ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL

Interessados em adotar é cinco vezes maior do que crianças à espera de família

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São Paulo - O número de pessoas interessadas em adotar é cinco vezes maior do que o número de crianças e adolescentes à espera de nova família. Isso é o que mostrou o Cadastro Nacional de Adoção, que foi divulgado na última quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cadastro mostra que há 4,9 mil crianças e adolescentes registrados para adoção no país. O número de pretendentes inscritos, por sua vez, chega a 26.936.

Para o CNJ, três fatores têm dificultado a adoção de crianças e adolescentes. O primeiro deles é o perfil exigido pelos pretendentes: de acordo com o cadastro, 9.842 (36,54% do total) dos que pretendem adotar preferem crianças ou adolescentes brancos. No entanto, quase metade das crianças disponíveis para adoção – 2.272 no total – é parda. Crianças brancas somam 1.657, o que representa 33,82% do total.

Outro entrave, segundo o CNJ, refere-se à faixa etária. Mais da metade dos pretendentes (cerca de 59%) querem adotar crianças de até 3 anos de idade. O terceiro fator é a indisposição dos pretendentes em adotar grupos de irmãos. Segundo o cadastro, 22.341 pretendentes desejam adotar apenas uma criança. Das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, 3.780 têm irmãos.

Em entrevista à Agência Brasil, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que outro problema que dificulta as adoções no país é a ausência de uma estrutura melhor e mais adequada nas varas de infância.

“O [Poder] Judiciário da Infância e da Juventude ainda não está suficientemente aparelhado para ser mais ágil. Segundo, ainda que estivéssemos aparelhados e bem estruturados para sermos mais rápidos, é preciso tomar uma série de cuidados ao colocarmos uma criança em uma família. Temos que saber quem é essa família”, disse o desembargador.

De acordo com o desembargador, hoje o tempo de espera para adoção caiu muito com a criação do Cadastro Nacional. “Com o Cadastro Nacional melhorou muito, está andando mais rapidamente. A diminuição das exigências também está fazendo andar mais rapidamente. A média hoje, depois que um casal é habilitado, é de uns dois anos. Já foi mais tempo”.

Para Malheiros, somente as campanhas de orientação e estímulo das adoções poderão reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos. “Não podemos parar com nossas campanhas. Temos que fazer uma atrás da outra”.

O Cadastro Nacional de Adoção foi criado em abril de 2008 como forma de consolidar os dados de todas as comarcas do país com relação a crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O cadastro tem dados sobre o sistema e serve para acelerar a adoção no país.

Elaine Patricia Cruz
AgênciaBrasil

Candidato do PTB vira-casaca para o PSB em troca de apoio em São José do Egito-PE

O PTB ainda não digeriu o fato de ter perdido para o PSB, por cooptação da executiva regional, o vice-prefeito de São José do Egito e candidato a prefeito Eclériston Pessoa Ramos. Lá, o prefeito Evandro Valadares (PSB) pôs a faca nos peitos do seu vice e decretou: “Só lhe apoio se você vier para o meu partido”, O vice, que só faz o que o prefeito manda, fez a travessia.

Damião Pé no Freio

Filiado ao DEMOCRATAS e é candidato a Vereador em São José do Egito-PE, em 2012

Por que o governo não valoriza a bela profissão que é a do professor?

Realmente o governo que não valoriza, mas ultimamente ele coloca uma mascara e tem feito campanhas e propagandas televisivas buscando o incentivo a esta profissão. Atualmente os vestibulandos e jovens assim como as pessoas mais velhas não estão escolhendo ser professor devido a violência, a falta de educação dos alunos em sala de aula, ou até mesmo os baixos salários referentes a rede pública, os quais, são do papel do governo reconhecer o mérito desses profissionais tão importantes. Logo, o problema vem do governo não incentivar, pois ele proprio ridiculariza a educação brasileira.

Antonio Laércio Nunes

Em Recife, ministro ataca prefeito petista e senador contra-ataca

Poder Online

 Quem disse que as eleições municipais nada têm a ver com o governo federal?Veja o caso do PT e do PSB em Pernambuco.O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), transferiu seu título eleitoral de de Petrolina para Recife e ameaça sair candidato a prefeito da capital, rompendo a aliança com os petistas.

Até aí, tudo bem.

Mas em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco, na terça-feira, o ministro disparou contra o prefeito petista e candidato à reeleição, joão da Costa:– Tem uma percepção que fica evidente de que o Recife poderia estar num outro ritmo, numa outra velocidade, procurando desfrutar desse momento tão positivo que é a sinergia e a parceria do governo Federal com o governo do Estado, no sentido de criar uma cidade melhor, com mais mobilidade, mais verde. Uma cidade que possa estar oferecendo mais trabalho, mais oportunidades de renda para a população.

Pois bem. Hoje, no jornal Diário de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tratou de colocar o governo no meio:

– Considero que um ministro não fala por si só. Ele é um integrante de um governo que quando expressa a posição é a opinião do governo. FBC é ministro do governo Dilma, é ministro indicado pelo PSB, é ministro de Pernambuco. É meu ministro, de João da Costa e de João Paulo (ex-prefeito, também petista). Acho inadequado que, na condição de ministro, ele emita qualquer opinião crítica como fez em relação à gestão de João da Costa.

Pré-candidato do DEMOCRATAS à prefeitura de Olinda lança campanha de filiações

O pré-candidato a prefeito de Olinda pelo DEM, Armando Sérgio, lançou nesta quinta-feira uma nova campanha de filiação no município, esperando filiar 30.000 novos eleitores até o final deste ano.“Este é o primeiro passo do nosso partido para conquistar a vitória no próximo ano”, disse ele.O pré-candidato do DEM, que tem o apoio dos deputados federais Mendonça Filho e Augusto Coutinho, tem promovido diversas reuniões em Olinda com os outros líderes de oposição.A última delas, no Restaurante “Samburá”, reuniu Arlindo Siqueira (PSL), Terezinha Nunes (PSDB) e o próprio Augusto Coutinho (DEM), além de outras lideranças.

Inaldo Sampaio

LENILSOM NUNES VENCENDO COM SEU TALENTO

Mesmo sem apóio do Prefeito de sua cidade Brejinho-PE Lenilsom Nunes vive esbanjando talento na redondeza. Matutréia-PB, Tuparetama-Pe, São José do Egito-PE etc. menos na sua cidade natal Brejinho-PE.

O Prefeito José Vanderlei o persegue por ter votado

em Chico Dudu na eleição passada, não o contrata para suas festas locais.

Percebe-se que santo de casa não obra milagre mostrando que o prefeito é um tremendo ditador perseguindo um jovem 

cantor de sua propria cidade. Não dando valor a cultura e aos proprios artitistas locais. A ditadura acabou e foi um sufoco, pois todas as músicas iam para a censura para ver se eram aprovadas, mas geralmente

elas eram censuradas, pois não podiam falar do governo. Mas tivemos cantores espertos que conseguiram burlar a censura, ex: Chico Buarque com a música (cálice), Geraldo Vandré com a música (P'ra não dizer que não falei de flores).

Foram exilados mas cantaram, PARABÉNS para eles pela coragem. Que Lenisom Nunes continue sua trajetória com seu talento e não intimide com a pressão de um prefeito ditador que não evoluí.

Fã de Lenilsom Nunes

BenoneLeão

Bancários aceitam proposta da Fenaban e greve deve terminar na terça-feira

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São Paulo – O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo hoje (14), no segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias.

Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria.

Os bancários, que reivindicavam 12,8% de reajuste, aceitaram a proposta feita hoje (15), na reunião no hotel Maksoud Plaza, e, com isso, obtiveram 1,2% de aumento real nos salários.

Prado declarou que o Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada, segundo ele, em assembleias que ocorrerão entre segunda e quarta-feira. “A maioria dos sindicatos deve fazer as assembleias na segunda-feira e a volta ao trabalho deve ocorrer na terça-feira”, declarou Prado.

AgênciaBrasil

CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores

O combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9 horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.

O projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.

Entre os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de professores. 

Veja, abaixo, a lista de convidados para a audiência pública. 

Érika Kokay - Deputada Federal 

Paula Fernanda Melo Rocha - Orientadora Educacional, mestre em educação; 

Ana Luiza Gonzaga Palhares - Coordenadora do Conselho Tutelar de Brasília; 

Marta Klumb Oliveira Rabelo - Coordenadora do Programa Saúde na Escola do MEC; 

Castro Barreira de Carvalho - Professor de Educação Física e Técnico na área de Direitos Humanos da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Educação; 

Coronel Garcia - Responsável pela Divisão de Programas Sociais, que gerencia o Proerd da Polícia Militar; 

Najla Veloso - Coordenadora do Projeto de Fortalecimento de Políticas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe junto a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO;

Rodrigo Pereira de Paula - Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep); 

Rosilene Corrêa Lima - Coordenadora da Secretaria de Imprensa do (Sinpro);

Antonio de Lisboa Amâncio Vale - Professor, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

Rita de Cássia Pereira - Viúva do professor Carlos Ramos Mota.

Isabela Vilar
AgênciaSenado

Ministério Público quer aumentar pena de Marcos Valério em processo em MG

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Brasília - O Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, entrou com recurso para aumentar a pena aplicada ao publicitário Marcos Valério em uma ação que corre na Justiça Federal no estado. Ele foi condenado a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro. Para o MPF, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte deveria ter aplicado a pena máxima no caso, de seis anos de reclusão.

Além do publicitário, o MPF também pede aumento de pena a de seu sócio Cristiano Paz, condenado a mais de quatro anos de prisão, em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia, eles falsificaram uma alteração contratual da SMP&B Comunicações para induzir o Banco Central a erro sobre uma operação financeira da empresa. Apesar de entender que houve crime, a juíza responsável pelo caso considerou que a culpabilidade dos réus "não se revela intensa" e que não haveria nada que desabonasse suas condutas sociais.

No recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o MPF contesta a redução da gravidade dos fatos. “Com uma ficha criminal como a dos condenados, como pode uma pessoa ser tida como de reputação ilibada?", diz trecho do recurso, que também pede o aumento da multa aplicada aos réus.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, informou à Agência Brasil que também entrou com recurso contra a decisão de primeira instância, pedindo a anulação da condenação ou a redução da pena, o que poderá levar o caso à prescrição. "A proposta do MPF, de elevar a pena, não tem nenhum suporte na orientação da jurisprudência, porque réus primários e de bons antecedentes não podem ter penas próximas ao máximo. Elas devem ser próximas ao mínimo legal."

Segundo o advogado, há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que a existência de inquérito e processo contra um acusado não pode influenciar no aumento da pena. "Isso ocorre em homenagem à presunção de inocência.”

Marcos Valério e Cristiano Paz também são réus no processo do chamado mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo denúncia do MPF, o mensalão era um esquema por meio do qual parlamentares recebiam propinas no Congresso Nacional.

Débora Zampier

AgênciaBrasil

Japão, Coreia e EUA reclamam na OMC de aumento do imposto para carros pelo Brasil

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Brasília – O aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecido pelo governo brasileiro foi questionado pelo Japão, pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos durante a reunião do Comitê de Acesso ao Mercado da Organização Mundial do Comércio (OMC) ontem (14). O debate foi aberto após questionamento do Japão.

O Itamaraty disse que não houve “queixa formal” dos países contra o Brasil na OMC. No entanto, a formalização ainda pode ocorrer. O Comitê de Acesso ao Mercado serve para discutir medidas comerciais aplicadas pelos países membros da organização. A discussão demonstra insatisfação dos parceiros comerciais que exportam carros ao Brasil, a respeito da medida brasileira que serve para proteger a produção de veículos no país.

A União Europeia e a Austrália também demonstraram “preocupação” com a medida adotada pelo governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, o Brasil alegou que o aumento é temporário, visto que a medida vigora até dezembro do ano que vem. O Ministério das Relações Exteriores informou, ainda, que se colocou à disposição dos países que reclamaram da redução do imposto para esclarecimentos.

Luciene Cruz

AgênciaBrasil

DEM questiona no Supremo aumento do IPI para carros importados

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas pediu nesta quinta-feira (22) a suspensão do decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse à Agência Senado que o partido é contrário a qualquer aumento de impostos, por entender que a carga tributária brasileira já é excessiva.

Na opinião de Demóstenes, a medida tomada pelo Poder Executivo não passa de simples protecionismo, que pode levar inclusive a retaliações contra o Brasil. Para ele, o aumento do IPI foi idealizado para beneficiar apenas uma pequena parte da indústria brasileira e vai acabar afastando investimentos estrangeiros do país. Não são afetados pelas mudanças os automóveis produzidos no Brasil e os importados do Mercosul e do México.

Segundo Demóstenes, as montadoras estrangeiras já investem no Brasil de maneira tímida em ciência e tecnologia, e com o aumento de impostos essas empresas vão pensar duas vezes em trazer mais recursos para o país.

- O caminho do Brasil deve ser o oposto, baixar os impostos, diminuir a carga tributária. Diminuir encargos trabalhistas para os patrões, fazendo com que esse dinheiro vá para os trabalhadores, mas não para o caixa do governo - argumentou Demóstenes.

Já para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a medida é apenas emergencial, pois sua vigência é limitada ao fim de 2012, quando o governo acredita que a crise econômica mundial esteja enfraquecida ou até encerrada. De acordo com ele, o aumento do IPI servirá para proteger a economia nacional, preservando empregos brasileiros.

Na ADI 4661, o Democratas afirma que o aumento do IPI viola a disposição constitucional de que o contribuinte não pode ser surpreendido com aumento de tributos imediatos. Segundo o artigo 150 da Constituição, argumenta o partido, União, estados e municípios só podem cobrar tributos depois de decorridos 90 dias da publicação da norma que os instituiu ou os aumentou.

AgenciaSenado

Campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas

Brasília – Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as Mãos, lembrado amanhã (15), o Ministério da Saúde lançou a campanha Saúde a Gente Também Aprende na Escola. Lave as Mãos com Água e Sabão.

O objetivo da pasta, que conta com a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é conscientizar a população – sobretudo estudantes, professores e funcionários de colégios – sobre os benefícios de higiene adequada das mãos, afastando doenças transmitidas por bactérias, vírus e fungos.

Para o infectologista Mauro Asato, o hábito de lavar as mãos deve começar a ser ensinado em casa. Na escola, entretanto, é preciso que haja um reforço sobre a importância de uma boa higiene.

“Com uma lavagem inadequada, eu posso estar carregando algum vírus ou bactéria”, destacou. “Algumas dessas doenças podem apresentar quadros como o de uma gripe ou diarreia, e hepatites virais, além de outras doenças bacterianas”, completou.

O estudante Andrei, de 7 anos, disse que lava as mãos todos os dias. “Só esqueci uma vez. Estava na casa da minha avó. A brincadeira estava muito boa”. O menino explicou o passo a passo ensinado na escola: “Ligo a torneira, coloco o sabão, espalho e depois seco [as mãos]. E jogo o papel no lixo”.

Giulia, de 6 anos, cursa o 1º ano do ensino fundamental. Ela contou que lava as mãos pela manhã, antes de almoçar, depois de brincar no parquinho da escola e à noite. “As professoras ensinam que tem que passar o sabonete e, depois, fechar a torneira”.

Veja abaixo as principais orientações do Ministério da Saúde para lavar as mãos de forma correta:

1. Molhe as mãos com água e aplique o sabonete;
    
2. Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;
    
3. Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;
    
4. Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;
    
5. Enxague bem as mãos com água;
    
6. Seque as mãos com papel toalha e o utilize para fechar a torneira.
    

A OMS recomenda que o procedimento dure entre 40 e 60 segundos. A torneira deve ficar fechada enquanto as mãos estão sendo ensaboadas.

Paula Laboissière

Agência Brasil

Prefeitura do Rio recolhe 76 pessoas em nova ação de combate ao crack

Rio de Janeiro - Em mais uma ação de combate ao uso do crack pela população de rua, agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro recolheram hoje (6) 76 pessoas, sendo 70 adultos e seis crianças, no entorno da Central do Brasil, no centro do Rio, e na Tijuca, zona norte da cidade.

Durante a ação, policiais civis e militares, que constantemente auxiliam os profissionais da secretaria, encontraram facas e cachimbos usados para o consumo da droga.

O psicólogo Cláudio Reis, que trabalha no órgão, reconheceu que a cidade do Rio tem alguns pontos críticos que merecem atenção especial, como a região da Central do Brasil.

"Por ser uma área extensa e que existe uma variedade de perfis de usuários de drogas. Ali encontram-se crianças, adultos e há prostituição", disse.

Ele também enfatizou que, desde o início do ano, tem observado nas abordagens em lugares como Jacarezinho e Manguinhos (zona norte) que houve um aumento no consumo de drogas entre as mulheres, ultrapassando o número de homens usuários. "Um dos fatores para o aumento do uso de drogas pelas mulheres são os pontos de prostituição", explicou.

Os adultos recolhidos são encaminhados para abrigos da prefeitura, mas, como não precisam permanecer nos locais, acabam voltando para a rua. Já as crianças e adolescentes até 18 anos são levados para as unidades de abrigo compulsório.

Nos últimos seis meses, período em que a prefeitura intensificou as ações de combate às cracolândias, foram acolhidas 2.014 pessoas, sendo 1.667 adultos e 347 crianças e adolescentes.

Agência Brasil

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VISITAS

Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP analisa denúncia de vendas de emendas em sessão tumultuada

São Paulo - O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que apura denúncias feitas pelo deputado estadual Roque Barbieri (PTB) sobre a existência de um esquema de venda de emendas por deputados paulistas, decidiu hoje (6) convidar o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, para prestar esclarecimentos sobre o caso. O conselho espera que o deputado licenciado Bruno Covas esclareça as declarações que deu ao jornal O Estado de S. Paulo nas quais diz que um prefeito lhe ofereceu propina após a aprovação de uma emenda parlamentar.

O conselho foi instaurado para apurar as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbieri ao jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP). Na entrevista dada ao jornal, o deputado fala que entre 25% e 30% dos deputados da Casa estariam envolvidos com o esquema de vendas de emendas.

A reunião de hoje, convocada para ouvir especialmente o deputado Roque Barbieri, foi tumultuada. Na ausência de Barbieri, o conselho só conseguiu apresentar o relato mandado por escrito pelo deputado. Foram três horas e meia de discussões e de tentativas de barrar a leitura do documento.

A leitura demorou quase 25 minutos, e Barbieri não cita nomes. No documento, ele diz que a maioria dos deputados “é gente boa” e que alertou os demais sobre o uso inadequado das emendas. “Eu não sou dedo-duro. Não citei nomes e não vou citá-los. Não é do meu caráter nominar pessoas que erraram. Não cabe a mim julgá-los e nem investigá-los”, escreveu o deputado.

No mesmo documento, lido pelo Conselho de Ética, Barbieri relata ainda que avisou o governo sobre as irregularidades. “Estou triste com as declarações do governo de que nunca o alertei. Não é verdade”, disse.

Os deputados de oposição não ficaram satisfeitos com as explicações dadas por escrito por Roque Barbieri e pretendem pedir mais uma vez a convocação do parlamentar para próxima reunião do conselho. “É um escárnio. O deputado parece que está brincando com a Assembleia Legislativa, dizendo-se vítima da imprensa. Vamos pedir agora a convocação do deputado. Ele tem que vir explicar aqui olho no olho”, disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL), membro do conselho.

O deputado Enio Tatto, líder da bancada do PT, defendeu que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as irregularidades. “Ele [Barbieri] compromete, profundamente, o governo do estado. O relato de que avisou e alertou [o governo], tanto pessoalmente como por meio de documento, é contundente. Vamos continuar defendendo uma CPI porque a Comissão de Ética pode apurar aquilo que se refere aos parlamentares. Mas o empreiteiros, os secretários e o governo do estado, a Comissão de Ética não têm como chegar”, disse o deputado. O PT diz ter 28 assinaturas e precisa de mais quatro para conseguir protocolar o pedido de abertura de CPI.

Para o presidente do conselho Helio Nishimoto (PSDB), ainda é cedo para abrir um processo envolvendo Barbieri por quebra de decoro. “Ainda precisamos avaliar dentro do texto que foi encaminhado. Acredito que na terça-feira (11) poderemos deliberar sobre uma convocação ou então sobre uma abertura de algum outro processo contra o deputado Barbieri. Porém é prematuro ainda dizer se há indícios de que ele cometeu alguma quebra de decoro”, disse.

