Congresso Nacional celebra o Dia da Bandeira

Cerca de 2.500 pessoas participaram na manhã deste sábado (19) da solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, ocorrida no Congresso Nacional. Entre os que assistiram ao hasteamento da bandeira estavam parlamentares, autoridades e estudantes.

Realizado anualmente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o ato tem o objetivo de estimular o sentimento patriótico e o conhecimento a respeito desse símbolo nacional.

O Senado foi representado pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Gim Argello (PTB-DF). Também participaram do evento a diretora-geral da Casa, Doris Peixoto e a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Andréa Valente, além do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Ao som do Hino Nacional e do Hino da Bandeira, executados pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (Dragões da Independência), acompanhada pelo Coral dos Alunos do Colégio Militar de Brasília, Cristovam hasteou a bandeira ao lado do estudante vencedor do IV Concurso de Redação do Senado, Matheus Faria. De acordo com o senador, essa foi uma boa oportunidade de reverenciar a história do Brasil.

- Eu fico muito feliz de representar o Senado porque é um dia especial para o país. O Brasil deve investir mais na criação de uma consciência em torno do seu símbolo pátrio - disse o senador.

De acordo com ele, atualmente símbolo mais conhecido do país é "a camisa da seleção brasileira de futebol e não a bandeira que representa o Brasil".

O Dia da Bandeira foi instituído no ano de 1889, pelo decreto lei número 4, em homenagem ao símbolo máximo da pátria. Como a bandeira brasileira foi estabelecida quatro dias após a Proclamação da República, seu dia é comemorado em 19 de novembro.

AgenciaSenado

Crime contra a segurança alimentar - Código Penal

A CAS deve analisar ainda projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para dispor sobre crimes praticados contra a segurança alimentar. Apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 410/2011 inclui no Código Penal um capítulo intitulado "Dos Crimes contra a Segurança Alimentar e Nutricional", com apenas um artigo (136-A). Nele é tipificado o crime de "deixar de aplicar ou desviar a finalidade dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a todas as escolas públicas de educação básica do país, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, e multa.

O relator da matéria, senador Benedito Lira (PP-AL), apresenta voto pela aprovação do projeto e ressalta a importância do Plano Nacional de Alimentação Escolar para jovens e adultos, alunos da educação infantil ao ensino médio, que muitas vezes têm, na merenda escolar, um complemento importante de sua alimentação diária. Assim sendo, desviar recursos destinados ao programa configura-se crime.

Se aprovado na CAS, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa.

Paola Lima - AgênciaSenado

Anúncio de emprego sem informações sobre empresa contratante pode ser proibido

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Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de quarta-feira (23), projeto de lei que proíbe a publicação em jornais de anúncios de emprego sem a devida identificação da empresa contratante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) exige que os anúncios tragam, além do número de vagas e a função, a razão social ou nome fantasia, endereço ou endereço eletrônico e atividade da empresa responsável pelo anúncio.

Para Paulo Paim, a exigência é importante porque, na maioria das vezes, os anúncios de emprego não informam o nome da empresa contratante e em muitos casos apenas indicam um número de caixa postal.

Relatora da proposta na comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é favorável à matéria e concordou que, atualmente, é comum anúncios de falsos empregos por meio dos quais "aproveitadores oferecem vantagens que não estão de acordo com a média do mercado de trabalho, atraindo multidões para uma verdadeira venda do emprego falso, onde se pratica a extorsão de trabalhadores desempregados, com a cobrança indevida de taxas e outras despesas". Para a relatora, é preciso punir os responsáveis por essas fraudes.

Vanessa Grazziotin apresentou somente uma emenda ao projeto, oferecendo a opção de a empresa anunciante divulgar apenas o endereço eletrônico e não o comercial, como forma de evitar aglomeração de pessoas em sua sede. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório de Vanessa Grazziotin já foi discutido na CAS, faltando apenas a votação da matéria, que se dará em decisão terminativa.

