Senadores aliados, do Governo, admitem adiar votação do veto à divisão igualitária dos royalties do pré-sal

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Brasília - Sem acordo sobre a forma de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senadores dos estados produtores e não produtores já admitem a possibilidade de adiar da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que estipulou a partilha dos royalties de forma igualitária, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Adiada por duas vezes, a votação está marcada para a próxima quarta-feira (5).

Um dos lideres dos estados não produtores, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o adiamento da votação permitirá que se encontre uma solução para evitar a derrubada do veto. O senador piauiense ressaltou que o debate não está centrado na retirada de recursos dos estados produtores, em especial, o Rio de Janeiro. “Estamos próximos de um entendimento. Não há, da minha parte e da de nenhuma das lideranças, a vontade de derrotar o Rio de Janeiro [maior produtor de petróleo do país].”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ponderou que a “radicalização’’ do debate não interessa a nenhum estado. “Reafirmo que não podemos suportar as injustas desigualdades regionais no país. Não interessa a ninguém a radicalização desse enfrentamento federativo, porque abala a unidade nacional”, disse em discurso.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também defendeu que a sessão do Congresso seja adiada. Jucá lembrou que, devido ao feriado da semana que vem (12 de outubro), a votação poderia ocorrer dentro de 15 dias.

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) também se mostrou a favor do adiamento da votação. “É com esse debate que encontraremos o ponto de equilíbrio. Com cada um cedendo um pouco chegaremos a um acordo”.

O senador fluminense Francisco Dornelles (PP-RJ) disse acreditar que o Senado encontrará uma solução de consenso, mas reafirmou que a União deve ceder abrir mão de recursos para aumentar os repasses aos estados não produtores. “Nessa questão específica dos royalties, nós, estados produtores, queremos um grande entendimento. Achamos que toda riqueza do pré-sal tem que ter participação de todos os estados e municípios não produtores. E o que foi licitado, já existe uma posição, quase um direito adquirido”.

Para Dornelles, o governo deve ceder e fazer uma espécie de "sacrifício financeiro, abrindo mão de uma parte dos recursos da União para compensar os não produtores, preservando as receitas de quem extrai petróleo. "Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra mão dos R$160 bilhões que está pagando de juros [da dívida pública] e possa atender aos estados não produtores, possa encontrar uma forma de atender aos estados produtores, abrindo mão de algumas receitas que vai ter, que poderá ter da transformação do regime de concessão em partilha”.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil