FHC a Lupi: após certo ponto, ministro passa a ser peso

Fernando Henrique Cardoso durante o III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Público do Estado de São Paulo (Gabo Morales/Folhapress)

Ex-presidente critica cooptação de ONGs para a corrupção. Problemas com entidades derrubaram dois auxiliares de Dilma e colocam cargo de Lupi a perigo

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez nesta segunda-feira uma recomendação ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que se segura no cargo há duas semanas, após VEJA revelar a existência de um esquema de corrupção na pasta. “A partir de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, disse depois de participar de um congresso na capital paulista. “Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem a condição de permanência, o gesto da retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência de ficar.”

 

Fernando Henrique Cardoso criticou ainda a relação promíscua estabelecida entre organizações não-governamentais (ONGs) e partidos políticos – é o caso das entidades envolvidas no esquema de corrupção no ministério do Trabalho, do pedetista Lupi. “Quando existe a cooptação das ONGs pelos partidos ou quando partidos criam ONGs para obter contratos, isso não é ONG", afirmou FHC. "É um braço do partido disfarçado para obter um fundo que não é legítimo”.

 

Esquemas de corrupção envolvendo esse tipo de entidade derrubaram o ministro do Turismo Pedro Novais, o titular do Esporte Orlando Silva e colocam a perigo o cargo de Lupi. “A visão correta do terceiro setor é oposta a essa que esta aí, de ONGs para obter dinheiro para a corrupção”, disse FHC, durante palestra na abertura do 3º Congresso Brasileiro e Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo. Na plateia de cerca de 500 pessoas estava o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que falou depois de Fernando Henrique e tentou justificar as falhas do governo federal.

 

O ex-presidente apontou ainda para a necessidade de aumentar o controle e a fiscalização sobre o trabalho das organizações não-governamentais. “Não é só o controle", observou. "É preciso que haja efetivação das prescrições da Controladoria-Geral da União. Às vezes se faz o controle e nada acontece. Tem de haver punição”. Para FHC, os casos recentes de corrupção envolvendo ONGs maculam a imagem de um setor sério. “É preciso um esforço para restabelecer a relação autêntica da ONG, que é ser independente dos partidos”.

 

Fernando Henrique ponderou que há experiências positivas na relação de ONGs com o poder público. Um dos exemplos citados foi a administração de hospitais estaduais de São Paulo, feita por organizações sociais. FHC lembrou ainda a parceria feita por seu governo com entidades formadas por portadores da Aids para implantação do programa brasileiro de combate à doença. “Foi um sucesso absoluto. A tendência era da explosão da disseminação da doença no Brasil, mais isso não aconteceu porque o governo tomou decisões fortes, entre elas pedir ajuda a organizações compostas por aidéticos”, lembrou Fernando Henrique.

Carolina Freitas e Marina Pinhoni

Veja

 

Seis golpes virtuais comuns no Natal

reprodução / internet

Com o espírito natalino em alta, os consumidores tendem a gastar mais em presentes e a enviar mensagens para amigos e familiares. O problema é que toda essa movimentação acaba escondendo ameaças virtuais que têm como objetivo principal furtar dados pessoais e bancários dos usuários incautos. Por isso, é preciso redobrar a atenção com promoções, e-mails e até cartões virtuais. Confira a seguir os seis golpes mais comuns que antecedem a festa de Natal:

1. Sorteio de eletrônicos

“Você quer ganhar um iPad 2 novinho no Natal? Então clique aqui!” Quando o final do ano se aproxima, promoções atraentes como essa tendem a aparecer com frequência nas redes sociais e e-mails. A ideia de ganhar um produto tão cobiçado atrai milhares de usuários desavisados. O risco é que links para os quais apontam as tais "promoções" podem acabar infectando computadores e disseminando fraudes eletrônicas. É preciso redobrar a atenção sobre a origem dos anúncios.

2. Promoções boas demais

Quando você se deparar com uma promoção incrivelmente boa na internet, desconfie. Produtos oferecidos via e-mail por preços muito abaixo do valor de mercado em geral indicam fraudes. Ao realizar o cadastro no suposto site da oferta, o usuário acaba enviando todos os seus dados pessoais para os criminosos, incluindo os números de cartões de crédito. Geralmente, os itens utilizados nesses golpes são os eletrodomésticos.

