quinta-feira, 30 de junho de 2011

Senadores celebram o Dia da Independência da Bahia




O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (4), às 11h, para comemorar o Dia da Independência da Bahia, celebrado em 2 de julho. O requerimento solicitando a sessão é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Em 2 de julho de 1823 foram derrotadas as tropas portuguesas que ocupavam a Bahia e procuravam manter a província sob domínio da antiga metrópole, mesmo depois de a Independência do Brasil ter sido declarada em 1822. O episódio, além de marcar as lutas pela independência do Brasil, motivou a criação de um feriado na Bahia para celebrar a data.
As lutas pela consolidação da independência brasileira prolongaram-se de 1822 a 1823. Além do Rio de Janeiro, estenderam-se pelas províncias da Bahia, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, onde os contingentes das tropas portuguesas eram grandes.
AgenciaSenado

Redução de pena por tempo de estudo entra em vigor

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Os condenados criminalmente em todo o Brasil já têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. A possibilidade consta da Lei 12.433/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que entrou em vigor com a publicação noDiário Oficial da União desta quinta-feira (30). A lei é oriunda do PLS 265/05, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado no Plenário do Senado em 8 de junho.
De acordo com a lei, a chamada remição de pena acontecerá por frequência escolar no ensino fundamental, médio (inclusive profissionalizante) e superior ou ainda de requalificação profissional. As atividades de estudo poderão ser feitas presencialmente ou na modalidade de ensino a distância.
Além do desconto de um dia de pena para cada 12 horas de estudo, o condenado terá direito a acréscimo de um terço no total se concluir o ensino fundamental, médio ou superior durante o período de cumprimento da pena. Quem for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente a frequência e o aproveitamento escolar por meio de declaração unidade de ensino.
A remição deverá ser declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa, e o condenado terá direito a receber uma relação com os dias descontados. O tempo remido será computado como pena cumprida para todos os efeitos legais.
Os condenados poderão somar o tempo descontado por estudo àquele decorrente de trabalho, hipótese já prevista na Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Se o preso ficar impossibilitado de estudar ou trabalhar em virtude de acidente, continuará a contagem de tempo, para fins de remição. Por outro lado, o juiz poderá revogar até um terço do tempo de remição em caso de falta grave.
AgenciaSenado

Valdir Raupp quer recursos chineses na Ferrovia Transcontinental

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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Brasil deve aproveitar o interesse chinês em investir no Brasil, especialmente na Ferrovia Transcontinental, que vai do Rio de Janeiro e Bahia até Rondônia. De acordo com o parlamentar, o interesse chinês no projeto "é facilmente compreensível", uma vez a ferrovia levará a soja do Mato Grosso e outras cargas até o porto graneleiro de Porto Velho, que pode seguir posteriormente até o Oceano Pacífico, com a prolongação da linha até o Peru.
- A ferrovia trará uma redução significativa de custos operacionais na exportação dos produtos que compõem a maior parte da balança comercial - afirmou.
O senador informou que, como relator da medida provisória que estabeleceu o Plano Ferroviário Nacional, incluiu duas linhas, uma na Bahia e outra que liga Rondônia à divisa do Peru.
- Não há país desenvolvido que não disponha de um amplo e eficiente sistema ferroviário em seu transporte de cargas. Este modal nunca foi explorado no Brasil como deveria - afirmou o senador.
Valdir Raupp afirmou que o Banco Central anunciou um recorde em investimentos diretos na economia brasileira, com a entrada de US$ 23 bilhões no primeiro quadrimestre, o triplo do verificado no mesmo período do ano passado. Afirmou que os chineses vêm o Brasil "como a menina dos olhos para seus ambiciosos planos de investimentos", o que deve ser aproveitado pelo país.
Agência Senado

