Após confirmar 'valerioduto', STF vai averiguar se existiu compra de votos

Após confirmar a existência de um esquema de obtenção de empréstimos fictícios (gestão fraudulenta) e a ocultação da origem dos valores (lavagem de dinheiro), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar na próxima semana se de fato ocorreu compra de votos (corrupção) na Câmara dos Deputados pelo governo em 2003 e 2004, início do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os repasses mensais a deputados da base aliada, supostamente pagos em troca de apoio político nas votações na Casa, foi o que se denominou "mensalão", conforme denunciou em 2005 o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Na semana passada, os ministros concluíram a análise do julgamento do terceiro item analisado, sobre lavagem de dinheiro, com oito condenações. Ele confirmaram a tese da Procuradoria Geral da República de que o grupo de Marcos Valério desviou recursos públicos e recebeu empréstimos fraudados, concedidos pelo Banco Rural sem expectativa de serem quitados.

Agora, os magistrados terão de decidir se esse dinheiro foi utilizado para o pagamento de propina a políticos da base aliada com a finalidade de beneficiar o governo de Lula em votações no Parlamento.

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Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise do item sobre lavagem de dinheiro no processo do mensalão, na última quinta-feira (13) no STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Além de lavagem de dinheiro, já foram julgadas as acusações sobre desvio de recursos públicos e gestão fraudulenta. Com isso, 10 dos 37 réus da ação penal já foram condenados e três absolvidos.

O item 6 da denúncia da Procuradoria Geral da República, quarto a ser julgado, aborda corrupção entre políticos de partidos da base aliada (PT, PP, PL [atual PR], PTB e PMDB).

Neste item, 17 dos 23 acusados que serão julgados ainda não tiveram suas condutas analisadas, entre eles o chamado "núcleo político" do esquema, integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Segundo a denúncia feita em 2006, Dirceu, Genoino e Delúbio tinham "entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal". Para isso, pagaram "vultosas quantias" a parlamentares.

Defesa dos réus

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa José Dirceu, diz que não vai se manifestar sobre o julgamento do mensalão até que os ministros de pronunciem sobre seu cliente.

"Não estou comentando as decisões do Supremo até agora por respeito aos ministros", disse.

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representa Roberto Jefferson – delator do suposto esquema –, afirmou ao G1 considerar que a condenação, até agora de 10 dos 37 réus no processo, não terá efeito negativo no julgamento de seu cliente.

"Essas condenações não dizem respeito ao Roberto Jefferson, não afetam a defesa dele. Esperamos o acolhimento da nosso pedido de absolvição", afirmou.

Barbosa disse ainda que Jefferson está "esperançoso" com a próxima etapa do julgamento. "Ele está animado e esperançoso de que possa ser inocentado", disse.

O advogado José Antônio Duarte, que defende o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), não demonstra o mesmo otimismo. Ele afirmou acreditar que haverá "muitas condenações" a partir de segunda-feira. Henry é acusado de negociar o repasse de R$ 3 milhões ao PP em troca de apoio em votações do Congresso.

"Muitos dos nossos argumentos técnicos já foram superados. Os ministros decidiram, por exemplo, que não é preciso ato de ofício em troca da vantagem indevida no crime de corrupção passiva. Acredito que vai ter bastante condenação", disse.

Duarte afirmou, contudo, ter esperança de que os ministros individualizem a atuação de Pedro Henry. Segundo o advogado, o deputado federal não teve conhecimento do dinheiro obtido pelo PP. "Está comprovado que ele não teve conhecimento dos recursos, então a situação dele é diferente da dos demais réus. Se não fosse essa situação acho que seria difícil a absolvição".

Durante as sustentações orais no STF, vários advogados de defesa argumentaram que houve somente caixa dois (uso de dinheiro não contabilizado na campanha eleitoral) e não que o dinheiro recebido pelos clientes do PT servia para compra de votos, mas sim para o pagamento de despesas de campanha.

Os defensores disseram ainda que o processo não prova que houve "ato de ofício", ou seja, atitude no exercício da função em troca do recebimento de vantagem indevida.-

Aém de políticos, o chamado "núcleo publicitário", também é acusado nesse item de "corromper" parlamentares. São réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Do grupo, só Geiza não foi condenada por outros crimes.As acusações

Entre as acusações aos 23 réus estão corrupção ativa (oferecer vantagem a servidor público), com pena de 2 a 12 anos; corrupção passiva (receber vantagem indevida), que também pode resultar em prisão de 2 a 12 anos; formação de quadrilha, cuja pena é de 1 a 3 anos; e lavagem de dinheiro; que pode resultar em prisão de 3 a 10 anos.