3. E-mail para recadastro em lojas

Quem faz compras em lojas virtuais conhece a tediosa etapa de cadastros. Cientes de que as informações contidas ali são precisoas, os criminosos costumam criar mensagens falsas, em nome de companhias renomadas do varejo eletrônico, alegando a necessidade de atualizar periodicamente seus dados. Ao clicar no link oferecido no e-mail, o usuário cai em uma página que pede informações como nome, endereço, CPF, RG, conta bancária, senhas e número do cartão de crédito. Trata-se obviamente de um golpe. Por isso, não responda a tais mensagens. E quando for preencher cadastro em serviços, confira que de fato visita a página oficial do estabelecimento.

4. E-mail de cobrança indevida

Imagine o susto de alguém que recebe um e-mail informando o sucesso de uma operação de compra no valor de 4.000 reais pela internet – especialmente quando esse consumidor não realizou a aquisição. Esse golpe é um clássico do período natalino. O detalhe é que, no rodapé das mensagens, os criminosos costumam colocar um link discreto, que informa que é possível desfazer a compra fornecendo algumas informações. É a partir desse ponto que o consumidor pode cair na fraude, um site contaminado ou um formulário falso.

5. Cartões virtuais e protetores de tela

Durante o final dos anos 90, os cartões de Natal enviados pela internet viraram uma febre. Atualmente, receber tais agrados pela rede poder ser muito perigoso, uma vez que esses arquivos podem levar o usuário a sites contaminados com diversas pragas virtuais. Além disso, com o espírito natalino em alta, muitas pessoas procuram protetores de tela e papéis de parede para decorarem seus computadores. A mera busca por esses itens na web pode levar usuários a páginas infectadas. Fique atento.

6. Golpe do QR code

Nem os celulares estão livres das ameaças digitais. De acordo com a empresa de segurança da informação McAfee, recentemente foram encontrados malwares atrelados aos QR Codes – códigos que, ao serem interpretados pelo celular, apresentam informações sobre produtos ou exibem algum tipo de conteúdo previamente programado. Nesse caso, eles estão espalhados em sites falsos, prontos para iludir os usuários com promessas de promoções. Uma vez infectado, o celular passa a utilizar as redes 3G ou Wi-Fi para enviar dados aos criminosos.

Veja

Congresso Nacional celebra o Dia da Bandeira

Cerca de 2.500 pessoas participaram na manhã deste sábado (19) da solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, ocorrida no Congresso Nacional. Entre os que assistiram ao hasteamento da bandeira estavam parlamentares, autoridades e estudantes.

Realizado anualmente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o ato tem o objetivo de estimular o sentimento patriótico e o conhecimento a respeito desse símbolo nacional.

O Senado foi representado pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Gim Argello (PTB-DF). Também participaram do evento a diretora-geral da Casa, Doris Peixoto e a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Andréa Valente, além do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Ao som do Hino Nacional e do Hino da Bandeira, executados pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (Dragões da Independência), acompanhada pelo Coral dos Alunos do Colégio Militar de Brasília, Cristovam hasteou a bandeira ao lado do estudante vencedor do IV Concurso de Redação do Senado, Matheus Faria. De acordo com o senador, essa foi uma boa oportunidade de reverenciar a história do Brasil.

- Eu fico muito feliz de representar o Senado porque é um dia especial para o país. O Brasil deve investir mais na criação de uma consciência em torno do seu símbolo pátrio - disse o senador.

De acordo com ele, atualmente símbolo mais conhecido do país é "a camisa da seleção brasileira de futebol e não a bandeira que representa o Brasil".

O Dia da Bandeira foi instituído no ano de 1889, pelo decreto lei número 4, em homenagem ao símbolo máximo da pátria. Como a bandeira brasileira foi estabelecida quatro dias após a Proclamação da República, seu dia é comemorado em 19 de novembro.

AgenciaSenado

Crime contra a segurança alimentar - Código Penal

A CAS deve analisar ainda projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para dispor sobre crimes praticados contra a segurança alimentar. Apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 410/2011 inclui no Código Penal um capítulo intitulado "Dos Crimes contra a Segurança Alimentar e Nutricional", com apenas um artigo (136-A). Nele é tipificado o crime de "deixar de aplicar ou desviar a finalidade dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a todas as escolas públicas de educação básica do país, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, e multa.

O relator da matéria, senador Benedito Lira (PP-AL), apresenta voto pela aprovação do projeto e ressalta a importância do Plano Nacional de Alimentação Escolar para jovens e adultos, alunos da educação infantil ao ensino médio, que muitas vezes têm, na merenda escolar, um complemento importante de sua alimentação diária. Assim sendo, desviar recursos destinados ao programa configura-se crime.

Se aprovado na CAS, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa.

Paola Lima - AgênciaSenado

Anúncio de emprego sem informações sobre empresa contratante pode ser proibido

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Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de quarta-feira (23), projeto de lei que proíbe a publicação em jornais de anúncios de emprego sem a devida identificação da empresa contratante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) exige que os anúncios tragam, além do número de vagas e a função, a razão social ou nome fantasia, endereço ou endereço eletrônico e atividade da empresa responsável pelo anúncio.

Para Paulo Paim, a exigência é importante porque, na maioria das vezes, os anúncios de emprego não informam o nome da empresa contratante e em muitos casos apenas indicam um número de caixa postal.

Relatora da proposta na comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é favorável à matéria e concordou que, atualmente, é comum anúncios de falsos empregos por meio dos quais "aproveitadores oferecem vantagens que não estão de acordo com a média do mercado de trabalho, atraindo multidões para uma verdadeira venda do emprego falso, onde se pratica a extorsão de trabalhadores desempregados, com a cobrança indevida de taxas e outras despesas". Para a relatora, é preciso punir os responsáveis por essas fraudes.

Vanessa Grazziotin apresentou somente uma emenda ao projeto, oferecendo a opção de a empresa anunciante divulgar apenas o endereço eletrônico e não o comercial, como forma de evitar aglomeração de pessoas em sua sede. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório de Vanessa Grazziotin já foi discutido na CAS, faltando apenas a votação da matéria, que se dará em decisão terminativa.

Paola Lima

AgenciaSenado

CCT discute acesso gratuito a cadastros eletrônicos de consumidores

            

O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23).

Segundo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do projeto, o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) só garante à população o acesso gratuito aos seus dados nas modalidades de atendimento presencial e por carta. No entanto, na justificativa do projeto, o parlamentar considera que "para o consumidor, a internet seja o modo mais fácil e adequado para que ele consulte informações sobre sua eventual inadimplência". Bauer afirma que as entidades de cadastro de consumo já recebem tarifas de bancos e empresas por seus serviços, o que tornaria "abusiva" a cobrança ao consumidor pela consulta via internet.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e será apreciada em caráter não terminativo. 

AgenciaSenado

Collor critica 'ditadura das lideranças' e propõe mudanças no Legislativo

O senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou, nesta sexta-feira (18), o que chamou de "ditadura das lideranças no Congresso Nacional".Segundo o parlamentar, os líderes partidários gozam de excessivo poder no Legislativo e, ao definirem a urgência de determinados projetos em detrimento de outros, acabam por não respeitar as minorias partidárias. Em seu pronunciamento, Collor defendeu uma série de mudanças no Parlamento para resgatar seu papel, entre as quais: fim das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento, o fortalecimento das comissões temáticas e a regulamentação do lobby.

- Os líderes se reúnem e decidem por nós [parlamentares], o que impede que o debate seja feito de forma clara e aberta. O Congresso não pode se submeter à "ditadura dos líderes" e nem a ninguém. Apenas ao povo brasileiro - disse Collor.

Collor também defendeu o cumprimento da Constituição e dos regulamentos do processo legislativo, além da criação de um órgão de controle efetivo das normas regimentais.

- No atual contexto, as maiorias e as direções da Casa observam os regimentos quando lhes convém - disse, citando trecho da dissertação de mestrado O revigoramento do Poder Legislativo: uma agenda para o século XXI, de Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello.

Collor classificou o estudo como "um dos mais completos existentes na literatura política".

