De olho lá fora

por Beatrice Gonçalves Governo federal quer aumentar em 10% o número de pequenas empresas exportadoras até o fim do ano com programas de capacitação e estímulo ao comércio exterior, diz secretário de Comércio Exterior Com o atual ritmo de crescimento da economia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estima que o Brasil feche o ano de 2010 movimentando US$ 180 bilhões em exportações. Um valor 15% maior do que o registrado no ano passado. Segundo o ministério, a maior parte das empresas brasileiras que exportam – o equivalente a 48% do total – é de micro e pequeno portes. Mas apesar da grande quantidade, esse segmento movimenta pouco e é responsável por apenas 1,2% do volume total de produtos exportados. Fortalecer essas empresas e estimulá-las a vender mais para o exterior estão nos planos da Secretaria de Comércio Exterior, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento. A entidade estima que com programas de capacitação e estímulo ao comércio exterior é possível aumentar em 10% o número de empresas exportadoras de pequeno porte até o fim do ano. O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, esteve em Florianópolis no 16º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais (Conaje) para falar sobre a participação do Brasil no comércio exterior para mais de 1 mil empreendedores jovens. Barral, que está à frente da secretaria desde 2007, é formado em Direito e pós-doutor pela Georgetown University (EUA). Quais são as metas da Secretaria de Comércio Exterior para este ano? Welber Barral – Temos algumas macrometas definidas na política de desenvolvimento produtivo. Estamos trabalhando para que até o fim de 2010 o Brasil represente 1,25% das exportações mundiais e para aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Queremos atingir a meta de US$ 180 bilhões em exportações este ano, o que representa um aumento de mais de 15% em comparação com o ano passado. Que tipos de produtos e insumos o Brasil mais exporta? Welber Barral – O Brasil tem uma indústria muito diversificada e, ao contrário de muitos países, não depende de um único produto. O Brasil exporta produtos e insumos como petróleo, minérios, soja, químicos, etanol, papel e celulose. No segmento de carnes o Brasil é um dos principais fornecedores para o mercado norte-americano; no setor de calçados vendemos muito para a Argentina, e no setor de construção civil somos muito fortes na África. Este ano, já é possível perceber um aumento nas exportações de todos esses itens em comparação com 2009, e isso é muito importante. Quem são os principais parceiros comerciais do Brasil? Para onde o País exporta?  Welber Barral – Nosso parceiro tradicional nos últimos 70 anos eram os Estados Unidos, mas há dois anos quem assumiu esse lugar foi a China. O país representa hoje 15% das exportações brasileiras. Em seguida, vêm os Estados Unidos, a Argentina e a Holanda. No caso da Holanda é preciso lembrar que o país é um dos principais pontos de entrada de produtos para a Europa. É possível perceber também um crescimento muito grande no comércio com os outros países membros do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Que produtos o Brasil costuma importar? Welber Barral – Grande parte das importações brasileiras é de insumos para as empresas. Em 2009 a China foi o principal fornecedor de produtos para o País. Este ano, os Estados Unidos voltaram a ser o maior fornecedor, e em seguida vêm a China, a Alemanha e a Coreia do Sul. O Brasil importa entre outros produtos, como equipamentos mecânicos, elétricos, automóveis, químicos e farmacêuticos. No primeiro semestre de 2010 o Brasil aumentou a importação de matérias-primas. A que se deve isso?  Welber Barral – À medida que a indústria brasileira aumenta a produção, ela precisa importar mais insumos. Isso é um processo natural. O Brasil tem hoje uma economia muito aquecida e isso faz com que aumente as importações de todos os itens. É interessante observar que a economia brasileira está cada vez mais internacionalizada. Há um fenômeno novo que é o aumento do investimento brasileiro no exterior. No último semestre, houve mais investimento brasileiro no exterior do que investimento estrangeiro no Brasil. Essa é a primeira vez que isso acontece. São empresas que estão se internacionalizando, que estão fazendo aquisições no exterior e ao mesmo tempo criando novas empresas em outros países até como mecanismo de distribuição de produtos e eliminação de barreiras comerciais. Qual é o perfil das empresas brasileiras que exportam? Welber Barral – Os micro e pequenos negócios representam 48% das empresas exportadoras. Entretanto, se for considerado o volume total de exportações, elas representam apenas 1,2% do mercado. Se nós agregarmos a esses números as empresas de médio porte, chegaremos a um volume em torno de 8% das exportações. Isso é muito pouco. Há um grande potencial para inclusão de micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional. O que a Secretaria de Comércio Exterior tem feito para estimular mais empresas a exportar? Welber Barral – Temos uma série de programas de estímulo à exportação. Há setores que foram escolhidos como prioritários como o de promoção das exportações de micro e pequenas empresas e, por conta, disso estamos implementando nos estados o programa Primeira Exportação para acompanhar todo o processo de vendas para o exterior. Há setores em que temos que fortalecer a competitividade do Brasil; aí nós incluímos o setor têxtil e o moveleiro, e outros onde o Brasil já é competitivo, mas é preciso consolidar mercado. Esse é o caso da indústria aeronáutica, do bioetanol, da mineração e do petróleo. Para cada um desses setores há um programa específico para aumentar a produtividade. Quais são hoje os principais problemas que as empresas encontram quando decidem exportar? Welber Barral – O sistema tributário brasileiro é muito complexo e acaba por onerar quem exporta. Um dos grandes problemas é o acúmulo de tributos na cadeia. Quanto mais longa a cadeia produtiva, mais há acumulação de tributos. Outro problema é o de logística. O custo de transportar a soja de uma cidade de Mato Grosso até o porto é o mesmo do transporte do porto até a China. Há ainda o gargalo da burocracia e a de falta de mão de obra qualificada. Mas esses não são problemas recentes. O sistema tributário brasileiro foi criado nos anos 1940, o sistema de logística ficou 30 anos sem investimentos e a burocracia já vem desde o império português. Como a secretaria tem feito para melhorar essas condições? Welber Barral – Conseguimos reduzir o volume dos impostos através do drawback. Com esse mecanismo o exportador brasileiro pode comprar insumo no mercado nacional e internacional sem precisar pagar encargos como PIS, Cofins e IPI. Nós estamos trabalhando para estender o drawback para que o exportador não precise pagar também o ICMS cobrado pelos estados. Uma mudança importante aconteceu também há dois anos, quando tivemos um aumento no valor da Declaração Simplificada de Exportação (DSE), em que com um único documento é possível fazer uma operação de exportação de até U$S 50 mil por embarque. Antes o limite era de US$ 20 mil. Depois dessa mudança tivemos um aumento de 130% na exportação simplificada. O grande problema é que ele só pode ser feito por via aérea. Estamos discutindo para estender esse sistema para via marítima. A secretaria tem trabalhado para aumentar a formação de consórcio de pequenas e médias empresas para exportação? Welber Barral – Foi criada uma nova regulamentação para consórcios de exportação que já está em vigor há um ano. Essa regulamentação facilita a criação de consócios de exportação e dá algumas vantagens, como redução tributária e facilidade para fazer o drawback, para que esse grupo de empresas possa entrar no mercado internacional. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) tem ajudado muito a divulgar esses consórcios no cenário internacional. Que outros projetos de melhoria nessa área estão sendo discutidos na secretaria? Welber Barral – Hoje a pequena e média empresa, quando está enquadrada no Simples, pode faturar até R$ 2,4 milhões por ano sem sair do Simples. Se ela passar esse teto cai no regime normal de tributação. Estamos propondo uma mudança de lei complementar que precisa passar pelo Congresso. O que pretendemos fazer é que o volume total do que for exportado não faça parte dessa base de cálculo. Isso permite que a empresa venda R$ 2,4 milhões no mercado interno, mais R$ 2,4 milhões em exportações, gerando um grande incentivo para que as pequenas empresas ingressem no mercado internacional sem sair do Simples. O Brasil já fechou um acordo com a Argentina para o uso de moedas locais nas transações comerciais. Quais são as vantagens que esse tipo de sistema oferece? Welber Barral – A grande vantagem é evitar a taxa de conversão, já que a liquidação da operação é na moeda local e ao mesmo tempo evita oscilações cambiais que possam comprometer o faturamento da empresa exportadora. O maior uso de moeda local é melhor para a pequena e a média empresa porque, dependendo do valor, é possível reduzir até em 4% o custo financeiro da operação. Isso cria um incentivo para a empresa. Estamos trabalhando agora para divulgar mais esse instrumento. Muitas operações que poderiam ser feitas em moeda local não estão sendo feitas por desconhecimento das empresas. Como tem sido a atuação do Brasil no mercado internacional? Welber Barral – O Brasil de 2010 é um país muito diferente de dez anos atrás. É um país que tem mais presença nos foros internacionais e tem um pioneirismo muito maior nos debates. Pelos números da exportação é possível perceber isso. Em 2005, o Brasil comemorou quando exportou o equivalente a US$ 100 bilhões, e três anos depois chegou a quase US$ 200 bilhões em exportações. Quais são os grandes desafios para os próximos anos? Welber Barral – Acredito que seja aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. A ideia de que o Brasil vai se fechar só no mercado interno e que o consumo do País será responsável pelo crescimento brasileiro é ilusória. Cada vez mais se observa que a divisão entre mercado interno e externo é uma divisão artificial. Uma empresa de Biguaçu (SC) que não for competitiva no mercado norte-americano, não será competitiva no mercado de Florianópolis. Contato: Welber Barral: www.mdic.gov.br

Conteúdo publicado no Revista Empreendedor