Os réus dos núcleos político e publicitário são acusados em todos os quatro subitens: PP, PL, PTB e PMDB.

No PP, os acusados são o deputado federal Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), João Cláudio Genú, que era assessor do falecido José Janene, e os corretores de valores Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. Os dois últimos teriam recebido dinheiro de Valério e tentado ocultar a origem antes de repassar aos parlamentares.

O segundo subitem, sobre o PL (atual PR), tem outros quatro réus: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PL-SP), Jacinto Lamas, Antônio Lamas e Bispo Rodrigues. A PGR pediu a absolvição de Antônio Lamas por falta de provas do envolvimento dele no suposto esquema.

Em relação ao terceiro subitem, relativo ao PTB, também são quatro os acusados: o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que responde por corrupção ativa por supostamente corromper o PTB no esquema. São réus ainda o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz e Emerson Palmieri, assessor de Adauto.

O quarto subitem envolve Jorge Borba, do PMDB. Em todos os quatro subitens réus do núcleo político e o núcleo publicitário são acusados.

Ainda não se sabe se o relator da ação penal, o ministro Joaquim Barbosa, fará a votação por subitens ou se votará de uma vez sobre todos os réus. Na análise do primeiro item do julgamento, sobre desvio de recursos públicos, ele optou por votar por subitens.

G1

Valério afirma que Lula era 'chefe do mensalão', diz revista

Marcos Valério na capa da revista 'Veja'
deste fim de semana (Foto: G1)

Reportagem publicada na edição deste final de semana da revista “Veja” afirma que Marcos Valério, apontado como o operador do esquema que ficou conhecido como mensalão, disse a pessoas próximas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "chefe e fiador" do esquema e tinha conhecimento das operações do suposto esquema do mensalão, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a revista, a reportagem foi feita com base em declarações de parentes, amigos e pessoas associadas a Marcos Valério. O texto diz: "O medo ainda constrange Marcos Valério a limitar suas revelações a pessoas próximas. Até quando?".

Segundo a reportagem, Lula "teria se empenhado diretamente na coleta de dinheiro" para o esquema e tinha o ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão, como seu "braço direito".

Segundo Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, o cliente dele não confirma nada do que está na edição da revista "Veja" deste sábado. Questionado se ele desmente o que foi publicado, o advogado se limitou a reafirmar que Marcos Valério não confirma nada e que a revista deixa claro, na "Carta ao Leitor", que ouviu "parentes, amigos e associados" para elaborar a reportagem. Se confirmada, essa seria uma nova versão de Valério para o escândalo. Em diversas declarações desde 2005, Valério e nenhum outro réu no julgamento do mensalão no STF nunca haviam envolvido o ex-presidente diretamente ao caso. Lula não é réu no processo.

O advogado disse que Marcos Valério não dá entrevista desde 2005, quando falou com a Globo Minas, e não seria agora que ele falaria.

Até o horário de publicação desta reportagem, o G1 tentou, mas não conseguiu contato com o Instituto Lula, que representa o ex-presidente, para comentar a reportagem da revista.

R$ 350 milhões

Segundo a publicação, o caixa do PT no esquema seria de “pelo menos” R$ 350 milhões. O valor é quase três vezes superior ao que foi denunciado pelo Ministério Público Federal.

“Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de R$ 350 milhões, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B, nem com a DNA”, afirmou o empresário, segundo a revista.

A reportagem não informa quais seriam as fontes desses R$ 350 milhões.

Marcos Valério já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o processo do mensalão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato.

Segundo a reportagem, ao ser abordado pela revista na última quarta-feira (12) em Belo Horizonte, Marcos Valério afirmou. “O PT me transformou em bandido”.

A reportagem afirma que, nos últimos dias, Valério tem confidenciado a amigos e pessoas próximas detalhes de um acordo que teria firmado com o PT.

Segundo a revista, para proteger “figurões do partido”, Valério teria assumido a responsabilidade por crimes que não cometeu sozinho. Teria recebido garantias, segundo a revista, em troca do silêncio. A reportagem afirma que, para amigos, Valério afirmou que corre risco de morte caso conte tudo que sabe. “Vão me matar. Tenho de agradecer por estar vivo”, teria afirmado o empresário.