Para o líder da bancada do PSDB, Orlando Morando, a abertura de uma CPI seria um processo muito demorado para apurar as irregularidades. “Ninguém está se furtando de uma CPI, mas ela só entraria [pelo regulamento da Casa] daqui a 18 meses. É isso que vocês querem? Ter uma explicação daqui a 18 meses? Queremos ter uma resposta imediata”, disse.

O conselho rejeitou, na reunião de hoje, o requerimento feito pela oposição para que também fossem ouvidos os ex-secretários de Governo Aloysio Nunes (PSDB), atualmente senador, e Luiz Antônio Guimarães Marrey, procurador de Justiça.

Além do Conselho de Ética, o Ministério Público Estadual também instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias. Segundo o órgão, o deputado Roque Barbieri será ouvido pelo promotor de Justiça Carlos Cardoso, ainda sem data definida.

O Conselho de Ética tem o prazo de 30 dias para apresentar um relatório sumário sobre o caso. A próxima reunião foi marcada para a próxima terça-feira (11), a partir das 14 horas, quando deverão ser ouvidos o secretário Bruno Covas e o deputado estadual Major Olimpio (PDT). Também deverá ser votado na próxima terça-feira, o requerimento do Partido dos Trabalhadores (PT) que pede a convocação de Barbieri para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a denúncia.

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

Candidatos às eleições de 2012 têm até amanhã para se filiar a partido político

Brasília – Termina amanhã (7) o prazo de filiação a um partido político para os que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições municipais do ano que vem. De acordo com a Lei 9.504 de1997, que rege o processo eleitoral, para disputar uma vaga eletiva o candidato tem que ser filiado a um partido político e apenas por intermédio dele poderá requerer o registro de sua candidatura, o que deve ser feito com até um ano de antecedência das eleições.

Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Nos dias 10 e 30 de junho de 2012, serão realizadas as convenções partidárias que escolherão os candidatos aos cargos em disputa. Os registros dos candidatos poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho do próximo ano, pelos partidos, e, até o dia 10 de julho, pelos próprios candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

Nas eleições municipais de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito, segundo informações da área de estatística do TSE.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica.

A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o Artigo 14 da Constituição Federal.

Agência Brasil

Senadores aliados, do Governo, admitem adiar votação do veto à divisão igualitária dos royalties do pré-sal

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Brasília - Sem acordo sobre a forma de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senadores dos estados produtores e não produtores já admitem a possibilidade de adiar da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que estipulou a partilha dos royalties de forma igualitária, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Adiada por duas vezes, a votação está marcada para a próxima quarta-feira (5).

Um dos lideres dos estados não produtores, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o adiamento da votação permitirá que se encontre uma solução para evitar a derrubada do veto. O senador piauiense ressaltou que o debate não está centrado na retirada de recursos dos estados produtores, em especial, o Rio de Janeiro. “Estamos próximos de um entendimento. Não há, da minha parte e da de nenhuma das lideranças, a vontade de derrotar o Rio de Janeiro [maior produtor de petróleo do país].”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ponderou que a “radicalização’’ do debate não interessa a nenhum estado. “Reafirmo que não podemos suportar as injustas desigualdades regionais no país. Não interessa a ninguém a radicalização desse enfrentamento federativo, porque abala a unidade nacional”, disse em discurso.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também defendeu que a sessão do Congresso seja adiada. Jucá lembrou que, devido ao feriado da semana que vem (12 de outubro), a votação poderia ocorrer dentro de 15 dias.

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) também se mostrou a favor do adiamento da votação. “É com esse debate que encontraremos o ponto de equilíbrio. Com cada um cedendo um pouco chegaremos a um acordo”.

O senador fluminense Francisco Dornelles (PP-RJ) disse acreditar que o Senado encontrará uma solução de consenso, mas reafirmou que a União deve ceder abrir mão de recursos para aumentar os repasses aos estados não produtores. “Nessa questão específica dos royalties, nós, estados produtores, queremos um grande entendimento. Achamos que toda riqueza do pré-sal tem que ter participação de todos os estados e municípios não produtores. E o que foi licitado, já existe uma posição, quase um direito adquirido”.

