sábado, 3 de dezembro de 2011

STJ exige roupas formais nas dependências do Tribunal

Os padrões estéticos e o conceito de formalidade evoluíram na sociedade. No fim do século XIX, as mulheres passaram a usar calças para trabalhar em indústrias, um verdadeiro marco no guarda-roupa feminino. Na década de 60, o pensamento liberal trouxe uma nova revolução: a minissaia. As transformações no uso de roupas, no entanto, ainda não avançaram nos tribunais brasileiros. 

Até 2000, as mulheres que trajavam calças não podiam sequer entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. A regra caiu, mas as exigências da tradição, no entanto, persistem no plenário do STF. Ato normativo da Casa determina: “não são permitidos o ingresso e a permanência nas dependências do tribunal de pessoas com trajes em desacordo com o cerimonial, a formalidade e o caráter solene da Corte, ou que sejam atentatórios ao decoro". Apesar de não haver uma regra que especifique a “formalidade”, na prática, só é possível entrar no plenário da Suprema Corte vestindo terno, blazer com calça ou brazer com saia social. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também passou a exigir formalidade. Em novembro, decidiu ampliar as regras de vestimenta, antes destinadas somente aos servidores, aos visitantes em geral. Cerca de 6.000 pessoas circulam por dia na Corte. O texto, que é público, não foi divulgado no site da instituição e tem gerado constrangimentos a quem chega ao tribunal. A partir de agora, para acessar salas de julgamento, como plenário, seções e turmas, é preciso usar terno, camisa social, gravata e sapato social, no caso dos homens. Para mulheres, é obrigatório o uso de blusa com calça social ou com saia social, acompanhados de sapato social.

Elitismo - Magistrados alertam para o elitismo das novas regras, que distancia a população mais pobre da Justiça. O ministro do STF Marco Aurélio avalia que os tribunais, ao contrário, deveriam implementar atos que aproximem o cidadão do Judiciário. “Essa norma afasta, constrange, pode gerar uma frustração e, a meu ver, repercute na dignidade do homem”.
O ex-ministro do STJ Aldir Passarinho admite que as pessoas se vestem com trajes cada vez mais informais, mesmo em ambientes formais. Para ele, no entanto, a vestimenta não pode restringir o acesso à Corte. “O tribunal, claro, é um ambiente mais formal, mas isso não pode ser um impeditivo para as pessoas terem acesso”, disse. “Você não pode exigir gravata a uma pessoa de condição simples”.
Constrangimento - O site de VEJA ouviu uma servidora pública que foi impedida de entrar no STJ por usar uma calça de ginástica. Ela precisava assinar um contrato em um banco que fica dentro da Corte e não pretendia entrar nas salas de julgamento. “É um constrangimento, algo muito nivelador”, afirmou. Um funcionário do banco atendeu a cliente do lado de fora, mas ela teve que retornar outro dia para finalizar o processo. “Voltei mais bem-vestida”, disse.
Além de roupas de ginástica, é proibido o uso de outros trajes em todas as dependências do tribunal. São eles: shorts, bermuda, miniblusa, minissaia, trajes de banho e camiseta sem manga – este último no caso dos homens. A lista é prevista em regulamento de 1997. Apesar de as regras já existirem para esses casos, não era cumpridas, nem fiscalizadas como passou a ocorrer há três semanas.
Exceções - Assinada pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, a resolução prevê exceções. Estagiários, estudantes em visita e terceirizados de uniforme, por exemplo, não precisam usar roupas formais. O Gabinete da Secretaria de Segurança, responsável pela fiscalização dos trajes de quem circula no STJ, também deverá propor critérios flexíveis de acordo com as condições sociais e econômicas da pessoa. Cada caso deverá ser avaliado separadamente. “Não vejo como tornar o segurança um censor da vestimenta do cidadão”, afirmou o ministro Marco Aurélio
Luciana Marques - Veja

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

DENÚNCIA GRAVE: EXTREMISTAS DE ESQUERDA DA USP ACUSAM INTEGRANTE DA CHAPA “REAÇÃO”, AQUELA DOS ESTUDANTES QUE ESTUDAM, DE FREQÜENTAR LIVRARIAS!!!


Espalhem este post. Enviem-no, muito especialmente, a estudantes da USP!
Reinaldo Azevedo - Veja

O quê?
Vocês acham que me esqueci dos dinossauros e os pterodáctilos que enchem o saco dos estudantes que querem estudar da USP e das universidades públicas? Não mesmo!!! Até porque eles são loucos por mim! Eu lhes ofereço, ao menos, a chance de ter uma causa.
Os estudantes que estudam já venceram na UnB!
Os estudantes que estudam já venceram na UFMG!
Os estudantes que estudam — a chapa “REAÇÃO” — teriam vencido na USP não fosse o golpe desfechado pelas esquerdas unidas, incluindo os petistas de Fernando Gugu Dadá Haddad.
Muito bem! As tendências que compõem o comando de greve na universidade — UMA GREVE QUE NÃO EXISTE!!! — editam um jornaleco xexelento. Uma remelenta lá escreve um texto contra mim. Sei lá por quê, me chama de “Renato Azevedo”. Deve ser medo de processo. Ela também aproveita para falar mal da VEJA. Entendo a alma da coitada. Um revista que publica reportagens que resultam na queda de cinco ministros — o sexto está indo… — não pode servir mesmo de referência para essa gente. Ou bem se está com a moralidade pública ou bem se está contra a VEJA! Se essa moça estivesse com a moralidade pública, não estaria defendendo a invasão de um patrimônio do povo paulista por meia-dúzia de extremistas.
Ela usa como referência um único texto meu — e escrevi dezenas, talvez centenas — em que ironizo o estilo dos “revolucionários do sucrilho e do toddynho”. Parecem todos caídos do caminhão de mudança de Woodstock… Não exalassem outros odores, cheirariam a naftalina ideológica. A remelenta dá a entender que a minha única restrição a eles é essa. Não é, não!
- Repudio também sua ignorância;
- repudio também seu autoritarismo;
- repudio também seu ódio à democracia;
- repudio também seu atraso mental.
A roupa, ô remelenta, é o de menos! Ela só entra, assim, como um elemento a compor um perfil. A dita-cuja seria estudante de Letras. Imagino a sua sensibilidade para a literatura, para ler Proust, por exemplo, e seu apego à descrição…
O jornaleco também resolveu fazer o que deve considerar uma grave denúncia. Publicou esta foto.
usp-jose-oswaldo-e-reinaldo-azevedoEste senhor de chapéu aí sou eu. O rapaz que está ao lado é José Oswaldo Neto, que integra a chapa “Reação”. Estamos numa livraria, no lançamento de um dos meus livros, “O País dos Petralhas”. Essa foto, junto com outras centenas, está no site da Editora Record. Eu nem sabia que José Oswaldo tinha ido. Simpatizei mais com ele agora, hehe…
Atenção, alunos da USP! José Oswaldo, da chapa Reação, não freqüenta boca de fumo. Prefere freqüentar livrarias. Isso é realmente muito grave para um estudante! Passem adiante essa denúncia.
Atenção, alunos da USP! José Oswaldo, da chapa Reação, não consome maconha. Prefere consumir livros. Isso é realmente muito grave para um estudante! Passem adiante essa denúncia.
Atenção, alunos da USP! José Oswaldo, da chapa Reação, não depreda a universidade. Prefere preservá-la. Isso realmente é muito grave para um estudante! Passem adiante essa denúncia.
Uma pena a remelenta não ter uma foto minha mais recente. À época, eu andava de chapéu para proteger o cocuruto porque as cirurgias que fiz na cabeça eram ainda recentes. Agora estou quase cabeludo (nem tanto!) e, deixem-me ver, uns 30 quilos a menos. O resto não mudou. Eu também continuo a freqüentar livrarias, não bocas de fumo. Eu também continuo a consumir livros, não maconha. Eu também continuo a defender a preservação da USP, não a sua depredação.
A moça dá mostras de reprovar a nossa, digamos assim, estética. Entendo. O mesmo jornaleco traz uma foto do que eles chamam por lá “presos políticos” em frente à delegacia. Com efeito, há uma diferença de estilos!
usp-estudantes-de-porta-de-delegacia

Prefeito de Maceió é flagrado cometendo crime ambiental

Prefeito de Maceió
Prefeito de Maceió flagrado em crime ambiental/ Foto reprodução do UOL
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), foi flagrado dirigindo uma caminhonete na praia de Ipioca, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Alagoas, no último domingo (27).