Paola Lima

AgenciaSenado

CCT discute acesso gratuito a cadastros eletrônicos de consumidores

            

O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23).

Segundo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do projeto, o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) só garante à população o acesso gratuito aos seus dados nas modalidades de atendimento presencial e por carta. No entanto, na justificativa do projeto, o parlamentar considera que "para o consumidor, a internet seja o modo mais fácil e adequado para que ele consulte informações sobre sua eventual inadimplência". Bauer afirma que as entidades de cadastro de consumo já recebem tarifas de bancos e empresas por seus serviços, o que tornaria "abusiva" a cobrança ao consumidor pela consulta via internet.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e será apreciada em caráter não terminativo. 

AgenciaSenado

Collor critica 'ditadura das lideranças' e propõe mudanças no Legislativo

O senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou, nesta sexta-feira (18), o que chamou de "ditadura das lideranças no Congresso Nacional".Segundo o parlamentar, os líderes partidários gozam de excessivo poder no Legislativo e, ao definirem a urgência de determinados projetos em detrimento de outros, acabam por não respeitar as minorias partidárias. Em seu pronunciamento, Collor defendeu uma série de mudanças no Parlamento para resgatar seu papel, entre as quais: fim das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento, o fortalecimento das comissões temáticas e a regulamentação do lobby.

- Os líderes se reúnem e decidem por nós [parlamentares], o que impede que o debate seja feito de forma clara e aberta. O Congresso não pode se submeter à "ditadura dos líderes" e nem a ninguém. Apenas ao povo brasileiro - disse Collor.

Collor também defendeu o cumprimento da Constituição e dos regulamentos do processo legislativo, além da criação de um órgão de controle efetivo das normas regimentais.

- No atual contexto, as maiorias e as direções da Casa observam os regimentos quando lhes convém - disse, citando trecho da dissertação de mestrado O revigoramento do Poder Legislativo: uma agenda para o século XXI, de Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello.

Collor classificou o estudo como "um dos mais completos existentes na literatura política".

- Valorizar, no processo legislativo, o respeito à Constituição, o debate, o apreço à Minoria e à oposição, a transparência e a participação social equilibrada, parece ser a maneira apta a fortalecer o Poder Legislativo e a intensificar a conexão entre representantes e representados, mesmo à falta da tão esperada reforma política - disse.

Segundo o senador, o excesso de medidas provisórias, a demora na apreciação dos vetos presidenciais e a subserviência de parlamentares ao Palácio do Planalto se opõem ao princípio da separação dos poderes.

- Nem sempre o desejo do Olimpo, que é o Palácio do Planalto, é o melhor para a nação - apontou.

Lobby

Ao resumir a dissertação de Cristiana de Mello, Collor ressaltou a necessidade de regulamentação do lobby - isto é, da pressão que grupos de interesse exercem sobre o Legislativo em prol de suas agendas. Segundo o senador, a autora afirma que a atividade do lobby junto ao Poder Legislativo incrementa a base informacional para a tomada de decisão e pluraliza o debate, o que o torna mais legítimo.

- Deixar o lobby às sombras é negativo na medida em que alguns grupos terão acesso privilegiado a tomadores de decisão, ao passo que outros não serão escutados, em prejuízo da legitimidade das decisões. A institucionalização, além de onerar desvios éticos, pode criar um controle recíproco entre os grupos de pressão e reduzir o estigma que pesa sobre a atividade - disse Collor ao citar o texto.

Orçamento

O senador também assinalou que o atual caráter autorizativo da Lei Orçamentária precisa ser modificado.Segundo ele, a prática do contingenciamento de recursos pelo Executivo, mediante decisão unilateral e desprovida de fundamentação, é inconstitucional.

- O nosso orçamento é uma peça de faz-de-conta. Dado seu caráter meramente autorizativo, o Congresso está fadado a fazer o que não está apto, enquanto deixa de definir as prioridades político-orçamentárias, justamente sua missão constitucional - afirmou.

Baseado no estudo, Collor sugere que não haja restrição numérica para emendas coletivas e tampouco condicionamento a área temática, região geográfica, órgão contemplado ou natureza de despesa.

- [A autora] propõe, também, o fim das emendas individuais e a inversão da atual prática, de modo a viabilizar o controle político e social por meio do que ela chama de vinculação autêntica da lei orçamentária - explicou.

Comissões temáticas

Outro mecanismo para fortalecer o Poder Legislativo e a participação da sociedade é, de acordo com Collor, a valorização das comissões temáticas. Segundo o senador, que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), isso passa necessariamente pela redução do número de comissões e pela ampliação do número de projetos que tramitam em caráter terminativo - isto é, que têm sua decisão final em uma comissão, sem precisar passar pelo exame do Plenário do Senado.

- Todos os senadores fazem parte de várias comissões e têm de ficar correndo pelos corredores para dar a sua presença ou exercer o seu direito de voto, com isso, perdendo a capacidade de discutir e debater melhor os temas que são levados à deliberação das comissões temáticas - argumentou.

Em apartes, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) endossaram a necessidade de discussão de amplas mudanças na relação do Legislativo com o Executivo.

- Nós temos um Poder Executivo imperial - avaliou Cristovam Buarque.

AgenciaSenado

Americano é preso por injetar mistura de cola, cimento e selante de pneu em bumbum de mulher

                  

O falso médico tem aparência de mulher e aumentou o próprio bumbum Foto: Reprodução

O americano Oneal Morris, de 30 anos, foi preso na Flórida, Estados Unidos, acusado de injetar uma mistura de super cola, cimento, óleo e selante de pneus no bumbum de uma mulher. Ele cobrou cerca de R$ 1.200 para aplicar a substância.

O falso médico tem a aparência de mulher e tudo indica que também injetou a mistura no próprio bumbum. Os procedimentos eram realizados na casa do acusado, que vai responder a processo por ter praticado medicina sem licença e causar danos físicos à paciente. Depois da aplicação, a vítima teve sérias complicações de saúde e precisou ir a um hospital.

Segundo a polícia, Morris deu uma série de injeções na vítima para deixá-la com o bumbum maior e mais torneado. A autoridade local estuda a hipótese de o acusado fazer parte de um grupo de falsos médicos que oferece métodos para aumentar o bumbum há alguns anos. “Eu acho isso uma loucura”, frisou Bill Bamford, da polícia de Miami, na Flórida.

Extra Online

Procurador-geral pede quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva

reprodução / internet

O procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

O governador e o ministro negam participação nas irregularidades.

A abertura das contas vai compreender o período entre 3 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".

Denúncias

O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega ao ex-ministro, por um integrante do suposto esquema, de R$ 256 mil em dinheiro.

Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.

G1-DF

Grupo de amigas usa Facebook contra obesidade, em Manaus

Grace Ruiz emagreceu 42kg em oito meses.
(Foto: Reprodução/Grace Ruiz)

Criar uma página no Facebook para incentivar pessoas a atingir o peso ideal. Esse é o objetivo da turismóloga, Grace Ruiz. Ela se uniu a amiga, Jeanne Cavalcante, e criou o Amigas contra o peso. Um espaço para compartilhar receitas saudáveis e o cotidiano de quem necessita emagrecer de maneira saudável sem precisar de cirurgia.

Grace perdeu 42kg em oito meses. "Saí dos 115kg para 72kg. Meu peso está bom mas pretendo continuar com os cuidados para sempre. É questão de saúde", contou a turismóloga que afirma ser a família o motivo do estímulo pela busca constante de hábitos, cada vez mais, saudáveis.

A turismóloga contou ao G1 que a ideia de compartilhar o dia a dia do processo de emagrecimento surgiu quando ela inseriu um vídeo no youtube com fotos da evolução da estratégia. Mais de 50 mil pessoas já acessaram o vídeo.

Segundo Grace, os métodos utilizados no processo abrangem uma alimentação saudável, a prática de exercícios físicos e ter bons hábitos em geral. "Não utilizei nenhum tipo de cirurgia. É possível emagrecer com exercícios e com uma reeducação alimentar", afirmou.

Jeanne emagreceu 16kg em três meses.

Jeanne emagreceu 16kg em três meses.
(Foto: Reprodução/Jeanne Cavalcante)

Jeanne Cavalcante, uma das mantenedoras da página no Facebook, conheceu Grace Ruiz na academia e logo se juntou a ideia de incentivar pessoas a tornar o dia a dia mais saudável. "Muita gente entra em contato conosco pedindo dicas de alimentos mais saudáveis", contou ao G1.

A dona de casa diminuiu 16 kg em três meses. "Sai de 87kg para 76kg. Estou feliz com meu peso. Agora, quero só ganhar massa magra, tonificar. Definir mesmo", explicou satisfeita.

De acordo com Jeanne, muita gente acaba passando por um processo de iô iô quando decide emagrecer. "Durante o processo de emagrecimento, acabei ficando doente. Tive que parar com meus cuidados na academia e acabei engordando e demorando para perder o peso", contou.

Para a dona de casa, a alimentação saudável e ingerida nos horários corretos também é a principal dificuldade. "Até hoje, fico na tentação de comer doces, frituras. Mas não podemos né?!", disse Jeanne que afirma ser importante frequentar uma academia e ter a supervisão de um profissional de educação física. "Muitas das dicas que recebemos dos nossos instrutores colocamos lá no Facebook. Pesquisamos bastante sobre o assunto e postamos", disse.

Jéssica Gonçalves, de 23 anos, é uma das internautas que recebem as atualizações das 'Amigas contra o Peso'. Segundo ela, a iniciativa é ótima e ajuda bastante quem quer perder peso. "Já cheguei a pensar que era impossível emagrecer. Atualmente, estou muito acima do peso e quero muito perder. É realmente difícil parar e começar a se alimentar corretamente mas tenho que começar. A força de vontade é o mais importante. É questão de começar. As dicas estão ajudando bastante", afirmou ao G1.

Além da página no Facebook, Grace Ruiz criou um site com fotos mostrando o antes e depois da perda de peso. "No início, foi difícil mas com a prática é possível emagrecer sim e é isso que quero mostrar para as pessoas. Agora, quero substituir a gordura por massa magra", concluiu Grace.

G1-AM

Carros usados em rachas na Paraíba podiam chegar a 350 km/h, diz PRF

Carros apreendidos foram estacionados no pátio da Polícia Rodoviária Federal em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O investimento nos carros de luxo que eram utilizados para rachas em rodovias federais que cortam o estado da Paraíba chegava a até R$ 150 mil, de acordo com as informações do promotor Octávio Paulo Neto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo o promotor, um dos carros apreendido poderia atingir 350 km/h e os donos adulteravam em até 50% a potência dos carros.

Os cinco carros foram apreendidos na madrugada desta sexta-feira (18) durante a operação Velocidade Limitada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito e o Ministério Público da Paraíba. Foram apreendidos um Chevrolet Camaro Transformers, três Honda Civic Si e um Volkswagen Gol com o motor adulterado.

Motor do Honda que podia atingir até 350 km/h
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

A assessoria da Polícia Rodoviária Federal disse durante a coletiva de imprensa desta segunda-feira, que o Honda Civic apreendido já foi destaque em revistas nacionais. Segundo a PRF, ele era conhecido como Blackbull (Touro Negro) e também era considerado um dos carros mais rápidos do Brasil. Ele atingia mais de 270 km/h.

De acordo com a inspetora Keila Melo, do núcleo de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal, os envolvidos foram localizados com a ajuda de vídeos postados na internet. Segundo ela, os próprios suspeitos filmavam os 'rachas' e colocavam os vídeos no site Youtube. “Conseguimos chegar aos donos dos veículos com base nessas imagens e nas denúncias. Eles promoviam essas corridas independente da hora do dia. Em algumas imagens, podemos ver que os rachas aconteciam até pela manhã”, disse.

