Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

Brasília - A Justiça Federal em São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e mais três pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. A denúncia é do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que também havia acusado o grupo de estelionato e falsidade ideológica, mas essas denúncias foram recusadas.

Além de Edir Macedo, foram denunciados o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva (que foi detido com R$ 10 milhões no aeroporto de Brasília, em 2005), o bispo da Iurd Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. A denúncia foi oferecida no último dia 12. O MPF informou que irá recorrer em relação às denúncias não aceitas. A Justiça Estadual de São Paulo já aceitara denúncia contra o fundador e líder da igreja neopentecostal em 2009, mas o processo foi encaminhado à Justiça Federal devido à natureza dos crimes.

A nova denúncia do MPF usou elementos da acusação do Ministério Público paulista e incluiu informações novas, como a participação de doleiros no esquema criminoso. Outra diferença entre as denúncias é a redução do número de acusados, de dez para quatro. De acordo com a assessoria do MPF/SP, os seis suspeitos que ficaram fora da acusação continuam sendo investigados pela Polícia Federal.

De acordo com o procurador Sílvio de Oliveira, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.

O procurador só denunciou crimes ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que foi em 1998 que o crime de lavagem de dinheiro passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ele citou vários episódios anteriores a esse período para explicar a estruturação do grupo e como o esquema foi montado.

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud

Brasília – A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos.

O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.

“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.

“O uso ineficiente dos recursos e pouco dinheiro têm o mesmo efeito”, acrescentou o economista. Segundo ele, nações como Mali e Serra Leoa já estão em busca de outros países desenvolvidos que possam ajudá-los.

Selim Jahan destaca que há conhecimento de que a corrupção está instalada dentro do Poder Público de países pobres e emergentes. As Nações Unidas têm estimulado essas nações a usar mecanismos para dar transparência aos gastos governamentais. Ele cita uma experiência na Índia em que gestores locais colocam em um mural público quanto dinheiro há disponível e o montante gasto.

Segundo Jahan, diminuir a burocracia também contribui para evitar a corrupção. “Em algumas sociedades, a corrupção é institucionalizada. Isso ocorre por muitas razões. Uma delas é que, às vezes, existem muitas regras. Se você é o responsável por essas regras, você sempre pode usá-las para conseguir dinheiro dos outros. Se você simplifica essas regras e dá transparência aos gastos, você pode reduzir a corrupção”, explicou.

A primeira das oito Metas do Milênio, propostas pelas Nações Unidas, é reduzir pela metade o número de pessoas na extrema pobreza até 2015. O Brasil já atingiu essa meta.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países

reprodução internet

Brasília - A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.

Para o diretor, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.

“O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios”, disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos Estados Unidos, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.

De acordo com Selim Jahan, grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Carga de tributos fica mais pesada para brasileiro com crescimento da economia e atinge 33,5% do PIB em 2010

Brasília – Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.

No caso do IPI, além do crescimento da produção, o fim das desonerações para automóveis e eletrodomésticos interferiu no aumento da arrecadação. O segundo maior crescimento em relação ao PIB ocorreu com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação subiu 0,12 ponto percentual em relação ao PIB. Conforme a Receita, essa variação foi provocada pela elevação das alíquotas sobre operações cambiais no ano passado, para conter a queda do dólar.

O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha atingido 33,58% do PIB, dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%. A maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,11% do PIB.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2009, quando a média da carga tributária nos países da OCDE somou 34,8% do PIB, 1,7 ponto percentual acima da brasileira naquele ano.

Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.

Edição: Lana Cristina//Alterada para acréscimo de informações às 17h25

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

ROCY IN RIO

reproduçao internet

Começa o Rock In Rio, 

Engarrafamentos, falta de controle nos ônibus especiais e bloqueio nos acessos a Cidade do Rock.

Às 14:00 tem a abertura dos portões,

Milton Nascimento e Tony Belloto arrasam e teve até homenagem aos Quens com 'Love of my life' no telão. 

Paralamas do Sucesso, Maria Gadú, Cláudia Leite, Katy Perry , Elton John dão show no primeiro dia de espetáculo e tem mais.

Blog de benone Leão - Política Brasil

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BenoneLeão

Manifesto no Rio de Janeiro contra a corrupção

RIO DE JANEIRO (Folhapress) - Um protesto contra a corrupção reuniu no início da noite de ontem cerca de 2.000 pessoas na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, segundo estimativas da Polícia Militar. O manifesto, convocado pelo grupo Contra Corrupção pelas redes sociais, teve confirmação de presença de mais de 34 mil pessoas no Facebook. No local do protesto, os integrantes do Contra Corrupção tentaram comandar o público a partir de um carro de som, de onde listaram suas reivindicações e o caráter apartidário do protesto. 

Essa visão, no entanto, não foi compartilhada pelo grupo mais ruidoso do protesto, que se concentrou nas escadarias da Câmara de Vereadores com vassouras na mão e faixas pedindo a queda do governador Sérgio Cabral (PMDB) e chamando a presidente Dilma Rousseff de “faxineira incompetenta”, numa brincadeira com o fato de Dilma preferir ser chamada “presidenta”. Um grupo de bombeiros reivindicando aumento salarial reforçou o coro contra Sérgio Cabral. 

A maioria dos manifestantes, no entanto, se reuniu no centro da praça. Permaneceram calados, mais observando o protesto do que entoando qualquer reivindicação. Entre estes figurava o aposentado João Alfredo, 64, que levou narizes de palhaço para distribuir para os manifestantes. “(Uso o nariz de palhaço) porque é como eu me sinto diante da corrupção, da impunidade, do voto secreto dos parlamentares. Eu convidei minha mulher para vir ao protesto, mas ela disse que isso é coisa de jovem. Eu posso não ser jovem, mas continuo cidadão”, afirmou o aposentado.


BenoneLeao


É uma pena que uma manifestação contra a corrupção seja menor que outros tipos de ansiedades realizadas. Será que a corrupção é menos importante?
Vamos nos conscientizar mais!
Comandante pereira

DEM - São José do Egito

Fábio Gontijo filiado ao DEMOCRATAS é candidato a Vereador em São José do Egito em 2012

 BenoneLeão

Força Jovem para o "Berço Imortal da Poesia"

TCU: “É colocar raposa para fiscalizar galinheiro”, diz petista

Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) anulou o voto ontem nas eleições ao Tribunal de Contas da União (TCU), em protesto contra a “promiscuidade” gerada pelo atual modelo de indicação de ministros, segundo o Poder Online. De acordo com Praciano, há duas propostas tramitando na Câmara que passam a responsabilidade de escolha dos nomes ao próprio órgão e aos conselhos profissionais: “O político não pode fazer política como fiscal. Isso equivale ao sistema fiscalizando o próprio sistema, ou como dizia o Brizola, a raposa fiscalizando o galinheiro”, afirmou.

BenoneLeao

Ministério Público considera “estranho” PSD ter reunido tantas assinaturas de apoio em pouco tempo

Brasília – A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, disse hoje (22) que é “estranho” que o PSD tenha obtido tantas assinaturas de apoio para a criação da sigla em apenas cinco meses. Para embasar sua observação, a procuradora comparou a mobilização do grupo de Gilberto Kassab a outras articulações nacionais para a aprovação de normas com forte apelo popular.

“Tanto na Lei de Compra de Votos como na Lei da Ficha Limpa se conseguiu após muitos meses 1 milhão e pouco [de assinaturas] de apoiamento. O partido requerente pretende dizer que conseguiu [o mesmo] em cinco meses. É pelo menos estranha essa afirmativa, levando em conta que nas outras situações os cidadãoes estavam envolvidos, e que a difuculdade foi grande, enquantro neste caso, que é o registro de um partido político, se conseguiu um apoiamento tão intenso”, disse Curau.

Ela também declarou que a análise do pedido de registro do PSD deveria ser precedida por diligências para checar se não há qualquer irregularidade. “É muito plausível que venha a ser computado apoiamentos que tenham irregularidades. Não é colocar irregularidade em documento de Fé Pública. Os documentos anexados mostram situação congelada no tempo. Sem realização de diligências e análise do pedido com base nos fatos, poderá se gerar uma decisão que não corresponderá ao que a lei determina”.

A procuradora usou o início de sua fala para criticar o advogado do PSD, que segundo Cureau, deu a entender que ela estaria trabalhando em associação com outras siglas para impedir a criação da legenda. “Tenho plena certeza e pleno conhecimento do meu dever e jamais me afastarei dele. Acho que essa é uma afirmação descabida eu diria até completamente desprovida de qualquer sentido”.

Além de Curau, também falaram contra o registro do PSD os advogados do DEM e do PTB. Segundo o advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, a história mostra que em cinco meses não é possível obter o registro de um partido político pela corte eleitoral, negando que houve atrasos injustificados da Justiça Eleitoral.

Ele também disse que o DEM não se coloca contra a criação do PSD, e que apenas discute se a sigla, no presente momento, reúne condiçoes para obter o registro definitivo. “O interesse público que deve preponderar não é o do grupo politico que está fundando o PSD”, declarou o advogado.

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Criação do PSD divide ministros no TSE

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Brasília – O julgamento do registro do PSD ainda não terminou, mas alguns ministros, que ainda não votaram, já deixam claro sua inclinação ao longo do debate. Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o próximo a votar, ministro Teori Zavascki, fez observações sobre a possibilidade de incorreção na coleta de assinaturas e votou pela abertura de prazo para a realização de diligências.

O ministro Marco Aurélio Mello, que ainda irá votar, fez comentários no mesmo sentido. “Se houve atraso não foi da Justiça Eleitoral, não se pode aprovar de cambolhada. A Justiça foi provocada um ano antes das eleições municipais”, disse. O ministro Marcelo Ribeiro também não votou, mas já declarou que o processo está correndo em um prazo muito curto e que isso gera preocupações.

O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, mostrou-se favorável à obtenção do registro. Ele acredita que o tribunal deve dar uma interpretação mais flexível aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Chegou, inclusive a citar o estado de greve da Justiça Eleitoral em algumas regiões para justificar seu ponto de vista.

Os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia ainda não fizeram qualquer observação.

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

e-comerce - Comércio eletrônico deve faturar R$ 18,7 bilhões em 2011

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São Paulo - O comércio eletrônico deve faturar este ano R$ 18,7 bilhões, ante os R$ 14,8 bilhões registrados em 2010. A estimativa é da Empresa de Inteligência e Comércio Eletrônico (Ebit), que divulgou hoje (22) um levantamento sobre o segmento, durante evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), na capital paulista.

Segundo o levantamento, os eletrodomésticos lideraram as vendas na internet, no primeiro semestre deste ano, seguido por produtos de informática, saúde, beleza e medicamentos, livros e assinaturas de jornais e revistas e eletrônicos.

De acordo com os dados divulgados, o Brasil é o quinto país com maior número de usuários de internet (80 milhões), com 27 milhões de consumidores eletrônicos. Este ano, 4 milhões de pessoas fizeram sua primeira compra online, sendo que 61% pertenciam a classe C.

A pesquisa mostrou ainda que durante o ano passado a satisfação com o serviço prestado pelas lojas virtuais ficou em perto dos 90%, caindo em dezembro, período em que a satisfação ficou em 84%.

O diretor de e-Commerce do Walmart Brasil, Flávio Dias, atribuiu essa queda da satisfação ao atraso para as entregas das compras de Natal, acarretados pela falta de planejamento das empresas que desprezaram o aumento da demanda no período que exige mais capacidade de manuseio, espaço para armazenamento e eficácia no transporte. “Sem capacidade de armazenagem o centro de distribuição fica abarrotado de mercadorias, o que torna o trabalho menos produtivo. Isso deve ter acontecido em alguns casos no ano passado”.

Ele atribuiu os atrasos também à obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e ao fato de que algumas empresas deixaram sua implementação para a última hora, além da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adicional em alguns estados. “O processo da nota fiscal eletrônica não é simples e a implantação deveria ter sido feita antes do aumento da demanda. O ICMS adicional também gera uma complicação operacional que atrasa o processo porque o valor tem que ser calculado item por item”.

Para o presidente do Conselho de Tecnologia da Informação e E-Commerce da Fecomercio, Pedro Guasti, é importante o consumidor antecipar suas compras para o Natal para fugir de um possível “apagão logístico” que impeça as empresas de entregar as mercadorias no prazo prometido. “É importante no começo de dezembro o consumidor já efetuar a maioria de suas compras. Se ele mora em um grande centro urbano, na maioria das capitais, ele pode até comprar com uma semana de antecedência, mas fora dos centros urbanos não”.

O presidente de uma das três maiores empresas de correio privado, Marcos Queiroz Monteiro, ressaltou que a plataforma de negócios montadas por algumas empresas já é bem maior e a capacidade de absorver mais envios também aumentou. “Estamos prontos para assumir a demanda do Natal. Claro que não posso falar por todo o setor, mas é importante que cada um faça sua parte, que o consumidor saiba onde está comprando, o embarcador saiba fazer promessas ajustadas e que o transportador cumpra sua parte”.

Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil

CDH cria grupo de trabalho de combate à corrupção

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai coordenar um grupo de trabalho para tratar do tema "combate à corrupção e à impunidade". A medida foi aprovada nesta quinta-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A iniciativa partiu do próprio senador, que inicialmente havia requerido a criação de uma subcomissão temporária. Como a CDH já tem quatro subcomissões em funcionamento, número máximo permitido pelo Regimento Interno do Senado, os senadores optaram por uma via alternativa.

- Inicialmente, o requerimento do senador Simon estaria prejudicado. Mas trata-se de um símbolo da sociedade brasileira no combate à corrupção. Além disso, o assunto é da mais extrema relevância e merece atenção especial - afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

Simon lamentou a situação atual do Brasil, conhecido no mundo inteiro como país da impunidade, como assinalou.

- Corrupção existe no mundo inteiro. Só que, em outros países, há punição rigorosa. Aqui, não. O máximo que acontece é a exoneração de ministro. No Brasil, basta pagar um bom advogado e o criminoso não pega um dia sequer de cadeia - afirmou.

O senador lembrou ainda que muitos assuntos são discutidos na Comissão de Direitos Humanos principalmente por causa da impunidade.

AgenciaSenado

DEM questiona no Supremo aumento do IPI para carros importados

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas pediu nesta quinta-feira (22) a suspensão do decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse à Agência Senado que o partido é contrário a qualquer aumento de impostos, por entender que a carga tributária brasileira já é excessiva.

Na opinião de Demóstenes, a medida tomada pelo Poder Executivo não passa de simples protecionismo, que pode levar inclusive a retaliações contra o Brasil. Para ele, o aumento do IPI foi idealizado para beneficiar apenas uma pequena parte da indústria brasileira e vai acabar afastando investimentos estrangeiros do país. Não são afetados pelas mudanças os automóveis produzidos no Brasil e os importados do Mercosul e do México.

Segundo Demóstenes, as montadoras estrangeiras já investem no Brasil de maneira tímida em ciência e tecnologia, e com o aumento de impostos essas empresas vão pensar duas vezes em trazer mais recursos para o país.

- O caminho do Brasil deve ser o oposto, baixar os impostos, diminuir a carga tributária. Diminuir encargos trabalhistas para os patrões, fazendo com que esse dinheiro vá para os trabalhadores, mas não para o caixa do governo - argumentou Demóstenes.

Já para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a medida é apenas emergencial, pois sua vigência é limitada ao fim de 2012, quando o governo acredita que a crise econômica mundial esteja enfraquecida ou até encerrada. De acordo com ele, o aumento do IPI servirá para proteger a economia nacional, preservando empregos brasileiros.

Na ADI 4661, o Democratas afirma que o aumento do IPI viola a disposição constitucional de que o contribuinte não pode ser surpreendido com aumento de tributos imediatos. Segundo o artigo 150 da Constituição, argumenta o partido, União, estados e municípios só podem cobrar tributos depois de decorridos 90 dias da publicação da norma que os instituiu ou os aumentou.

AgenciaSenado