Ministério da Saúde estuda vacinar meninas de 9 a 13 anos contra o HPV

Virus Papiloma Humano (HPV) – Verruga Genital III
(reprodução / internet)

Brasília – O Ministério da Saúde avalia vacinar meninas de 9 anos a 13 anos contra o HPV, o papilomavírus humano, causador do condiloma acuminado, doença sexualmente transmissível que pode provocar câncer de útero. A informação é do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

O HPV pode atingir mulheres de qualquer idade. No entanto, a ideia é imunizar adolescentes que ainda não iniciaram a vida sexual. A vacina não tem eficácia em mulheres adultas, com vida sexual ativa, que já foram expostas à infecção pelo HPV, segundo o secretário. A prevenção, nesse caso, deve ser feita por meio do exame papanicolau, que identifica o câncer no colo do útero.

Barbosa estima um custo anual de R$ 600 milhões para incluir a vacina contra HPV no calendário de imunização das adolescentes. O equivalente a um terço do que o governo gasta com todas as vacinas, segundo o ministério.

O secretário participou de debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que prevê vacinação gratuita contra o HPV para o público feminino na faixa etária de 9 anos a 40 anos.

Atualmente, existem mais de 100 tipos de HPV - alguns deles podem provocar câncer, principalmente no colo do útero e do ânus. De acordo com o ministério, a infecção pelo HPV é comum e na maioria dos casos não resulta em câncer. A principal forma de transmissão é pela relação sexual sem preservativo. Os sintomas frequentes são verrugas nos órgãos genitais.

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Dilma caiu no conto da CELAC de Hugo Chávez

Reunião plenária da CELAC: não é melhor concentrar forças no Mercosul?

O Brasil integra a nova organização latino-americana concebida por Chávez com uma “cláusula democrática” absurda: admite a ditadura de Cuba

Não sei, não, amigos do blog, o que será e porque passou a existir de fato essa tal CELAC, ou Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, integrada por 33 países. Começo pelo fato de constatar o entusiasmo do ditador da Venezuela, Hugo Chávez – anfitrião da reunião que selou as bases da organização, em Caracas, e seu principal idealizador – pela ideia. Mau sinal.

De cara, excluiu os Estados Unidos e o Canadá – até aí tudo bem, se é para “integrar” os países latino-americanos.

Mas, pergunto, e a ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), que tem até uma sede, em Montevidéu, e uma burocracia, organização por sua vez sucessora da falecida ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio)?

E, se existe a CELAC, para que a UNASUR (União de Nações Sul-Americanas), uma das joias da política externa do lulalato?

Como ficarão, com a CELAC, organizações sub-regionais, como o ex-Pacto Andino, atual Comunidade Andina de Nações?

O que será, além do mais, da OEA (Organização dos Estados Americanos), a espécie de mini-ONU regional que, por falta de “vontade política” dos membros, tem eficácia pouca ou nenhuma?

Por que não concentrar energias no fragilizado Mercosul?

A presidente Dilma esteve em Caracas para prestigiar o evento.

Pergunto: não é melhor concentrar forças no Mercosul, em que os interesses brasileiros são mais imediatos, uma vez que a organização é integrada pelos vizinhos mais próximos geografica e comercialmente do Brasil, incluindo, naturalmente, a estrategicamente vital Argentina, parceiro comercial gigante do Brasil?

O Mercosul está virtualmente caindo aos pedaços, depois de anos de tentativas frustradas de assinar um tratado de livre comércio com a União Europeia, e o Brasil perde tempo e espaço enquanto dezenas de países latino-americanos, europeus e os Estados Unidos assinam entre si, bilateralmente, acordos do gênero, inclusive com a China.

Uma “cláusula democrática” que abriga Cuba!

Rafael Correa, do Equador, colega de demagogia e tendências autoritárias de Hugo Chávez

Não me parece bom começo que a CELAC tenha abrigado um discurso interminável, de mais de uma hora de perorações do ditador Hugo Chávez contra o “imperialismo”, nem que seu colega de demagogia e tendências autoritárias, Rafael Correa, do Equador, tivesse tentado, além de investir contra a “imprensa burguesa”, uma manobra visando que a CELAC substituísse, para seus integrantes, a OEA, que para ele carrega o crime inafiançável de ter sede em Washington.

Pior: a “cláusula democrática” da CELAC – ou seja, tal como existe na OEA e no Mercosul, a exigência de que só países democráticos e alinhados com o Estado de Direito participem – é de uma enorme frouxidão. Só estabelece a suspensão de um país-membro quando ocorra um golpe de Estado. Não exige que, nos países-membros, exista separação entre os Poderes do Estado, nem o pluralismo partidário e – vejam bem – nem que existam eleições periódicas para a escolha de representantes e governantes.

Que raio de “cláusula democrática” é essa, que permite abrigar na CELAC a ditadura de Cuba?

Piñera como presidente

O que tranquiliza um pouco este começo para valer da CELAC, até então entidade em formação, é o fato de que seu primeiro presidente escolhido foi o presidente do Chile, Sebastián Piñera, um liberal sobre cujas convicções democráticas não pairam dúvidas.

Sebastián Piñera: um suspiro na CELAC de Hugo Chávez

Em seu discurso de posse, Piñera, muito aplaudido, disse: “Essas dicotomias entre esquerda e direita são parte do passado. Há esquerda e direita sobrando em nosso continente, mas o que falta é mais decisão para enfrentar nossos problemas”.

Por sua vez, o chanceler chileno Alfredo Moreno assegurou que “o foro da CELAC não pretende substituir a OEA”.

Mas Chávez não sossega: ele já propôs e insistiu em que a próxima cúpula da CELAC seja realizada em Cuba.

Coluna do

Ricardo Setti - Veja

Ideli defende Pimentel e diz que o ministro tem o apoio de Dilma

reprodução

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (12) que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem o apoio da presidente Dilma Rousseff.

Questionada por jornalistas se a situação de Pimentel no governo é confortável, ela respondeu: "Temos, em primeiro lugar, o apoio da presidenta. Ele [Pimentel] acompanhou a presidenta na viagem importante que aconteceu nesse final de semana na Argentina e temos convicção de que o ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos."

Ideli conversou com a imprensa após reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff nesta manhã. Ela disse que os líderes da Câmara e do Senado avaliam as explicações que Pimentel prestou até o momento como "satisfatórias". "Portanto não há necessidade de levar o assunto para o Congresso", disse. A oposição tenta aprovar nesta terça (13) requerimento de convite para que Pimentel preste depoimento no Senado.

Reportagem do jornal "O Globo" publicada no domingo (4) apontou que Pimentel recebeu R$ 2 milhões pela sua empresa de consultoria, P-21 Consultoria e Projetos Ltda., entre 2009 e 2010. O jornal também mostrou que ele teria recebido R$ 400 mil de empresa pertencente ao filho de um sócio de Pimentel em sua consultoria.

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", essa empresa manteve contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte quando Pimentel era prefeito. Nesta sexta, "O Globo" mostrou outro contrato, com uma empresa de Pernambuco.

A ministra saiu em defesa de Pimentel e ressaltou que o colega "não estava exercendo nenhum cargo público quando exerceu seu trabalho de economista quando prestou consultorias".

'Questão pessoal'

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta segunda-feira que a base do governo na Casa vai se empenhar para derrubar o requerimento apresentado pela oposição que pede a convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

"Não é um assunto de governo. O caso do Pimentel é uma questão pessoal. Não se sustenta [a convocação]", disse o líder do governo.

Explicações 'insuficientes'

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), as explicações de Pimentel sobre as denúncias foram "insuficientes".

"O que nós desejamos é que o ministro compareça ao Senado Federal para apresentar as suas justificativas. E explicações insuficientes acabam comprometendo ainda mais e autorizando as especulações sobre a prática de corrupção", disse.


Priscilla Mendes e Iara Lemos - G1-BR

Ministra nega 'discussão' para extinguir Secretaria para Mulheres

Iriny Lopes anunciou compra de unidades móveis

para atender mulheres vítimas de violência

(Foto: Valter Campanato/ABr)

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, afirmou nesta segunda-feira (12) que não há no governo qualquer "discussão" sobre uma eventual incorporação de sua pasta à Secretaria de Direitos Humanos. Em entrevista à imprensa sobre a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ela foi questionada sobre a possibilidade de a secretaria perder o status de ministério, dentro da reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012.