Segundo o Batalhão de Polícia Ambiental, o tráfego de veículos no local é proibido e existem placas sinalizando a proibição.
Testemunhas afirmaram que, ao passar pelo leito do riacho Sauaçuhy, a caminhonete do prefeito atolou dentro da área protegida. A operação de retirada do veículo durou cerca de três horas e foi filmada por um banhista e postada na internet

O vídeo mostra que o próprio prefeito dirigia a caminhonete L-200 Triton, de cor prata. Cícero Almeida aparece no vídeo sem camisa, vestindo um short cinza e usando um boné preto


O batalhão informou que trafegar com veículos automotores pelas praias é uma prática proibida em todo o Brasil, e se torna mais grave por se tratar de uma APA. A praia de Ipioca é uma das mais visitadas do litoral norte de Maceió.
Testemunhas afirmaram que, ao passar pelo leito do riacho Sauaçuhy, a caminhonete do prefeito atolou. A operação de retirada do veículo durou cerca de três horas e foi filmada por um banhista e postada na internet.
Para tentar retirar o veículo do local, um trator foi acionado, mas também ficou atolado. Em seguida, quando a maré subiu e já cobria parte dos carros, uma retroescavadeira conseguiu retirar o carro do prefeito.
Segundo informou o batalhão ao UOL Notícias, nenhuma denúncia foi feita sobre o caso, e a polícia só poderia agir se fosse acionado pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A reportagem entrou em contato com o prefeito Cícero Almeida, mas ele informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto.
Instituto critica

O coordenador do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Alagoas, Marcelo Françozo, criticou duramente a atitude do prefeito. “Por ele ser um homem público deveria dar exemplo e ter o mínimo de bom senso em trafegar pela praia. A prática põe em risco a vida dos banhistas e dos animais marinhos”, disse.

Segundo Françozo, o instituto já elaborou um plano de manejo específico para a APA Costa dos Corais, mas ainda precisa de aprovação do governo federal. Um dos itens trata da proibição de veículos de motor, seja triciclos, quadriciclos, bugues e veículos de passeio, em areias da área de proteção federal.
“A legislação está pronta. É apenas uma questão de burocracia e deve ser aprovada no início de 2012. Apesar de não se tratar de um ato infracionário –por Alagoas não ter uma lei que proteja suas praias– isto [atitude do prefeito] foi um ato inadequado e imoral.”
Área de preservação federal

A APA Costa dos Corais fica situada entre os Estados de Pernambuco e Alagoas e é famosa pela biodiversidade marinha em uma longa barreira de arrecifes. A área de proteção ambiental federal foi criada em 1997 e tem uma extensão de 150 quilômetros de praias, que começam em Maceió (AL) e vão até o município de Rio Formoso (PE).

O local é considerado a maior Área de Preservação Ambiental marinha do Brasil.
UOL

Denúncia da Folha: ministros do STF e STJ passam fim de semana em resort na Paraíba com despesas pagas por empresários

reprodução / internet

O resort Mussulo Resort, no Litoral Sul da Paraíba, recebeu hospedes ilustres neste final de semana: o hotel luxuoso, cuja diária custa R$ 609, abrigou ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Mussulo tem diárias a R$ 609
Mussulo tem diárias a R$ 609
Detalhe: o evento fechado teve despesas pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste).
Além dos ministros, participaram do "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste" juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas.
O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil.
Evento foi realizado no final
Evento foi realizado no final de semana
Outro lado
Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, o evento teve finalidade acadêmica.
"Não vejo por que censurar. Significa que entidades da iniciativa privada acreditam que juízes podem dizer coisas importantes e investem para ouvir teses que podem ser contrárias às suas."
A Petrobras atribui o patrocínio ao encontro à "política comercial e de relacionamento com grandes clientes da Petrobras Distribuidora".
Folha de S.Paulo


Adriana Bezerra

Governo reduz tributos da construção civil para programa Minha Casa, Minha Vida

Projeto Minha Casa, Minha Vida

O governo anunciou hoje (30) a redução de tributos cobrados da construção civil para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve redução da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%.
As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também anunciaram a redução de PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) de 9,25% para 0%. A medida vale até 30 junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.
Também foi prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. Nesse caso, a renúncia de impostos no próximo ano será de R$ 528 milhões.