Mendes Ribeiro será o novo líder do governo no Congresso

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O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) foi chamado para uma conversa na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto. Sua indicação para a liderança do governo no Congresso será feita pela presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada por uma fonte do governo e uma do próprio PMDB.
A escolha de Mendes Ribeiro é mais um sinal para tentar acalmar o clima na Câmara dos Deputados e principalmente no PMDB. Nomes de senadores chegaram a ser cotados para a vaga, mas como a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já vem do Senado, a possibilidade desagradava os deputados.
O PMDB era um dos partidos mais insatisfeito por causa da ameaça do governo de não prorrogar o prazo das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009, chamados de "restos a pagar". Ontem, após pressão do Legislativo, o governo decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo do pagamento das emendas.
A polêmica dos "restos a pagar" levou aliados a reclamarem de que o governo posava de "responsável", enquanto os deputados levavam fama de "perdulários". Com isso, as votações no plenário não ocorreram em plena quarta-feira, dia de maior movimento no Congresso.
Os deputados argumentam que as emendas parlamentares ajudam o país economicamente, levando investimentos a municípios menores. É com as emendas que eles conseguem levar obras às bases eleitorais. A proximidade com as eleições municipais, no entanto, eleva o preço da barganha, já que muitos políticos desejam iniciar obras para viabilizar ou reforçar candidaturas em 2012.

NATUZA NERY
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Venezuela suspende cúpula devido saúde de Hugo Chávez

(mais uma falta do Presidente Moribundo)
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A Venezuela cancelou a cúpula dos países da América Latina e Caribe que seria realizada na próxima semana, em Isla Margarita, por causa da saúde do presidente Hugo Chávez.
O governo brasileiro confirmou nesta quarta-feira, durante a 41º cúpula de presidentes do Mercosul, em Assunção, que recebeu da diplomacia da Venezuela a informação de que o evento foi suspenso.
De acordo com Itamaraty e Presidência da República, não houve uma justificativa oficial para o cancelamento. Mas nem precisava. Hugo Chávez, 56, está desde a primeira semana deste mês em Cuba. Ele foi submetido a uma cirurgia pélvica e segue em tratamento médico. Essas informações foram divulgadas pelos governos de Cuba e Venezuela, que mantêm sob total hermetismo o real estado de saúde do venezuelano.
O cancelamento da cúpula aumenta ainda mais as especulações de que Hugo Chávez padeceria de uma grave doença. Segundo jornais venezuelanos, o presidente do país estaria com um câncer terminal.
Mais cedo, em conversas com jornalistas, o ministro Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa da Presidência da República, havia dito que Chávez voltaria à Venezuela, na próxima semana, para participar da Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento. "A informação que recebemos do governo venezuelano é que está tudo mantido, inclusive com a presença dele", disse Garcia.
Horas depois, contudo, as autoridades brasileiras receberam a informação do governo venezuelano de que o evento foi cancelado.

EMBAIXADOR DA VENEZUELA

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sanchez, confirmou o cancelamento nesta quarta-feira. De acordo com o embaixador, ainda não há uma nova data para a reunião.
Segundo Sanchez, na segunda- feira (27), o chanceler Antônio Patriota telefonou para Sanchez para obter informações sobre a saúde de Chávez e desejar uma pronta recuperação ao líder venezuelano. No telefonema, ele também agradeceu o voto da Venezuela ao Graziano.
A cirurgia à qual Chávez foi submetido em Cuba em 10 de junho e seu desaparecimento das vistas públicas vêm agitando a Venezuela, que é um país politicamente polarizado, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e com 29 milhões de habitantes.
O governo diz que ele foi submetido a uma cirurgia devido a um abscesso na pelve e que está se recuperando bem. Mas não forneceu maiores detalhes médicos, nem informou uma data clara para seu retorno ao país.
Rumores incluem desde uma possível tentativa de tomada do poder pelo irmão do presidente até o retorno deste até o próximo final da semana.

VÍDEO

Com o objetivo de transmitir "tranquilidade ao povo da Venezuela", a TV estatal venezuelana exibiu ontem o primeiro vídeo de Chávez desde que ele foi submetido, segundo o governo, a uma cirurgia pélvica no dia 10, em Havana.
A edição de poucos minutos continha fotos e imagens. Numa das fotografias, Chávez, 56, bastante mais magro, aparece ao lado do mentor e aliado político, Fidel Castro, segurando uma edição do diário oficial de Cuba, o "Granma", supostamente desta terça-feira.
Nesta terça, o colunista do jornal venezuelano "El Universal" Nelson Bocaranda voltou a cravar que o presidente sofre de câncer. "Chávez deprimido caminha com duas sondas", escreveu ele no Twitter.

No final de semana, o jornal de "El Nuevo Herald", de Miami, publicou reportagem afirmando que Chávez está em estado crítico, citando "fontes de inteligência" americanas.

A oposição cobra o fim do "apagão informativo" sobre a saúde e a data de retorno de Chávez.

informepb

TRE-PB: Brito é condenado a devolver 39 mil

O ex-deputado estadual Walter Brito (PPS) teve as contas de campanhas ao cargo de deputado federal reprovadas, na tarde desta terça-feira (28), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O parlamentar terá que devolver à Justiça Eleitoral a quantia de R$ 38,9 mil por despesas consideradas irregulares e ainda ficou decidido que o TRE vai encaminhar cópias das prestações de contas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público Zonal, para apurar indícios de crime de caixa dois.
Também foram reprovadas as contas da candidata a deputada estadual, Tatiana de Souza Silva, por não abertura de conta corrente, além das contas dos candidatos a deputado federal: Fernando Jordão da Silva, Ricardo Cardoso Agra de Castro e Sérgio da Silva Lourenço por também por irregularidades, como falta de comprovação dos gastos, não aberturas de contas bancárias entre outras.

PortalCorreio

Marina Silva diz não ao PMDB

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O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois se falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas direta. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.
Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.
Raupp admite que Marina não lhe deu nenhuma esperança de que possa mudar de ideia, mas ainda assim propôs que os dois tomem um café, no dia em que ela estiver de volta a Brasília. Ela viajou ontem para a Alemanha, onde deverá manter contato com representantes de partidos verdes europeus. A volta de Marina Silva ao Brasil está prevista para a próxima quarta-feira e o anúncio oficial de sua saída do PV está programado para ocorrer logo em seguida, na quinta ou sexta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado

Congresso quer indicar todos os ministros do TCU

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O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ter apenas ministros escolhidos pelo Congresso. Em subtração do poder da Presidência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu impulso ontem a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso a escolha de todos os ministros do tribunal.
A proposta, relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi apresentada com a justificativa de que não é adequado o presidente da República indicar ministros do TCU, já que uma das competências do tribunal é fiscalizar as contas do chefe do Executivo.
Ontem, o TCU deu uma mostra de que sua agenda não é sempre sintonizada com o Planalto. O tribunal criticou artigos do relatório de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 que facilitam o superfaturamento dos preços e permitem a entrega de um empreendimento totalmente diferente do que foi licitado, abrindo espaço para irregularidades. Por outro lado, não considera que terá o poder restrito de incluir obras na lista de empreendimentos com indícios de irregularidades devido à necessidade de uma decisão monocrática ou de plenário sobre a auditoria feita na obra.
Composição
O TCU é composto por 9 ministros. Dois terços são indicados pelo Congresso (3 pela Câmara e 3 pelo Senado). Os outros três restantes são indicado pelo presidente da República, sendo que um é de livre iniciativa, um é escolhido dentre os ministros substitutos (concursados) e um dentre os representantes do ministério público (também concursados).
Agência Estado

PT confirma que hackers invadiram site do partido antes da eleição

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O diretório nacional do PT confirmou hoje, por meio da assessoria de imprensa, que teve o site invadido por um hacker antes da eleição, no primeiro semestre do ano passado.
Segundo o partido, a estratégia usada pelo hacker foi obter informações pessoais de quem navegava no site.
O partido informou que comunicou a invasão à Polícia Federal para que fossem tomadas providências.
A Folha revelou na edição de hoje que um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua campanha à Presidência da República
A reportagem encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
"Douglas" disse à Folha que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.
O PT também informou que detectou ano passado a ação de hackers que desfiguravam a página inicial do partido colocando fotos e dizeres.
"Douglas" também disse que violou o e-mail do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista, que está na Europa, afirmou que detectou a invasão de sua caixa postal no UOL e mandou registrar a ocorrência na polícia. Dirceu diz que seu e-mail pessoal foi invadido por volta das 2h da manhã da última segunda.

FERNANDA ODILLA - Folha.com

Hacker violou tenta vender e-mails de Dilma

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 Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal de Dilma Rousseff (PT) durante a campanha do ano passado e copiou cerca de 600 e-mails recebidos pela então candidata, relatam Rubens Valente e Matheus Leitão. Localizado em Taguatinga (DF), o rapaz de 21 anos, que se identificou apenas como "Douglas" e disse estar desempregado, tentou vender os arquivos para políticos do DEM e do PSDB, mas não obteve sucesso.

Folha-SP

Padre Marcelo Rossi está em cadeira de rodas

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Um edema ósseo no joelho esquerdo, descoberto enquanto fazia exercícios na esteira, deixou Marcelo Rossi em cadeira de rodas. O padre não poderá caminhar por duas semanas, de acordo com coluna do jornal "Folha de São Paulo".
"Tenho que fazer orações contra a inveja", disse ele, relacionando o problema aos quase 6 milhões de exemplares vendidos por seu livro "Ágape". "Nunca ninguém alcançou isso, meu Deus do cé, tenho que me cuidar", disse.   
O repouso também forçará Marcelo a adiar as gravções de seu novo CD, também chamado de "Ágape", com músicas sobre os temas do livro. Uma delas, "Força e Vitória", terá participação do cantor Belo.

Do EGO, em São Paulo

PSDB critica governo 'hesitante e sem rumo claro'

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O Conselho Político do PSDB fez hoje sua primeira reunião sob a presidência do ex-governador José Serra, em Brasília, mas o documento produzido pelos conselheiros, com a análise da conjuntura política e econômica do País e as avaliações críticas ao governo "hesitante e sem rumo claro" da presidente Dilma Rousseff, só será divulgado na sexta-feira, 1º. Por sugestão do presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), o texto produzido a partir de um esboço trazido pelo próprio Serra será submetido ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), antes de o tucanato torná-lo público.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que será homenageado amanhã pelos 80 anos completados no dia 18 passado, em solenidade preparada pelo PSDB no auditório Petrônio Portela do Senado, também participou da reunião. Indagado sobre o documento acordado pelos conselheiros, FHC disse que aprovou o tom "objetivo" adotado e acrescentou: "Eu sigo o Serra". Bem humorado, destacou que o Conselho não personalizou críticas a ninguém e encerrou a entrevista: "Agora chega. Vocês querem que eu fale mal da minha presidenta?".
Guerra definiu a primeira manifestação do conselho como "uma crítica mais organizada ao conjunto do governo". Quando os jornalistas insistiram em saber de Fernando Henrique como o governo petista tem tratado a herança deixada por ele, o ex-presidente respondeu que, "como em toda herança, você pode perdê-la ououtras houve ganho. É natural, assim é a vid aumenta-la. Algumas coisinhas foram perdidas, e em a".
CHRISTIANE SAMARCO - Agência Estado

Prefeito que estava foragido à 10 dias é preso em CE

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O prefeito de Senador Pompeu (CE), Antônio Teixeira Oliveira (PT), se entregou à polícia na madrugada desta quinta-feira, 30. Foragido havia dez dias, o prefeito é acusado de envolvimento num esquema de corrupção na administração da cidade. Antônio Teixeira está em uma das celas do quartel de Corpo do Bombeiros, em Fortaleza, de acordo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Ceará. O vice-preteito Luis Flávio Mendes de Carvalho também está preso.
Segundo investigação do Ministério Público Estadual, o prefeito e mais 35 pessoas estão envolvidas em esquema de corrupção que teria desviado mais R$ 3 milhões da Prefeitura de Senador Pompeu. O processo aponta fraudes em licitações para a realização de obras fantasmas. Entre elas estariam construção e recuperação de estradas, implantação de calçamento em vias urbanas e reformas em escolas e unidades de saúde entre 2007 e 2009.

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Antônio Teixeira foi afastado da Prefeitura pelo desembargador Darival Bezerra Primo e teve prisão preventiva decretada em 21 de junho. No dia seguinte, ele e os demais suspeitos deixaram a cidade num ônibus alugado. O petista é acusado de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica. ocultação de bens, direitos e valores.
O PT instaurou uma comissão de ética para avaliar a expulsão do prefeito. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade da qual o prefeito é associado, estuda puni-lo, já que deveria ter se licenciado da Ordem ao assumir a Prefeitura.
Dos 36 mandados de prisão expedidos pela Justiça, apenas quatro foram cumpridos até agora. Estão presos além do prefeito e do vice, um radialista e um funcionário de uma empresa supostamente envolvida no esquema. Estão foragidos secretários municipais, empresários e funcionários de cinco empresas citadas no processo.
Lauriberto Carneio Braga - Estadão

