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quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP analisa denúncia de vendas de emendas em sessão tumultuada
São Paulo - O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que apura denúncias feitas pelo deputado estadual Roque Barbieri (PTB) sobre a existência de um esquema de venda de emendas por deputados paulistas, decidiu hoje (6) convidar o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, para prestar esclarecimentos sobre o caso. O conselho espera que o deputado licenciado Bruno Covas esclareça as declarações que deu ao jornal O Estado de S. Paulo nas quais diz que um prefeito lhe ofereceu propina após a aprovação de uma emenda parlamentar.
O conselho foi instaurado para apurar as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbieri ao jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP). Na entrevista dada ao jornal, o deputado fala que entre 25% e 30% dos deputados da Casa estariam envolvidos com o esquema de vendas de emendas.
A reunião de hoje, convocada para ouvir especialmente o deputado Roque Barbieri, foi tumultuada. Na ausência de Barbieri, o conselho só conseguiu apresentar o relato mandado por escrito pelo deputado. Foram três horas e meia de discussões e de tentativas de barrar a leitura do documento.
A leitura demorou quase 25 minutos, e Barbieri não cita nomes. No documento, ele diz que a maioria dos deputados “é gente boa” e que alertou os demais sobre o uso inadequado das emendas. “Eu não sou dedo-duro. Não citei nomes e não vou citá-los. Não é do meu caráter nominar pessoas que erraram. Não cabe a mim julgá-los e nem investigá-los”, escreveu o deputado.
No mesmo documento, lido pelo Conselho de Ética, Barbieri relata ainda que avisou o governo sobre as irregularidades. “Estou triste com as declarações do governo de que nunca o alertei. Não é verdade”, disse.
Os deputados de oposição não ficaram satisfeitos com as explicações dadas por escrito por Roque Barbieri e pretendem pedir mais uma vez a convocação do parlamentar para próxima reunião do conselho. “É um escárnio. O deputado parece que está brincando com a Assembleia Legislativa, dizendo-se vítima da imprensa. Vamos pedir agora a convocação do deputado. Ele tem que vir explicar aqui olho no olho”, disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL), membro do conselho.
O deputado Enio Tatto, líder da bancada do PT, defendeu que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as irregularidades. “Ele [Barbieri] compromete, profundamente, o governo do estado. O relato de que avisou e alertou [o governo], tanto pessoalmente como por meio de documento, é contundente. Vamos continuar defendendo uma CPI porque a Comissão de Ética pode apurar aquilo que se refere aos parlamentares. Mas o empreiteiros, os secretários e o governo do estado, a Comissão de Ética não têm como chegar”, disse o deputado. O PT diz ter 28 assinaturas e precisa de mais quatro para conseguir protocolar o pedido de abertura de CPI.
Para o presidente do conselho Helio Nishimoto (PSDB), ainda é cedo para abrir um processo envolvendo Barbieri por quebra de decoro. “Ainda precisamos avaliar dentro do texto que foi encaminhado. Acredito que na terça-feira (11) poderemos deliberar sobre uma convocação ou então sobre uma abertura de algum outro processo contra o deputado Barbieri. Porém é prematuro ainda dizer se há indícios de que ele cometeu alguma quebra de decoro”, disse.
Para o líder da bancada do PSDB, Orlando Morando, a abertura de uma CPI seria um processo muito demorado para apurar as irregularidades. “Ninguém está se furtando de uma CPI, mas ela só entraria [pelo regulamento da Casa] daqui a 18 meses. É isso que vocês querem? Ter uma explicação daqui a 18 meses? Queremos ter uma resposta imediata”, disse.
O conselho rejeitou, na reunião de hoje, o requerimento feito pela oposição para que também fossem ouvidos os ex-secretários de Governo Aloysio Nunes (PSDB), atualmente senador, e Luiz Antônio Guimarães Marrey, procurador de Justiça.
Além do Conselho de Ética, o Ministério Público Estadual também instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias. Segundo o órgão, o deputado Roque Barbieri será ouvido pelo promotor de Justiça Carlos Cardoso, ainda sem data definida.
O Conselho de Ética tem o prazo de 30 dias para apresentar um relatório sumário sobre o caso. A próxima reunião foi marcada para a próxima terça-feira (11), a partir das 14 horas, quando deverão ser ouvidos o secretário Bruno Covas e o deputado estadual Major Olimpio (PDT). Também deverá ser votado na próxima terça-feira, o requerimento do Partido dos Trabalhadores (PT) que pede a convocação de Barbieri para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a denúncia.
Repórter da Agência Brasil
Candidatos às eleições de 2012 têm até amanhã para se filiar a partido político
Brasília – Termina amanhã (7) o prazo de filiação a um partido político para os que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições municipais do ano que vem. De acordo com a Lei 9.504 de1997, que rege o processo eleitoral, para disputar uma vaga eletiva o candidato tem que ser filiado a um partido político e apenas por intermédio dele poderá requerer o registro de sua candidatura, o que deve ser feito com até um ano de antecedência das eleições.
Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
Nos dias 10 e 30 de junho de 2012, serão realizadas as convenções partidárias que escolherão os candidatos aos cargos em disputa. Os registros dos candidatos poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho do próximo ano, pelos partidos, e, até o dia 10 de julho, pelos próprios candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.
Nas eleições municipais de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito, segundo informações da área de estatística do TSE.
A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o Artigo 14 da Constituição Federal.
Agência Brasil
Agência Brasil
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Senadores aliados, do Governo, admitem adiar votação do veto à divisão igualitária dos royalties do pré-sal
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Brasília - Sem acordo sobre a forma de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senadores dos estados produtores e não produtores já admitem a possibilidade de adiar da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que estipulou a partilha dos royalties de forma igualitária, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Adiada por duas vezes, a votação está marcada para a próxima quarta-feira (5).
Um dos lideres dos estados não produtores, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o adiamento da votação permitirá que se encontre uma solução para evitar a derrubada do veto. O senador piauiense ressaltou que o debate não está centrado na retirada de recursos dos estados produtores, em especial, o Rio de Janeiro. “Estamos próximos de um entendimento. Não há, da minha parte e da de nenhuma das lideranças, a vontade de derrotar o Rio de Janeiro [maior produtor de petróleo do país].”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ponderou que a “radicalização’’ do debate não interessa a nenhum estado. “Reafirmo que não podemos suportar as injustas desigualdades regionais no país. Não interessa a ninguém a radicalização desse enfrentamento federativo, porque abala a unidade nacional”, disse em discurso.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também defendeu que a sessão do Congresso seja adiada. Jucá lembrou que, devido ao feriado da semana que vem (12 de outubro), a votação poderia ocorrer dentro de 15 dias.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) também se mostrou a favor do adiamento da votação. “É com esse debate que encontraremos o ponto de equilíbrio. Com cada um cedendo um pouco chegaremos a um acordo”.
O senador fluminense Francisco Dornelles (PP-RJ) disse acreditar que o Senado encontrará uma solução de consenso, mas reafirmou que a União deve ceder abrir mão de recursos para aumentar os repasses aos estados não produtores. “Nessa questão específica dos royalties, nós, estados produtores, queremos um grande entendimento. Achamos que toda riqueza do pré-sal tem que ter participação de todos os estados e municípios não produtores. E o que foi licitado, já existe uma posição, quase um direito adquirido”.
Para Dornelles, o governo deve ceder e fazer uma espécie de "sacrifício financeiro, abrindo mão de uma parte dos recursos da União para compensar os não produtores, preservando as receitas de quem extrai petróleo. "Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra mão dos R$160 bilhões que está pagando de juros [da dívida pública] e possa atender aos estados não produtores, possa encontrar uma forma de atender aos estados produtores, abrindo mão de algumas receitas que vai ter, que poderá ter da transformação do regime de concessão em partilha”.
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Dilma afasta hipótese de medidas mais duras para combater impactos da crise
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Bruxelas (Bélgica) – A presidenta Dilma Rousseff afastou hoje (3) a possibilidade de serem adotadas medidas mais duras de ajuste fiscal na tentativa de combater os impactos causados pela crise econômica internacional. Para Dilma, medidas que chamou de “extremamente recessivas” foram executadas nos anos de 1980 e 1990 no Brasil e geraram resultados negativos. Segundo ela, os ajustes adotados naquela ocasião levaram à “estagnação e ao desemprego”.
“O Brasil está fazendo o que é possível para reduzir os impactos da crise [econômica internacional]”, disse a presidenta. “Os países devem agir para evitar que seus povos vivam o desemprego e perdas dos direitos sociais”, acrescentou, depois da reunião com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme.