Agência Brasil

PE oferece 6 mil vagas para interessados em trabalhar na fábrica da Fiat em Goiana; saiba como

reprodução - internet
O Governo de Pernambuco abrirá na próxima segunda-feira (5), 6 mil vagas para os interessados em trabalhar na construção da nova fábrica da Fiat em Goiana, que fica a 51 Km de João Pessoa. Os interessados participarão de um cursos de qualificação.
A montadora será erguida ao custo de R$ 3 bilhões no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O cadastramento e os cursos de capacitação serão restritos a trabalhadores de 13 municípios da região.
Os cursos que serão oferecidos pelo Senai e as inscrições acontecem de 05 a 15 de dezembro, das 8h às 17h.
As vagas são para homens e mulheres, maiores de idade. É necessário apresentar todos os documentos, como carteira de trabalho, identidade, CPF, carteira de reservista (no caso dos homens) e comprovante de residência. Os inscritos no Programa Bolsa Família devem apresentar o número do NIS.
A previsão é de que a Fiat comece a chamar os trabalhadores entre março e abril de 2012. As oportunidades são para ajudante de pedreiro, auxiliar de almoxarifado, armador, almoxarife, apontador, azulejador, carpinteiro, encanador, encarregado de obras, operador de máquinas pesadas, pedreiro, pintor, servente, supervisor de montagem e ajudante de montagem.
As vagas serão direcionadas por ordem de inscrição, de acordo com as prioridades para pessoas que recebem Bolsa Família e Seguro Desemprego. Os candidatos podem se inscrever mesmo sem ter a comprovação do nível de escolaridade. Nestes casos, terão até o dia 15 de dezembro para apresentar a documentação, no mesmo local onde se inscreveram. Nas cidades onde o processo ocorrerá no dia 15 de dezembro, não haverá alteração de prazo e a documentação precisará ser entregue também até esta data.
Os candidatos às ocupações que exigem Ensino Fundamental Incompleto e Ensino Fundamental Completo e que não consigam comprovar a escolaridade serão encaminhados para um curso de reforço de escolaridade de 100h/aula. Ao fim do processo, passarão por uma avaliação, para só depois serem encaminhados para os cursos profissionalizantes. Os parceiros nestas etapas são o Sesi e o Senai.

Confira as datas e locais de inscrição em cada cidade:

Goiana

Onde: Ginásio Municipal de Esportes (Av. Manoel Carlos Mendonça, s/n, Centro)
Quando: de 5 a 7 de dezembro

Vagas em Goiana
Vagas em Goiania
Itaquitinga
Onde: Clube Municipal de Itaquitinga (Av. Antônio Carlos de Almeida, s/n, Centro)

Quando: de 5 de dezembro
Condado
Onde: Centro da Cidade (Av. 15 de Novembro, n. 60)
Quando: de 6 de dezembro
Aliança
Onde: Clube Municipal de Aliança (R. Major Belarmino Pessoa, s/n, Centro)
Quando: de 7 de dezembro
Ferreiros
Onde: Centro Cultural (R. São José, s/n, Centro - por trás da Igreja Matriz)
Quando: 8 de dezembro
Itambé
Onde: Centro Social Municipal (R. Senador Paulo Guerra, s/n, Centro do antigo matadouro)
Quando: 8 de dezembro
Camutanga
Onde: Ginásio Esportivo da Escola Monsenhor Júlio (Av. Manoel Carlos Mendonça, s/n, Centro, conhecido como Estrada de Cima)
Quando: 9 de dezembro

Timbaúba
Onde: Ginásio Municipal de Esportes (BR-408, s/n)
Quando: 9 de dezembro
Igarassu
Onde: Ginásio Municipal de Esportes (Av. Joaquim Nabuco, s/n, Centro)
Quando: 12 a 14 de dezembro
Itapissuma
Onde: Centro Social de Itapissuma (R. Barão de Itapissuma, s/n, Grêmio)
Quando: 12 de dezembro
Abreu e Lima
Onde: Centro Comunitário (R. Carlos Gomes, s/n, Timbó, perto da Albuquerque Pneus)
Quando: 13 e 14 de dezembro
Araçoiaba
Onde: Escola Jesus de Nazaré - anexo da Escola estadual Maia Gaião) (Av. João Pessoa Guerra, s/n, Centro (perto da Igreja Assembleia de Deus)
Quando: 15 de dezembro
Itamaracá
Onde: Arena de Eventos (a confirmar)
Quando: 15 de dezembro
Diário de Pernambuco - Priscila Andrade