sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Dilma e Lupi: parece que a questão é saber quem tem a bala maior…

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O caso do ministro Carlos Lupi, do Trabalho, começa a jogar sobre o governo Dilma a sombra do ridículo, do patético. A Soberana tem sido, nestes quase 12 meses, bastante poupada de si mesma e de suas escolhas por boa parte da imprensa. Como se dá de barato que o chamado “presidencialismo de coalizão” conduz o governante a fazer, muitas vezes, coisas de que não gosta, então se entende que Dilma “herdou” uma gestão cheia de problemas e foi corrigindo as distorções ao longo do tempo.
Trata-se uma leitura certamente generosa, bondosa mesmo! Dilma tem, sim, de governar com os partidos, mas era forte o bastante para, se quisesse, ter operado algumas trocas já na largada. Que Carlos Lupi nunca foi, assim, de uma ortodoxa moralidade, até os vastos gramados de Brasília sabiam. No entanto, ela decidiu ficar com ele. O homem nunca lhe foi estranho. Foi seu correligionário de PDT e companheiro de ministério quando ela era a gerentona. Dilma o escolheu porque quis, e assim foi com os cinco outros demitidos em meio a acusações de lambança: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Pedro Novais, Wagner Rossi e Orlando Silva.
Desta vez, Dilma decidiu resistir, e o Planalto conseguiu emprenhar boa parte do jornalismo político pelo ouvido. Tudo faria parte de uma grande estratégia para tirar o PDT na reforma ministerial. Substituir Lupi agora corresponderia a deixar o ministério nas mãos do partido, que indicaria o substituto. A desculpa me parece um tanto ridícula. Se a presidente quiser o apoio do PDT, terá de lhe dar um ministério — o do Trabalho ou outro. É claro que essa pasta é do especial agrado dos pedetistas por causa da Força Sindical, do deputado “Paulinho da Força” (SP), presidente da central.
Sim, Dilma gostaria de se ver livre de Lupi. Mas não há motivos para deixar de constatar o óbvio: ela ainda não o demitiu não porque não queira, mas porque não pode. Dessa forma, o homem não aceita! E deve ter bons motivos para impor a sua vontade e ainda fazer o governo cobrar explicações da… Comissão de Ética! É ridículo! O grupo nada mais fez do que expressar a perplexidade de toda gente. Até agora, lembrou a comissão, não se sabe nem quem pagou o tal jatinho em que o ministro viajara em companhia de um empresário que jurou não conhecer.
A cada dia, aquela fala agressiva de Lupi de que só sairia a bala e de que teria de ser uma “bala bem grande” porque ele é “pesadão” vai se mostrando menos bravata do que parecia. Os outros cinco ministros, vamos convir, caíram com muito menos evidências do que as que há contra o pedetista. Por que o tratamento com ele é diferente? Algumas pessoas que circulam na periferia da presidente sugerem que ela decidiu que a “imprensa não demitiria mais” mais ministros seus. Imprensa? O jornalismo nem contrata nem dispensa os auxiliares de Dilma. Ela é a responsável pela recondução de Lupi ao cargo e por sua permanência. A imprensa apenas noticia o que sabe. Se os fatos não ajudam a desenhar um perfil virtuoso do ministro do Trabalho, fazer o quê? Paciência!
Dilma bravinha
Os assessores palacianos da presidente que lidam com a imprensa mandaram espalhar que ela ficou chateada porque a Comissão de Ética vazou o seu parecer antes de falar com ela. Queria o quê? Trata-se de uma “Comissão de Ética Pública”, não de assessoramento privado da cidadã Dilma Rousseff. A mandatária, consta, quer que a comissão dê algumas explicações. Que parte da lambança de Lupi Dilma não entendeu até agora?
Escrevi ontem sobre a Lei da Ficha Limpa, e alguns leitores, não sei se “luperinos”, perguntam-me por que acho que a presunção de inocência não vale também para o ministro. Quem disse? Não estou pedindo que ele seja imediatamente enviado à cadeia por conta das acusações que há contra ele. Acho que ele tem de ser demitido de um cargo político, de confiança; é coisa completamente diferente. Não me parece que possa ser ministro de estado alguém que, de modo deliberado, conta uma inverdade numa comissão da Câmara, evidenciada depois por fotos, vídeos, testemunhos. Daria até para colher as impressões digitais do ministro no tal avião.
O governo Dilma não será caracterizado por grandes êxitos na economia — a maré não é das melhores — nem por sua operosidade. As denúncias de malversação de recursos públicos nas obras da Copa começam a tomar volume. Que sinal Dilma está emitindo?  Não há estratégia política que justifique a leniência com Lupi. O que vai ficando claro é que ele só sai se e quando quiser.
Parece que, de fato, a bala para derrubá-lo tem de ser muito grande, maior ao menos do que a bala que ele pode ter para disparar contra o governo.
Por Reinaldo Azevedo

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Comandante Pereira

Comissão de Ética aponta arrogância e falha grave de Lupi

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A Comissão de Ética Publica da Presidência avaliou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teve “inquestionáveis” e “graves” falhas como gestor e agiu com arrogância em suas declarações públicas. A comissão recomendou à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, que demitisse o ministro, porém o conteúdo do relatório sobre o tema só foi divulgado na noite desta quinta-feira.
O relatório da conselheira Marília Muricy diz que o ministro não preservou sua imagem pública em suas declarações sobre o caso. Ela citou as frases do ministro, como “só saio abatido à bala, porque sou pesadão” e “vou carregar o caixão de muita gente que quer me enterrar. Marília avaliou que o ministro afrontou a hierarquia ao duvidar que a presidente iria lhe demitir.  “Atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de seus atos”, diz o texto.
“Igual atitude vem mantendo o ministro face à sucessão de novas denúncias, da gravidade equivalente às que geraram este procedimento, tal como a de uso indevido de avião particular e a de receber salário, na condição de funcionário fantasma, durante longo período, sem qualquer prestação de serviço”.
A relatora diz ainda que Lupi não teve zelo por não tomar medidas “hábeis” ao ser alertado por órgãos de controle sobre irregularidades na pasta. Marília garantiu que não mudará de posição, apesar do pedido de reconsideração do ministro sobre a decisão. “De ontem para hoje não penso nada de novo”, disse. A decisão, no entanto, depende de todos os integrantes da comissão.
Palavra final - O conselheiro Fabio de Sousa Coutinho afirmou ao site de VEJA que a decisão final da comissão deverá ser tomada no dia 30 de janeiro, quando está marcada a próxima reunião do grupo. Nada impede, no entanto, que a comissão marque uma reunião extraordinária para discutir o tema. Coutinho afirmou que, independentemente da decisão de Dilma, o grupo já cumpriu o seu papel.
“Cumprimos o nosso dever, apenas assessoramos a Presidência”, disse. “Se Dilma vai acatar ou não é problema dela”. A presidente pediu acesso aos argumentos em que a comissão se baseou para recomendar a demissão de Lupi.
Coutinho afirmou que o ofício com a decisão deverá ser encaminhado a Lupi nos próximos dias, junto com o relatório da conselheira Marília. Já o pedido do ministro para ter acesso à desgravação da reunião que deliberou sobre seu caso ainda deve ser analisada pelo grupo. “Nossa matéria-prima de trabalho é o sigilo, temos que defendê-lo”, disse Coutinho.

Luciana Marques - Veja

Pivô do mensalão, Marcos Valério é preso em BH

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O empresário Marcos Valério foi preso na madrugada desta sexta-feira, em sua casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte, na Operação Terra do Nunca, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil. De acordo com informações dos promotores de Justiça da Bahia George Elias Gonçalves Pereira e Carlos André Milton Pereira, o empresário cometeu fraude documental e formação de quadrilha. Também foram presos três sócios de Valério: Ramon Cardoso, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Castilho e Margareth Freitas, sócios na DNA Propaganda.
 