Dilma disse ainda que, apesar das dificuldades causadas pela crise econômica internacional, o Brasil consegue dar continuidade aos programas de desenvolvimento. “Mesmo durante a crise econômica seguimos desenvolvendo”, disse ela. “[O nosso] crescimento econômico coincide com a inclusão social e o empenho tecnológico.”
A presidente e o primeiro-ministro se reuniram por cerca de uma hora hoje, na sede do governo belga, quando a crise econômica internacional dominou a conversa. Segundo Leterme, os governos devem adotar medidas que mantenham o poder de compra e a capacidade de crescimento econômico de suas regiões.
Leterme evitou opinar sobre a possibilidade de os países do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – ajudarem os europeus que sofrem de maneira mais intensa os efeitos da crise. Segundo o primeiro-ministro, essa deve ser uma decisão tomada pelo conjunto da União Europeia.
A Bélgica vive há cerca de um ano e meio um momento político atípico. O atual primeiro-ministro pediu demissão, depois houve uma insistência do rei belga Alberto II e ele retornou ao cargo, estando interinamente no poder. A polêmica que cerca o governo belga é a tensão que envolve os francófanos (descendentes dos franceses) e os flamengos (descendentes dos holandeses).
Enviada Especial
Para Correios, decisão da Justiça não impede corte de ponto dos grevistas
Brasília – Os Correios (ECT) entendem que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10º Região, que proibiu o corte do ponto dos grevistas, não vale para todo o país. Por meio de nota, a estatal alega que a decisão vale apenas para o Distrito Federal e o Tocantins, as duas unidades da Federação que integram a 10ª Região. Argumenta, ainda, que uma decisão de caráter nacional só pode sair do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A empresa também informa que não foi notificada de qualquer decisão judicial que impeça o desconto dos dias parados dos grevistas (em caráter nacional) e que, atualmente, há mais de 20 ações judiciais em diferentes estados com decisões divergentes sobre o desconto. “Nas localidades em que a decisão é desfavorável à empresa, a ECT está providenciando recurso para reverter a situação”, diz trecho da nota.
De acordo com os Correios, no Rio de Janeiro e em São Paulo – cidades que reúnem o maior efetivo da empresa - o não pagamento dos dias parados está mantido por decisão judicial. “A decisão desse tribunal [TRT da 10ª Região] não pode se sobrepor à de outros tribunais que tiveram decisões diferentes”.
O argumento dos Correios é contestado pelo advogado da Federações Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), Rodrigo Torelly. Ele defende que a decisão do desembargador Mário Macedo Caron, do TRT da 10ª Região, é nacional, uma vez que a ação foi proposta pela federação em nome de toda a categoria, com a autorização dos 35 sindicatos filiados.
“Impetramos mandado de segurança em nome da federação, subsitutindo a categoria toda”, disse o advogado, lembrando que a multa que o desembargador determinou para o caso de descumprimento da decisão é relativa à folha nacional de pagamentos dos Correios.
Repórter da Agência Brasil
sábado, 24 de setembro de 2011
Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo
Brasília - A Justiça Federal em São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e mais três pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. A denúncia é do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que também havia acusado o grupo de estelionato e falsidade ideológica, mas essas denúncias foram recusadas.
Além de Edir Macedo, foram denunciados o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva (que foi detido com R$ 10 milhões no aeroporto de Brasília, em 2005), o bispo da Iurd Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. A denúncia foi oferecida no último dia 12. O MPF informou que irá recorrer em relação às denúncias não aceitas. A Justiça Estadual de São Paulo já aceitara denúncia contra o fundador e líder da igreja neopentecostal em 2009, mas o processo foi encaminhado à Justiça Federal devido à natureza dos crimes.
A nova denúncia do MPF usou elementos da acusação do Ministério Público paulista e incluiu informações novas, como a participação de doleiros no esquema criminoso. Outra diferença entre as denúncias é a redução do número de acusados, de dez para quatro. De acordo com a assessoria do MPF/SP, os seis suspeitos que ficaram fora da acusação continuam sendo investigados pela Polícia Federal.
De acordo com o procurador Sílvio de Oliveira, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.
O procurador só denunciou crimes ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que foi em 1998 que o crime de lavagem de dinheiro passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ele citou vários episódios anteriores a esse período para explicar a estruturação do grupo e como o esquema foi montado.
Repórter da Agência Brasil
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Brasília – A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos.
O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.
“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.
“O uso ineficiente dos recursos e pouco dinheiro têm o mesmo efeito”, acrescentou o economista. Segundo ele, nações como Mali e Serra Leoa já estão em busca de outros países desenvolvidos que possam ajudá-los.
Selim Jahan destaca que há conhecimento de que a corrupção está instalada dentro do Poder Público de países pobres e emergentes. As Nações Unidas têm estimulado essas nações a usar mecanismos para dar transparência aos gastos governamentais. Ele cita uma experiência na Índia em que gestores locais colocam em um mural público quanto dinheiro há disponível e o montante gasto.
Segundo Jahan, diminuir a burocracia também contribui para evitar a corrupção. “Em algumas sociedades, a corrupção é institucionalizada. Isso ocorre por muitas razões. Uma delas é que, às vezes, existem muitas regras. Se você é o responsável por essas regras, você sempre pode usá-las para conseguir dinheiro dos outros. Se você simplifica essas regras e dá transparência aos gastos, você pode reduzir a corrupção”, explicou.
A primeira das oito Metas do Milênio, propostas pelas Nações Unidas, é reduzir pela metade o número de pessoas na extrema pobreza até 2015. O Brasil já atingiu essa meta.
Repórter da Agência Brasil
Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países
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Brasília - A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.
Para o diretor, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.
“O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios”, disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos Estados Unidos, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.
De acordo com Selim Jahan, grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.
Repórter da Agência Brasil
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Carga de tributos fica mais pesada para brasileiro com crescimento da economia e atinge 33,5% do PIB em 2010
Brasília – Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.
O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.
No caso do IPI, além do crescimento da produção, o fim das desonerações para automóveis e eletrodomésticos interferiu no aumento da arrecadação. O segundo maior crescimento em relação ao PIB ocorreu com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação subiu 0,12 ponto percentual em relação ao PIB. Conforme a Receita, essa variação foi provocada pela elevação das alíquotas sobre operações cambiais no ano passado, para conter a queda do dólar.
O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha atingido 33,58% do PIB, dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%. A maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,11% do PIB.
Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.
De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2009, quando a média da carga tributária nos países da OCDE somou 34,8% do PIB, 1,7 ponto percentual acima da brasileira naquele ano.
Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.
Edição: Lana Cristina//Alterada para acréscimo de informações às 17h25
Repórter da Agência Brasil
ROCY IN RIO
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Engarrafamentos, falta de controle nos ônibus especiais e bloqueio nos acessos a Cidade do Rock.
Às 14:00 tem a abertura dos portões,
Milton Nascimento e Tony Belloto arrasam e teve até homenagem aos Quens com 'Love of my life' no telão.
Paralamas do Sucesso, Maria Gadú, Cláudia Leite, Katy Perry , Elton John dão show no primeiro dia de espetáculo e tem mais.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Manifesto no Rio de Janeiro contra a corrupção
BenoneLeao
É uma pena que uma manifestação contra a corrupção seja menor que outros tipos de ansiedades realizadas. Será que a corrupção é menos importante?
Vamos nos conscientizar mais!
Comandante pereira
DEM - São José do Egito
Fábio Gontijo filiado ao DEMOCRATAS é candidato a Vereador em São José do Egito em 2012
BenoneLeão
Força Jovem para o "Berço Imortal da Poesia"
TCU: “É colocar raposa para fiscalizar galinheiro”, diz petista
BenoneLeao
Ministério Público considera “estranho” PSD ter reunido tantas assinaturas de apoio em pouco tempo
Brasília – A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, disse hoje (22) que é “estranho” que o PSD tenha obtido tantas assinaturas de apoio para a criação da sigla em apenas cinco meses. Para embasar sua observação, a procuradora comparou a mobilização do grupo de Gilberto Kassab a outras articulações nacionais para a aprovação de normas com forte apelo popular.
“Tanto na Lei de Compra de Votos como na Lei da Ficha Limpa se conseguiu após muitos meses 1 milhão e pouco [de assinaturas] de apoiamento. O partido requerente pretende dizer que conseguiu [o mesmo] em cinco meses. É pelo menos estranha essa afirmativa, levando em conta que nas outras situações os cidadãoes estavam envolvidos, e que a difuculdade foi grande, enquantro neste caso, que é o registro de um partido político, se conseguiu um apoiamento tão intenso”, disse Curau.
Ela também declarou que a análise do pedido de registro do PSD deveria ser precedida por diligências para checar se não há qualquer irregularidade. “É muito plausível que venha a ser computado apoiamentos que tenham irregularidades. Não é colocar irregularidade em documento de Fé Pública. Os documentos anexados mostram situação congelada no tempo. Sem realização de diligências e análise do pedido com base nos fatos, poderá se gerar uma decisão que não corresponderá ao que a lei determina”.
A procuradora usou o início de sua fala para criticar o advogado do PSD, que segundo Cureau, deu a entender que ela estaria trabalhando em associação com outras siglas para impedir a criação da legenda. “Tenho plena certeza e pleno conhecimento do meu dever e jamais me afastarei dele. Acho que essa é uma afirmação descabida eu diria até completamente desprovida de qualquer sentido”.
Além de Curau, também falaram contra o registro do PSD os advogados do DEM e do PTB. Segundo o advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, a história mostra que em cinco meses não é possível obter o registro de um partido político pela corte eleitoral, negando que houve atrasos injustificados da Justiça Eleitoral.
Ele também disse que o DEM não se coloca contra a criação do PSD, e que apenas discute se a sigla, no presente momento, reúne condiçoes para obter o registro definitivo. “O interesse público que deve preponderar não é o do grupo politico que está fundando o PSD”, declarou o advogado.
Repórter da Agência Brasil
Criação do PSD divide ministros no TSE
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Brasília – O julgamento do registro do PSD ainda não terminou, mas alguns ministros, que ainda não votaram, já deixam claro sua inclinação ao longo do debate. Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o próximo a votar, ministro Teori Zavascki, fez observações sobre a possibilidade de incorreção na coleta de assinaturas e votou pela abertura de prazo para a realização de diligências.
O ministro Marco Aurélio Mello, que ainda irá votar, fez comentários no mesmo sentido. “Se houve atraso não foi da Justiça Eleitoral, não se pode aprovar de cambolhada. A Justiça foi provocada um ano antes das eleições municipais”, disse. O ministro Marcelo Ribeiro também não votou, mas já declarou que o processo está correndo em um prazo muito curto e que isso gera preocupações.
O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, mostrou-se favorável à obtenção do registro. Ele acredita que o tribunal deve dar uma interpretação mais flexível aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Chegou, inclusive a citar o estado de greve da Justiça Eleitoral em algumas regiões para justificar seu ponto de vista.
Os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia ainda não fizeram qualquer observação.
Repórter da Agência Brasil
e-comerce - Comércio eletrônico deve faturar R$ 18,7 bilhões em 2011
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São Paulo - O comércio eletrônico deve faturar este ano R$ 18,7 bilhões, ante os R$ 14,8 bilhões registrados em 2010. A estimativa é da Empresa de Inteligência e Comércio Eletrônico (Ebit), que divulgou hoje (22) um levantamento sobre o segmento, durante evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), na capital paulista.
Segundo o levantamento, os eletrodomésticos lideraram as vendas na internet, no primeiro semestre deste ano, seguido por produtos de informática, saúde, beleza e medicamentos, livros e assinaturas de jornais e revistas e eletrônicos.
De acordo com os dados divulgados, o Brasil é o quinto país com maior número de usuários de internet (80 milhões), com 27 milhões de consumidores eletrônicos. Este ano, 4 milhões de pessoas fizeram sua primeira compra online, sendo que 61% pertenciam a classe C.
A pesquisa mostrou ainda que durante o ano passado a satisfação com o serviço prestado pelas lojas virtuais ficou em perto dos 90%, caindo em dezembro, período em que a satisfação ficou em 84%.
O diretor de e-Commerce do Walmart Brasil, Flávio Dias, atribuiu essa queda da satisfação ao atraso para as entregas das compras de Natal, acarretados pela falta de planejamento das empresas que desprezaram o aumento da demanda no período que exige mais capacidade de manuseio, espaço para armazenamento e eficácia no transporte. “Sem capacidade de armazenagem o centro de distribuição fica abarrotado de mercadorias, o que torna o trabalho menos produtivo. Isso deve ter acontecido em alguns casos no ano passado”.
Ele atribuiu os atrasos também à obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e ao fato de que algumas empresas deixaram sua implementação para a última hora, além da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adicional em alguns estados. “O processo da nota fiscal eletrônica não é simples e a implantação deveria ter sido feita antes do aumento da demanda. O ICMS adicional também gera uma complicação operacional que atrasa o processo porque o valor tem que ser calculado item por item”.
Para o presidente do Conselho de Tecnologia da Informação e E-Commerce da Fecomercio, Pedro Guasti, é importante o consumidor antecipar suas compras para o Natal para fugir de um possível “apagão logístico” que impeça as empresas de entregar as mercadorias no prazo prometido. “É importante no começo de dezembro o consumidor já efetuar a maioria de suas compras. Se ele mora em um grande centro urbano, na maioria das capitais, ele pode até comprar com uma semana de antecedência, mas fora dos centros urbanos não”.
O presidente de uma das três maiores empresas de correio privado, Marcos Queiroz Monteiro, ressaltou que a plataforma de negócios montadas por algumas empresas já é bem maior e a capacidade de absorver mais envios também aumentou. “Estamos prontos para assumir a demanda do Natal. Claro que não posso falar por todo o setor, mas é importante que cada um faça sua parte, que o consumidor saiba onde está comprando, o embarcador saiba fazer promessas ajustadas e que o transportador cumpra sua parte”.
Repórter da Agência Brasil
CDH cria grupo de trabalho de combate à corrupção
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai coordenar um grupo de trabalho para tratar do tema "combate à corrupção e à impunidade". A medida foi aprovada nesta quinta-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A iniciativa partiu do próprio senador, que inicialmente havia requerido a criação de uma subcomissão temporária. Como a CDH já tem quatro subcomissões em funcionamento, número máximo permitido pelo Regimento Interno do Senado, os senadores optaram por uma via alternativa.
- Inicialmente, o requerimento do senador Simon estaria prejudicado. Mas trata-se de um símbolo da sociedade brasileira no combate à corrupção. Além disso, o assunto é da mais extrema relevância e merece atenção especial - afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
Simon lamentou a situação atual do Brasil, conhecido no mundo inteiro como país da impunidade, como assinalou.
- Corrupção existe no mundo inteiro. Só que, em outros países, há punição rigorosa. Aqui, não. O máximo que acontece é a exoneração de ministro. No Brasil, basta pagar um bom advogado e o criminoso não pega um dia sequer de cadeia - afirmou.
O senador lembrou ainda que muitos assuntos são discutidos na Comissão de Direitos Humanos principalmente por causa da impunidade.
AgenciaSenado
DEM questiona no Supremo aumento do IPI para carros importados
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Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas pediu nesta quinta-feira (22) a suspensão do decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse à Agência Senado que o partido é contrário a qualquer aumento de impostos, por entender que a carga tributária brasileira já é excessiva.
Na opinião de Demóstenes, a medida tomada pelo Poder Executivo não passa de simples protecionismo, que pode levar inclusive a retaliações contra o Brasil. Para ele, o aumento do IPI foi idealizado para beneficiar apenas uma pequena parte da indústria brasileira e vai acabar afastando investimentos estrangeiros do país. Não são afetados pelas mudanças os automóveis produzidos no Brasil e os importados do Mercosul e do México.
Segundo Demóstenes, as montadoras estrangeiras já investem no Brasil de maneira tímida em ciência e tecnologia, e com o aumento de impostos essas empresas vão pensar duas vezes em trazer mais recursos para o país.
- O caminho do Brasil deve ser o oposto, baixar os impostos, diminuir a carga tributária. Diminuir encargos trabalhistas para os patrões, fazendo com que esse dinheiro vá para os trabalhadores, mas não para o caixa do governo - argumentou Demóstenes.
Já para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a medida é apenas emergencial, pois sua vigência é limitada ao fim de 2012, quando o governo acredita que a crise econômica mundial esteja enfraquecida ou até encerrada. De acordo com ele, o aumento do IPI servirá para proteger a economia nacional, preservando empregos brasileiros.
Na ADI 4661, o Democratas afirma que o aumento do IPI viola a disposição constitucional de que o contribuinte não pode ser surpreendido com aumento de tributos imediatos. Segundo o artigo 150 da Constituição, argumenta o partido, União, estados e municípios só podem cobrar tributos depois de decorridos 90 dias da publicação da norma que os instituiu ou os aumentou.
AgenciaSenado
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