"A presidenta Dilma já disse diversas vezes que não tem interesse em retroceder nas conquistas do provo brasileiro e a secretaria é uma conquista do povo brasileiro. Não há nenhuma discussão sobre isso no entender do governo. Eu até fico curiosa de saber de onde surge isso", afirmou.

Durante a entrevista, Iriny Lopes defendeu a criação de um programa nacional voltado para a inserção das mulheres na cadeia produtiva e à redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Ela afirmou que o tema seria debatido na conferência, que tem início na noite desta segunda.

"Queremos um programa nacional em que conste investimentos na área da capacitação profissional, financiamento de iniciativas coletivas ou individuais na economia e da cadeia produtiva onde a mulher seja protagonista do processo. Queremos nível de capacitação não apenas voltado à produção, mas também voltado a mostrar como se comercializa, com acompanhamento de todo o processo de cuidado com os recursos", disse.

Violência doméstica

Iriny Lopes anunciou nesta terça (12) que será publicada no Diário Oficial da União a compra de 50 automóveis que serão usados como unidades móveis de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano durante a Marcha das Margaridas.

A ministra afirmou que também serão debatidas na conferência formas de reforçar as ações atualmente existentes de combate à violência contra as mulheres. Segundo ela, é preciso hierarquizar as ações do Plano Nacional de Enfrentamento Contra as Mulheres, criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"No geral, o plano é bom. Onde errou é não ter uma hierarquia. [...] Por isso estamos empenhados em ter foco e hierarquia para que a Conferência tenha instrumento mais efetivo para auferir o cumprimento do plano", disse.

Nathalia Passarinho - G1-BR

Araripina - Prefeito afastado em PE é acusado de desvio de verbas públicas

reprodução

Desvio de verbas públicas, ausência da prestação de contas de 2010 e sonegação de informações foram os argumentos utilizados pelo Ministério Público de Pernambuco para pedir o afastamento do prefeito de Araripina (município no Sertão do Estado), Lula Sampaio, nesta segunda-feira (12). O pedido de afastamento concedido pela Justiça é de seis meses e visa facilitar as investigações.

Entre os indícios contra a administração de Sampaio, segundo o promotor de Justiça Fernando Falcão, estão quatro saques de contas da Prefeitura, realizados em novembro e dezembro de 2009, totalizando R$ 1 milhão. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o total desviado dos cofres públicos  pode chegar a mais de R$ 2 milhões.

A denúncia contra o prefeito partiu da Câmara de Vereadores de Araripina, segundo informou Jackson Oliveira, coordenador de controle externo do TCE, em entrevista coletiva concedida no Recife nesta segunda-feira (11). "Houve uma denúncia por parte dos vereadores, que vieram pedir ao TCE uma ação mais enérgica", explica Oliveira. O prefeito não estaria fornecendo aos vereadores informações sobre as conta públicas.

Além de não entregar a prestação de contas de 2010, a Prefeitura não estaria mandando as informações mensais ao TCE, como manda a legislação. "Só esses atos já são considerados improbidade administrativa, mas vamos continuar investigando", afirma Falcão.

Na manhã desta segunda, foram apreendidos documentos e computadores na Prefeitura de Araripina, que servirão para dar andamento às investigações. "É importante analisar toda a conduta para depois entrar com a ação penal correta, sabendo todos os crimes que foram realmente cometidos", pondera Falcão.

Entre as alegações da Prefeitura para a demora e ausência de informações contábeis estavam problemas com o software de contabilidade e incompetência dos servidores, segundo Oliveira. "Em poucos momentos foi alegado alguma coisa. Além disso, o responsável pela contabilidade não estava sempre presente no município, dificultando o trabalho do TCE", afirma Oliveira.

De acordo com o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, a principio não haverá intervenção do Estado. “Quem vai assumir por enquanto é o vice-prefeito. Se for notado que há o envolvimento de outras pessoas, se forem encontrados elementos e se for necessário, o MPPE poderá pedir intervenção, mas de início, não”. “Hoje [segunda], a gente tem uma reunião com o vice-prefeito, e a gente vai esclarecer a ele que há uma obrigação institucional de abrir toda a documentação”, acrescenta Fernando Falcão.

Com o prosseguimento das investigações, segundo o promotor de Justiça Maviael de Souza, que atua na defesa do patrimônio público, o prefeito de Araripina pode ser indiciado criminalmente por responsabilidade, podendo pegar de 2 a 12 anos de prisão. Além de Sampaio, outras três pessoas também foram indiciadas pela ação civil pública.

Prefeito afastado

Procurado pela equipe do G1 na manhã desta segunda--feria (12), Lula Sampaio informou que estava a caminho do Recife para conversar com advogados. "Não estou sabendo de nada. Hoje de manhã recebi uma ligação de um advogado de Araripina que me informou sobre o pedido do Ministério Público e que um juiz tinha acatado liminarmente o afastamento. Não tenho nada para esconder. Vou procurar saber se eles têm alguma prova porque, se acusa alguém, tem que provar. Não sei também se esse afastamento é para ainda investigar", afirmou Sampaio.

Katherine Coutinho

No Recife, homenagens a Luiz Gonzaga se estendem pela semana

Luiz Gonzaga (Foto: Reprodução/TV Globo)

Nesta terça-feira, dia 13 dezembro, o maior símbolo da música popular nordestina, o pernambucano Luiz Gonzaga, estaria completando 99 anos. O rei do baião receberá as devidas homenagens no Recife, mais especificamente no Pátio de São Pedro,  bairro de São José. Para festejar a data, vários shows de conhecidos nomes do forró estão programados em evento a partir das 20h. Também faz parte da agenda exibição de filmes e workshops durante toda a semana.

A festa acontece anualmente para comemorar o nascimento de Luiz Gonzaga e tem como objetivo despertar na população a necessidade de se preservar a memória do maior intérprete do forró nordestino. O cantor Daniel Bueno, natural da cidade de Carnaíba, no Sertão pernambucano, escuta as músicas do Mestre Lua desde criança e é um dos que subirá ao palco. Ele trará, em cerca de 50% do seu repertório, as músicas do compositor pernambucano. “Luiz Gonzaga é o maior nome da música de Pernambuco de todos os tempos, sendo eleito a personalidade do século 20 no estado. A obra dele é uma enciclopédia de todas as coisas nordestinas, desde a seca, chuva, até a fauna, flora, dor, sofrimento e alegria”, afirma Bueno, que faz questão de destacar a importância do evento para a cidade. O cantor, que também é estudioso da obra do Rei do Baião, estará lançando o livro 'Glossário Gonzaguiano' no próximo ano, fruto de 18 meses de estudo e reunindo tudo sobre a vida e obra do compositor.

Além de Daniel, estarão marcando presença no palco nomes como Cristina Amaral, Gustavo Tiné, a banda Sopa de Aruá, além do cantor e compositor alagoano Geraldo Cardoso. Todos os artistas trarão ao público um repertório especial, focado em músicas de Gonzagão. Cristina Amaral, por exemplo, fará um pout-pourri da obra do compositor, unindo músicas que contam a história dele e do povo nordestino. A homenagem começará com a música 'Baião de São Sebastião', que fala da chegada de Gonzaga ao Rio de Janeiro e é uma das primeiras composições do autor.

Cristina Amaral é uma das atrações
(Foto: Site oficial)

Cristina, que é natural de Sertânia, em Pernambuco, tem uma íntima relação com Luiz Gonzaga em sua vida e obra. Desde pequena, ouvia as músicas do mestre todas as manhãs. O pai, que costumava tocar gaita e cantarolar, ligava o rádio assim que acordava. A mãe, por sua vez, adorava dançar forró. Quando tinha cinco anos, viu o ídolo pela primeira vez, em um circo de Sertânia. Hoje, ela faz questão de manter a memória de Gonzaga viva no público. “Ele foi o percussor da música nordestina. Levou a tradição e a cultura da região para o Brasil todo. Imortalizou a música e o Nordeste, como no sucesso Asa Branca, cantado por diversos artistas do país”, contou.

Também estará aberto ao público durante o evento o Memorial Luiz Gonzaga,  no Pátio de São Pedro, que preserva a memória do artista. O espaço possui um acervo formado por discos raros de 78 rotações, vinis, cds, fotos, impressos, álbuns de recortes, vídeos e arquivos de áudio em formato mp3. Além da exposição permanente, o espaço funciona como centro de pesquisa e documentação. No próximo ano, quando o Rei do Baião completaria 100 anos, grandes eventos devem tomar conta do Recife. “Será uma avalanche de homenagens, lançamentos de CDs, DVDs e livros sobre a obra do mestre Gonzaga”, promete Daniel Bueno.