Segundo o MP-BA, Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas de imóveis inexistentes. Esses documentos eram entregues como garantia no pagamento de dívidas das empresas de Marcos Valério. As fraudes vieram à tona em 2005, quando foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil, que envolvem dez inquéritos policiais.
 
Por uma estranha coincidência, neste mesmo ano foi revelado o envolvimento de Valério no esquema do mensalão, para pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Lula. O empresário era operador do esquema e é réu na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. 
 
O advogado de defesa de Marcos Valério, Sérgio Leonardo, nega ligação direta entre a prisão desta sexta-feira e o processo do mensalão. "Acontece que desde que explodiu o mensalão, começaram a investigar todas as atividades que tenham uma suposta participação do Marcos Valério. E os assuntos relacionados a ele ganham um rigor maior por parte do judiciário", disse. 
 
Na operação, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Minas Gerais e nos municípios de Barreiras, Santa Maria da Vitória e São Desidério, no oeste baiano. Na Bahia, a operação é realizada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e, em Minas Gerais, com a participação do MP estadual e da Polícia Civil. Um avião do governo da Bahia deve levar os presos em Belo Horizonte para Salvador ainda nesta sexta-feira.

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Mensalão - Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador e pivô do esquema, descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. 
 
O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.

Cida Alves - Veja

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

TRT divulga listra tríplice para desembargador

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O Tribunal do Trabalho na Paraíba divulgou hoje os nomes dos juízes que compõem lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TRT, de sairá o novo desembargador da corte.
Foram eleitos os juízes Wolney de Macedo Cordeiro (5 votos), Margarida Araújo da Silva (4 votos) e Herminegilda Machado (também 4 votos).
A lista será encaminhada na próxima semana pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho, para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, depois para o Ministério da Justiça e finalmente para a presidente Dilma Rousseff, que fará a escolha do nome com base no critério de merecimento.
Os três juízes que compõem a lista atuam em João Pessoa.
Wolney Cordeiro é titular da 5ª Vara do Trabalho.
Margarida Araújo atua na 1ª Vara do Trabalho
Herminegilda Machado é titular da 3ª VT
A nomeação encerrará o processo de preenchimento das duas novas vagas criadas este ano para o TRT da Paraíba, que tinha oito e passará a ter 10 desembargadores.
No final de agosto foi preenchida a vaga destinada ao critério de antiguidade, pelo juiz Eduardo Sérgio de Almeida, que passou a ser desembargador.
Vaga destinada a OAB
Falta, agora, o preenchimento da vaga destinada a OAB, decorrente da aposentadoria do desembargador Afrânio Melo. Desde o último dia 5 de setembro está na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o ofício que solicita o envio de lista sêxtupla na forma do artigo 115 da Constituição, para que seja dado prosseguimento ao processo de preenchimento do cargo vago de Desembargador destinado ao quinto constitucional da advocacia.

A OAB deverá enviar uma lista com os nomes dos seis advogados mais votados pela categoria. Recebidas as indicações, o TRT da Paraíba formará lista tríplice, em sessão pública com escolha por votação secreta, e enviará ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
Composição
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto atualmente pelos desembargadores Paulo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho, vice-presidente; Vicente Vanderlei; Ana Madruga; Francisco de Assis Carvalho e Silva; Edvaldo de Andrade; Ubiratan Delgado e  Eduardo Sérgio de Almeida.

Adriana Bezerra
Correio PB

Juízes do Trabalho param em todo País

Os juízes do Trabalho estão parados em todo País. Eles reivindicam aumento salarial de 20% e reclamam da falta de segurança e do que chamam de "desvalorização da carreira".
De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, o País possue 3.600 magistrados e aproximadamente 80 por cento da categoria teriam cruzado os braços.
O piso salarial inicial da categoria é de R$ 21,7 mil.
Com a paralisação, cerca de 20 mil audiências terão que ser remarcadas.
Correio PB