A reportagem afirma também que Delúbio Soares , que também é réu no processo do mensalão, tinha a missão de ajudar na captação dos recursos e definir o nome dos políticos que receberiam os recursos. O aval era dado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também réu no processo que está sendo julgado pelo STF.

G1

Lula sabe desde 1995 que Delúbio Soares é um especialista em desvio de dinheiro

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César Benjamin filiou-se a um grupo clandestino de extrema-esquerda aos 15 anos, atravessou os dois seguintes metido na luta armada, foi preso aos 17, torturado durante meses e expulso do país aos 22. Voltou do exílio aos 24, ajudou a fundar o PT aos 26 e foi um dos coordenadores das duas primeiras campanhas presidenciais de Lula. Rompeu com o partido em 1995, mudou-se mais tarde para o PSOL e foi candidato a vice-presidente na chapa de Heloísa Helena.

Aos 57 anos, o agora diretor da editora Contraponto não tem nada a ver com a elite golpista, com louros de olhos azuis ou paulistas de quatrocentos anos. Mas entre César Benjamin e a esquerda governista existe um fosso que começou a ser escavado em 1994 e assumiu dimensões amazônicas em 2005, quando revelou, num programa da TV Bandeirantes, que deixara o PT por ter testemunhado a gestação do escândalo do mensalão ─ e por ter fracassado na tentativa de abortar o monstrengo.

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Em 1993, contou César, Lula se dispensara de consultas e conselhos para indicar o representante da CUT, o braço sindical do PT, no Conselho do Fundo de Assistência ao Trabalhador. Só trocou ideias com José Dirceu. Cabe a um conselheiro do FAT decidir onde, quando e como serão investidos os muitos milhões movimentados mensalmente pela entidade. O chefe resolveu transferir do semianonimato para um empregão o companheiro goiano que dava aulas de aritmética a crianças do curso primário e lições de greve a marmanjos inexperientes. Chamava-se Delúbio Soares.

No início da campanha presidencial de 1994, César Benjamin descobriu que Delúbio, com espertezas ilegais, vinha desviando do FAT para o PT quantias com dígitos suficientes para deixar excitado um banqueiro de paraíso fiscal. Confiante na discurseira sobre valores éticos, relatou o que sabia aos mandarins do partido. Ao longo da narrativa, espantou-se com a expressão serena dos ouvintes. Ficou mais espantado ainda ao ouvir de Lula e José Dirceu que, “em nome do partido”, deveria esquecer o assunto.

Ignorou a recomendação até render-se às evidências de que havia denunciado um criminoso aos mandantes do crime. Em 1995, César despediu-se de Lula com um aperto de mãos e uma advertência: “Isso aí é o ovo da serpente”. Era mesmo, soube-se dez anos mais tarde. A trama exposta por César nunca foi desmentida ou retocada pelos acusados. Todos submergiram no silêncio que consente, endossa ou autoriza. Na campanha presidencial de 2002, já promovido a tesoureiro do partido, Delúbio passou a acumular o cargo de diretor-financeiro da quadrilha do mensalão. Em 2005, o escândalo explodiu.

O primeiro depoimento na CPI dos Correios tornou nacionalmente conhecida a figura a quem Lula se referia como “nosso Delúbio”. A voz pastosa de quem comeu arroz com Lexotan, o olhar sem luz que só boladas em dólares iluminam, o sorriso cínico dos que se acham condenados à perpétua impunidade ─ o discurso e a estampa compunham o retrato de um PT envilecido pela revogação dos valores morais. O depoente só abriu a boca para contar mentiras. Batizar a roubalheira imensa de “recursos não contabilizados”, por exemplo.

Em outubro de 2005, ao festejar o 50° aniversário numa fazenda em Goiás, o caixa do bando esbanjava tranquilidade. “Não é hora de falar, e sim de esperar o tempo passar”, disse ao repórter do Estadão.  “E aí ficará provado que eu não errei”. Caprichando na pose de inocente, culpou a imprensa e os adversários. “O PT não usou dinheiro público, como fizeram os outros partidos, quando estavam no governo. Nós fizemos diferente do PFL e do PSDB. Usamos dinheiro de empréstimos privados de um empresário para fazer pagamentos de campanha e deu a confusão que deu”.

Fez duas previsões. Depois de admitir que o PT dificilmente deixaria de expulsá-lo, avisou que não demoraria a voltar sob os aplausos dos companheiros. Acertou. Depois de repetir que o mensalão não existiu, fez a segunda aposta: “Nós seremos vitoriosos, não só na Justiça, mas no processo político. É só ter calma. Em três ou quatro anos, tudo será esclarecido e esquecido, e acabará virando piada de salão”. Errou feio. O que virou piada foi o palavrório forjado pelos delinquentes para escapar da cadeia.

No momento, como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, é improvável que Delúbio Soares esteja pensando em comemorações. Se resolver festejar o aniversário, corre o risco de ouvir o Parabéns a Você entoado por meia dúzia de parentes. Nem os velhos comparsas vão querer apagar velinhas ao lado do companheiro que, em outubro, já será mais um corrupto condenado pelo Supremo.

Augusto Nunes - Veja

Em troca de um ministério, Marta topa acordar no palanque de qualquer parceiro

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A agenda telefônica de Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy informa que a filha da aristocracia sempre conviveu amistosamente tanto com as granfinas de narinas de cadáver eternizadas por Nelson Rodrigues quanto com a escória da esquerda companheira. Vigaristas da classe executiva, escroques internacionais, cretinos quatrocentões, gazuas humanas  especializadas em cofres públicos, órfãos da União Soviética, comunistas de Jockey Club, tiranos analfabetos, farsantes com um neurônio só e corruptos em geral ─ sempre coube todo mundo no círculo de amigos, companheiros e aliados da vice-presidente do Senado.

Até o começo deste mês, só não cabiam Gilberto Kassab e Paulo Maluf. Quando o PT tentou acasalar-se com o PSD para apressar o parto da candidatura de Fernando Haddad, Marta avisou que não ajudaria a cuidar do nascituro. “Corro o risco de acordar de mãos dadas com Kassab num palanque”, caprichou no chilique. Quando foi celebrado o casamento no jardim com um procurado pela Interpol, ardim, mal controlou o chilique: “Se com Kassab seria um pesadelo, imagine agora com Maluf”, pôs as mãos nas cadeiras.

Conversa fiada, comprovou nesta terça-feira a promoção da companheira a ministra da Cultura, no lugar de Anna de Hollanda. Dependendo da proposta, Marta topa acordar de mãos dadas com qualquer um no palanque. Lula ofereceu-lhe na semana passada uma vaga no primeiro escalão da afilhada. Por esse preço, a edição vespertina da colegial do Sion animou-se a ressurgir na periferia ao lado de Haddad ─ e pronta para abraçar Paulo Maluf. Ou Kassab. Ou quem aparecer por perto.

Marta Suplicy foi  casada com Eduardo Suplicy, com Luis Favre e com Márcio Toledo, o presidente do Jockey Club de São Paulo que a transformou na primeira-dama das cavalariças. Desde a fundação do PT, vive abraçada a péssimas companhias. Em 2003 e 2004, para descansar da trabalheira como diretor-financeiro da quadrilha, o amigo Delúbio Soares comemorou a virada do ano na casa de Marta no Guarujá. Ali o tesoureiro do PT e do mensalão bronzeou-se em inúmeros fins de semana e feriadões.

Ali Antonio Palocci descansou sete dias depois da descoberta de que o estuprador de contas bancárias também exercia o ofício de traficante de influência. Ela acha que os dois são inocentes. Também acha que o mensalão não existiu. Nada mudou na cabeça da deputada federal que adornou a roda do cafezinho estrelada por José Dirceu. A senadora é a continuação da prefeita que brilhou como porta-estandarte do bloco que tinha na comissão de frente Rui Falcão e os irmãos Tatto.

Em 2008, a adversária de Gilberto Kassab quis saber se o prefeito era casado e tinha filhos. Na eleição de 2010, a candidata ao Senado fez dupla com um suplente do PR indicado por Waldemar Costa Neto, dançou com Aloizio Mercadante, cantou com Netinho de Paula e prestou serviços a Dilma Rousseff como camareira involuntária.

Por ordem de Lula, a ex-prefeita de São Paulo desistiu de tentar a improvável volta ao cargo. Por desinteresse de Dilma, teve de esquecer o sonho de virar ministra da Educação. Alguém deve ter lembrado à presidente que Marta poderia irritar até os dirigentes amestrados da UNE caso repetisse aos estudantes descontentes com a decomposição do ensino público o conselho endereçado aos flagelados do apagão aéreo: “Relaxem e gozem”.

Conformou-se com mais um ano na vice-presidência do Senado. Enquanto repreendia adversários com cara de debutante contrariada, continuou trocando sorrisos, beijinhos e números de celulares com José Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho, Alfredo Nascimento e outras abjeções da base alugada. Ela trata esse buquê de horrores com o  mesmo carinho dispensado às flores do pântano do PT.

Sempre contracenou sem remorsos nem rubores com mensaleiros, sanguessugas, aloprados, estelionatários,  punguistas da base alugada ─ todas as vertentes da bandidagem com imunidade têm espaço garantido no coração da companheira bem-nascida. Ela sempre fez de conta que as vestais com himen complacente não caíram na vida, e portanto merecem conviver com Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy. De graça. Ela só cobra pelo convívio com antigos inimigos.

Achou que Kassab, por exemplo, valia um Ministério da Educação. Dilma achou muito caro e Marta continuou longe da campanha de Haddad. Maluf custou um Ministério da Cultura. É bem mais barato. Para a caçula do primeiro escalão, agora está claro, a escolha de parceiros de palanque não é uma questão moral, nem cívica, muito menos política ou ideológica. É só uma questão de preço.

Augusto Nunes -Veja

O guerrilheiro de festim conspira com a família entrincheirado na casa da mãe

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José Dirceu anda espalhando que está preparado para o pior. Acha que será condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, e receberá sem surpresa até a notícia de que vai dormir na cadeia. O ex-chefe da Casa Civil acusado de acumular a chefia da quadrilha do mensalão segue convencido de que não existem provas suficientes para puni-lo. Mas descobriu que a opção pelo castigo é “uma tendência da corte”. Em linguagem clara: Dirceu começou a ensaiar o papel de injustiçado por um “julgamento político”.

À exceção de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski no caso do mensaleiro João Paulo Cunha, até agora todos os ministros votaram amparados nos autos do processo, no Código Penal, em teorias expostas com clareza e nos fatos expostos no extraordinariamente sólido relatório de Joaquim Barbosa. O guerrilheiro de festim sabe disso. Se acreditasse no que anda recitando, já estaria fardado de comandante e convocando para a luta as milícias do partido e as tropas dos movimentos sociais.

Em vez disso, voltou a entrincheirar-se na casa da mãe em Passa Quatro. Se lhe restou algum juízo, já está combinando com a família o que cada parente deverá levar-lhe nas visitas dominicais.

Augusto Nunes - Veja

Quem é mesmo Tolentino, absolvido por Lewandowski e Toffoli? - É o rapaz que comprou o apartamento de ex-mulher de José Dirceu

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Cumpre lembrar quem é Rogério Tolentino, além do sujeito que contraiu o suposto empréstimo no BMG. É o rapaz que comprou o apartamento de Maria Ângela da Silva Saragoça, ex-mulher de José Dirceu, adiantando R$ 20 mil em espécie. Mundo pequeno, né? A ex de Dirceu quer vender um apartamento, assim, de classe média, e, por acaso, quem compra é… Tolentino, um milionário.

Maria Ângela também foi contratada para trabalhar no BMG — banco no qual Tolentino contraiu o empréstimo — a pedido de Marcos Valério. Mais coincidência.

Tomara que eu esteja errado! Sempre que percebo algo que não acho muito bom, penitencio-me pelo que pode ser um mau pensamento. Mas me parece que há um esforço da dupla para tratar Tolentino como mera personagem incidental no imbróglio. Justamente o rapaz que faz o liame mais claro entre Dirceu e Marcos Valério.

Reinaldo Azevedo

Facebook: aviso sobre mudança nas garantias à privacidade é falso

Desde o último sábado, uma falsa mensagem circula no Facebook, atraindo usuários a partir do anúncio de mudanças acerca dos termos de privacidade do serviço. Fique longe disso.

O texto promete que, ao compartilhar o conteúdo, o usuário protegerá seus dados da apropriação indevida por qualquer pessoa ou empresa, até mesmo do governo americano. “Se não publicar tal declaração pelo menos uma vez (em sua timeline), então está indiretamente permitindo o uso público de itens como suas fotos e as informações contidas em suas atualizações de status”, diz a mensagem – ou melhor, mente.

Mesmo com perna curta, a fraude foi longe e alcançou milhares de brasileiros, que compartilharam o conteúdo. A própria rede social tratou de explicar o ocorrido.

Ao site de VEJA, o Facebook informa que nenhuma mudança nos termos de uso do serviço e garantias de privacidade foi realizada. “Como consta em nossos termos, os cadastrados da rede social podem controlar e alterar qualquer informação publicada. Essa é – e sempre foi – nossa política”, diz a companhia.

Veja

Paraíba tem 2º menor efetivo policial do País

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Com 1.950 policiais civis, a Paraíba tem o 2º menor efetivo do país, segundo levantamento realizado pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel).

Para atingir o número previsto na legislação, de acordo com o presidente da Adepdel, Cláudio Lameirão, mais de seis mil novos policiais deveriam ser contratados, já que, segundo ele, a Legislação Estadual determina que o efetivo total deveria ser de oito mil policiais na ativa.

Segundo Lameirão, todo o Estado é prejudicado com a falta de policiais. “No interior da Paraíba a carência é absurda. Existem delegados que respondem por 15 cidades. Para compensar o déficit, policiais fazem horas extras durante a noite, fins de semanas e feriados”, enumerou.

Cláudio Lameirão ainda disse que os delegados da Paraíba recebem um dos piores salários do país. “Nós temos o penúltimo salário do Brasil. No bruto, o delegado recebe R$ 7.200, enquanto que a média nacional é de onze mil reais. Todos os demais Estados do Nordeste pagam melhor do que na Paraíba”, lamentou.

Para o presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, com o déficit, está inviável para os policiais darem continuidade aos trabalhos. “Cada policial está trabalhando por cinco, o que significa uma carga horária estressante, pois é humanamente impossível um policial atender toda a população nas delegacias e ao mesmo tempo sair para realizar investigações, com o atual efetivo, ou faz uma coisa ou outra”, avaliou.

Sandro Bezerra lamentou o número de policiais aprovados em concursos que aguardam por nomeação. “Infelizmente temos mais de mil policiais concursados e alguns deles já foram formados pela academia, aguardando a nomeação do governo para dar continuidade aos serviços de elucidação de crimes e ajudando a colocar os acusados na cadeia”, afirmou, acrescentando que a categoria espera que o governo reveja a situação. “Só quem sofre com isso é a população que acaba padecendo com o aumento da criminalidade”, disse.

Por sua vez, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) informou que na atual gestão já houve um incremento de 201 policiais civis concursados, o que representa mais de 10% do efetivo total de 31 anos, além de que, há a expectativa de chamar novos concursados, tendo em vista que o governo prorrogou a validade do concurso, que se encerraria em julho último, por mais dois anos para poder ter tempo de chamar todos os aprovados.

Jornal Paraíba

Patos realizou a 1ª união homoafetiva da Paraíba

O Fórum Miguel Sátyro, em Patos, no Sertão, foi palco da primeira união homoafetiva, com tramitação judicial e parecer da Promotoria. A cerimônia foi presidida pelo juiz Ramonilson Alves Gomes e o parecer ministerial do promotor Leonardo Cunha Lima de Oliveira.

Depois de uma convivência de anos, Ana Célia Rodrigues Athaíde, 51 anos, professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e Ana Paula Maciel, de 33 anos, que acaba de receber como acréscimo o sobrenome de Athaíde, resolveram oficializar a união. O casal inclusive já adotou uma criança.

Durante a cerimônia coletiva, que atraiu um grande número de curiosos, o magistrado fez questão de enfocar trechos da lei inserida na Constituição de 1988, que passou a garantir o direito igualitário da união entre pessoas do mesmo sexo. Deixou claro que, em conformidade com o desejo do casal, não seria permitida a imagem em movimento, ou seja, qualquer tipo de filmagem.

No contato com a reportagem, ambas manifestaram a satisfação em consolidar a união, como trunfo da vitória de uma luta contra o preconceito. (Com informações de Damião Lucena)

Jornal Paraíba

TCE detecta excesso de servidores sem concurso em hospital

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A auditoria do Tribunal de Contas encontrou um excessivo número de pessoal contratado, sem concurso público, no Complexo de Pediatria Arlinda Marques. São 467 codificados (que recebem apenas com o CPF), além de 32 prestadores de serviço, nas categorias de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, bioquímico, farmacêutico, assistente social, técnico em radiologia, técnico de laboratório, nutricionista e psicólogo.

O hospital Arlinda Marques atende pacientes de todos os municípios do Estado, sendo a maior referência na área de pediatria, com 69 leitos e atendendo em média três mil pacientes de urgência e emergência e 11 mil atendimentos no ambulatório de especialidades. A auditoria do TCE verificou que nos últimos seis anos (2005/2011) o hospital teve um grande incremento no quadro de pessoal. "A auditoria verifica que a maior parte do quadro funcional (50,6%) é formada por prestadores de serviços e pessoal codificado", diz o relatório.

Para a auditoria, as contratações são nulas de pleno direito, por se tratarem de atividades corriqueira, não excepcionais e considerando que existe um concurso público em vigência até dezembro de 2011, realizado pela secretaria de saúde do Estado, prevendo em seu edital diversos cargos hoje ocupados por contratados e codificados.

O conselheiro Nominando Diniz, que analisou o caso do Arlinda Marques, disse que a reiterada contratação de pessoal e os chamados "codificados" tem sido uma prática constante nas diversas unidades hospitalares do Estado inspecionadas pela auditoria do Tribunal de Contas, se constituindo em "verdadeira burla ao princípio de ingresso de pessoal em cargos, empregos e funções no serviço público por meio de concurso público".

A inspeção realizada pelo TCE abrange o exercício de 2011. O tribunal deu um prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o secretário de saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, juntamente com a secretária da Administração, Livânia Farias, proceda novo levantamento no quadro de pessoal em toda a rede hospitalar do estado e deflagre novo processo de seleção pública, para provimento de cargos em substituição ao pessoal irregularmente investido.

Determinou ainda que a auditoria analise em processo específico os contratos temporários e especialmente os chamados codificados contratados pela secretaria de saúde do Estado.

Jornal Paraíba

Paraíba vai receber primeira fábrica de painéis fotovoltaicos do Brasil

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A Paraíba deverá receber a primeira fábrica de painéis fotovoltaicos (solares) do Brasil até o início do próximo ano. Com investimento inicial de R$ 17 milhões e a geração de 74 empregos diretos, o Grupo Brasil Solair vai implantar a unidade em uma área superior a dois hectares no Distrito Industrial de Pedras de Fogo.

Para a concretização do empreendimento, o grupo foi recebido pelos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

Durante a reunião, coordenada pela presidente da Cinep, Margarete Bezerra Cavalcanti, o grupo fez uma apresentação do projeto que será executado na Paraíba e que vai utilizar tecnologia alemã do grupo Schmid, presente em 23 países e referência em solução tecnológica na cadeia produtiva de energia fotovoltaica, desde o polissilício até os painéis solares.

Segundo a presidente da Cinep, a implantação do projeto da Brasil Solair é importante, pois além de gerar emprego e renda na Paraíba, vai contribuir para a diversificação da matriz energética do Estado.

A Brasil Solair está no mercado brasileiro há cerca de dois anos e é uma empresa de desenvolvimento e aplicações de energias renováveis, com base nas fontes solar e eólica, que acredita na micro e mini-geração distribuídas, por sua eficiência técnica e econômica, e capacidade de gerar melhores resultados e menores custos, se comparada ao processo realizado através do sistema convencional.

A primeira fase de implantação da planta industrial da Brasil Solair na Paraíba será destinada à fabricação de 30 megawatts em painéis por ano, cuja produção inicial será destinada ao mercado brasileiro com atendimento a condomínios, empreendimentos comerciais, entre outros. Já na segunda fase, em parceria com a Schmid, produzirá de forma vertical desde o polissilício até a produção final de painéis solares.

De acordo com Bruno Queiroga, diretor de relações institucionais do grupo, na segunda fase do projeto haverá um investimento de cerca de R$ 200 milhões e serão gerados aproximadamente 140 postos de trabalho de forma direta. Serão produzidos ainda na Paraíba pela Brasil Solair, equipamentos eletrônicos como medidores inteligentes, concentradores e inversores.

O sistema de energia com painéis fotovoltaicos traz inúmeras vantagens, dentre elas, ao consumidor, redução de até 100% na conta de energia, e para o meio ambiente, isenção de desmatamento das florestas e redução da emissão de gases poluentes.

Ele explicou que a diferença entre o painel fotovoltaico para o painel solar, popularmente conhecido, é que o último é utilizado para o aquecimento de água, onde através da incidência do sol sobre uma chapa de aço, alumínio ou ferro se faz o aquecimento da água, enquanto que o fotovoltaico cuida de transformar fótons em elétrons, que consequentemente será gerado energia elétrica.

O diretor de Desenvolvimento Econômico da Cinep, Juliano Gorski Antônio, destacou que a importância do projeto está na transferência de tecnologia que se dará com a implantação da unidade na Paraíba. “Esse desdobramento possibilitará acordos de cooperação técnica e intercâmbios institucionais com as universidades paraibanas, além disso, o Estado poderá abrigar toda a cadeia produtiva de energia fotovoltaica”, destacou.

