Empréstimo para população ficará mais caro

                            

O Banco Central não surpreendeu e, mais uma vez, aumentou a taxa básica de juros, desta vez para 12,25% ao ano. Em reunião que terminou nesta quarta (8), o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou a Selic em 0,25 ponto percentual e mostrou que o ciclo de aperto ainda não está perto do fim.

Em nota divulgada no início da noite, o comitê deixou claro que novos aumentos podem ocorrer nas próximas reuniões, marcadas para julho, agosto, outubro e novembro. Essa é a primeira vez que o Copom deixa claro já na divulgação do aumento da Selic que há possibilidade de novos aumentos. Nas outras três reuniões feitas neste ano, a previsão só saía dias depois.

A inflação avançando e o cenário internacional "incerto" são alguns dos argumentos para elevar os juros novamente.

PortalCorreio

Alunos de escola pública estão isentos de taxa do Enem

                              

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2011 terminam na próxima sexta-feira (10), às 23h59, exclusivamente pela internet.

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

Já o prazo para os inscritos pagantes efetuarem o pagamento da taxa de R$ 35,00 se esgota no dia 13 de junho, somente no Banco do Brasil. 

Concluintes de escolas públicas e carentes são isentos da taxa de inscrição. A isenção é automaticamente assegurada aqueles estudantes que estiverem concluindo o ensino médio em 2011 em escola da rede pública.

Os demais requerentes deverão fazer a opção de isenção, depois de preencher o questionário socioeconômico no ato da inscrição. A condição de carente será confirmada de acordo com os termos do decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Como certificador, o Enem é destinado àqueles que não tiveram a oportunidade de concluir o Ensino Médio na idade adequada.

Essas pessoas podem fazer a prova e, alcançando uma nota estabelecida, conquistar seu certificado de conclusão do Ensino Médio.

Para tal, a pessoa deve ter mais de 18 anos e, ao se inscrever no Enem, deve marcar a opção “certificação”. Para fazer o Enem com esse objetivo não é necessário ter frequentado escola regular ou Educação de Jovens e Adultos.

O Inep se responsabiliza pela prova, mas quem emite o certificado é a instituição certificadora escolhida pelo participante no ato de sua inscrição.

As provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro, às 13h, em todo o Brasil. Somente será permitido o uso de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Os participantes deverão desligar o aparelho celular e qualquer equipamento eletrônico ao entrar na sala de prova, sob pena de eliminação do exame.

Em andamento

      

  

Dois grandes projetos em favor do Nordeste caminham, por assim dizer, de braços dados. Um é o da transposição de águas do rio São Francisco para a zona seca. O outro corta a região semiárida nos trilhos da Ferrovia Transnordestina.
Acerca desta última obra, conta-se, agora, que ela receberá mais R$ 400 milhões até o final deste mês de junho. Será dinheiro advindo do FNDE e do Finor, com os crivos, portanto, do Banco do Nordeste e outros organismos de fomento ao desenvolvimento regional.
Ventos soprados do Ministério da Integração avisam que o trecho cearense da Transnordestina, hoje ainda às voltas com problemas contratuais, terá essas questões resolvidas antes que julho se finde. Mas os serviços, ali, não devem estar concluídos antes de 2014.
Para quem não sabe, essa Ferrovia foi concebida com o objetivo de ligar o município piauiense de Eliseu Martins aos Portos de Pecém (na região metropolitana de Fortaleza) e de Suape (na do Recife). Na verdade, para unir, também, três pontas mortas do sistema ferroviário do Nordeste: Missão Velha, no Ceará, Salgueiro e Petrolina, em Pernambuco. É projeto pensado, então, para alavancar o desenvolvimento de polos gesseiros e agroindustriais.
Quando pronto, facilitará a articulação com a hidrovia e a dinamização da atividade econômica nas áreas próximas à malha. A logística do transporte de cargas na Região estará melhor, mais ampliada e mais eficiente quando os trens sertanejos permitirem a conexão com o sistema rodoviário e os barcos que em maior número percorrerão o São Francisco num Nordeste que se desenvolve acima da média do crescimento nacional.
Orçada, por enquanto, em R$ 5,4 bilhões (deve ficar uns 15% mais cara), a Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, é dessas obras capazes de justificar o volume de recursos que absorvem. O Nordeste brasileiro haverá de comprovar isso dentro em breve.
Há pouco tempo, essa ferrovia era entendida por um ex-governante paraibano como uma espinha dorsal necessitada de costelas, uma delas representada em um ramal para o Porto de Cabedelo. Seria, assim, ainda, com o do Rio Grande do Norte, onde o governo estadual também se esforça para aderir ao projeto.
A transposição do São Francisco é outro braço sobre o qual se apoiam os melhores planos para o desenvolvimento regional. Felizmente, depois de tantas vozes em contra e de tantos obstáculos, essas duas obras têm andamento, se não no ritmo das nossas urgências, pelo menos, a passos que nos animam a cr+er num novo tempo e numa nova história para esta parte sofrida deste Brasil agora menos injusto e menos desigual.

Editorial JornalParaiba

Lula ressalta saída no momento certo

                  

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a demissão do ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil. “É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiros e é um sofrimento muito grande. Sei que a presidente tem autoridade e fez no momento certo”, afirmou o petista antes de uma palestra para empresários da Tetra Pak. 
Sobre a escolha da nova ministra, Gleisi Hoffmann, Lula foi conciso. “Se a companheira Dilma escolheu, está certo”, avaliou. 
Após 23 dias de crise, Palocci entregou à presidente Dilma carta pedindo o seu afastamento. A crise que levou à saída do principal ministro do governo Dilma teve início no dia 15 de maio, após a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada. 
Na véspera da demissão, o ex-presidente afirmou que não havia conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre a situação de Palocci. “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é”, disse. O agora ex-ministro, que pela segunda vez deixou o governo após um escândalo --em 2006 deixou o Ministério da Fazendo após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa--, foi substituído pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). 


  OPOSIÇÃO
                                           
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento que convida Antonio Palocci para prestar esclarecimentos sobre “a vultuosa evolução patrimonial de seus bens, no período de quatro anos, especialmente sobre seu envolvimento em contrato de aluguel supostamente fraudulento, vez que pactuado com empresas de fachada”.

JornalParaíba

Ministra do STF pede pauta para julgamento da ‘Operação Confraria’

        

O caso da ‘Operação Confraria’, que envolve o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), será levado a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de pauta já foi solicitado pela ministra Ellen Gracie, que é relatora do inquérito 2527. Os ministros da Corte irão analisar o recebimento ou não da denúncia.
O inquérito da ‘Confraria’ contava com 36 acusados. Como só Cícero Lucena detém Foro privilegiado, o STF decidiu desmembrar o processo com relação aos demais acusados, que passaram a ser julgados na Paraíba pela Justiça Federal. O advogado de Cícero, Walter Agra, disse ontem que o próprio senador tem pressa no julgamento das denúncias, a fim de provar sua inocência.
Ele informou que o recebimento da denúncia será importante para que a defesa possa apresentar as provas. “Isso já era um anseio da defesa”, revelou. Agra disse que no caso dos outros acusados, as providências estão bem mais adiantadas. “Para os demais acusados, a denúncia já foi recebida, eles já tiveram a oportunidade de produzir provas. Já no caso de Cícero, essa oportunidade ele não teve ainda”, afirmou.
Walter Agra informou que a defesa já vinha pedindo a inclusão em pauta do processo para decidir pelo recebimento da denúncia. “O recebimento da denúncia é uma coisa natural, que vai ocorrer, para que a gente possa apresentar as provas”, disse o advogado, lembrando que além do inquérito, tramita no Supremo Tribunal Federal a ação penal 493, que tem conexão com a ‘Operação Confraria’.
Segundo ele, a ação penal deve entrar em pauta no segundo semestre do ano. O processo trata apenas de um dos contratos firmados na época em que Cícero Lucena era prefeito de João Pessoa. A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.
Tanto no inquérito quanto na ação penal, a Prefeitura de João Pessoa requereu seu ingresso como parte. A ‘Operação Confraria’ foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.

JornalParaiba

Palocci não resistiu e pediu para sair

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, já pediu demissão do cargo e deve anunciar em instantes a sua decisão. Palocci, entregou nesta tarde carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do cargo. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Casa Civil.

“O ministro considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade de embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, decidiu solicitar seu afastamento”, cita a nota divulgada pela assessoria da Casa Civil.

estadao

ATÉ QUE EM FIM, CAI MAIS UM DO PT.

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na próxima terça-feira (7), às 10h, audiência pública com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Cezar Peluso, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)15/11, que transforma recursos em ações rescisórias.

A PEC, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria na CCJ, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ainda não emitiu parecer sobre o projeto.

Em discurso no Plenário, no mês passado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou-se a favor da aprovação da matéria. Simon lembrou que, muitas vezes, os recursos encaminhados aos tribunais superiores têm objetivo meramente protelatório.

AgenciaSenado

CGU investiga responsáveis por compra de livros de matemática com erros

BRASÍLIA - A Controladoria Geral da União abriu ontem dois procedimentos para identificar e punir culpados pela compra de livros didáticos com erros graves distribuídos pelo Ministério da Educação a escolas públicas da zona rural.

Com 35 volumes, a coleção Escola Ativa ensinava, por exemplo, que dez menos sete é igual a quatro ou que dezoito menos seis é igual a seis. Para apurar as responsabilidades, foram desencadeadas uma sindicância e uma auditoria. Em nenhuma delas, porém, avisou a CGU, o ministro da Educação, Fernando Haddad, será ouvido.

A coleção custou aos cofres públicos R$ 13,6 milhões. Embora a distribuição da coleção com erros graves tenha ocorrido no segundo semestre do ano passado e descoberta no início do ano, somente semana passada o MEC decidiu comunicar o ocorrido à CGU. A ação do ministério ocorreu dias depois de o Estado procurar a assessoria da pasta solicitando informações sobre a coleção recheada de erros.

Ao todo, foram impressos 7 milhões de livros. Os exemplares com erros foram distribuídos a 39.732 classes multisseriadas da zona rural, presentes em 3.109 municípios de todos os Estados do País. Segundo publicação do MEC, essas classes atendem 1,3 milhão de alunos. A coleção foi retirada do ar na internet. Ao Estado, o ministro admitiu, na sexta, que o número de erros era tamanho que não se resolveria o problema com uma errata. O ministro reconheceu ainda que a revisão havia sido muito malfeita.

A CGU terá 30 dias, renováveis por mais 30, para concluir a sindicância. Responsáveis poderão ser punidos com suspensão até demissão do cargo. A auditoria, por sua vez, vai avaliar os prejuízos aos cofres públicos. De acordo com a assessoria, não há prazo para a conclusão da auditoria.

Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo

Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado

O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou há pouco que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma e, infelizmente, não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”.

Caiado, que participa em São Paulo da abertura do Ethanol Summit, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, afirmou que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff.

O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político, a convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.”

Gustavo Porto, da Agência Estado

Para Sarney, Palocci não pode ser acusado de usar ‘laranjas’ em aluguel

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira, 6, que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não pode ser acusado de usar “laranjas” no aluguel do apartamento onde mora, em Moema, na zona Sul de São Paulo. A denúncia está na edição desta semana da revista Veja.

Veja também:

• Aliada do governo, Força Sindical pede afastamento de Palocci

• Dilma recusa-se a comentar caso Palocci

“A culpa é da imobiliária que alugou o apartamento”, ressaltou o senador peemedebista. A revista afirma que os proprietários do imóvel, de aluguel estimado em R$ 15 mil, são “laranjas”, um dos quais menor de idade. Ou seja, pessoas que tem o nome utilizado por terceiro para omitir o do verdadeiro proprietário.

Em nota, no sábado, 4, a imobiliária Plaza Brasil Imóveis negou qualquer relação com o ministro. A empresa disse que em 2008 houve uma troca de comando e que, desde então, não há qualquer registro de contrato de aluguel firmado com Palocci. A empresa não descarta, porém, a possibilidade de a diretoria anterior ter “ocultado” esses dados.

Na sexta-feira, 3, Antonio Palocci concedeu entrevista à Rede Globo, quando se defendeu das suspeitas sobre o crescimento do seu patrimônio, em 20 vezes, nos últimos quatro anos. Na ocasião, o ministro evitou revelar a identidade de seus clientes e ressaltou que a empresa de consultoria de sua propriedade, a Projeta, fez contratos apenas com clientes privados.

José Sarney evitou entrar no mérito se as explicações convenceram ou não a opinião pública. “Não digo que atenda as expectativas da opinião pública [explicações ao Jornal Nacional] porque esse é um assunto passional que envolve a oposição que se posiciona de uma maneira ou de outra, mas ele deu as informações que tinha para dar”, disse ele.

Agência Brasil

Procuradoria-Geral arquiva representações contra Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou no início da noite desta segunda-feira, 6, as representações de partidos de oposição que pediam a abertura de investigações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição queria que Palocci fosse investigado por suspeitas de irregularidades na empresa Projeto, de propriedade do ministro. Nos últimos anos, Palocci multiplicou o patrimônio por 20 vezes. Ele atuava na assessoria a empresas.

O procurador decidiu arquivar as representações da oposição porque concluiu que não havia indícios de crime. “Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos, nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.”

O procurador afirma que a legislação penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre patrimônio e renda declarada. Segundo ele, medidas radicais como quebra de sigilo somente devem ser tomadas diante da existência de indícios concretos da prática de crime, o que, segundo ele, não acontece nesse caso.

Estadao