CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores

O combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9 horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.

O projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.

Entre os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de professores. 

Veja, abaixo, a lista de convidados para a audiência pública. 

Érika Kokay - Deputada Federal 

Paula Fernanda Melo Rocha - Orientadora Educacional, mestre em educação; 

Ana Luiza Gonzaga Palhares - Coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília; 

Marta Klumb Oliveira Rabelo - Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC; 

Castro Barreira de Carvalho - Professor de Educação Física e Técnico na área de Direitos Humanos da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Educação; 

Coronel Garcia - Responsável pela Divisão de Programas Sociais, que gerencia o Proerd da Polícia Militar; 

Najla Veloso - Coordenadora do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe junto a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO;

Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep); 

Rosilene Corrêa Lima - Coordenadora da Secretaria de Imprensa do (Sinpro);

Antonio de Lisboa Amâncio Vale - Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

Rita de Cássia Pereira - Viúva do professor Carlos Ramos Mota.

Isabela Vilar
AgênciaSenado