O Centro Cultural Luiz Gonzaga, a ser construído no armazém10 do Porto do Recife, também deve abrir as portas no ano de 2012. A agenda de homenagens continua até esta sexta-feira (16).

Confira a programação

Terça-feira (13)

Das 9h às 17h – Audição do repertório de Luiz Gonzaga no Pátio de São Pedro

Cine Memorial Luiz Gonzaga

10h - Filme: O homem que engarrafava nuvens

14h - Documentário: TV Cultura – As sanfonas do Lua

19h – Parabéns pra Gonzagão no Pátio de São Pedro - Grande show com Daniel Bueno, Geraldo Cardoso, Cristina Amaral e Sopa de Aruá

Quarta-feira (14)

Das 9h às 17h – Audição do repertório de Luiz Gonzaga no Pátio de São Pedro

Cine Memorial Luiz Gonzaga

10h – filme: Chapéu de couro

14h – Documentário: Luiz Gonzaga - especial Globo News

14h30 às 17h - Workshop: Cronologia musical gonzaguiana (Edierck Silva)

Quinta- feira (15)

Das 9h às 17h – Audição do repertório de Luiz Gonzaga no Pátio de São Pedro

Cine Memorial Luiz Gonzaga

10h - Filme: E o mundo se diverte

14h - Documentário: Raízes do fole

19h - Lançamento do documentário Ascenso Ferreira: Menestrel do Povo (Direção: Wolney Mororó)

Sexta-feira (16)

Das 9h às 17h – Audição do repertório de Luiz Gonzaga no Pátio de São Pedro

Cine Memorial Luiz Gonzaga

10h - Filme: O comprador de fazendas

14h - Documentário: O Brasil da sanfona

G1-PE

Ação da OAB-PE acusa internauta de racismo contra nordestinos

Reprodução de imagem do perfil no Twitter atribuído
a Sophia Fernandes (Foto: Reprodução)

A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) protocolou, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime contra o autor de um perfil no Twitter atribuído a  Sophia Fernandes, depois de posts com comentários pejorativos contra nordestinos, publicados no microblog, na sexta (09). Os comentários foram considerados racistas pela entidade, o que motivou a ação jurídica. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) já recebeu a documentação, segundo a OAB-PE. O G1 tentou localizar a pessoa responsável pela conta no microblog, mas 

"As pessoas têm essa falsa ideia de que as redes sociais são um campo à margem da lei, mas não são. Elas são entendidas, juridicamente, como um meio de comunicação e as pessoas têm que ter responsabilidade pelas mensagens que postam, seja Twitter, Facebook, o que for", diz o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O perfil atribuído a Sophia Fernandes, no qual haviam sido publicadas as mensagens, na semana passada, foi invadido por hackers.

A base da notícia-crime são os comentários postados no microblog, entre os quais  "(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses", "Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO", "Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo” e “O Nordestino é a própria sujeira”, de acordo com nota da OAB-PE.

Simultaneamente ao encaminhamento da documentação para o Ministério Público Federal, a OAB-PE enviou o material reunido para a Polícia Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação da autoria e da materialidade do crime. Mesmo que o perfil investigado não pertença a Sophia Fernandes, a pessoa que publicou os comentários pode ser responsabilizada, segundo a OAB.

Para Mariano, "é muito triste ver uma jovem de 18 anos ter esse tipo de postura, tão preconceituosa. Essa atitude atinge não uma pessoa determinada, mas uma coletividade, cerca de 30% da população brasileira. A acusação é pela prática do crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Temos que repudiar e dar o exemplo".

No ano passado, a estudante de direito Mayara Petruso também foi alvo de ação da OAB-PE, cuja denúncia foi aceita pelo Ministério Público Federal de São Paulo. "Ela foi uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais”, relembra Mariano. O processo ainda está em andamento, em fase de instrução, mas ele considera que foi um precedente importante. "Está havendo um efeito prático positivo, porque foi o primeiro caso no Brasil de uma ação penal movida contra uma pessoa por crime de racismo a partir de comentários postados em redes sociais", assegura o presidente da OAB-PE.

Uma vez recebida pelo MPF, a argumentação da notícia-crime é verificada pelo procurador que for designado para o caso. "Se ele entender que os documentos reunidos são suficientes, já pode oferecer a denúncia de imediato; se não, ele pode solicitar outras diligências ou um pedido de quebra de sigilo cibernético, como aconteceu no caso de Mayara. O MPF de São Paulo constatou que a autoria das mensagens era dela e, por isso, ofereceu a denúncia", diz Henrique Mariano.

G1-PE

Em PE, prefeituras terão que relatar gasto com propaganda institucional

Pela primeira vez, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco vai pedir informações a respeito dos gastos com publicidade institucional nos três anos anteriores ao ano eleitoral. Isto é, os gestores municipais terão que relatar quanto gastaram em 2009, 2010 e 2011 com esta atividade para fins de comparação com a folha de 2012, quando ocorrem as eleições para prefeito e vereadores.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, a ação é para evitar o uso da máquina administrativa ou de recursos públicos para beneficiar determinado candidato. “É muito comum a utilização de bens, serviços e verba pública em campanha eleitoral. Então, fomos provocados pela Corregedoria Regional Eleitoral para emitir essa requisição aos chefes do executivo municipal. O volume gasto em propaganda institucional no ano de eleição não pode ultrapassar o volume médio dos outros anos”, explicou.

A requisição será emitida no dia 18 de janeiro de 2012 pelos 168 promotores eleitorais do Estado. “Nós vamos pedir apoio do Tribunal de Contas para fazer a leitura e batimento dos gastos, observando as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acredito que esta ação é pioneira no Brasil. Estou sempre em contato com outros ministérios e não observei nada semelhante”, falou o procurador.

O uso da máquina administrativa não é crime eleitoral, mas configura infração à legislação eleitoral, passível de punição. Dependendo do caso, pode acarretar o cancelamento do registro de candidatura, a cassação do diploma e até perda do mandato, de acordo com a Lei 9.504/1997.

Propaganda antecipada

Procurador Regional Eleitoral de Pernambuco,
Antônio Edílio Teixeira (Foto: Luna Markman/G1)

A requisição faz parte de uma ação conjunta do Ministério Público no combate à propaganda eleitoral antecipada, aquela realizada antes de 6 de julho do ano das eleições. Nesta segunda-feira (12), os promotores eleitorais começaram a distribuir uma recomendação sobre o assunto a representações locais dos partidos políticos.

A Recomendação Eleitoral Nº 001/2011, expedida pela promotoria da capital, considera como propaganda eleitoral, dentre outras, “as pichações, pinturas, adesivos, faixas, placas, cartazes, outdoors, mensagens em rádios comunitárias ou via internet que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal e felicitações daquelas pessoas que publicamente já se sabem pré-candidatos, acompanhadas ou não de menção às eleições de 2012, que sejam capazes de transmitir ao eleitorado, ainda que de maneira subliminar, a vinculação de determinada pessoa à disputa das eleições de 2012”.

A propaganda eleitoral irregular também não é crime. Porém, a infração sujeita os responsáveis pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o prévio conhecimento, os beneficiários a multa que varia de R$ 5 a 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda. A violação da legislação também pode configurar abuso de poder político ou econômico – neste último, não há participação de servidores ou recursos públicos.

“Esta recomendação é a formalização do Ministério Público em relação à propaganda eleitoral. Hoje, pode ter certeza que o custo-benefício de uma irregularidade caiu bastante. Então, queremos atrair os candidatos para a realização de uma eleição equilibrada”, informou o procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Além da requisição e da recomendação, o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco também anunciou que vai produzir uma cartilha para os cidadãos com informações sobre legislação, irregularidades, funcionamento da Justiça Eleitoral e atuação do Ministério na fiscalização das eleições. O material deverá ser distribuído em março do próximo ano.

O Mistério Público Federal mantém uma página na internet onde é possível comunicar irregularidades eleitorais. No caso de propaganda eleitoral irregular, é importante anexar uma foto à mensagem. A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco também conta com um telefone de contato: (81) 3081.9980.

Luna Markman - G1 PE