World of Warcraft gratuito e ilimitado

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A Blizzard Entertainment, produtora do World of Warcraft, lançou ontem uma versão gratuita do game (World of Warcraft Starter Edition) que permite que os jogadores avançem até o nível 20 do jogo.
Anteriormente, a versão gratuita do game expirava após um prazo de 10 ou 14 dias. Com a mudança a empresa elimina esse limite e os novos jogadores podem jogar no seu ritmo.
Quem chegar até o nível 20, o que dependendo da habilidade do jogador pode ocorrerm am apenas alguns dias, e quiser ir além terá de comprar o game e pagar mensalmente para jogar.
Além da limitação de nível, a versão “free-trial” restringe outras funcionalidades como o chat, por exemplo.
  • Leandro Costa - Blog Estadão

Dilma cede à base e promete pagar as emendas

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Pressionada pela base aliada que ameaçou o Planalto com um "apagão" de votações, a presidente Dilma Rousseff recuou e decidiu na noite de ontem prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, referentes a obras já iniciadas.
A senha para o acordo foi dada na votação, na noite de terça-feira, da Medida Provisória 527, que flexibilizou as regras de licitação para obras e serviços da Copa e Olimpíada. Bem coreografada, a base votou unida em sintonia com o Planalto. Mas exigiu o pagamento das emendas pendentes, cerca de R$ 4,8 bilhões.
Decreto anterior do governo cancelaria a partir de hoje todas essas emendas não liberadas. Os líderes da base já tinham deixado claro que, sem um sinal do governo, colocariam em ação um "combo" legislativo que incluiria, além do congelamento da tramitação dos projetos do governo, a aprovação de leis que aumentam despesas públicas.
A operação toma lá dá cá foi traduzida em termos politicamente corretos pelos líderes após o desfecho das negociações. "A presidente entendeu que se trata de uma questão de reciprocidade", disse à reportagem o líder do PR, Lincoln Portela (MG). O discurso de assessores do Planalto é que Dilma se sensibilizou com a situação das pequenas prefeituras, beneficiárias das emendas parlamentares.
Agência Estado

PF realiza operação contra venda de habeas corpus em Minas

A Polícia Federal fez prisões em cidades do interior de Minas Gerais na madrugada desta quinta-feira em uma operação para coibir a venda de habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça) do Estado.
O esquema, segundo a PF, funcionava nos plantões judiciais, quando o tribunal funciona em regime diferenciado, em fins de semana e feriados.
Os presos interessados pagavam de R$ 120 mil a R$ 180 mil a um advogado da quadrilha, que, de acordo com nota divulgada pela PF, entrava com o pedido liminar de liberdade em uma comarca onde um comparsa estivesse de plantão. Apenas magistrados podem conceder habeas corpus.
O Ministério Público mineiro, na cidade de Alpinópolis, a 332 km de Belo Horizonte, iniciou a investigação há cinco meses e pediu ajuda à delegacia da PF em Divinópolis, a 120 km da capital.
Os policiais também estiveram nas cidades de Cláudio e Oliveira, na região centro-sul do Estado, para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão.
A operação, que ainda está em andamento, se chama Jus Postulandi, termo do latim que significa o direito do advogado de fazer pedidos à Justiça.
As prisões são temporárias e tem validade de cinco dias. A PF avisa que pode pedir a prisão preventiva dos acusados após esse período.

RAPHAEL VELEDA - Folha.com

terça-feira, 28 de junho de 2011

Hugo Chávez não participará de reunião do Mercosul

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O chanceler paraguaio Jorge Lara Castro informou ontem (27), que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, não estará presente na reunião de cúpula do Mercosul, que acontecerá em Assunção a partir de amanhã (29). Chávez continua em Cuba e não pode viajar.

A Venezuela será representada no encontro pelo chanceler Nicolás Maduro. Devem estar presentes na reunião, ainda, os presidentes dos países membros e representantes do Japão, México, Austrália, Palestina e Paquistão, na condição de convidados. Representantes de organismos internacionais e um delegado regional da União Europeia também devem participar. 

AmericaEconomia - administradores.com.br