quinta-feira, 9 de junho de 2011

Programação do São João de Caruarú


Considerado uma das maiores e melhores festas juninas do Mundo, esse é o São João de Caruaru, cidade do interior de Pernambuco, de temperatura agradável, sem muita violência e com muita gente divertida e bonita, localizada a 130km da capital Recife. O São João de Caruaru a cada ano atrai mais pessoas para a sua festa, ano passado durante os 30 dias de festa, foram mais de 1,5 milhão de pessoas, é realmente um número muito expressivo, as festas de 2011 prometem atrai também muita pessoas para muita música e diversão.



PrefeituaCaruau e linkatual

Fim de coligações em eleição proporcional tem apoio do relator na CCJ

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Foi lido nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) favorável à PEC 40/2011, de autoria da Comissão da Reforma Política, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva ao texto e anunciou que a matéria será votada na próxima semana.
De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.


Para justificar a proposta, seus autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, visando aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.
AgenciaSenado

Senado aprova tratado entre Brasil e Países Baixos sobre transferência de condenados

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Em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (9), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 125/11 sobre o tratado de transferência de pessoas condenadas e execução de penas firmado pelo Brasil e o Reino dos Países Baixos, que compreende a Holanda, as Antilhas Neerlandesas e Aruba. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde foi relatada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). O projeto segue para promulgação.
O relator explica que o objetivo do acordo de cooperação na área de execução penal é permitir, caso haja vontade do condenado, o seu traslado para o país de origem, com todas as vantagens humanitárias, sociais e econômicas que a medida pode propiciar.
Com 17 artigos, o tratado estabelece condições para as transferências dos presos e a execução de penas. A solicitação da transferência pode ser expressa pela pessoa objeto da condenação ou da execução e pode ser formulada tanto pelo Estado de condenação quanto pelo de execução.
Exige-se que o condenado seja nacional do Estado de execução; que o restante da pena seja de pelo menos 12 meses; que a sentença condenatória seja definitiva e exequível; e que haja a prévia anuência do condenado. A causa da condenação deve ser tipificada como crime na legislação do Estado de execução, e deve haver ainda a concordância de ambas as partes com a transferência.
AgenciaSenado

Demostenes Torres pede desculpas à Itália pela libertação de Cesare Battisti

[ senador Demóstenes Torres ]
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em discurso nesta quinta-feira (9), pediu desculpas à nação italiana pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditar Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua, mesmo com a existência de tratado de extradição firmado entre os dois países.
- ­ É uma pergunta que me faço: por que comprar uma briga com o governo da Itália, com o povo italiano, com os descendentes de italianos que vivem no Brasil, são 30 milhões de pessoas, quase um quinto da população brasileira? O que aconteceu para que o governo brasileiro tomasse essa decisão infeliz? - perguntou.
Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana e pela Corte Suprema da União Europeia pelo assassinato de cidadãos quando integrava o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo extremista que atuava na década de 1970. Foi libertado nesta madrugada por decisão do STF, que corroborou a intenção do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de mantê-lo em território brasileiro.
Na opinião de Demóstenes, os ministros do Supremo não agiram com correção ao seguir o parecer do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que dizia ser do presidente da República a última palavra a respeito da extradição. E segundo a Constituição, disse Demóstenes, a última palavra cabe ao Supremo. Ele também lembrou que os brasileiros não têm a prerrogativa de rescindir uma decisão da corte italiana nem da de qualquer outro país do mundo, assim como nenhum outro país do mundo tem a prerrogativa de derrubar e rescindir uma decisão da corte brasileira.
- Temos que respeitar os países. Fizemos um tratado de extradição com que finalidade? Para rasgar o tratado, o contrato, em nome da ideologia? Ora, tenha paciência, temos que respeitar o povo italiano - afirmou.
Vários senadores fizeram aparte condenando a decisão do STF, como José Agripino (DEM-R), que se lembrou da intenção do governo de criar uma "comissão da verdade" para esclarecer os crimes do regime de exceção brasileiro e nega tal direito à Itália ao não extraditar Battisti.
Já Pedro Taques (PDT-MT) criticou o enfraquecimento do Judiciário e do Legislativo frente ao Executivo e assegurou que a Constituição federal não diz que a última palavra na extradição é do presidente da República, e que a interpretação no caso é equivocada e deve ser contestada.
- A decisão judicial deve ser cumprida, mas no estado democrático de direito pode ser debatida sim. A decisão do supremo é equivocada - afirmou.
AgenciSenado

Líderes da oposição vão representar contra Palocci no Ministério Público Federal de São Paulo


[senadores Alvaro Dias (PR) e Demóstenes Torres (GO)]
Os líderes do PSDB e do DEM, senadores Alvaro Dias (PR) e Demóstenes Torres (GO), respectivamente, anunciaram nesta quinta-feira (9) que vão protocolar na próxima segunda-feira representação na Procuradoria Regional da República de São Paulo contra o ex-ministro chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Os senadores de oposição pedem a apuração de "prática de atos de improbidade administrativa" por parte do ex-ministro.
Os líderes da oposição usam como fundamento denúncia publicada na revista Veja do último dia 4 de junho, de que o apartamento em que reside Antônio Palocci pertenceria a uma empresa de fachada, a Lion Franquia e Participações Ltda, registrada em nome de um laranja.
"O ministro afirma pagar aluguel, estimado pelo mercado imobiliário em R$ 15 mil mensais, para a ocupação do imóvel, enquanto o suposto proprietário do imóvel, tem renda de R$ 700 por mês, exercendo a profissão de representante comercial, e está atolado em dívidas que, mesmo em valores módicos, lhe sobrepujam a capacidade de adimplemento", diz o texto da representação.
Para Demóstenes e Alvaro Dias, o episódio seria uma evidência de fraude, poris o "apartamento teria sido adquirido pelo ex-ministro e registrado no nome da empresa Lion Franquia e Participações Ltda". A representação será apresentada em São Paulo por ser lá a sede da empresa citada na denúncia.
AgenciaSenado

Secretaria de Administração na Paraíba

A procuradora geral do Estado, Livânia Farias, passa a acumular a partir de hoje as funções de secretária de Administração do Estado em substituição ao titular da pasta, Gilberto Carneiro.
                                              
De acordo com o ato governamental publicado no DO, a substituição ocorrerá até o dia 30 – período em que Gilberto Carneiro permanecerá afastado.O afastamento de Carneiro e sua substituição por Livânia Farias está no Diário Oficial de hoje.
De acordo com fontes ligadas ao governo, o afastamento foi solicitado pelo próprio secretário para tratar de uma arritmia cardíaca.
PortalCorreio

PF confirma escuta clandestina na AL-PB; MP deve investigar origem dos grampos



                                  
                                    
Laudo pericial da Polícia Federal confirmou existência de escuta clandestina na Assembléia Legislativa. O grampo foi localizado no gabinete do presidente da AL-PB, Ricardo Marcelo.
De acordo com relatório da PF, a escuta plantada tinha capacidade de captar e amplificar sons do ambiente do gabinete e também conversas via telefone.
Escuta estava em caixa telefôn
Escuta estava em caixa telefônica
Segundo o laudo pericial nº 233/2011, o equipamento, medindo cerca de 23 por 07 milímetros, estava encapsulado em material plástico termocontrátil de cor
preta, ligado a três fios de cores preto, branco e vermelho.

Esse equipamento de espionagem se encontrava conectado, ainda segundo o laudo da PF, nos fios de telefone, ocultado no interior de uma das caixas de telefonia.
O laudo pericial revela também que, durante os trabalhos de investigação, foi realizado acompanhamento do cabo telefônico pelo forro do imóvel desde a sala da Presidência da AL-PB, onde o equipamento estava ligado.
Os peritos constaram que os fios estavam conectados a uma central telefônica.
A Polícia Federal recolheu todo equipamento eletrônico, que não possuía circuito de transmissão por radiofrequência.
A perícia da PF foi solicitada no começo do mês passado pelo próprio Ricardo Marcelo, que decidiu estendê-la a todos os gabinetes da AL-PB. Ele antecipou que pedirá ao Ministério Público para investigar a origem da arapongagem.
“Diante da minha responsabilidade como presidente do Poder Legislativo da Paraíba, jamais me permitiria levantar qualquer suspeita ou a mínima insinuação de quem estaria por trás disso ou mesmo quem teria interesse de escutar ilegalmente o que se passava no meu gabinete. Mas é preciso que esse fato, que considero de extrema gravidade, seja completamente apurado”, disse Ricardo Marcelo.
O presidente da Assembleia Legislativa Paraibana frisou que o princípio da privacidade é assegurado constitucionalmente e não pode ser desrespeitado.
“Queremos apenas a investigação completa dos fatos. Temos que ter muita prudência e cautela nesse momento, para que não haja qualquer tipo de insinuação, seja ela no campo político ou pessoal. Somente com a conclusão do inquérito que estamos solicitando, após ouvido o Ministério Público, é que vamos saber realmente o que se passava”, afirmou.
PortalCorreio

Empréstimo para população ficará mais caro

                            

O Banco Central não surpreendeu e, mais uma vez, aumentou a taxa básica de juros, desta vez para 12,25% ao ano. Em reunião que terminou nesta quarta (8), o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou a Selic em 0,25 ponto percentual e mostrou que o ciclo de aperto ainda não está perto do fim.
Em nota divulgada no início da noite, o comitê deixou claro que novos aumentos podem ocorrer nas próximas reuniões, marcadas para julho, agosto, outubro e novembro. Essa é a primeira vez que o Copom deixa claro já na divulgação do aumento da Selic que há possibilidade de novos aumentos. Nas outras três reuniões feitas neste ano, a previsão só saía dias depois.
A inflação avançando e o cenário internacional "incerto" são alguns dos argumentos para elevar os juros novamente.
PortalCorreio

Alunos de escola pública estão isentos de taxa do Enem

                              

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2011 terminam na próxima sexta-feira (10), às 23h59, exclusivamente pela internet.
Já o prazo para os inscritos pagantes efetuarem o pagamento da taxa de R$ 35,00 se esgota no dia 13 de junho, somente no Banco do Brasil. 
Concluintes de escolas públicas e carentes são isentos da taxa de inscrição. A isenção é automaticamente assegurada aqueles estudantes que estiverem concluindo o ensino médio em 2011 em escola da rede pública.
Os demais requerentes deverão fazer a opção de isenção, depois de preencher o questionário socioeconômico no ato da inscrição. A condição de carente será confirmada de acordo com os termos do decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Como certificador, o Enem é destinado àqueles que não tiveram a oportunidade de concluir o Ensino Médio na idade adequada.
Essas pessoas podem fazer a prova e, alcançando uma nota estabelecida, conquistar seu certificado de conclusão do Ensino Médio.
Para tal, a pessoa deve ter mais de 18 anos e, ao se inscrever no Enem, deve marcar a opção “certificação”. Para fazer o Enem com esse objetivo não é necessário ter frequentado escola regular ou Educação de Jovens e Adultos.
O Inep se responsabiliza pela prova, mas quem emite o certificado é a instituição certificadora escolhida pelo participante no ato de sua inscrição.
As provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro, às 13h, em todo o Brasil. Somente será permitido o uso de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Os participantes deverão desligar o aparelho celular e qualquer equipamento eletrônico ao entrar na sala de prova, sob pena de eliminação do exame.

Em andamento


      

  



Dois grandes projetos em favor do Nordeste caminham, por assim dizer, de braços dados. Um é o da transposição de águas do rio São Francisco para a zona seca. O outro corta a região semiárida nos trilhos da Ferrovia Transnordestina.
Acerca desta última obra, conta-se, agora, que ela receberá mais R$ 400 milhões até o final deste mês de junho. Será dinheiro advindo do FNDE e do Finor, com os crivos, portanto, do Banco do Nordeste e outros organismos de fomento ao desenvolvimento regional.
Ventos soprados do Ministério da Integração avisam que o trecho cearense da Transnordestina, hoje ainda às voltas com problemas contratuais, terá essas questões resolvidas antes que julho se finde. Mas os serviços, ali, não devem estar concluídos antes de 2014.
Para quem não sabe, essa Ferrovia foi concebida com o objetivo de ligar o município piauiense de Eliseu Martins aos Portos de Pecém (na região metropolitana de Fortaleza) e de Suape (na do Recife). Na verdade, para unir, também, três pontas mortas do sistema ferroviário do Nordeste: Missão Velha, no Ceará, Salgueiro e Petrolina, em Pernambuco. É projeto pensado, então, para alavancar o desenvolvimento de polos gesseiros e agroindustriais.
Quando pronto, facilitará a articulação com a hidrovia e a dinamização da atividade econômica nas áreas próximas à malha. A logística do transporte de cargas na Região estará melhor, mais ampliada e mais eficiente quando os trens sertanejos permitirem a conexão com o sistema rodoviário e os barcos que em maior número percorrerão o São Francisco num Nordeste que se desenvolve acima da média do crescimento nacional.
Orçada, por enquanto, em R$ 5,4 bilhões (deve ficar uns 15% mais cara), a Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, é dessas obras capazes de justificar o volume de recursos que absorvem. O Nordeste brasileiro haverá de comprovar isso dentro em breve.
Há pouco tempo, essa ferrovia era entendida por um ex-governante paraibano como uma espinha dorsal necessitada de costelas, uma delas representada em um ramal para o Porto de Cabedelo. Seria, assim, ainda, com o do Rio Grande do Norte, onde o governo estadual também se esforça para aderir ao projeto.
A transposição do São Francisco é outro braço sobre o qual se apoiam os melhores planos para o desenvolvimento regional. Felizmente, depois de tantas vozes em contra e de tantos obstáculos, essas duas obras têm andamento, se não no ritmo das nossas urgências, pelo menos, a passos que nos animam a cr+er num novo tempo e numa nova história para esta parte sofrida deste Brasil agora menos injusto e menos desigual.

Editorial JornalParaiba