Turismo religioso atrai milhares de visitantes

Romaria no dia de Finados reuniu mais 500 mil romeiros na cidade de Juazeiro do Norte (Foto: Preferitura de Juazeiro do Norte / Divulgação)

Diana Vasconcelos - G1-CE

Somado a riqueza natural e a criatividade do artesanato da Região do Cariri, está o turismo religioso. A começar por Juazeiro do Norte, terra do Padre Cícero Romão Batista, o “Padim Ciço”, que somente em 2011 recebeu 2,5 milhões de visitantes entre curiosos e devotos do Padre.

Segundo o secretário de turismo e romaria da cidade, José Carlos Santos, mesmo com outros atrativos, a maioria dos visitantes vai a Juazeiro do Norte pelas romarias. “Vem muito cearense e muitos de outros estados do Nordeste também. Principalmente de Pernambuco e Alagoas”, afirma. Segundo o gestor, somente entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro, quando ocorre a romaria ao túmulo de Padre Cícero, segunda maior do país, a cidade recebe 500 mil visitantes.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas visitaram
Juazeiro do Norte em 2011 (Foto: Agência Diário
/ Eduardo Queiroz)

Os pontos de peregrinação religiosa em Juazeiro do Norte são paradas obrigatórias para a maioria dos romeiros e curiosos. O trajeto começa pelo túmulo de Padre Cícero na Capela do Socorro. Em seguida, as paradas são: a primeira igreja de Juazeiro do Norte, a Basílica de Nossa Senhora das Dores e o Memorial do Padre Cícero, que abriga uma exposição com objetos usados por ele ao longo da vida. A casa do “Padim” também está aberta ao público para visitações.

No alto da Colina do Horto, está a estatua de 27 metros de altura de Padre Cícero. Nos pés do monumento, milhares de fiéis escrevem pedidos e agradecem as graças alcançadas, além de aproveitarem a vista proporcionada por uma das mais belas paisagens do município. A estátua tem 41 anos de existência e foi reformada neste ano em comemoração ao Centenário de Emancipação de Juazeiro do Norte.

Da Colina do Horto, segundo o secretário Santos, a peregrinação segue por uma trilha de três quilômetros. No fim da trilha, há um espaço de meditação para os romeiros, com capelas e paisagens preservadas. Meditação que continua no Santuário dos Franciscanos, onde uma gruta proporciona o famoso “Passeio das Almas”.

Comércio

O turismo religioso impulsiona o comércio local. Segundo José Carlos Santos, 90% do dinheiro que circula na cidade com as peregrinações fica no comércio informal. E a produção artesanal é a mais procurada: santos de madeira e argila, amuletos, réplicas de partes do corpo usadas por pagadores de promessas, fitas, terços, entre outros. Mas há também opções de comércio formal, como o Centro de Apoio ao Romeiro.

Barbalha é ponto de encontro dos devotos de Santo
Antônio (Foto: Agência Diário / Antônio Vicelmo)

Outras cidades

A maioria das cidades do Cariri recebe o turismo religioso. Algumas, no entanto, com movimentos mais fortes que outras. Em Milagres, por exemplo, a 475 km de Fortaleza, as visitas em homenagem a padroeira Nossa Senhora dos Milagres ainda é tímido. Mas, na vizinha Barbalha, a celebração o “Festa do Pau de Santo Antônio" ou Festa do Pau da Bandeira já é internacionalmente conhecida.

Barbalha, além das belas formações de cerrado e caatinga, é ponto de encontro anual de mulheres solteiras. Pois, no mês de julho, acontecem as homenagens ao “casamenteiro” Santo Antônio, padroeiro da cidade. Milhares de visitantes vão até Barbalha para participar dos festejos.

O fato mais marcante das comemorações é o pau da bandeira, um tradicional rito praticado desde os tempos do Império e que se divide em duas fases. Na primeira, dezenas de devotos entram na chapada do Araripe para extrair um tronco de árvore, que é deixado no meio da floresta para secar.

A segunda fase é a “procissão do pau” e começa alguns dias depois do corte da madeira. Os devotos pegam o tronco cortado, carregam nos próprios ombros até o centro da cidade e erguem diante da Igreja Matriz de Santo Antônio com uma bandeira do santo. Milhares de pessoas ocupam as ruas de Barbalha para presenciar a procissão e tentar tocar no tronco. Principalmente mulheres solteiras, acredita-se que o ''ritual'' aumenta as chances de casar.

A celebração o “Festa do Pau de Santo Antônio" ou Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha, é internacionalmente conhecida. (Foto: Antônio Vicelmo / Agência Diário)

Outra cidade que tem crescido no turismo religioso é Santana do Cariri. A maioria dos visitantes em busca de conhecer o Memorial da Mártir Benigna, uma pequena capela construída com pedras de calcário laminado em homenagem a adolescente de 13 anos que morreu para proteger a castidade. Segundo o pesquisador e historiador João Paulo Cabral Alves, cerca de quatro mil pessoas acompanharam a romaria de Benigna em outubro deste ano.

“Ela foge aos padrões católicos. Ela parte de uma canonização espontânea feita pelo povo. Ela é uma santa para eles”, explica o pesquisador. Outros pontos que têm recebido cada vez mais visitantes, segundo Alves, são o geossítio Pontal da Santa Cruz e a Igreja Matriz.

De acordo com o pesquisador, o Pontal da Santa Cruz leva este nome porque no fim do século XIX moradores construíram uma grande cruz no local para afastar um demônio que assombrava o povoado. Atualmente, uma grande cruz de aço marca o lugar. Já a Igreja Matriz é dona de uma arquitetura centenária e recebe fieis e curiosos de todo o Nordeste.

Memorial para Santa Benigna é mantido moradores da cidade (Foto: Ypsilon Felix/VC no G1)

Justiça? Será? ...

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É pouco provável que exista no mundo algum outro país em que juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e integrantes do Poder Judiciário em geral apareçam tanto na impressa como acontece hoje no Brasil. Bom sinal com certeza não é, sobretudo quando se considera o tipo de noticiário em que costumam aparecer. Ora é porque estão em greve, ou ameaçando entrar em greve , por aumento de salário. Ora é porque estão processando o governo, em ações que serão julgadas por colegas nas instâncias acima deles, para receber equiparações, compensações e outros benefícios em dinheiro. Vivem, através das suas associações de classe, publicando manifestos a favor de si próprios. Vão a resorts de luxo, com despesas pagas por gente de quem deveriam estar longe, e ficam revoltados quando a imprensa publica informações sobre isso. Com frequência inquietante, e pelo país inteiro, saem notícias sobre magistrados investigados ou processados por ofensas ao Código Penal. Episódios de conduta incomparável com a função judicial tornam-se cada vez mais comuns.

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Não causaram nenhuma estranheza, por exemplo, as informações, reforçadas por fotos, que a Folha de S. Paulo publicou há pouco sobre a campanha feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, em favor de sua cunhada Suzana Camargo, candidata a uma vaga na corte presidida por ele. O mesmo aconteceu com a notícia, divulgada no começo de dezembro, revelando que dezessete desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sendo investigados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de receber pagamento ilegais; há investigações, também, sobre magistrados paulistas suspeitos de ter patrimônio incompatível com a sua renda. Brasília, então, é um capítulo à parte. Como descreveu recentemente uma reportagem de VEJA, juízes das mais altas instâncias do país vivem em estado de aberta promiscuidade com advogados dos grandes escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de lá mesmo, políticos envolvidos em processos de corrupção e grandes empresários enrolados com a Justiça – para não falar de réus com processos em andamento. Cruzam-se em festas de aniversário, casamentos, feijoadas, torneios de golfe. Em vez de esconderem, advogados exibem em público sua amizade com magistrados, deixando correr a impressão de que podem ganhar qualquer causa; seus honorários não sofrem nada com isso.

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Todo esse caldo vem sendo consideravelmente engrossado, de uns tempos para cá, pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e atual titular da Corregedoria Nacional de Justiça. Essa ministra tem um problema sério: acredita que deve cumprir, realmente, suas obrigações de corregedora, segundo determina a lei. Solicita investigações. Ouve denúncias. Tenta apurar delitos, violações éticas e outras malfeitorias atribuídas a autoridades judiciárias. É apenas o seu dever – mas por fazer o que manda a lei, a ministra Eliana está com índices de popularidade próximos a zero entre os seus colegas. Em nada a ajudam, é claro, sua inclinação a falar exatamente o que pensa e sua pouca paciência para adoçar o que falta. Recentemente, por exemplo, disse que o Judiciário sofre de “gravissímos problemas” causados pela “infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”, referindo-se ao fato notório de que a todo momento, e em todo o Brasil, vêm a público denúncias de corrupção entre juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, declarou-se “indignado” – não com os bandidos, mas com Eliana. Disse que suas palavras eram uma “ameaça à democracia”, e assegurou que em quarenta anos de carreira nunca tinha visto “coisa tão grave”.

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O ministro poderia ter dito que em seus quarenta anos de carreira a situação do Judiciário brasileiro nunca foi tão calamitosa como hoje – e que, no caso, o que realmente ameaça a democracia é a impunidade para juízes criminosos. Mas é claro que não disse. Como acontece com tantos outros magistrados hoje em dia, ele acredita que seus deveres de solidariedade com a categoria vêm antes de seus deveres como juiz. É uma pena que esse apoio não se estenda aos milhares de juízes honestos que existem no Brasil – e que podem perder a vida por causa de sua integridade, como ocorreu com a juíza fluminense Patricia Acioli, assassinada com 21 tiros e em agosto último por aplicar a lei contra o crime organizado. Nenhum ministro do STF se deu ao incômodo de comparecer ao enterro.

Augusto Nunes - Veja

A manifestação de desonestidade intelectual acabou escancarando as entranhas do petismo imbecilizado

Augusto Nunes - Veja

"Confesso que não li o livro “Privataria Tucana”, lançado recentemente por um ex-jornalista a serviço da causa petista. Não estava disposto a gastar o dinheiro que não tinha nem perder tempo com uma obra vulgarizada na essência pela indigência moral do autor e, de acordo com a opinião de jornalistas de verdade, pelo caráter vergonhosamente tendencioso e eleitoreiro do conteúdo. A adesão explícita do título a desmoraliza desde o nascedouro. Ademais, o júbilo ostensivo que invadiu os blogs mantidos com recursos do governo federal estrategicamente perfilados para repercutir a empulhação, agravada pela reação imediata de um deputado abaixo de todas as suspeitas clamando por uma CPI, despertou meu instinto de preservação, que me aconselhou a manter uma distância prudente. E eu, que não sou tatu, obedeci, de pronto!

No entanto, o que me impressiona, mas não surpreende, é a má fé política explícita acompanhada pela manifestação mais sórdida de desonestidade intelectual. A súcia petista se modernizou e deixou no passado a prática da criação de dossiês forjados na mentira para prejudicar seus adversários políticos. Agora, usa de sofisticada produção editorial como o meio mais eficaz para atingir seus objetivos. Apesar da inovação, a metodologia indecente continua a mesma: desconstruir as candidaturas dos seus oponentes e jogar a honra e a dignidade dos seus desafetos na mesma lama que chafurda. Sempre terá à disposição uma corja que viceja no rodapé da ética e da decência, disfarçada de jornalistas, escritores, deputados, senadores, ministros e funcionários públicos para executar o serviço sujo.

Talvez por um descuido dos revisores, talvez traído pelo deslumbramento, o autor, que originariamente se predispunha a denunciar o tucanato corrompido, acabou por escancarar as entranhas do petismo imbecilizado. Não me dediquei a nenhum extenuante exercício de raciocínio para chegar à conclusão intrigante: se realmente eram proprietários de um material altamente explosivo, capaz de abalar as estruturas do PSDB, por que optaram por falsificar dossiês sobre seu adversário direto nas últimas eleições para governador de São Paulo, tramoia cujos desdobramentos lhes impuseram uma derrota humilhante ainda no primeiro turno? Duas alternativas justificariam esse comportamento no mínimo estranho: compaixão ou descrédito dos documentos. Até onde eu sei, o PT sempre se sobressaiu pela intolerância, na maioria das vezes violenta, de suas campanhas eleitorais e por jamais ceder à frivolidades como a condescendência.

Se tivesse oportunidade e dinheiro, escreveria um livro sobre a falência ideológica e o descenso ético do PT. Embora os temas propostos sejam instigantes, eu me cercaria de cuidados para não permitir que descambasse para um medíocre calhamaço de papel impresso. Centraria toda a minha capacidade literária na tarefa de revelar como Lula usurpou programas de governo lançados na administração presidida por Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real e o Bolsa Família são dois exemplos típicos de apropriação indevida.

O primeiro, que proporcionou a reestruturação econômica do Brasil ao encerrar um longo período inflacionário que inviabilizava o seu crescimento, foi criado por uma equipe de economistas notáveis chefiada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e encampada pelo ex-presidente Itamar Franco. Ainda se mantém fresca em minhas lembranças a reação mesquinha do PT, que, priorizando seus interesses políticos, procurou desesperadamente diminuir a amplitude do Plano Real, embora internamente reconhecesse seu largo alcance social inquestionável e sua importância vital para ao menos minimizar os efeitos devastadores dos 80% de inflação mensal que sacrificava principalmente os mais pobres, para depois apoderar-se dele e jamais se preocupar em dar o devido crédito aos seus criadores. O segundo, apesar do nome emblemático, jamais deixou de ser o ajuntamento dos vários programas sociais implementados sob a inspiração da eterna primeira-dama Dona Ruth Cardoso, concebidos desde a sua origem para proteger o setor mais vulnerável da sociedade e rebaixado por Lula à condição de mero reduto confortável da conveniência política.

Não me esqueceria de assinalar, também, que se tivesse vingado o indecoroso plano de um terceiro mandato para presidente, engendrado e muito bem avaliado nos porões da inconseqüência petista, Lula necessitaria de menos da metade desse tempo para tornar sua a biografia de Fernando Henrique Cardoso.

É quase certo que eu colocaria o título de “Pirataria Petista”. Acho que cairia bem."

O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço

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Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.

“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”.  Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada  a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.

Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral. Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto. Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo. Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto. Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista. Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.

Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e  continua tinindo nos cascos, comprovou a  recente entrevista publicada pela Folha. Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”. Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012. O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer? As leis brasileiras são assim. E assim deve agir um magistrado judicioso.

A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado. Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza. Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis. De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre. Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.

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As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária. Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu. Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007. Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária.

Augusto Nues - Veja

Exportações brasileiras já ultrapassaram US$ 250 bilhões neste ano

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As exportações brasileiras ultrapassaram, pela primeira vez, a marca de US$ 250 bilhões neste ano, segundo dados divulgados hoje (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O volume recorde de US$ 250,3 bilhões, registrado entre janeiro e a quarta semana de dezembro, é 24% superior ao observado em todo o ano passado, que havia sido de 201,9 bilhões.

A corrente de comércio (soma das exportações com as importações), de janeiro até a quarta semana de dezembro, chegou a US$ 473,8 bilhões, volume também recorde, que é 23,5% superior ao registrado em todo o ano de 2010 (US$ 383,6 bilhões). O saldo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) neste ano é positivo em US$ 26,8 bilhões.

Apenas na quarta semana de dezembro (período de 19 a 25 deste mês), o Brasil exportou US$ 5,29 bilhões e importou US$ 4,55 bilhões, o que resultou num saldo positivo de US$ 740 milhões.

No acumulado do mês de dezembro, a balança comercial soma um saldo positivo de US$ 870 milhões, com US$ 16,4 bilhões em exportações e US$ 15,5 bilhões em importações.

Vitor Abdala
Agência Brasil

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional na Paraíba

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A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 120 dias na Paraíba. A prorrogação, a pedido do governador Ricardo Coutinho, foi determinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio de portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Os militares vão “executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio do estado”, diz a portaria. Ela também vai contribuir nas investigações policiais em curso e pendentes, sob o apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública do estado.

A Força Nacional está na Paraíba desde setembro para ajudar a Secretaria Estadual de Segurança Pública na conclusão dos inquéritos policiais instaurados na região metropolitana de João Pessoa, instaurados antes de 2008 e que permanecem sem conclusão.

Um gabinete de gestão integrada foi criado em agosto no estado, com a participação dos diretores de Polícia Judiciária e da Força Nacional.

Daniella Jinkings
Agência Brasil

Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.

Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens. O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.

A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.

Com essa medida, a ANS espera que o usuário de plano de saúde tenha mais facilidade em encontrar um serviço ou profissional próximo a sua casa, trabalho ou durante uma viagem.

As operadoras que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades, como pagamento de multas.

Carolina Pimentel - Agencia Brasil

Governo Federal divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012

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O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo), 21 de abril - Tiradentes (sábado), 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro - Finados (sexta-feira), 15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro - Natal (terça-feira).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).

A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

G1

OAB-PE entra com representação contra auxílio-moradia de deputados

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco (OAB-PE), entrou com representação nesta segunda-feira (27) contra o pagamento de benefício de auxílio-moradia a deputados estaduais e ex-parlamentares, de forma retroativa. Apesar do recesso de final de ano, a sub-procuradora geral, Laís Teixeira, foi ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para receber a documentação.

De acordo com a OAB Pernambuco, o reajuste foi inconstitucional e, mesmo que fosse legal, já teria prescrito. "Qualquer dívida que você queira cobrar para o Estado ou cobrar do Estado tem que ser feita em até cinco anos. Se o último pagamento se daria em 1997, os deputados só teriam direito se tivessem requerido até 2002", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, em entrevista ao NETV 1ª Edição.

A sub-procuradora geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Laís Teixeira, informou que a denúncia só vai ser analisada a partir da próxima semana. "Então, logo que se encerre o recesso, vai ser encaminhado para a assessoria administrativa do procurador geral para a adoção ou não das providências", disse.

A decisão que concede a 52 parlamentares - ex-deputados e ex-suplentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que exerceram o mandato no período entre 1994 e 1997 - o direito de receber até R$ 354 mil de auxílio-moradia, cada um, foi aprovada pela Mesa Diretora da Alepe. Após a aprovação, a medida foi publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010, sem nenhum destaque.

A aprovação do texto foi justificada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em nota oficial. Os parlamentares informaram que tomaram como base a equivalência salarial entre os três poderes prevista pela Constituição. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o direito do Supremo Tribunal Federal (STF) de incorporar o auxílio-moradia como remuneração no período de 1994 a 1997.

A determinação deveria conceder o valor a deputados que não tinham residência fixa na cidade, mas a maioria dos beneficiados morava na Capital pernambucana ou na Região Metropolitana. Dos 49 deputados estaduais que cumprem mandato hoje, apenas dois estão recebendo a verba extra.

G1-PE

FELIZ NATAL

O COMANDANTE PEREIRA
DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL

PCdoB afirma receber com 'profundo pesar' morte de ditador norte-coreano

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Em nota publicada nesta terça-feira (20), o PC do B afirmou ter recebido com "profundo pesar" a notícia da morte do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-il e disse se "solidarizar" com o povo coreano por conta do ocorrido. De acordo com agências de notícias internacionais, o líder norte-coreano morreu devido a um ataque cardíaco.

Segundo a nota do PC do B, publicada no site do partido e assinada pelo presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e por Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do partido, "o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coreia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares".

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                Na nota, o PC do B afirma que Kim Jong-il defendeu "com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria" e "promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos".

G1

Ministro do Supremo conclui relatório do processo do mensalão

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concluiu o relatório sobre o processo do mensalão, que tramita na Corte desde 2007. Com o relatório pronto, que tem 122 páginas, ele encerra a análise da ação, que apura a suposta compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o julgamento ocorra no meio do ano que vem.

Barbosa ainda não terminou seu voto, em que define as responsabilidade de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas. Ele apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.

O suposto esquema foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele acusava o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o pagamento, que seria feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e operado pelo lobista Marcos Valério. Todos negam envolvimento na compra de apoio político.

A alegação é de que a distribuição de dinheiro destinava-se ao pagamento de dívidas de campanha e que o recurso não era oriundo dos cofres públicos, mas de doações não declaradas ao PT durante as eleições.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes poderiam prescrever até que ele concluísse a revisão do processo. Diante do risco, o presidente do STF determinou que o relator, Joaquim Barbosa, distribuísse cópias do processo a todos os outros 10 ministros da Corte.

G1

4.000 VEZES OBRIGADO

- O COMANDANTE PEREIRA AGRADECE A VOCÊ
- JÁ CHEGAMOS A 4.000 ACESSOS
- OBRIGADO

Senado aprova aumento da participação do Brasil no FMI

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, acordo que aumenta a participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), previsto na Mensagem 480/11, encaminhada pelo Executivo. A matéria agora será promulgada pelo Congresso Nacional.

O texto diz que o país passará da 14ª para a 10ª posição no ranking das nações com maior número de cotas, o que aumenta o peso do voto do Brasil dentro das decisões no FMI. De acordo com a proposta, a participação do Brasil no fundo sobe de 1,783% para 2,316%.

Além do aumento, o acordo prevê também que toda a diretoria do organismo seja eleita pelos governadores (representantes dos países). Atualmente, os diretores dos cinco maiores cotistas (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França) são indicados por seus respectivos governos, e o restante são eleitos.

"Através dessa medida, o Brasil está propondo, juntamente com outros integrantes, a diminuição da sobrerrepresentação dos países europeus no FMI e, ao mesmo tempo, está aumentando a representatividade dos países emergentes", afirmou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), que foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se manifestou contra a proposta em discurso no plenário. "Parece-me que isso aí é pura vaidade presidencial, nada além. O governo, ao mesmo tempo em que vota aqui a favor da DRU [Desvinculação das Receitas da União], porque alega que tem dificuldades, coloca dinheiro no FMI para emprestar. Então, o governo tem ou não tem dinheiro?", questionou.

Desde quando tramitava na Câmara, a oposição questionava se o aumento de poder no Fundo estaria condicionada a repasses financeiros maiores. O relator na Casa, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou à época que as cotas aumentam o peso do voto do Brasil dentro das decisões no FMI, mas não os compromissos financeiros.

"O texto aprova a emenda que muda critérios de formação de diretoria executiva e dá distribuição de cotas de poder de voto. Essa mensagem não diz respeito a custas financeiras, como é especificado em artigo do próprio relatório", afirmou.

Nathalia Passarinho - G1