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Dilma fica desolada quando o governo perde um corrupto

reprodução / internet
O guerrilheiro aposentado José Dirceu não sabe distinguir o pente de uma Mauser de um pente Flamengo, e acha que o cão do Colt 45 é uma raça de cachorro. Mas faz quase 50 anos que atira na verdade sem jamais errar o alvo. Vê pecadores em quem não tem culpa no cartório, absolve liminarmente bandidos de nascença, solta rajadas de mentiras com a perícia de um fuzileiro naval americano. Foi o que fez Dirceu neste fim de semana, na entrevista ao jornal espanhol El País.
Empunhando a metralhadora imaginária em defesa dos seis ministros desempregados por envolvimento em patifarias diversas, o trapalhão vocacional acabou disparando uma verdade de grosso calibre: “Dilma se viu obrigada, contra sua vontade, a prescindir de seus ministros”, constatou. Todo 171 sabe reconhecer um colega de ofício. Uma faxineira de araque não engana um guerrilheiro de festim. E ambos sabem que uma dilma tem tanto apreço por códigos éticos quanto um dirceu.
O discurso de posse da presidente somou 3.612 palavras. As mais citadas foram “brasileiras” e “brasileiros” (17 vezes). “Corrupção” ficou numa só menção. O falatório durou 40 minutos. Dilma precisou de 11 segundos e 21 palavras para liquidar a questão da roubalheira desavergonhada: “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente”. Passados 11 meses, teve seis chances para mostrar ao país que fora sincera. Desperdiçou-as todas.
O vídeo de 2min39 editado pela repórter Fernanda Nascimento, do site de VEJA, é um documento tão penoso quando revelador. Curto e contundente, começa e termina com o trecho do discurso de posse em que o combate à corrupção apareceu pela primeira e última vez num palavrório presidencial. A fantasia recitada em 11 segundos é destroçada por cenas que registram as despedidas de Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais e Orlando Silva. A sexta chance atirada ao lixo continua homiziada no Ministério do Trabalho.
Como admite Dirceu e o vídeo comprova, Dilma não demitiu ninguém. Depois de fazer o que pôde e o que não podia para livrá-los do castigo merecidíssimo, aceitou desolada o pedido de demissão que os pecadores redigiram depois de perdida a esperança de salvação. Se pudesse, manteria por perto todos os parceiros que afrontaram o Brasil decente com o espetáculo da bandalheira impune. No Palácio do Planalto, corrupção deixou de ser crime. É garantia do que os donos do poder chamam de “governabilidade”. É esse o novo nome da velha bandidagem sem perigo de cadeia.

Augusto Nunes - Veja

Onze governadores ameaçados de degola esta semana

Poder Online

Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral deve  julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB). São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico. Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham o apoio do governo anterior. 
Além de Anchieta, estão na fila do Tribunal: André Puccinelli (PMDB-MS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz (PMN-AM), Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), Teotônio Vilela (PSDB-AL), Tião Viana (PT-AC) e Wilson Martins (PSB-PI).

E Dilma/Lula?

Líder diz que recomendação de demitir Lupi é um 'tiro no ministro'

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líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de recomendar, por unanimidade, a presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi é um "tiro" no ministro.
"Não deixa de ser um tiro no ministro. É uma bala que é lançada no ministro. É uma posição do Conselho de Ética, mas não é uma posição definitiva. A posição definitiva de qualquer ministro cabe à presidente Dilma e caberá a ela definir o futuro do ministro", afirmou Jucá.
No início de novembro, quando surgiram as denúncias sobre irregularidades nos convênios entre a pasta e ONGs, Lupi negou as acusações e disse que, para deixar o ministério, "só abatido à bala".
O líder do governo no Senado soube da decisão da Comissão de Ética quando estava reunido com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi ao Senado parabenizá-lo pelo  aniversário, comemorado nesta quarta. Segundo Jucá, Ideli demonstrou "preocupação".
"Ela [Ideli] foi informada aqui também, e ficou de fazer uma avaliação com o governo. Ela demonstrou preocupação porque, sem dúvida nehuma, é um fato negativo que surge e que o governo vai ter de administrar", afirmou.
Iara Lemos - G1 Brasilia