Para Dornelles, o governo deve ceder e fazer uma espécie de "sacrifício financeiro, abrindo mão de uma parte dos recursos da União para compensar os não produtores, preservando as receitas de quem extrai petróleo. "Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra mão dos R$160 bilhões que está pagando de juros [da dívida pública] e possa atender aos estados não produtores, possa encontrar uma forma de atender aos estados produtores, abrindo mão de algumas receitas que vai ter, que poderá ter da transformação do regime de concessão em partilha”.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Dilma afasta hipótese de medidas mais duras para combater impactos da crise

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Bruxelas (Bélgica) – A presidenta Dilma Rousseff afastou hoje (3) a possibilidade de serem adotadas medidas mais duras de ajuste fiscal na tentativa de combater os impactos causados pela crise econômica internacional. Para Dilma, medidas que chamou de “extremamente recessivas” foram executadas nos anos de 1980 e 1990 no Brasil e geraram resultados negativos. Segundo ela, os ajustes adotados naquela ocasião levaram à “estagnação e ao desemprego”.

“O Brasil está fazendo o que é possível para reduzir os impactos da crise [econômica internacional]”, disse a presidenta. “Os países devem agir para evitar que seus povos vivam o desemprego e perdas dos direitos sociais”, acrescentou, depois da reunião com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme.

Dilma disse ainda que, apesar das dificuldades causadas pela crise econômica internacional, o Brasil consegue dar continuidade aos programas de desenvolvimento. “Mesmo durante a crise econômica seguimos desenvolvendo”, disse ela. “[O nosso] crescimento econômico coincide com a inclusão social e o empenho tecnológico.”

A presidente e o primeiro-ministro se reuniram por cerca de uma hora hoje, na sede do governo belga, quando a crise econômica internacional dominou a conversa. Segundo Leterme, os governos  devem adotar medidas que mantenham o poder de compra e a capacidade de crescimento econômico de suas regiões.

Leterme evitou opinar sobre a possibilidade de os países do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – ajudarem os europeus que sofrem de maneira mais intensa os efeitos da crise. Segundo o primeiro-ministro, essa deve ser uma decisão tomada pelo conjunto da União Europeia.

A Bélgica vive há cerca de um ano e meio um momento político atípico. O atual primeiro-ministro pediu demissão, depois houve uma insistência do rei belga Alberto II e ele retornou ao cargo, estando interinamente no poder. A polêmica que cerca o governo belga é a tensão que envolve os francófanos (descendentes dos franceses) e os flamengos (descendentes dos holandeses).

Renata Giraldi

Enviada Especial

Para Correios, decisão da Justiça não impede corte de ponto dos grevistas

Brasília – Os Correios (ECT) entendem que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10º Região, que proibiu o corte do ponto dos grevistas, não vale para todo o país. Por meio de nota, a estatal alega que a decisão vale apenas para o Distrito Federal e o Tocantins, as duas unidades da Federação que integram a 10ª Região. Argumenta, ainda, que uma decisão de caráter nacional só pode sair do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A empresa também informa que não foi notificada de qualquer decisão judicial que impeça o desconto dos dias parados dos grevistas (em caráter nacional) e que, atualmente, há mais de 20 ações judiciais em diferentes estados com decisões divergentes sobre o desconto. “Nas localidades em que a decisão é desfavorável à empresa, a ECT está providenciando recurso para reverter a situação”, diz trecho da nota.

De acordo com os Correios, no Rio de Janeiro e em São Paulo – cidades que reúnem o maior efetivo da empresa - o não pagamento dos dias parados está mantido por decisão judicial. “A decisão desse tribunal [TRT da 10ª Região] não pode se sobrepor à de outros tribunais que tiveram decisões diferentes”.

O argumento dos Correios é contestado pelo advogado da Federações Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), Rodrigo Torelly. Ele defende que a decisão do desembargador Mário Macedo Caron, do TRT da 10ª Região, é nacional, uma vez que a ação foi proposta pela federação em nome de toda a categoria, com a autorização dos 35 sindicatos filiados.

“Impetramos mandado de segurança em nome da federação, subsitutindo a categoria toda”, disse o advogado, lembrando que a multa que o desembargador determinou para o caso de descumprimento da decisão é relativa à folha nacional de pagamentos dos Correios.

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil