foi de R$ 6.215 e no Rio de Janeiro, R$ 7.687. Na média das 7 regiões, o valor do metro quadrado anunciado foi de R$ 6.356.

Rio e São Paulo

Nas duas maiores cidades do país, a alta dos preços ficou abaixo da média de todas as regiões pela primeira vez desde fevereiro de 2010. Tanto em São Paulo quanto no Rio, o preço do metro quadrado subiu, em média, 1,3%.

O Leblon permanece com o maior preço por metro quadrado entre os bairros do Rio de Janeiro, a R$ 17.358, seguido por Ipanema (R$ 16.072) e Lagoa (R$ 14.283). Já em São Paulo os bairros mais caros são Ibirapuera/Vila Nova Conceição, onde o preço médio do metro quadrado é de R$ 9.758, Jardim Paulistano (R$ 8.675) e Chácara Itaim (R$ 8.251).

G1

Somente em um terço dos hospitais se lavam as mãos

Uma pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que somente 30,7% dos hospitais têm taxa de adesão à higiene das mãos superior a 70%. A higienização, seja lavar com água ou uso do álcool em gel, é a maneira mais eficaz e barata de reduzir casos de infecção hospitalar.

Dos 901 hospitais com dez ou mais leitos de unidade de terapia intensiva participantes da pesquisa, em 85 deles a adesão é maior que 70%, percentual considerado ideal por especialistas. Em 130 instituições, a taxa varia de 40% a 70%.

De acordo com o levantamento, grande parte das unidades de saúde dispõe de estrutura para a limpeza das mãos, como pias com sabonete e toalhas descartáveis nos leitos. Também foi constatado que 99% têm fornecimento contínuo de água limpa e 53% possuem álcool em gel disponíveis em enfermarias.

Os programas de capacitação e monitoramento dos profissionais sobre a higiene das mãos aparecem em menor quantidade, o que pode explicar a baixa adesão. O diagnóstico revela que 68% das unidades não têm orçamento exclusivo para treinamento em higienização das mãos, menos de 40% têm programa regular de treinamento dos médicos e enfermeiros e em 66% deles não há observadores para aferir a adesão à higienização.

Para o coordenador de Infectologia Hospitalar da Sociedade Brasileira de Infectologia, Eduardo Medeiros, capacitar é o caminho para disciplinar a prática de lavar as mãos. “Ele [profissional de saúde] não é igual a um funcionário de uma fábrica, fica exposto a muita pressão e questões emocionais. A instituição precisa investir em capacitação constante. Os médicos e enfermeiros são pessoas bem formadas, mas a higienização deixa a desejar mesmo entre esses profissionais”, disse.

Medeiros sugere que os hospitais devem usar estratégias para estimular a adesão, como premiar profissionais ou áreas onde a higiene das mãos é um hábito frequente.

Na maioria dos hospitais (77%), o profissional não tem retorno sobre os efeitos da prática, por exemplo, no controle das infecções. “É fazer a enfermeira e o médico receber os dados do ato de higienização. Ele vai saber se precisa melhorar ou se está cumprindo sua tarefa”, disse Diana de Oliveira, gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, em entrevista à TV Brasil.

De maio a dezembro de 2011, a Anvisa colocou à disposição o questionário, para avaliar a situação da prática de higienizar as mãos nos hospitais. A participação na pesquisa era voluntária. Há representantes de todos os estados e do Distrito Federal no levantamento. Do total de unidades de saúde que responderam o formulário, 320 eram de São Paulo.

Carolina Pimentel - Agência Brasil

Livros infantis para deficientes visuais são distribuídos a escolas e bibliotecas públicas do país

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Dez novos títulos de livros infantis em braille e letras em alto relevo estão sendo distribuídos para 5 mil bibliotecas, escolas e organizações de todo o país, por meio da Fundação Dorina Nowill para Cegos em parceria com a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil.

A primeira tiragem dos livros, de 35 mil exemplares, teve o apoio de empresas privadas. Os autores e ilustradores tiveram a orientação dos profissionais especializados da fundação para criar histórias e desenhos que pudessem ser reproduzidos com letras ampliadas em braille e imagens divertidas em relevo, para permitir que crianças cegas e com baixa visão lessem livros.

De acordo com a gerente-geral de Operações da Fundação Dorina Nowill, Susi Maluf, o projeto é acessível para todos. “Mais que promover o acesso à informação, o importante também é produzir livros que sejam totalmente inclusivos. Os livros precisam atender tanto à pessoa que não enxerga quanto à que enxerga”.

Os organizadores do projeto pretendem lançar, no segundo semestre, novas tiragens de livros com recursos de acessibilidade. A gerente operacional da fundação revela que o próximo passo será a audiodescrição. "Esse recurso transforma as imagens em palavras. Enquanto a pessoa passa a mão na figura em relevo, vai ouvir o que ela representa".

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 6,5 milhões de deficientes visuais no Brasil. As obras também estão disponíveis no site da fundação.