Bruno destacou ainda que apesar do grupo ter recebido convite de outros Estados para a consolidação do empreendimento, optou pela Paraíba, pois tem posição geográfica privilegiada e qualificação profissional com centros de capacitação de mão de obra como a UFPB e UFCG.

Jornal Paraíba

Todo mundo sabia que o companheiro Lewandowski votaria pela absolvição de mensaleiros

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O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do réu João Paulo Cunha do crime de corrupção passiva. Essa é a primeira divergência entre o revisor e o relator Joaquim Barbosa, que votou pela condenação do parlamentar nesse quesito.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, recebeu R$ 50 mil para privilegiar a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em contrato de licitação na Casa. O dinheiro foi sacado em espécie pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Regina, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

A defesa de João Paulo Cunha alega que o parlamentar não tinha influência na comissão licitatória que escolheu a SMP&B. Os advogados confirmam o saque de R$ 50 mil, mas informam que o valor foi liberado pelo PT .

Lewandowski também entendeu que ficou “largamente provado” que os R$ 50 mil sacados por João Paulo Cunha não eram propina e, sim, quantia disponibilizada pelo PT. 

O revisor ainda entendeu que os presentes dados por Marcos Valério a João Paulo Cunha – uma caneta Montblanc e passagens aéreas para a secretária do parlamentar – não provam que houve corrupção, concluiu.

Débora Zampier-Agencia Brasil

Defesa decide como vai atuar em eventos - PF e estados ficam com inveja e querem os recursos financeiros

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O Ministério da Defesa definiu o papel das Forças Armadas durante a Copa de 2014, as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, a Copa das Confederações de 2013 e a visita do Papa Bento XVI, também no próximo ano. As diretrizes para a atuação das três forças, previstas em portaria do Ministério da Defesa publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, incomodaram profundamente integrantes da Polícia Federal e das secretarias estaduais de Segurança. A avaliação, feita ainda de forma reservada, é que, caso as Forças Armadas sejam de fato escolhidas para coordenar a segurança dos eventos, especialmente das copas do Mundo e das Confederações, as cidades-sede não ficarão com qualquer legado. Muitas secretarias já davam como certo que herdariam os modernos equipamentos que devem ser adquiridos para os eventos.

Os secretários de Segurança dos 12 estados onde haverá jogos da Copa do Mundo estudavam na terça-feira a possibilidade de divulgar um manifesto. A ideia é pedir que a coordenação da segurança fique com o Ministério da Justiça, responsável pelas polícias Federal e Rodoviária Federal.

A preocupação deles vem se acentuando desde o fim de julho, quando a presidente Dilma Rousseff sinalizou em Londres que os grandes eventos, cujo orçamento de segurança é de R$ 1,8 bilhão, deveriam ficar sob tutela da Defesa, como O GLOBO revelou na época.

- A escolha de quem vai coordenar a segurança é uma prerrogativa da presidente Dilma. Agora, quem coordena será dono do dinheiro. Esse legado ficará com as cidades ou com os quartéis? - disse ao GLOBO um interlocutor da PF.

De acordo com a portaria publicada na terça-feira, as Forças Armadas atuarão na defesa e no controle do espaço aéreo; na defesa de portos, rios e áreas marítimas; na segurança cibernética; no preparo e emprego de equipes antiterrorismo; na fiscalização de explosivos e na atuação de forças de contingência contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares em todas as cidades-sede. O Ministério da Defesa prevê também o uso de aeródromos militares para aviação civil.

O Ministério da Defesa decidiu ainda como será feita a divisão do comando das Forças Armadas, de acordo com cada cidade-sede da Copa do Mundo. O Exército indicará os coordenadores de defesa de Rio, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Fortaleza, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre e Recife. A Marinha indicará os coordenadores de Salvador e Natal. Já a Aeronáutica apontará o responsável por Curitiba.

O Exército também ficará responsável pela coordenação das Forças Armadas durante a Jornada Mundial da Juventude, que trará o Papa ao Rio no próximo ano, e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Apesar de o Ministério da Justiça já manter em funcionamento a Secretaria Extraordinária de Segurança Para Grandes Eventos, a portaria de ontem determinou que o Estado-Maior das Forças Armadas criará uma Assessoria Especial Para Grandes Eventos.

 Paulo Celso Pereira-Globo