Pelas as investigações foi possível constatar que eram os donos dos veículos que apareciam nas imagens pilotando os carros em alta velocidade. Segundo a polícia a idade dos suspeitos variam   entre 30 e 40 anos. Todos foram chamados para prestar esclarecimento sobre o caso e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. Segundo o promotor, a Gaeco vai pedir ao juiz o perdimento dos veículos, ou seja, que os carros fiquem retidos.

Os suspeitos respondem pelos crimes de disputar racha em via pública e também por direção perigosa. Como eles não foram flagrados cometendo as infrações, vão responder em liberdade. A PRF disse ainda que apenas um veículo não foi localizado durante a ação da madrugada. Uma moto que atinge até 230 km/h. Os detalhes sobre o veículo não foram informados.

O investimento para adulteração do motor do Gol chegou a R$ 50 mil. Já o motor do Camaro era original. De acordo com o que foi apurado na investigação não havia apostas entre os participantes dos rachas. O promotor lembrou que as investigações continuam e que ainda não é possível precisar se durante alguma corrida houve acidentes.

G1

PF vai apurar denúncia de que Lupi teria andado em jato pago por ONGs

                                     

Caso será investigado em inquérito já aberto sobre desvio em convênios. 

Em nota divulgada, ministro diz que avião era responsabilidade do PDT.

A Polícia Federal vai investigar denúncia de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria viajado em um jato pago por ONGs que receberam, posteriormente, verbas de convênios com a pasta. De acordo com o Ministério da Justiça, o caso será apurado em inquérito já aberto pela PF para investigar irregularidades em convênios do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos.

Ouvido pela revista “Veja”, o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Nascimento disse que Adair Meira, controlador de duas entidades que mantém parcerias com o ministério, pagou e acompanhou Lupi em viagens pelo Maranhão em 2009.

Depois, Adair Meira teria firmado convênio com a pasta para atender a projetos na mesma região visitada com a aeronave, diz a revista. À “Veja”, Adair disse que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem relação com o ministro e que suas ONGs foram escolhidas pelo critérios de competência.

Em nota divulgada neste sábado (12), o ministro Carlos Lupi afirmou que esteve no Maranhão para “agendas oficiais e partidárias” e que seu transporte de Brasília a São Luís ocorreu em um voo regular. O ministério divulgou, inclusive, uma cópia do bilhete.

Na nota, Lupi diz ainda que dentro do Maranhão foram utilizados veículos de filiados e aviões pequenos de responsabilidade do diretório regional do PDT do Maranhão. “A medida foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda”, diz a nota.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Proposta de punição mais rigorosa por crime de 'lavagem de dinheiro' volta ao Senado

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Após tramitar por mais de três anos na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PLS 209/03) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que endurece a punição pelo crime de "lavagem de dinheiro" voltará a ser analisado pelo Senado. O retorno deve-se à aprovação de substitutivo com mudanças no texto original, como a supressão da garantia de acesso da polícia e do Ministério Público a dados sobre qualificação pessoal, filiação e endereço do investigado independentemente de autorização da Justiça.

Ao chegar ao Senado, o substitutivo da Câmara ao PLS 209/03 deverá ser reexaminado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesta última, deverá passar também pelo crivo da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Taques acredita que a proposta em discussão no Congresso aperfeiçoa a Lei nº 9.613/98, classificada como de "segunda geração" por estabelecer um rol de crimes anteriores e associados à "lavagem de dinheiro". Na nova versão dessa lei, a lista de delitos antecedentes desapareceria, mantendo-se, entretanto, pena de reclusão de três a dez anos, mais multa, para quem "ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal".

Uma definição mais ampla e genérica para o crime de "lavagem de dinheiro", sem o necessário atrelamento a um tipo penal específico - como tráfico de drogas - para sua caracterização, vai projetar a Lei nº 9.613/98 à condição de "lei de terceira geração". O fim desse detalhamento irá permitir, por exemplo, punir a "lavagem" oriunda de ilícitos não incluídos no rol de crimes antecedentes que se encontra em vigor.

- Imagine uma milícia que pratique crimes de pistolagem. Ela recebe dinheiro para isso e "lava" esse dinheiro em atividades lícitas. Esses criminosos não responderiam por "lavagem de dinheiro", porque homicídio qualificado não é crime antecedente na Lei nº 9.613/98 - comentou Taques.

Coaf

O senador discorda da retirada pela Câmara da permissão para a polícia e o Ministério Público acessarem dados sigilosos do acusado. Para ele, "o Ministério Público teria não só o direito, mas o dever fundamental de acessar este tipo de informação". Mas considera importante a decisão daquela Casa de manter a ampliação do leque de pessoas físicas e jurídicas obrigadas a prestar contas de suas operações ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf), conforme estabelece o texto original do projeto.

A medida passa a alcançar, entre outros empreendimentos, os sistemas de negociação do mercado de balcão organizado (ações); cidadãos que operam compra e venda de imóveis; intermediação do comércio de bens de luxo ou de alto valor, inclusive de origem rural; as juntas comerciais e os registros públicos; a promoção, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas, artistas ou feiras.

Atividades não-suspeitas

Outra inovação trazida pelo projeto do Senado, e preservada no substitutivo da Câmara, trata da exigência de comunicação de atividades não-suspeitas a órgão regulador ou fiscalizador da atividade econômica ou, na sua falta, ao Coaf. Taques também aplaudiu essa iniciativa, argumentando que, por mais que algumas operações estejam, em tese, livres de suspeição, sua eventual conexão com o mercado internacional tornaria essa prestação de contas obrigatória.

- Quando eu ainda estava no Ministério Público Federal, a filha de um membro de uma organização criminosa que nós estávamos investigando fez uma movimentação financeira muito alta no Panamá. Esta movimentação foi comunicada à unidade de inteligência do Panamá, que comunicou ao Coaf, que nos comunicou e nós pedimos imediatamente o bloqueio desses bens lá no Panamá - exemplificou Taques.

Simone Franco
AgênciaSenado

Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa

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Brasília – Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que dirige alcoolizado.

A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao plenário do Senado, seguirá para votação da Câmara dos Deputados.

O Código Brasileiro de Trânsito prevê tolerância até 0,6 decigramas (dg) de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O nível de álcool consumido pelo motorista atualmente só pode ser detectado com o teste do bafômetro, que não é obrigatório.

A proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) prevê outros tipos de qualificação de embriaguez, como testes de alcoolemia e exames clínicos, além de “prova testemunhal, imagens, vídeos ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.

As punições vão desde a detenção de seis meses a três anos a multa e suspensão da carteira de habilitação. No caso de morte provocada pelo motorista embriagado, o condutor do veículo pode cumprir pena de reclusão de quatro a 12 anos, pagar multa e ter a suspensão ou a proibição de nova carteira de habilitação.

O relator do projeto, Pedro Taques (PDT-MT), acolheu duas emendas do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores envolvidos em acidentes de trânsito e outra para simplificar a redação do projeto.

Daniella Jinkings

Agência Brasil

Oposição apresenta cinco pedidos de impeachment do governador do Distrito Federal

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Brasília - A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu hoje (9) cinco pedidos de impeachment do governador Agnelo Queiroz. Além dos requerimentos protocolados pelo DEM e pelo PSDB, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira entraram com pedidos individuais de investigação envolvendo o governador.

Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em esquemas de corrupção quando ocupava a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério do Esporte.

De acordo com a Câmara Legislativa, os pedidos de impeachment serão encaminhados à procuradoria da Casa para a análise do cumprimento dos requisitos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar. Em seguida, devem ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode solicitar a criação de uma comissão especial para apreciar os pedidos de impeachment, que ainda passarão por votação em plenário.

Parlamentares de oposição ao governo também pedem a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra Agnelo Queiroz.

AgênciaBrasil