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PCdoB afirma receber com 'profundo pesar' morte de ditador norte-coreano

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Em nota publicada nesta terça-feira (20), o PC do B afirmou ter recebido com "profundo pesar" a notícia da morte do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-il e disse se "solidarizar" com o povo coreano por conta do ocorrido. De acordo com agências de notícias internacionais, o líder norte-coreano morreu devido a um ataque cardíaco.

Segundo a nota do PC do B, publicada no site do partido e assinada pelo presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e por Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do partido, "o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coreia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares".

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                Na nota, o PC do B afirma que Kim Jong-il defendeu "com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria" e "promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos".

G1

Ministro do Supremo conclui relatório do processo do mensalão

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concluiu o relatório sobre o processo do mensalão, que tramita na Corte desde 2007. Com o relatório pronto, que tem 122 páginas, ele encerra a análise da ação, que apura a suposta compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o julgamento ocorra no meio do ano que vem.

Barbosa ainda não terminou seu voto, em que define as responsabilidade de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas. Ele apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.

O suposto esquema foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele acusava o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o pagamento, que seria feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e operado pelo lobista Marcos Valério. Todos negam envolvimento na compra de apoio político.

A alegação é de que a distribuição de dinheiro destinava-se ao pagamento de dívidas de campanha e que o recurso não era oriundo dos cofres públicos, mas de doações não declaradas ao PT durante as eleições.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes poderiam prescrever até que ele concluísse a revisão do processo. Diante do risco, o presidente do STF determinou que o relator, Joaquim Barbosa, distribuísse cópias do processo a todos os outros 10 ministros da Corte.

G1

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Senado aprova aumento da participação do Brasil no FMI

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, acordo que aumenta a participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), previsto na Mensagem 480/11, encaminhada pelo Executivo. A matéria agora será promulgada pelo Congresso Nacional.

O texto diz que o país passará da 14ª para a 10ª posição no ranking das nações com maior número de cotas, o que aumenta o peso do voto do Brasil dentro das decisões no FMI. De acordo com a proposta, a participação do Brasil no fundo sobe de 1,783% para 2,316%.

Além do aumento, o acordo prevê também que toda a diretoria do organismo seja eleita pelos governadores (representantes dos países). Atualmente, os diretores dos cinco maiores cotistas (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França) são indicados por seus respectivos governos, e o restante são eleitos.

"Através dessa medida, o Brasil está propondo, juntamente com outros integrantes, a diminuição da sobrerrepresentação dos países europeus no FMI e, ao mesmo tempo, está aumentando a representatividade dos países emergentes", afirmou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), que foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se manifestou contra a proposta em discurso no plenário. "Parece-me que isso aí é pura vaidade presidencial, nada além. O governo, ao mesmo tempo em que vota aqui a favor da DRU [Desvinculação das Receitas da União], porque alega que tem dificuldades, coloca dinheiro no FMI para emprestar. Então, o governo tem ou não tem dinheiro?", questionou.

Desde quando tramitava na Câmara, a oposição questionava se o aumento de poder no Fundo estaria condicionada a repasses financeiros maiores. O relator na Casa, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou à época que as cotas aumentam o peso do voto do Brasil dentro das decisões no FMI, mas não os compromissos financeiros.

"O texto aprova a emenda que muda critérios de formação de diretoria executiva e dá distribuição de cotas de poder de voto. Essa mensagem não diz respeito a custas financeiras, como é especificado em artigo do próprio relatório", afirmou.

Nathalia Passarinho - G1

Oposição pede que MPF apure suspeita de fraude na Caixa

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O deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, protocolou representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) na qual pede abertura de inquérito civil e penal para apurar suposta fraude na venda de títulos da dívida pública, monitorada pela Caixa Econômica Federal.

A oposição quer que a Procuradoria investigue se o banco cometeu improbidade administrativa, peculato, estelionato ou corrupção.

Segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal "Folha de S.Paulo", a corretora Tetto, sediada no Rio de Janeiro, teria comprado, em 2005, milhares de títulos de crédito imobiliário, garantidos por dívidas do governo.

Em 2008, segundo o jornal, os títulos tinham baixo valor. Ainda assim, a corretora teria conseguido vendê-los com preço acima do mercado. Não há informações sobre o valor que os títulos tinham e o valor pelo qual foram vendidos.

A suposta fraude foi possível porque o sistema de informações de títulos públicos da Caixa Econômica Federal, que permitiria conferir o valor real dos papeis, ficaram fora do ar. Como os títulos são garantidos pelo governo, no entanto, os cofres públicos podem ser obrigados a pagar a conta, que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Na representação ao MPF-DF, Duarte Nogueira afirma que “a Caixa omitiu-se em seu dever de disponibilizar ao mercado todas as informações necessárias para a avaliação de títulos públicos, o que permitiu a venda supervalorizada de papéis com lucros vultosos em favor de corretora e em prejuízo de diversos adquirentes desses títulos, inclusive órgãos públicos e fundos de pensão”.

O líder do PSDB na Câmara anunciou ainda que vai protocolar requerimento de informação junto à Mesa da Câmara endereçado ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitando o detalhamento da operação de compra e venda de títulos envolvendo a Caixa e a corretora Tetto.

Ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, disse na segunda que a Polícia Federal tem um inquérito em andamento sobre o caso e está apurando os fatos. "A investigação está sendo feita pela PF, obviamente com o sigilo necessário, e nada tenho a comentar. A PF tem autonomia e vai fazer uma investigação séria e rigorosa para verificar o que aconteceu e apurar eventuais práticas de ilícito.”

G1

Países do Mercosul e Palestina assinam acordo de livre comércio

Países do Mercosul e a Palestina assinaram nesta terça-feira (20), em Montevidéu, no Uruguai, um tratado de livre comércio durante a cúpula de chefes de Estado do bloco. Trata-se do primeiro acordo deste tipo de um organismo de integração com esse território.

O acordo foi assinado em Montevidéu pelos ministros das Relações Exteriores dos quatro países-membros do bloco: Antonio Patriota (Brasil), Luis Almagro (Uruguai), Jorge Lara Castro (Paraguai) e Héctor Timerman (Argentina), e pelo chanceler palestino, Riyad al-Maliki.

Os presidentes do Mercosul também estão em Montevidéu: Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai) e Fernando Lugo (Paraguai). Também compareceu ao evento o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acompanhado pelo chanceler do país, Ricardo Maduro.

O tratado representa um passo no apoio da região ao estabelecimento do Estado palestino e tem importância mais política do que econômica, dado o baixo intercâmbio comercial entre as duas partes.

G-1

Governo veta reajuste a aposentados acima do mínimo

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O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,Gilberto Carvalho, informou nesta terça-feira (20) que o governo federal manteve a posição de não conceder reajuste real em 2012, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Havia expectativa por parte dos aposentados de que o governo pudesse elevar sua proposta antes da votação do orçamento do ano que vem no Congresso Nacional.

Cerca de nove milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo. Para os aposentados que ganham um salário mínimo, o reajuste será de 14,26% em 2012, para R$ 622,73.

A sinalização de que o reajuste real para os aposentados que ganham acima do mínimo seria rejeitada foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse que o governo não poderia permitir mais gastos para "qualquer setor que seja".

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Alexandro Martello - G1