Agência Brasil

Projeto Rondon recebe até 30 de março inscrições para próxima ação em municípios isolados

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O Projeto Rondon abriu inscrições para instituições de ensino superior que queiram participar das operações no meio deste ano. As inscrições estarão abertas até 30 de março e o projeto ocorrerá entre 6 e 29 de julho.

As universidades e faculdades interessadas terão que elaborar uma proposta de trabalho citando as ações do Conjunto A (cultura, direitos humanos e justiça, educação e saúde) ou do Conjunto B (comunicação, meio ambiente, tecnologia e produção e trabalho), detalhadas no edital.

As instituições que participam pela primeira vez deverão realizar cadastro no sistema. No momento da inscrição, serão pedidos o comprovante de credenciamento como instituição de ensino superior nas instâncias competentes e a relação dos projetos de extensão desenvolvidos. Entidades que participam do projeto desde julho de 2011 deverão utilizar o mesmo login e senha para o envio das propostas de trabalho. As propostas deverão ser enviadas pelo site www.defesa.gov.br/projetorondon.

O Projeto Rondon é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério da Defesa e tem como missão permitir que estudantes universitários e professores participem de processos de desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania, em municípios mais isolados e carentes do país.

O ministério encarrega-se de oferecer aviões, barcos e helicópteros das Forças Armadas para o transporte dos voluntários.

Agência Brasil

Evangélicos trazem ao debate possibilidade de "curar" homossexuais com discussão de proposta de lei

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Se existem inconstitucionalidades explícitas na proposta de lei que pretende mudar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”, caberá ao Congresso Nacional decidir. Mas o objetivo da bancada evangélica de pautar novamente o velho debate na Câmara dos Deputados foi atingido. A proposta, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), deverá pautar as discussões da Comissão de Seguridade Social e Família ainda no primeiro semestre, em uma, duas ou até mais audiências.

Trata-se de um projeto de decreto legislativo que tem por objetivo abolir dois dispositivos aprovados em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um das normas contestadas pelo Legislativo veta a participação dos psicólogos em atividades públicas que reforcem preconceitos sociais. Além disso, o projeto apresentado pelos evangélicos tem o objetivo de suprimir o parágrafo único da resolução do conselho que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

No fim do ano passado, foi apresentado requerimento de audiência pública pelo relator do projeto, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que havia elaborado parecer em favor da aprovação da proposta. Geralmente, as audiências públicas servem para instruir o relator em seus pareceres e são feitas antes de o relatório ser apresentado. Nesse caso, houve uma inversão do trâmite. Lucena se justificou dizendo-se surpreendido pela polêmica sobre o assunto, daí a decisão de pedir as audiências, mesmo depois de já ter elaborado seu parecer.

“Fiquei muito honrado pela oportunidade e confiança de relatar essa proposta e meu voto foi pela aprovação. Só que me dei conta da complexidade da matéria, da polêmica que envolve esse assunto. Recebi vários e-mails e telefonemas em meu gabinete, de pessoas que são a favor e também de entidades representativas da sociedade que defendem a causa gay. Por isso, decidi pedir a audiência para ouvir todo mundo”, disse. “Vou para a audiência como uma folha de papel em branco.”

Embora os dispositivos do CFP contestados pelo projeto falem explicitamente de cura da homossexualidade, o relator defendeu-se dizendo que a proposta não abrirá espaço para considerar a homossexualidade uma doença. “Essa proposta em nada tem a ver com a cura gay. Isso foi uma distorção da imprensa. Nem o autor e nem eu tratamos a homossexualidade como doença. O que queremos é que não seja negado a ninguém, ao homossexual, ao heterossexual, ao bissexual e até ao assexuado, o direito de um auxílio profissional. Queremos que os psicólogos não sejam impedidos de atender uma pessoa que tenha desejo de mudar”, destacou o relator.

O projeto foi apresentado no ano passado, mas a ideia não é nova na Câmara dos Deputados e, invariavelmente, volta à baila pelas mãos da bancada evangélica. Em 2005, o então deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), também integrante da bancada, tentou convencer os 52 parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família a aprovarem sua proposta que garantia o “tratamento” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na época, Neucimar chegou a coletar histórias de homens que diziam-se curados da homossexualidade depois que tiveram ajuda de profissionais ou de religiosos. Ele ainda ressaltou que a proposta tinha o objetivo de garantir tratamento gratuito para quem “volutariamente” se apresentasse para ser curado.

Agora, a justificativa apresentada no projeto, pelo deputado João Campos, passa questionamento da competência do CFP em ditar as regras para o exercício da profissão. No texto, o deputado acusa o conselho de usurpar uma competência que é do Legislativo, a de fazer as leis. Além disso, o texto alega que o CFP restringiu o trabalho do psicólogo e o “direito da pessoa de receber orientação profissional”.

“O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico-constitucional”, diz o texto.

Luciana Lima - Agência Brasil