- Valorizar, no processo legislativo, o respeito à Constituição, o debate, o apreço à Minoria e à oposição, a transparência e a participação social equilibrada, parece ser a maneira apta a fortalecer o Poder Legislativo e a intensificar a conexão entre representantes e representados, mesmo à falta da tão esperada reforma política - disse.

Segundo o senador, o excesso de medidas provisórias, a demora na apreciação dos vetos presidenciais e a subserviência de parlamentares ao Palácio do Planalto se opõem ao princípio da separação dos poderes.

- Nem sempre o desejo do Olimpo, que é o Palácio do Planalto, é o melhor para a nação - apontou.

Lobby

Ao resumir a dissertação de Cristiana de Mello, Collor ressaltou a necessidade de regulamentação do lobby - isto é, da pressão que grupos de interesse exercem sobre o Legislativo em prol de suas agendas. Segundo o senador, a autora afirma que a atividade do lobby junto ao Poder Legislativo incrementa a base informacional para a tomada de decisão e pluraliza o debate, o que o torna mais legítimo.

- Deixar o lobby às sombras é negativo na medida em que alguns grupos terão acesso privilegiado a tomadores de decisão, ao passo que outros não serão escutados, em prejuízo da legitimidade das decisões. A institucionalização, além de onerar desvios éticos, pode criar um controle recíproco entre os grupos de pressão e reduzir o estigma que pesa sobre a atividade - disse Collor ao citar o texto.

Orçamento

O senador também assinalou que o atual caráter autorizativo da Lei Orçamentária precisa ser modificado.Segundo ele, a prática do contingenciamento de recursos pelo Executivo, mediante decisão unilateral e desprovida de fundamentação, é inconstitucional.

- O nosso orçamento é uma peça de faz-de-conta. Dado seu caráter meramente autorizativo, o Congresso está fadado a fazer o que não está apto, enquanto deixa de definir as prioridades político-orçamentárias, justamente sua missão constitucional - afirmou.

Baseado no estudo, Collor sugere que não haja restrição numérica para emendas coletivas e tampouco condicionamento a área temática, região geográfica, órgão contemplado ou natureza de despesa.

- [A autora] propõe, também, o fim das emendas individuais e a inversão da atual prática, de modo a viabilizar o controle político e social por meio do que ela chama de vinculação autêntica da lei orçamentária - explicou.

Comissões temáticas

Outro mecanismo para fortalecer o Poder Legislativo e a participação da sociedade é, de acordo com Collor, a valorização das comissões temáticas. Segundo o senador, que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), isso passa necessariamente pela redução do número de comissões e pela ampliação do número de projetos que tramitam em caráter terminativo - isto é, que têm sua decisão final em uma comissão, sem precisar passar pelo exame do Plenário do Senado.

- Todos os senadores fazem parte de várias comissões e têm de ficar correndo pelos corredores para dar a sua presença ou exercer o seu direito de voto, com isso, perdendo a capacidade de discutir e debater melhor os temas que são levados à deliberação das comissões temáticas - argumentou.

Em apartes, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) endossaram a necessidade de discussão de amplas mudanças na relação do Legislativo com o Executivo.

- Nós temos um Poder Executivo imperial - avaliou Cristovam Buarque.

AgenciaSenado

Americano é preso por injetar mistura de cola, cimento e selante de pneu em bumbum de mulher

                  

O falso médico tem aparência de mulher e aumentou o próprio bumbum Foto: Reprodução

O americano Oneal Morris, de 30 anos, foi preso na Flórida, Estados Unidos, acusado de injetar uma mistura de super cola, cimento, óleo e selante de pneus no bumbum de uma mulher. Ele cobrou cerca de R$ 1.200 para aplicar a substância.

O falso médico tem a aparência de mulher e tudo indica que também injetou a mistura no próprio bumbum. Os procedimentos eram realizados na casa do acusado, que vai responder a processo por ter praticado medicina sem licença e causar danos físicos à paciente. Depois da aplicação, a vítima teve sérias complicações de saúde e precisou ir a um hospital.

Segundo a polícia, Morris deu uma série de injeções na vítima para deixá-la com o bumbum maior e mais torneado. A autoridade local estuda a hipótese de o acusado fazer parte de um grupo de falsos médicos que oferece métodos para aumentar o bumbum há alguns anos. “Eu acho isso uma loucura”, frisou Bill Bamford, da polícia de Miami, na Flórida.

Extra Online

Procurador-geral pede quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva

reprodução / internet

O procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

O governador e o ministro negam participação nas irregularidades.

A abertura das contas vai compreender o período entre 3 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".

Denúncias

O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega ao ex-ministro, por um integrante do suposto esquema, de R$ 256 mil em dinheiro.

Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.

G1-DF

Grupo de amigas usa Facebook contra obesidade, em Manaus

Grace Ruiz emagreceu 42kg em oito meses.
(Foto: Reprodução/Grace Ruiz)

Criar uma página no Facebook para incentivar pessoas a atingir o peso ideal. Esse é o objetivo da turismóloga, Grace Ruiz. Ela se uniu a amiga, Jeanne Cavalcante, e criou o Amigas contra o peso. Um espaço para compartilhar receitas saudáveis e o cotidiano de quem necessita emagrecer de maneira saudável sem precisar de cirurgia.

Grace perdeu 42kg em oito meses. "Saí dos 115kg para 72kg. Meu peso está bom mas pretendo continuar com os cuidados para sempre. É questão de saúde", contou a turismóloga que afirma ser a família o motivo do estímulo pela busca constante de hábitos, cada vez mais, saudáveis.

A turismóloga contou ao G1 que a ideia de compartilhar o dia a dia do processo de emagrecimento surgiu quando ela inseriu um vídeo no youtube com fotos da evolução da estratégia. Mais de 50 mil pessoas já acessaram o vídeo.

Segundo Grace, os métodos utilizados no processo abrangem uma alimentação saudável, a prática de exercícios físicos e ter bons hábitos em geral. "Não utilizei nenhum tipo de cirurgia. É possível emagrecer com exercícios e com uma reeducação alimentar", afirmou.

Jeanne emagreceu 16kg em três meses.

Jeanne emagreceu 16kg em três meses.
(Foto: Reprodução/Jeanne Cavalcante)

Jeanne Cavalcante, uma das mantenedoras da página no Facebook, conheceu Grace Ruiz na academia e logo se juntou a ideia de incentivar pessoas a tornar o dia a dia mais saudável. "Muita gente entra em contato conosco pedindo dicas de alimentos mais saudáveis", contou ao G1.

A dona de casa diminuiu 16 kg em três meses. "Sai de 87kg para 76kg. Estou feliz com meu peso. Agora, quero só ganhar massa magra, tonificar. Definir mesmo", explicou satisfeita.

De acordo com Jeanne, muita gente acaba passando por um processo de iô iô quando decide emagrecer. "Durante o processo de emagrecimento, acabei ficando doente. Tive que parar com meus cuidados na academia e acabei engordando e demorando para perder o peso", contou.

Para a dona de casa, a alimentação saudável e ingerida nos horários corretos também é a principal dificuldade. "Até hoje, fico na tentação de comer doces, frituras. Mas não podemos né?!", disse Jeanne que afirma ser importante frequentar uma academia e ter a supervisão de um profissional de educação física. "Muitas das dicas que recebemos dos nossos instrutores colocamos lá no Facebook. Pesquisamos bastante sobre o assunto e postamos", disse.

Jéssica Gonçalves, de 23 anos, é uma das internautas que recebem as atualizações das 'Amigas contra o Peso'. Segundo ela, a iniciativa é ótima e ajuda bastante quem quer perder peso. "Já cheguei a pensar que era impossível emagrecer. Atualmente, estou muito acima do peso e quero muito perder. É realmente difícil parar e começar a se alimentar corretamente mas tenho que começar. A força de vontade é o mais importante. É questão de começar. As dicas estão ajudando bastante", afirmou ao G1.

Além da página no Facebook, Grace Ruiz criou um site com fotos mostrando o antes e depois da perda de peso. "No início, foi difícil mas com a prática é possível emagrecer sim e é isso que quero mostrar para as pessoas. Agora, quero substituir a gordura por massa magra", concluiu Grace.

G1-AM