Marcha das Vadias reúne mulheres no Rio contra a violência sexual

Com um protesto de nome irreverente, a Marcha das Vadias levou centenas de mulheres, na tarde deste sábado (2), à Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A manifestação é para o combate à violência sexual e as agressões cometidas contra as mulheres. A Polícia Militar ainda não divulgou um balanço de público.

Mulheres contra a violência sexual ( foto: agência O Globo)

De acordo com as organizadoras, o movimento recebeu esse nome em um protesto no Canadá, em fevereiro. A ação foi uma resposta à declaração de um policial durante uma palestra na universidade de Toronto, uma das mais importantes do país. O agente teria sugerido às estudantes que evitassem se vestir como “vadias”, para não serem vítimas de assédio sexual.

O comentário do policial revoltou as alunas, que pensaram em realizar uma manifestação diferente contra a ideia de culpar as mulheres pela agressão que sofrem. As líderes do movimento argumentam que nenhuma agressão sexual pode ser justificada pelas roupas, pelo comportamento ou pelo estilo de vida da pessoa agredida.

Reinvidicações

No Rio, a Marcha das Vadias defendeu a melhora no atendimento de hospitais e delegacias às mulheres vítimas de abusos sexuais, o acesso sem burocracia ao aborto pelo Sistema Único de Saúde quando a gravidez for consequência de um estupro, além da implementação efetiva da Lei Maria da Penha, em casos de mulheres agredidas por companheiros.

Ainda de acordo com os organizadores, marchas semelhantes já foram realizadas nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Grã-Bretanha, Holanda, Suécia, Argentina e Índia. No Brasil já aconteceram Marchas das Vadias em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Florianópolis, Juiz de Fora, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Natal.

Hyldo Pereira - PortalCorreio

PSDB lamenta morte de Itamar Franco

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O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, divulgou nota lamentando a morte do senador Itamar Franco."

A biografia de Itamar Franco atesta a falta que ele vai fazer ao Estado de Minas Gerais, ao Brasil e aos seus familiares. Nos deixa um exemplo de como se pode fazer política pensando no interesse público. O PSDB lamenta sua morte.

Deputado Sérgio Guerra

Presidente Nacional do PSDB"

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PMDB lamenta morte de Itamar Franco

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O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), divulgou nota de pesar, em nome do partido, pela morte do senador e ex-presidente Itamar Franco.

"Nota de Pesar

A presidência Nacional do PMDB lamenta o falecimento do senador Itamar Franco, ocorrido na manhã de hoje (02/07) no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontrava internado para tratamento de saúde.

Foi no então Movimento Democrática Brasileiro (MDB) que Itamar Franco iniciou sua carreira política exercendo os cargos de prefeito de Juiz de Fora(MG) e senador da República, nas décadas de 60 e 70. No PMDB , em 1982, ele se reelegeu senador e no período de 1992/1994 exerceu o cargo de presidente da República quando se notabilizou pela estabilização econômica do país com a edição do Plano Real.

Outros legados deixados pelo presidente Itamar foram a garantia da governabilidade e a estabilidade democrática conquistadas através de um governo de coalizão; a Lei dos Genéricos e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que deu início a implantação de programas sociais. Registre-se também a passagem de Itamar como governador do estado de Minas Gerais, pelo PMDB entre 1999/2003.

À família enlutada do ex-presidente da República e senador pelo estado de Minas Gerais, enviamos as nossas condolências, e rogamos ao Criador para que o tenha em um bom lugar. Que o ex-militante peemedebista descanse em paz porque o PMDB e o Brasil reconhecem o seu valor em prol da democracia e da economia.

Senador Valdir Raupp

Presidente Nacional do PMDB

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Líder do PT lamenta morte de Itamar Franco

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O senador Humberto Costa (PE),líder do PT no Senado, divulgou há pouco nota em que lamenta a morte do senador Itamar Franco (PPS-MG), ocorrida na manhã deste sábado. Veja a íntegra da nota:

"Em meu nome e em nome da bancada do PT, venho externar profunda tristeza pela morte do senador e ex-presidente Itamar Franco. No Senado, eu e toda a bancada do PT pudemos aprender com a sua experiência e debater com o senadorquestões nacionais importantes. Itamar Franco contribuiu muito para a consolidação da democracia no Brasil e é o grande pai do Plano Real. Mesmo sabendo que em muitos momentos divergimos politicamente, sei que o Brasil hoje fica um pouco mais triste. O País perde um grande quadro político.

Senador e líder do PT, Humberto Costa."

AgenciaSenado

Liderança do DEM divulga nota de pesar pela morte de Itamar

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A liderança do DEM no Senado divulgou nota de pesar pela morte do senador e ex-presidente da República Itamar Franco.

"NOTA DE PESAR

A liderança do Democratas no Senado lamenta a morte do ilustre Senador Itamar Franco, que aqui tanto contribuiu para o combate incessante ao totalitarismo, à marcha sobre o Congresso Nacional e ao mandonismo via Medidas Provisórias.

Na Chefia do Executivo, o presidente Itamar Franco proporcionou ao Brasil a estabilidade de que o país desfruta ainda hoje na política e na economia, ainda que determinados setores do governo considerem 2003 o marco do descobrimento.

Deixa o já saudoso Itamar Franco um legado de honestidade, resistência democrática, esforço, trabalho, resultado, eficiência, respeito.

É um exemplo a ser seguido pela atual e futuras gerações, notadamente na política e na administração pública.

Em sua homenagem, vamos reforçar a batalha diária por aquilo pelo qual ele tanto propugnava: manter a vigilância para prevenir desmandos, lutar pelo reparo das ilegalidades já cometidas com a devida punição aos responsáveis, legislar sem medo tendo como causa o bem-estar da população e o progresso do Brasil.

Nossos sinceros pêsames à Nação por ficar sem figura histórica de tamanho peso, aos familiares pela perda irreparável, aos amigos pela ausência de alguém tão fiel a seus princípios e ao Senado que está órfão de um de seus maiores personagens ao longo de quase dois séculos.

Senador Demóstenes Torres

Líder do DEM no Senado"

Agência Senado

Senador Itamar Franco morre aos 81 anos

O senador e ex-presidente na República Itamar Franco (PPS-MG)morreu na manhã deste sábado no Hospital Albert Eisntein, em São Paulo.

Itamar estava internado desde o dia 21 de maio para tratar de uma leucemia, tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue. Segundo os médicos, ele melhorou da doença, mas acabou contraindo uma pneumonia grave.

Devido ao quadro, ele passou o aniversário de 81 anos, ocorrido em 28 de junho, na Unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital.

Segundo nota divulgada pelo Albert Einstein, o ex-presidente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC)  na UTI e morreu às 10h15 da manhã.

O corpo deverá ser transferido para Juiz de Fora (MG) neste domingo, para ser velado. Na segunda-feira, segue para Belo Horizonte, onde será cremado após receber homenagens no Palácio da Liberdade.

O primeiro-suplente de Itamar é o empresário e presidente do clube de futebol Cruzeiro José Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG), conhecido como Zezé Perrella.

AgenciaSenado

Primeira fase do exame da OAB pode ter validade de cinco anos

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na próxima terça-feira (5), às 11h, quando deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010, que estabelece prazo de validade de cinco anos para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os bacharéis em Direito precisam fazer uma prova objetiva (primeira fase) e uma discursiva (segunda fase) para conseguirem atuar como advogados. Hoje, se um candidato é reprovado na segunda fase, precisa prestar novamente a prova da primeira. O projeto, de autoria do ex-senador Paulo Duque, estabelece que o candidato que for aprovado na primeira fase terá o período de até cinco anos para conseguir a aprovação na segunda etapa.

Na justificativa, o autor diz que a reprovação da segunda fase "não poderá implicar também a reprovação da primeira fase, tendo em vista que o candidato já fora aprovado nesta etapa". Outra razão apontada como relevante pelo autor é que o valor da taxa de inscrição cobrado pela OAB perante a banca organizadora não é "de forma alguma compatível com a situação socioeconômica de um candidato recém-formado e que, em muitos casos, contribui também na complementação da renda familiar". Segundo Paulo Duque, esse ciclo poderia gerar uma "fábrica de cursinhos preparatórios" para o exame da OAB.

O relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), vai apresentar voto favorável à aprovação do projeto. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Senadores celebram o Dia da Independência da Bahia

O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (4), às 11h, para comemorar o Dia da Independência da Bahia, celebrado em 2 de julho. O requerimento solicitando a sessão é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Em 2 de julho de 1823 foram derrotadas as tropas portuguesas que ocupavam a Bahia e procuravam manter a província sob domínio da antiga metrópole, mesmo depois de a Independência do Brasil ter sido declarada em 1822. O episódio, além de marcar as lutas pela independência do Brasil, motivou a criação de um feriado na Bahia para celebrar a data.

As lutas pela consolidação da independência brasileira prolongaram-se de 1822 a 1823. Além do Rio de Janeiro, estenderam-se pelas províncias da Bahia, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, onde os contingentes das tropas portuguesas eram grandes.

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Redução de pena por tempo de estudo entra em vigor

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Os condenados criminalmente em todo o Brasil já têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. A possibilidade consta da Lei 12.433/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que entrou em vigor com a publicação noDiário Oficial da União desta quinta-feira (30). A lei é oriunda do PLS 265/05, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado no Plenário do Senado em 8 de junho.

De acordo com a lei, a chamada remição de pena acontecerá por frequência escolar no ensino fundamental, médio (inclusive profissionalizante) e superior ou ainda de requalificação profissional. As atividades de estudo poderão ser feitas presencialmente ou na modalidade de ensino a distância.

Além do desconto de um dia de pena para cada 12 horas de estudo, o condenado terá direito a acréscimo de um terço no total se concluir o ensino fundamental, médio ou superior durante o período de cumprimento da pena. Quem for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente a frequência e o aproveitamento escolar por meio de declaração unidade de ensino.

A remição deverá ser declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa, e o condenado terá direito a receber uma relação com os dias descontados. O tempo remido será computado como pena cumprida para todos os efeitos legais.

Os condenados poderão somar o tempo descontado por estudo àquele decorrente de trabalho, hipótese já prevista na Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Se o preso ficar impossibilitado de estudar ou trabalhar em virtude de acidente, continuará a contagem de tempo, para fins de remição. Por outro lado, o juiz poderá revogar até um terço do tempo de remição em caso de falta grave.

AgenciaSenado

Valdir Raupp quer recursos chineses na Ferrovia Transcontinental

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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Brasil deve aproveitar o interesse chinês em investir no Brasil, especialmente na Ferrovia Transcontinental, que vai do Rio de Janeiro e Bahia até Rondônia. De acordo com o parlamentar, o interesse chinês no projeto "é facilmente compreensível", uma vez a ferrovia levará a soja do Mato Grosso e outras cargas até o porto graneleiro de Porto Velho, que pode seguir posteriormente até o Oceano Pacífico, com a prolongação da linha até o Peru.

- A ferrovia trará uma redução significativa de custos operacionais na exportação dos produtos que compõem a maior parte da balança comercial - afirmou.

O senador informou que, como relator da medida provisória que estabeleceu o Plano Ferroviário Nacional, incluiu duas linhas, uma na Bahia e outra que liga Rondônia à divisa do Peru.

- Não há país desenvolvido que não disponha de um amplo e eficiente sistema ferroviário em seu transporte de cargas. Este modal nunca foi explorado no Brasil como deveria - afirmou o senador.

Valdir Raupp afirmou que o Banco Central anunciou um recorde em investimentos diretos na economia brasileira, com a entrada de US$ 23 bilhões no primeiro quadrimestre, o triplo do verificado no mesmo período do ano passado. Afirmou que os chineses vêm o Brasil "como a menina dos olhos para seus ambiciosos planos de investimentos", o que deve ser aproveitado pelo país.

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Mendes Ribeiro será o novo líder do governo no Congresso

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O deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) foi chamado para uma conversa na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto. Sua indicação para a liderança do governo no Congresso será feita pela presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada por uma fonte do governo e uma do próprio PMDB.

A escolha de Mendes Ribeiro é mais um sinal para tentar acalmar o clima na Câmara dos Deputados e principalmente no PMDB. Nomes de senadores chegaram a ser cotados para a vaga, mas como a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já vem do Senado, a possibilidade desagradava os deputados.

O PMDB era um dos partidos mais insatisfeito por causa da ameaça do governo de não prorrogar o prazo das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009, chamados de "restos a pagar". Ontem, após pressão do Legislativo, o governo decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo do pagamento das emendas.

A polêmica dos "restos a pagar" levou aliados a reclamarem de que o governo posava de "responsável", enquanto os deputados levavam fama de "perdulários". Com isso, as votações no plenário não ocorreram em plena quarta-feira, dia de maior movimento no Congresso.

Os deputados argumentam que as emendas parlamentares ajudam o país economicamente, levando investimentos a municípios menores. É com as emendas que eles conseguem levar obras às bases eleitorais. A proximidade com as eleições municipais, no entanto, eleva o preço da barganha, já que muitos políticos desejam iniciar obras para viabilizar ou reforçar candidaturas em 2012.

NATUZA NERY
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Venezuela suspende cúpula devido saúde de Hugo Chávez

(mais uma falta do Presidente Moribundo)

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A Venezuela cancelou a cúpula dos países da América Latina e Caribe que seria realizada na próxima semana, em Isla Margarita, por causa da saúde do presidente Hugo Chávez.

O governo brasileiro confirmou nesta quarta-feira, durante a 41º cúpula de presidentes do Mercosul, em Assunção, que recebeu da diplomacia da Venezuela a informação de que o evento foi suspenso.

De acordo com Itamaraty e Presidência da República, não houve uma justificativa oficial para o cancelamento. Mas nem precisava. Hugo Chávez, 56, está desde a primeira semana deste mês em Cuba. Ele foi submetido a uma cirurgia pélvica e segue em tratamento médico. Essas informações foram divulgadas pelos governos de Cuba e Venezuela, que mantêm sob total hermetismo o real estado de saúde do venezuelano.

O cancelamento da cúpula aumenta ainda mais as especulações de que Hugo Chávez padeceria de uma grave doença. Segundo jornais venezuelanos, o presidente do país estaria com um câncer terminal.

Mais cedo, em conversas com jornalistas, o ministro Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa da Presidência da República, havia dito que Chávez voltaria à Venezuela, na próxima semana, para participar da Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento. "A informação que recebemos do governo venezuelano é que está tudo mantido, inclusive com a presença dele", disse Garcia.

Horas depois, contudo, as autoridades brasileiras receberam a informação do governo venezuelano de que o evento foi cancelado.

EMBAIXADOR DA VENEZUELA

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sanchez, confirmou o cancelamento nesta quarta-feira. De acordo com o embaixador, ainda não há uma nova data para a reunião.

Segundo Sanchez, na segunda- feira (27), o chanceler Antônio Patriota telefonou para Sanchez para obter informações sobre a saúde de Chávez e desejar uma pronta recuperação ao líder venezuelano. No telefonema, ele também agradeceu o voto da Venezuela ao Graziano.

A cirurgia à qual Chávez foi submetido em Cuba em 10 de junho e seu desaparecimento das vistas públicas vêm agitando a Venezuela, que é um país politicamente polarizado, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e com 29 milhões de habitantes.

O governo diz que ele foi submetido a uma cirurgia devido a um abscesso na pelve e que está se recuperando bem. Mas não forneceu maiores detalhes médicos, nem informou uma data clara para seu retorno ao país.

Rumores incluem desde uma possível tentativa de tomada do poder pelo irmão do presidente até o retorno deste até o próximo final da semana.

VÍDEO

Com o objetivo de transmitir "tranquilidade ao povo da Venezuela", a TV estatal venezuelana exibiu ontem o primeiro vídeo de Chávez desde que ele foi submetido, segundo o governo, a uma cirurgia pélvica no dia 10, em Havana.

A edição de poucos minutos continha fotos e imagens. Numa das fotografias, Chávez, 56, bastante mais magro, aparece ao lado do mentor e aliado político, Fidel Castro, segurando uma edição do diário oficial de Cuba, o "Granma", supostamente desta terça-feira.

Nesta terça, o colunista do jornal venezuelano "El Universal" Nelson Bocaranda voltou a cravar que o presidente sofre de câncer. "Chávez deprimido caminha com duas sondas", escreveu ele no Twitter.

No final de semana, o jornal de "El Nuevo Herald", de Miami, publicou reportagem afirmando que Chávez está em estado crítico, citando "fontes de inteligência" americanas.

A oposição cobra o fim do "apagão informativo" sobre a saúde e a data de retorno de Chávez.

informepb

TRE-PB: Brito é condenado a devolver 39 mil

O ex-deputado estadual Walter Brito (PPS) teve as contas de campanhas ao cargo de deputado federal reprovadas, na tarde desta terça-feira (28), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O parlamentar terá que devolver à Justiça Eleitoral a quantia de R$ 38,9 mil por despesas consideradas irregulares e ainda ficou decidido que o TRE vai encaminhar cópias das prestações de contas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público Zonal, para apurar indícios de crime de caixa dois.

Também foram reprovadas as contas da candidata a deputada estadual, Tatiana de Souza Silva, por não abertura de conta corrente, além das contas dos candidatos a deputado federal: Fernando Jordão da Silva, Ricardo Cardoso Agra de Castro e Sérgio da Silva Lourenço por também por irregularidades, como falta de comprovação dos gastos, não aberturas de contas bancárias entre outras.

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Marina Silva diz não ao PMDB

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O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois se falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas direta. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.

Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.

Raupp admite que Marina não lhe deu nenhuma esperança de que possa mudar de ideia, mas ainda assim propôs que os dois tomem um café, no dia em que ela estiver de volta a Brasília. Ela viajou ontem para a Alemanha, onde deverá manter contato com representantes de partidos verdes europeus. A volta de Marina Silva ao Brasil está prevista para a próxima quarta-feira e o anúncio oficial de sua saída do PV está programado para ocorrer logo em seguida, na quinta ou sexta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado