sábado, 26 de novembro de 2011

Mendonça Filho apresenta projeto para reduzir preço da passagem de ônibus

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O deputado federal Mendonça Filho (PE) apresentou nesta quinta-feira (17) projeto de lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0% as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da atividade de transporte municipal local. “Infelizmente o Brasil pratica uma política inversa a de outros países em relação ao transporte público. A redução de impostos diminui os custos e repercute diretamente no preço que a população e, principalmente, o trabalhador, vai pagar”, justificou Mendonça.
Segundo o deputado, o acesso e a qualidade do transporte público tem de entrar na pauta política do País, que hoje vive problemas sérios de locomoção e de trânsito congestionado nas suas principais cidades. “Os investimentos em linhas de metrô nos grandes centros urbanos têm se mostrado insuficientes para atender às demandas da sociedade, de forma que um estímulo ao transporte coletivo urbano no âmbito dos municípios revela-se uma medida necessária”, afirmou, destacando a necessidade de políticas públicas para reduzir tarifa e melhorar a qualidade do serviço e desafogar o trânsito.
Em 2006 quando foi governador de Pernambuco, Mendonça Filho reduziu em 50% (de 17% para 8,5%) a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel para as empresas de transporte coletivo da região metropolitana. Na época, o Governo do Estado abriu mão de R$ 1,2 milhão/mês para beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia. “A desoneração tarifária com medidas a serem adotadas pelos municípios, Estados e União é uma discussão que deve mobilizar gestores públicos, usuários e toda a sociedade”, afirmou Mendonça, lembrando que estudos indicam alto índice de pessoas, entre os quais trabalhadores e estudantes, que não têm acesso ao transporte coletivo por incapacidade de pagamento da tarifa.
DEM

Aécio Neves: “Dilma é refém de um governo de cooptação”

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Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB. Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu entrevista a ÉPOCA e declarou o seguinte:

“O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de go-vernar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.

Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo.

Estamos buscando identificar temas que criarão contraponto ao imobilismo do PT. Vamos ao principal.
- Fala-se muito do combate à pobreza como a grande marca do governo. Mas não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda.
- O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar.
- Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria.

O Bolsa Família é essencial e está incorporado à realidade econômica e social do país. Mas você não vai tirar ninguém da pobreza dando o Bolsa Família. Quando o governo comemora não sei quantos milhões de pessoas no Bolsa Família, isso não deveria ser motivo de comemoração. A comemoração deveria ocorrer se o governo dissesse: neste ano nós vamos ter 2 milhões a menos de famílias necessitadas de receber o Bolsa Família, porque o governo deu a elas qualificação, acesso a emprego de qualidade e meios de construir seu destino.

Procuramos resgatar algumas figuras que tiveram papel essencial nas reais transformações do Brasil. O maior programa de transferência de renda que nossa geração assistiu não é o Bolsa Família, mas o Plano Real, que tirou dezenas de milhões de famílias do flagelo da inflação.

Administramos metade da população do país, e essa questão não existe nos Estados onde vencemos as eleições. Em Minas Gerais, ganhamos em todas as regiões mais pobres porque fizemos inclusão, melhoramos a qualidade da saúde, investimos em infraestrutura e reduzimos a criminalidade. Mostrar os bons exemplos de nossas ações é uma forma de mostrar que não somos populistas, mas administramos bem e com resultados sociais vigorosos.

Tenho uma relação pessoal antiga com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco e líder nacional do PSB). Em determinado momento, ele trouxe um convite do avô dele, Miguel Arraes, para que eu me filiasse e fosse candidato pelo PSB. Acredito que possa ocorrer um encontro natural. Hoje, o PSB tem compromisso com o governo, mas haverá nos Estados uma movimentação natural para que setores do PSB e de outros partidos estejam próximos a nós. Chegaremos a 2014 robustos para disputar as eleições, até porque nas eleições municipais faremos muitas alianças com partidos que estão na base de apoio da presidente Dilma. E muitas dessas alianças serão contra candidatos do PT.

Tenho grande carinho pelo Ciro, mas confesso que não tive oportunidade de ler a entrevista dele (risos). Não vejo isso como um ataque a mim.

Confio na liderança do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra, que seria líder nas pesquisas hoje se fosse candidato, do senador Aloysio Nunes Ferreira. O PSDB encontrará uma equação positiva, com chances de vencer as eleições. Acho muito importante que o PSDB tenha candidatura em São Paulo.

O Serra tem as qualidades para postular qualquer candidatura. Na hora certa, o partido decidirá. Política é a arte de ad-ministrar o tempo. Você não pode antecipar excessivamente nem perder o tempo de determinadas decisões. Acho que 2013 será o momento adequado de definirmos o candidato, e sou um defensor das prévias. O candidato não será aquele que mais quer ser. Será quem tem melhores condições de vitória e de alianças.

Abrir mão de defender nosso legado foi o maior dos equívocos do PSDB. Não teria existido o governo do presidente Lula se não tivesse existido o governo do presidente Itamar e do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, a modernização da economia, a construção dos pressupostos de metas da inflação, superavit primário, câmbio flutuante. Essa foi a bendita herança para o governo do PT. E abdicamos de disputar isso. Quando eu era presidente da Câmara, o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E hoje, mais de 60% da população, numa pesquisa que nós mesmos fizemos, acha que quem fez a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o PT.

No que depender de mim, com papel de destaque. O PSDB subestimou a capacidade de influência do presidente Fernando Henrique. Não falo de capacidade eleitoral, mas de debater os grandes temas com a autoridade de quem é uma das figuras brasileiras mais respeitadas.

Tive a oportunidade de dizer a ele que discordo. É bom que o tema esteja em discussão, sem preconceitos. Mas não conheço nenhuma experiência no mundo em que isso tenha ocorrido e tenha significado redução no consumo da droga.

A religião teve um espaço demasiado na campanha. Isso leva a radicalizações e impede que as questões centrais que mexem na vida das pessoas tenham um espaço necessário. Sou a favor da manutenção da atual legislação do aborto.

Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei (seca). Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade.

Posso dizer o que estou lendo agora: A saga brasileira, que recebi com uma dedicatória especial de minha ilustre conterrânea Miriam Leitão. Permite a uma nova geração de brasileiros compreender o que foi o período inflacionário."

GUILHERME EVELIN - Época

Oposição quer explicações de Dilma sobre Trabalho

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Diante da nova revelação de VEJA sobre o esquema de cobrança de propina no Ministério do Trabalho, líderes da oposição no Congresso prometem cobrar da presidente da República informações a respeito do caso, já que o Planalto foi avisado ainda em fevereiro sobre o episódio.
 
A reportagem mostra como o sindicalista Irmar Silva Batista foi vítima de uma tentativa de extorsão quando tentou regularizar a situação de sua entidade no Ministério do Trabalho. Ele tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp). Em 2008, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, para tratar do assunto. Eudes pediu 1 milhão de reais para liberar o registro. O pedido foi negado. Em fevereiro deste ano, Irmar relatou o caso por email à presidente Dilma Rousseff e ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
 
Os oposicionistas dizem que a reportagem aprofunda a crise no Ministério do Trabalho. "Volto a repetir. Isso é o resultado do pós-mensalão. Os ministérios são doados aos partidos sem critérios de qualificação técnica, sem metas, sem resultados. E cada um transforma o ministério em seu ministério pessoal", diz o líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP). "É crime de responsabilidaede. A presidente nao poderia fazer vistas grossas a essa denúncia, que não é anônima", diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). O parlamentar diz ainda que os novos fatos ajudam a sepultar a imagem da presidente faxineira: "Ela tem sido, desde o primeiro momento, advogada de defesa de todos os ministros denunciados. Uma advogada malsucedida, porque ao final perde a causa."
 
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que o partido vai cobrar uma resposta do Planalto sobre o episódio: "Vamos buscar todos os meios. Cabe a ela o dever de responder". Para ele, a permanência de Carlos Lupi no cargo só pode ser explicada por algum interesse oculto: "Essa insistência começa a dar a inmpressao de que tem algo entre a presidente e o ministro que não pode ser esclarecido", diz Bueno. 
 
Enquanto isso, o DEM vai tentar trazer Lupi de volta à Câmara para falar sobre o novo escândalo. Já há um convite aprovado para o ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Agora, o líder da bancada, ACM Neto (BA), vai tentar fazer com que o ministro compareça à Casa já na próxima semana, na terça ou na quarta-feira.
 
Crise - O ministro Carlos Lupi está na berlinda desde que VEJA revelou a cobrança de propina dentro da pasta, em um esquema comandado por assessores diretos do ministro. Lupi também foi pego mentindo: depois de negar ter viajado em um jato custeado por Adair Meira, comandante de entidades que mantém contratos suspeitos com o ministério, ele teve que recuar. VEJA mostrou imagens em vídeo da viagem que Lupi jurara não ter feito.

Gabriel Castro - Veja

Merenda escolar pouco nutritiva poderá levar a processo criminal

Governos estaduais e Prefeituras que não garantirem merenda escolar que atenda às necessidades nutricionais dos alunos poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente. Essa é a proposta (PLS 409/2011) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que deverá ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na reunião da próxima terça-feira (29), com início marcado para 11h.

Essa obrigatoriedade está prevista no inciso I do art. 17 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar, entre outros programas da educação básica. Na justificação, Amorim relembra as bases constitucionais e legais da chamada "merenda escolar" e expõe a potencialidade do Brasil de dar à sua população um ótimo padrão alimentar, em razão de ser o quarto produtor mundial de alimentos, mas amarga um sexto lugar quanto à subnutrição de seu povo.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma em seu voto que a alimentação escolar, além de ser direito dos estudantes da educação básica pública, é dever do Estado, por meio de programas suplementares da União (Constituição federal, art. 208, VII) e de ações diretas de distribuição de alimentos e de educação alimentar pelas escolas das redes estaduais e municipais. Ele lamenta que as refeições oferecidas às crianças, adolescentes e, mais recentemente, aos jovens e adultos, não atendam as necessidades nutricionais dos alunos.

"Pode-se constatar que é comum a simples distribuição de alimentos industriais, sem considerar os ditames da ciência da nutrição ou o mais elementar na matéria, que é o gosto, o desejo, o apetite dos estudantes", diz Paim, acrescentando que em muitas escolas se constata até a ausência de merenda por vários dias. Ele também aponta as denúncias ou ocorrências comprovadas de fraudes, de desvios de verbas e de outros desmandos administrativos "que comprometem a seriedade de uma política pública tão importante".

Para Paim essas irregularidades ocorrem por causas culturais, até certo ponto toleradas pela população, acostumada historicamente ao sofrimento e às privações. Ele, no entanto, ressaltou que muitas aberrações se multiplicam em razão da impunidade dos faltosos e pela ausência de uma responsabilização explícita dos gestores dos programas e dos gestores das ações locais.

Ricardo Icassatti - AgenciaSenado

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

CCJ pode votar projeto que dificulta progressão de regime para presos por crimes hediondos


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (30), às 10h, quando poderá votar projeto estabelecendo que o condenado pela prática de crime hediondo deverá cumprir três quintos (60%) da pena para poder solicitar o benefício de progressão de regime (de fechado para semiaberto ou aberto), seja o condenado primário ou reincidente. A mesma exigência vai valer para quem for condenado pelos crimes de produção ou venda de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

O projeto de lei (PLS 333/10) em questão é oriundo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O argumento em defesa da medida é que em crimes dessa gravidade (hediondo e pedofilia), pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não.

"O grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez que o agente o realiza", reforçaram os integrantes da CPI da Pedofilia na justificação do projeto.

A proposta altera dispositivos da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e foi considerada "acertada" pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

"Tem razão a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia quando propõe o recrudescimento do prazo para a progressão de regime. De fato, não há sentido em diferenciar primários e reincidentes em matéria de crimes hediondos, que são exatamente os mais graves e violentos, e que, portanto, devem receber a mais severa resposta estatal possível", sustenta o relator no parecer favorável à medida.

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) e três quintos (60%) da pena em regime fechado, respectivamente, para que os condenados primários e reincidentes possam reivindicar sua flexibilização.

Aprovada pela CCJ, a matéria seguirá para votação no Plenário do Senado.

Simone Franco e Augusto Castro - AgênciaSenado

Cantor Sertanejo Renner é internado em clínica de reabilitação em visita a Brasília

O cantor Renner em imagem do blog do artista (Foto: Reprodução)
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A assessoria do cantor sertenajo Renner publicou comunicado no blog oficial do artista informando que ele foi internado em uma clínica de reabilitação para "tratamento antiestresse" durante visita à família em Brasília.
De acordo com a nota, Renner estava passando alguns dias na cidade para  comemorar o aniversário quando sofreu uma crise depressiva.
"Renner tem síndrome do pânico,  desde o acidente sofrido em 2001, e desde essa época faz uso de medicamentos, receitado pelo médico, só que, com o uso contínuo desse remédio, causou dependência (droga lícita)", diz trecho da nota.
O músico, em decisão tomada com a família, resolveu internar-se para tentar interromper “o ciclo vicioso” dos medicamentos, segundo a nota publicada no blog. O convite para internação teria partido do dono da clínica, amigo de Renner.

Segundo a nota, Renner tem síndrome do pânico desde que sofreu um acidente de carro em 2001, em que duas pessoas morreram.
Ele fazia dupla com o cantor Rick e agora segue carreira solo no estilo sertanejo universitário.
A assessoria informa que os compromissos de trabalho do cantor estão suspensos e a previsão é que ele retome a agenda em dezembro.

Veja a íntegra da nota no blog do artista
"Esclarecimentos sobre internação do Cantor Renner Reis.

Vimos informar e esclarecer que o Cantor RENNER REIS ( Ex Dupla Rick e Renner), hoje em carreira Solo, sertanejo universitário, foi INTERNADO numa clínica de Reabilitação para tratamento anti-estress.
RENNER estava passando alguns dias em Brasília numa visita à Família e para comemorar seu aniversário (19/11p.p.) sofreu uma CRISE DEPRESSIVA, e a exemplo de vezes anteriores, o médico aumentava-se a dosagem do medicamento. A família vendo esse ciclo vicioso, resolveu em conjunto com o cantor, realizar uma internação para um TRATAMENTO a convite do próprio dono da clínica!

Renner tem SÍNDROME DO PÂNICO, desde o acidente sofrido em 2001, e desde essa época faz uso de medicamentos, receitado pelo médico, só que, com o uso contínuo desse remédio, causou dependência (droga lícita).
O uso de drogas (num tom pejorativo) como está sendo divulgado é errônea e inverídica. Renner é averso ao uso de drogas, pois acha que as drogas estão acabando com a juventude e as famílias do Brasil.
Os compromissos de divulgação da carreira de Renner Reis por enquanto estão suspensos. Se tudo correr bem, como já está acontecendo, RENNER REIS, voltará a realizar seus shows em dezembro, bem como dar continuidade na divulgação do CD TEU SOL.
Renner veio a publico, na tarde de hoje, esclarecer que está na Clinica de seu amigo particular para espairecer e recarregar as energias para o reinício de suas atividades.
E nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas."
G1-DF

Justiça manda bloquear bens de Gilberto Kassab

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O juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acatou um pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de bens de Gilberto Kassab (PSD). O prefeito de São Paulo é um dos réus na Ação Civil Pública sobre irregularidades no contrato da prefeitura com a empresa Controlar. Por outro lado, o pedido de afastamento do prefeito das suas funções foi considerado "desnecessário".

A saída de Kassab foi pedida porque, segundo o MP, ele teria tentado interferir no trabalho da Procuradoria-Geral do Município e se negado a atender as recomendações do Tribunal de Contas, que apontou irregularidades no contrato entre 2007 e 2011. O prefeito é acusado de improbidade administrativa. O total de bens bloqueados de todos os acusados soma 1,05 bilhão de reais. Entre os réus estão o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), dois funcionários da prefeitura e 13 empresários.
A Justiça também determinou que a prefeitura abra uma nova licitação para o serviço de inspeção veícular na capital no prazo de 90 dias. Quando estiver contratada a nova empresa, o município deve cancelar o contrato com a Controlar, que foi alvo de denúncias do Ministério Público por supostas irregularidades. 
Em coletiva realizada na tarde desta sexta-feira, o promotor de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa disse que a Controlar é uma "empresa fraude" e que foi beneficiada com pelo menos trinta itens irregulares identificados no contrato com a prefeitura. Kassab foi apontado pelo MP como réu na Ação Civil Pública porque, segundo os promotores, estava ciente dos problemas apresentados pela Controlar, que tem como acionistas majoritários duas empresas que fizeram doações para a campanha de reeleição do prefeito. "O que vemos até agora nas provas documentais é o favorecimento dos doadores de campanha, com prejuízos para o erário", disse Almeida Costa.
Em nota, a prefeitura de São Paulo reafirmou que a contratação do Consórcio Controlar "seguiu rigorosamente a legislação em vigor" e disse que tomará as medidas judiciais oportunas com relação à decisão da Justiça. "A implantação do programa (de inspeção veicular) foi feita de forma totalmente transparente e a prefeitura forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público".
A Controlar declarou-se "surpreendida" pela decisão judicial e afirmou que adotará "todas as providencias cabíveis para a proteção dos seus direitos". A empresa disse, ainda, que provará na Justiça que a decisão proferida "não é compatível com os fatos e documentos já apresentados". A concessionária garantiu que o serviço de inspeção ambiental veicular continuará a ser realizado normalmente.
Cida Alves - Veja

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Lupi culpa Dilma: ‘Ela quer que eu fique’

(Alpino/Yahoo)

O regresso ao picadeiro foi ainda mais bisonho e bizarro que o numerito de estreia. Parlamentares oposicionistas escancararam a fábrica de mentiras e ampliaram o acervo de bandalheiras. Fora o inevitável Eduardo Suplicy, os companheiros do PT nem deram as caras. Os parceiros da base alugada resolveram antecipar o fim de semana. Dos três senadores do PDT, um desejou boa sorte ao presidente licenciado e dois recomendaram que caia fora do primeiro escalão federal. Durante o depoimento no Senado, Carlos Lupi só foi consolado pela solidariedade silenciosa do ex-suplente Wellington Salgado, o Rapunzel de Bordel, e pela estridência velhaca do representante do PCdoB, Inácio Arruda. O Clube dos Cafajestes e a Irmandade dos Órfãos da Albânia. Tudo a ver.
Morto insepulto em adiantado estado de decomposição, o que anima o ainda ministro do Trabalho a apodrecer em público, cuspindo cataratas de mentiras e perseguindo pateticamente a ressurreição impossível? “Ela quer que eu fique”, disse no meio da discurseira. Ela. Dilma Rousseff. O que ouviu exatamente?, quis saber um senador. “Só posso me limitar a dizer que ela pediu que eu continuasse”, fez mistério o depoente, caprichando na pose de quem parou de tratar de assuntos íntimos na frente dos outros. Há uma semana, na Câmara, o galã de bolerão acusou-se de amar a presidente da República. Nesta quinta-feira, na Casa do Espanto, o rufião de botequim acusou-a de querer que fique onde está.
A segunda revelação é mais constrangedora que a primeira. Até agora, imaginava-se que a vassoura da faxineira de araque só saía do armário na hora de varrer sujeiras para baixo do tapete. Graças a Lupi, descobriu-se uma segunda serventia: em situações de alto risco, é transformada na muleta que mantém de pé um entulho apaixonado.